Câmara Municipal de São Luís comemora 400 anos

Para marcar essa importante data, a Casa promove neste mês uma programação especial, que iniciou na última sexta-feira (06), com uma sessão especial no Senado Federal

A Câmara Municipal de São Luís completou hoje, dia 09 de dezembro, 400 anos de existência. Desde a sua fundação, em 1619, até sua configuração atual, o Poder Legislativo Municipal participou ativamente das transformações ocorridas na vida social e política da cidade.

Para marcar essa importante data, a Casa promove neste mês uma programação especial, que iniciou na última sexta-feira (06), com uma sessão especial no Senado Federal, a pedido do senador Weverton (PDT-MA).

As comemorações pelo quarto centenário do legislativo ludovicense tiveram continuidade nesta segunda-feira (09), com uma sessão solene que serviu para homenagear personagens que fizeram parte dessa história como, por exemplo, o ex-vereador José Joaquim (PSDB) e o desembargador aposentado Milson Coutinho, autor do livro “Legislaturas, Legisladores e Presidentes da Câmara Municipal de São Luís em Quatro Séculos”.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que comandou a solenidade especial, destacou em seu discurso que um dos principais objetivos de sua gestão é tornar a Câmara Municipal um órgão de referência que visa aproximar as pessoas do exercício do poder. O chefe do legislativo afirmou ainda que ao longo da história, a Casa sempre esteve atenta às necessidades da comunidade, que sempre foi um dos principais objetivos do órgão.

“A atual legislatura foi brindada com uma data tão relevante para o Poder Legislativo Municipal e para comemorar em grande estilo montamos uma programação com uma série de eventos que enaltecem sua rica e produtiva história e sua contribuição para a cidade”, afirmou. “Contar a trajetória da Câmara é reavivar sua história e seu compromisso com a cidadania, além do seu relevante papel na política local e nacional, por intermédio de suas atribuições documentadas ao longo dos quatro séculos de existência”, completou Osmar.

Flávio Dino anuncia antecipação do 13º dos servidores do Maranhão

O governador também já havia antecipado o pagamento do funcionalismo público referente ao mês de novembro que estava previsto para o dia 2 de dezembro

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, por meio de suas redes sociais, que o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos do Maranhão será realizado dia 12 de dezembro.

“13º salário de 2019 dos servidores do Governo do Maranhão: vamos pagar no dia 12 de dezembro, próxima quinta-feira”, escreveu Flávio.

O governador também já havia antecipado o pagamento do funcionalismo público referente ao mês de novembro que estava previsto para o dia 2 de dezembro, mas foi antecipado para o dia 30 de novembro.

Flávio Dino mostra que o Estado continua honrando com seus compromissos e que vive uma situação tranquila, diferente de vários estados que não têm previsão para efetuarem seus pagamentos.

Lideranças políticas do Médio Mearim destacam importância da “Assembleia em Ação” para os municípios maranhenses

O evento, conduzido pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), contou com a presença de 16 prefeitos, três vice-prefeitos e cerca de 80 vereadores de 20 cidades maranhenses

Um Parlamento Estadual muito mais dinâmico, participativo e integrativo. Essa é a impressão majoritária dos participantes do programa “Assembleia em Ação”, que na semana passada concluiu com êxito mais uma edição do evento, desta vez em Trizidela do Vale, consolidando e reafirmando a proposta de fazer do Encontro um momento produtivo de intercâmbio de conhecimento, troca de experiências e aproximação dos Legislativos Estadual e Municipal. O evento, conduzido pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), contou com a presença de 16 prefeitos, três vice-prefeitos e cerca de 80 vereadores de 20 cidades maranhenses.

O caráter suprapartidário do “Assembleia em Ação” também foi enaltecido pelo fato de valorizar o relacionamento respeitoso entre situação e oposição, colocando na mesma mesa de debates políticos das mais diversas vertentes ideológicas. Isso pôde ser visto, inclusive, na edição de Trizidela do Vale, quando compuseram a mesa de abertura o prefeito da cidade anfitriã, o emedebista Fred Maia, e o prefeito da vizinha Pedreiras, Antônio França, do PTB.

“Questões partidárias são deixadas de lado no ‘Assembleia em Ação’, porque não é esse o propósito da reunião, muito pelo contrário; o que queremos é união, consenso, trabalho conjunto pelo bem comum de nossa população. O Parlamento é plural e como tal tem que atender a todos de forma igualitária”, frisou o presidente da Assembleia, Othelino Neto, idealizador do projeto. O parlamentar crescentou ainda que vê a reunião como uma oportunidade de estar cada vez mais próximo das pessoas, interagir com os parlamentares municipais e conhecer as necessidades de cada município ali representado.

O prefeito de Pedreiras, Antônio França, também acentuou o caráter plural do evento. “O encontro promove essa aproximação saudável e respeitosa, além de mostrar que não acontece apenas em véspera de campanha. É dessa forma que se faz a boa política, somando esforços e convergindo opiniões pelo bem da sociedade. É essa a atitude que a população espera de nós”, enfatizou.

Também foi amplamente destacado por todos os presentes o pioneirismo e ineditismo da iniciativa que tira o Poder Legislativo da capital, para promover uma jornada itinerante pelo interior do estado, numa grande ação de troca de conhecimento e informações enriquecedores acerca do processo legislativo e, também, para ouvir os anseios da população.

O vereador Jonadson Fernando, de Peritoró, traduziu bem a intenção do evento. “Esse momento aqui vem desmitificar a impressão que sempre tivemos de uma Assembleia Legislativa distanciada das bases, de uma instância de poder que só se aproxima do povo em épocas eleitorais. Aqui percebemos que temos um Parlamento Estadual realmente preocupado em estreitar o relacionamento com os municípios e aprimorar os conhecimentos de todos nós, vereadores. Isso nos alegra enormemente e nos traz a sensação de que podemos contar com seu apoio e cobrar ainda mais o atendimento de nossas demandas”, disse o parlamentar peritoroense.

Outro aspecto observado sobre o programa “Assembleia em Ação” é a humanização das relações entre o Parlamento Estadual e os cidadãos, como bem destacou a prefeita Eudina Costa, de Bernardo do Mearim, município vizinho à Trizidela do Vale. “Muitas pessoas votam em um determinado deputado e depois nunca mais tem qualquer contato com ele. E o evento vem proporcionar esse reencontro entre o eleitor e a pessoa que ele escolheu para lhe representar. Muitos que estão aqui vieram de muito longe para ter essa aproximação, conversar e apresentar as demandas de sua comunidade; isso humaniza essa relação que geralmente é vista como distante”, disse ela.

O também vereador Corró, presidente da Câmara de Trizidela do Vale, enalteceu a iniciativa e a pluralidade do encontro que reuniu em um mesmo espaço políticos das mais diversas legendas. “Uma das ações mais louváveis já idealizadas, um grande momento que arregimenta as principais lideranças políticas de cada canto do estado, transformando o evento em uma produtiva reunião com grande participação e representatividade popular. Só tenho a parabenizar a Assembleia e ao presidente Othelino pela ideia de promover um movimento tão salutar às duas instâncias legislativas, e quem ganha com isso é o povo”, afirmou.

Flávio Dino quer assumir gestão dos lençóis maranhenses

A movimentação para trazer o espaço para influência do estado começou antes mesmo do anúncio da privatização

Congresso em Foco

O estado do Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), está na briga para ficar com a gestão dos lençóis maranhenses. Principal ponto turístico do Maranhão, o território é federal e recentemente foi incluído em uma lista de localidades que serão privatizadas pelo governo de Jair Bolsonaro, junto com os parques nacionais de Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR).

“O governo federal não quer, mas a gente quer”, afirma o Secretário Chefe da Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, contando que o estado aguarda uma resposta do governo federal sobre o assunto há mais de um mês.

A movimentação para trazer o espaço para influência do estado começou antes mesmo do anúncio da privatização. O governador Flávio Dino enviou um ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedindo que a gestão passasse para o estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), em 6 de setembro.

“A proposta fortalecerá as relações interinstitucionais entre o Estado do Maranhão e a União, aperfeiçoará a gestão socioambiental integrada da unidade de conservação em apreço, bem como a sua relação com o seu entorno”, defende o governador no documento.

O ofício, porém, até hoje não recebeu resposta. Pouco menos de três meses depois, em 3 de dezembro, o governo federal anunciou que o parque seria privatizado, mesmo com a demonstração de interesse do estado.

Zé Inácio prestigia aniversário do vereador Osvaldo Miller

Zé Inácio fez questão de parabenizar o líder político e postar em suas redes sociais

O deputado estadual Zé Inácio (PT) comemorou a passagem de aniversário do atual vereador de São Luís, Osvaldo Mullher. O parlamentar fez questão de parabenizar o líder político e postar em suas redes sociais.

“Comemorando o aniversário de 50 anos do nosso amigo vereador de São Luís, Osvaldo Muller, em sua residência no bairro do Coroado, em São Luís. Antes das festividades, visitamos as principais ruas do bairro e constatamos diversos problemas que a Prefeitura Municipal deve se atentar, sobretudo no que diz respeito ao asfaltamento, tendo em vista a quantidade de ruas esburacadas que possuem naquela região. Desejo vida longa ao amigo Osvaldo Muller! Seguiremos juntos na luta pela nossa querida Ilha de São Luís!”, escreveu Zé Inácio.

Nas eleições municipais de 2016, Osvaldo Muller obteve 2.583 mil votos. Ele assumiu temporariamente a vaga do vereador Honorato Fernandes.

PF quer “policiamento ostensivo” em local de atentado contra índios

Até agora, apesar das buscas feitas pelos policiais na região, ninguém foi preso

Investigadores da Polícia Federal se reuniram domingo (8), com representantes da Funai, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar do Maranhão e do governo do estado a fim de elaborar estratégias de busca e policiamento ostensivo na região.

No sábado (7), dois índios da etnia Guajajara foram assassinados, vítimas de um atentado na BR-226. O crime aconteceu entre as aldeias Boa Vista e El Betel, na cidade de Jenipapo dos Vieiras (a 506 quilômetros de São Luís).

Em nota, a Funai diz que acompanha atentamente as investigações sobre o crime.

“A Funai informa que está atenta acompanhando de perto todas as investigações que estão sendo realizadas pela Polícia Federal, para que os fatos sejam esclarecidos e os culpados sejam identificados e presos”, diz o comunicado.

Até agora, apesar das buscas feitas pelos policiais na região, ninguém foi preso. O trecho da BR-226 que havia sido bloqueado já está liberado.

Maranhão debate com Governo Federal plano de ação para Alcântara e região

O Governo do Maranhão apresentará o plano de ação aos membros do Governo Federal, em Brasília

Representantes do Governo Federal e do Maranhão debateram plano de ação para a cidade de Alcântara e região, na sexta-feira (6), no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Durante a reunião, com membros de 14 secretarias estaduais e mais 14 ministérios do Governo Federal, foram apresentadas as ações governamentais após a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), firmado por representantes do Brasil e dos Estados Unidos (EUA), que tem o objetivo de permitir que veículos lançadores de cargas úteis comerciais de qualquer nacionalidade, que contenham equipamentos ou tecnologias norte-americanas, sejam lançadas a partir do CLA com a devida proteção das tecnologias embarcadas.

O Governo do Maranhão apresentará o plano de ação aos membros do Governo Federal, em Brasília. Segundo ele, a proposta é ampliar as políticas públicas que já promovem desenvolvimento e que estão em curso pelo Executivo Estadual.

Para tratar das demandas referentes as ações governamentais, foi criado pelo Governo Federal, o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), que constituiu um Grupo Técnico com atribuição para planejar a implementação de políticas públicas e estabelecer um plano para a consolidação do CLA. Ao atender o mercado internacional de lançamentos privados, o CLA será importante indutor de desenvolvimento para Alcântara e para o País.

Zé Inácio comenta atentado contra índios Guajajaras no Maranhão

Morreram no ataque os indígenas Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara

O deputado estadual Zé Inácio (PT) comentou sobre o novo atentado aos índios Guajajaras, no sábado, na cidade de Jenipapo dos Vieiras, interior do Maranhão. Dois índios foram mortos e dois ficaram feridos no atentado.

“Mais uma vez, indígenas maranhenses são alvos de ação criminosa daqueles que não respeitam seus territórios. As autoridades devem urgentemente investigar esses crimes, em especial a Polícia Federal e o Ministério da Justiça. Recentemente, defendi na tribuna da Assembleia Legislativa, por ocasião dos ataques à T.I Araribóia, a presença da Força Nacional no Maranhão não só para atuar preventivamente nas terras indígenas, mas também para agir de maneira repressiva, porque o que está levando à morte de indígenas no nosso Estado é a exploração ilegal de terras, principalmente a exploração de madeira. Nossa solidariedade aos povos tradicionais!”, escreveu Inácio.

Morreram no ataque os indígenas Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara. Os dois índios atingidos foram socorridos e levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Jenipapo dos Vieiras e estão sob proteção policial.

Há um mês, o líder indígena Paulo Paulino Guajajara foi morto durante uma emboscada na Terra Indígena Araribóia, na região de Bom Jesus das Selvas no Maranhão. O conflito também causou a morte do madeireiro Márcio Greykue Moreira Pereira e deixou ferido o primo de Paulo Guajajara, Laércio Guajajara.

Dois índios Guajajaras morrem e dois ficam feridos em atentado no Maranhão

Por meio de nota, a Polícia Federal disse que foi informada dos fatos e enviou uma equipe ao local para iniciar as investigações sobre o crime

Dois índios da etnia Guajajara morreram e outros dois ficaram feridos durante um atentado registrado sábado (7) na BR-226, entre as aldeias Boa Vista e El Betel, no município de Jenipapo dos Vieiras, localizado a 506 km de São Luís. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Morreram no ataque os indígenas Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara. Os dois índios atingidos foram socorridos e levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Jenipapo dos Vieiras e estão sob proteção policial.

O secretário de Estado de Direitos Humanos em exercício, Jonata Galvão, informou que os nomes dos feridos não serão divulgados por questões de segurança. Equipes das polícias Militar, Civil e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram acionadas e estão no local.

Por meio de nota, a Polícia Federal disse que foi informada dos fatos e enviou uma equipe ao local para iniciar as investigações sobre o crime.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, um indígena identificado como ‘Nelsi’ contou que foi surpreendido por um veículo de cor branca que disparou diversas vezes contra a motocicleta onde ele e o índio Firmino Guajajara estavam.