O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste domingo (25), da inauguração do Comitê Central de Antônio Diniz (PDT), candidato a prefeito da cidade de Bequimão. No evento, o parlamentar reforçou o seu apoio à candidatura do pedetista, que já foi gestor do município por dois mandatos, bem como ao seu companheiro de chapa, Fredson (PCdoB), candidato a vice-prefeito.
O ‘Arrastão do 12’ começou com uma carreata pelas ruas da cidade, reunindo uma multidão de apoiadores da coligação “Renovação e Confiança” (PDT/PCdoB/PSD).
No ato, Othelino afirmou que Bequimão está presente em toda a sua vida política e, por isso, tem um grande carinho e compromisso com a população da cidade. O chefe do Legislativo Estadual disse, também, que a chapa encabeçada por Antônio Diniz é a melhor opção para reerguer a cidade e transformá-la em um lugar melhor de se viver.
“No palanque que o Antônio Diniz estiver, eu estarei com ele, pois esse é o melhor palanque, que representa a verdadeira e única oposição de Bequimão. Tenho no coração o desejo muito forte de ver Antônio Diniz ser novamente prefeito desta cidade para podermos ajudar muito mais o município”, declarou o parlamentar.
Antônio Diniz ressaltou que o grupo político que caminha ao seu lado é o único que conta com o apoio de pessoas que querem o bem de Bequimão. “Fico muito feliz de ter o apoio de pessoas como o deputado Othelino, o senador Weverton Rocha, o deputado federal Márcio Jerry e o governador Flávio Dino. Tudo isso para que nós possamos chegar à Prefeitura e fazer um bom trabalho de reconstrução do município visando à melhoria da qualidade de vida da população de Bequimão”, assinalou o candidato.
Na última quarta-feira (21), o Ministério Público Eleitoral emitiu Recomendação aos candidatos e Partidos Políticos pertencentes à 93ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Paço do Lumiar e Raposa, para que obedeçam às medidas higienicossanitárias durante a campanha eleitoral e no dia das eleições, contribuindo para minimizar os riscos à saúde pública e garantindo a normalidade do pleito e a segurança do voto.
A promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira, que atua junto à 93ª zona, tomando como base a Portaria PGE 01/2020 do Ministério Público Eleitoral, pontuou que as medidas são necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
Entre as medidas recomendadas estão evitar eventos que ocasionem aglomeração de pessoas, como caminhadas, carreatas, comícios e reuniões. Caso ocorram, que seja cumprido o distanciamento físico entre os participantes; investir em propaganda digital (redes sociais, aplicativos etc), em detrimento do uso de material impresso (santinhos, panfletos etc), evitando o contato com papéis; observar os cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias, como distanciamento entre as pessoas, uso de máscaras faciais, disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos e evitar o contato físico com o eleitor.
O documento orienta, ainda, que deve ser evitado o oferecimento de comidas e bebidas nos eventos presenciais, ante o risco por manuseio de alimentos e retirada das máscaras para comer; água potável pode ser disponibilizada em copos ou garrafas individuais; deve evitar-se, nas reuniões e comitês, a presença de crianças, adolescentes menores de 1 6 anos e pessoas do grupo de risco da Covid-19; nos comitês e locais de reuniões, deve-se realizar higienização frequente e desinfecção de banheiros e instalações, antes, durante e após eventos com hipoclorito de sódio de 0,1 a 0,5%, através de borrifação na altura de 1,80 metro (diluição de 250 ml de água sanitária para 750 ml de água).
DESCUMPRIMENTO
Em caso de descumprimento das recomendações, será ajuizada representação perante a Justiça Eleitoral, com solicitação do exercício do poder de polícia e, quando for o caso, multa, além do compartilhamento das informações com o membro oficiante na área de saúde para as providências cabíveis.
Quando os fatos configurarem ilícitos sanitários, mas não eleitorais, deverá ser feita a comunicação ao membro do MP com atuação na área de saúde para adoção das providências cabíveis quanto à inobservância das normas sanitárias.
No último final de semana desembarcaram em São Luís os membros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República para os trabalhos de montagem do esquema de segurança para a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Maranhão, que ocorrerá na próxima quinta-feira (29).
Em sua rota presidencial, Bolsonaro visitará as cidades de São Luís e Imperatriz.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação de 6 milhões de doses da CoronaVac, vacina produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
A licença, por enquanto, é apenas para importação do imunizante. A distribuição das doses, ainda sem registro, depende de autorização da própria Anvisa. O pedido de importação em caráter excepcional foi feito pelo Instituto Butantan.
A CoronaVac está na terceira fase de testes clínicos. Atualmente, 9.039 voluntários participam dos estudos clínicos da vacina, feitos com profissionais da área da saúde de sete estados. Como a Anvisa já havia aprovado a ampliação do estudo para 13 mil voluntários, o governo paulista decidiu ampliar o número de centros de pesquisa. Na fase atual, metade dos participantes recebe a vacina e a outra metade, placebo.
Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil.
Se o imunizante atingir os índices necessários de eficácia e segurança, será submetido a uma avaliação da Anvisa para registro e só então a vacina estaria liberada para aplicação na população.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve, nesse fim de semana, nos municípios de Brejo e Duque Bacelar, onde participou de comícios de campanha dos candidatos a prefeito Zé Farias (PDT) e Flávio Furtado (PDT), respectivamente. Nos eventos, o parlamentar levou sua palavra de apoio a ambos os candidatos e reiterou o compromisso em contribuir com seus projetos de gestão com objetivos de levar as melhorias que estes municípios precisam para se desenvolver social e economicamente.
Em Brejo, na sexta-feira (23), Othelino participou da grande ‘Marcha do 12’, acompanhado do senador Weverton Rocha, do suplente de deputado Marcos Caldas (PTB) e do deputado federal João Marcelo (MDB). No ato, ele destacou a forte parceria firmada entre o prefeito Zé Farias e seu vice Renato Gó, que devem continuar juntos para mais quatro anos de gestão.
“É razão de muita alegria estar aqui nesse momento tão importante. Eu, que acompanho com muita atenção os acontecimentos da cidade, sei dos avanços que Brejo tem conquistado sob a gestão de Zé Farias. Por isso, quero somar a esse grupo para trabalhar pela cidade e ajudar a melhorar a vida do povo brejense. Estarei sempre à disposição na Assembleia para contribuir com o que pudermos fazer para que mais serviços públicos cheguem ao município”, afirmou Othelino.
O prefeito de Brejo, Zé Farias (PDT), candidato à reeleição, agradeceu o apoio do chefe do Parlamento maranhense à sua candidatura. “É uma honra ter o deputado Othelino em nosso palanque e ver sua disponibilidade em ajudar nossa cidade. É com o apoio de pessoas comprometidas como ele, que vamos quebrar um tabu de 150 anos na história de Brejos, que nunca reelegeu um prefeito. Mas isso vai mudar porque fazemos um trabalho sério e a população reconhece isso”, disse o candidato.
Reconhecimento
Presente também no ato político de Brejo, o senador Weverton Rocha destacou a importância de reeleger Zé Farias
“Eu não tenho dúvida de que no coração de cada um aqui presente tem o 12 batendo forte. É o reconhecimento a quem tem muita capacidade de gestão, que consegue fazer uma administração que cuida das pessoas e valoriza seu povo. Isso é também um grande exemplo que damos à população, de que gestão se faz com união e parcerias fortes e isso ele tem”, ressaltou.
Parcerias
Ja no sábado (24), Othelino Neto participou do primeiro grande comício de campanha de Flávio Furtado, candidato a prefeito de Duque Bacelar pelo PDT e de seu companheiro de chapa, Raimundinho. O evento reuniu milhares de apoiadores no bairro Beira Rio.
“Tenho um grande carinho por Duque Bacelar e por Flávio Furtado, que é ilho desta terra. Essa grande manifestação de apoio que vemos aqui, hoje, é o reconhecimento do povo às suas gestões anteriores. Sei que se retornar ao comando do município, fará muito mais ainda pela cidade porque contará com nossa parceria para isso. A Assembleia e o Governo do Estado estarão de portas abertas para ajudar Duque Bacelar a voltar a caminhar no rumo do desenvolvimento”, afirmou o parlamentar.
Flávio Furtado agradeceu a disposição de Othelino em contribuir com a cidade. “É uma grande honra tê-lo aqui em nossa cidade. Com ele, nosso terceiro mandato será diferenciado, pois sei que contamos com seu apoio e de um grupo político muito comprometidos em ajudar o Maranhão. Duque Bacelar não pode mais esperar e nós sabemos como fazer para a cidade voltar a ter dias melhores”, concluiu o candidato.
Desde o começo do mês, o senador Roberto Rocha (PSB) vem repercutindo a possível vinda do presidente Bolsonaro ao Maranhão. Inicialmente, foram divulgados os dias 29 e 30 para a agenda do presidente no Maranhão.
Neste sábado (24), Rocha divulgou em suas redes sociais a agenda oficial, desta vez com várias alterações, o que demonstra desorganização por parte do senador.
Segundo a programação, Bolsonaro visitará apenas São Luís e Imperatriz no dia 29 de outubro, e não mais Açailândia e São Pedro dos Crentes, como havia sido divulgado por Roberto Rocha.
Desprestigiando o seu principal aliado no Maranhão, Bolsonaro cancelou a agenda prevista em Balsas, cidade de Roberto, alegando falta de apoio da PM do Maranhão. O fato foi desmentido pelo governador Flávio Dino e pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio de nota.
Será mesmo se Roberto Rocha está com prestígio no governo Bolsonaro? Diante dos ocorridos, é de se questionar esta parceria. É aguardar para ver.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária extraordinária, o Projeto de Lei Complementar 008/2020, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei Complementar 130/2009, para criar a renda mínima nas serventias extrajudiciais com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais. A matéria foi aprovada por unanimidade e seguiu à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).
Em mensagem à Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, explicou que o projeto promove ajustes no texto da lei que criou o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento 81, de 6 de dezembro de 2018. O projeto também fixa os critérios para que os delegatários das serventias façam jus à complementação da renda mínima mensal.
O PLC aprovado também prevê alteração no que se refere à compensação de atos gratuitos junto aos cartórios, incluindo neste rol os atos requisitados por autoridade judicial, pela Defensoria Pública, Ministério Público, pelo Programa “Começar de Novo” e pelo projeto “Casamentos Comunitários” do TJMA.
MDe acordo com o presidente do TJMA, todas as modificações previstas no PLC 008/2020 têm por finalidade uma melhor prestação de serviço à população, na medida em que apontam para o efetivo cumprimento da norma que determina a existência de, no mínimo, um registrador civil de pessoas naturais em cada sede municipal, ou em cada distrito, quando se tratar de municípios de significativa extensão territorial.
Por fim, Lourival Serejo enfatizou que o aperfeiçoamento legislativo previsto no projeto “visa garantir a economicidade, a moralidade e a proporcionalidade dos registradores civis de pessoas naturais, harmonizando-se com os princípios da supremacia do interesse público, da eficiência, da continuidade do serviço público e da segurança jurídica”.
Renda mínima
Conforme o PLC 008/2020, “fica instituída a complementação da renda mínima mensal para os delegatários que praticarem atos de Registro Civil das Pessoas Naturais e não alcançarem, como renda bruta mensal, o valor da renda mínima estabelecida por meio de resolução do Tribunal de Justiça”.
A renda mínima será paga ao delegatário titular ou interino em exercício na serventia de Registro Civil de Pessoas Naturais, como complemento da receita da serventia, a fim de que atinja o valor da renda mínima mensal.
O projeto também estabelece o rol de exigências para que o delegatário tenha direito a receber a complementação da renda mínima, dentre os quais, estar adimplente com o recolhimento dos emolumentos e demais obrigações junto ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ); estar sem pendência com a prestação de contas de selo e não ter sofrido condenação com aplicação de penalidade transitada em julgado até que seja cancelado o respectivo registro, por meio de processo administrativo disciplinar.
O plano de governo, documento eleitoral apresentado pelos candidatos a prefeito, nunca foi tão importante como será nas Eleições Municipais deste ano.
Com a data das votações para novembro, devido à pandemia, o documento se tornou uma ferramenta essencial para que os eleitos estejam mais preparados a assumirem os governos municipais em 2021. O plano de governo já não deve ser apenas uma carta de intenções. Os eleitores devem ficar atentos a diversos aspectos, dentre eles quanto aos problemas identificados e quais soluções os candidatos esperam implementar se eleitos.
O Blog analisou os planos de governo dos 10 candidatos a prefeito de São Luís e constatou que todos defenderam projetos para a classe de guardas municipais. Separamos alguns pontos principais de cada plano de governo, buscando destacar as propostas mais diferentes de cada um dos candidatos. Confira!
Bira do Pindaré (PSB) Em seu plano de governo nomeado de “São Luís mais humana, bela e justa”, Bira do Pindaré estabelece 40 compromissos em algumas áreas como saúde, educação, trabalho, renda, mobilidade urbana, cultura, esporte, direitos humanos e diversidade.
O candidato defende uma gestão democrática, transparente, moderna e pretende combater as desigualdades, além de consolidar a participação popular como método de governo. Além da ampliação de consultas diárias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Bira também defende a implantação de um projeto de renda mínima municipal, a expansão da oferta de educação integral na rede municipal de ensino e a erradicação do analfabetismo em São Luís.
Duarte Júnior (Republicanos) Em seu plano de governo, Duarte Júnior defende que São Luís merece mais atitude, foco, objetivo, estratégia, tática e execução.
Duarte divide suas propostas para o município em 10 áreas, chamadas de ‘bandeiras’, tais como saúde, geração de emprego, renda, educação, esporte e lazer, transporte, mobilidade urbana, cultura e turismo, entre elas a criação de uma Força Municipal de Saúde e serviços de atendimento para pacientes na pós-Covid-19, a expansão de faixas exclusivas de ônibus e a criação de um programa de garantia de renda mínima às pessoas em situação de extrema pobreza.
Duarte defende ainda a criação de um núcleo de coordenação e monitoramento das metas da Prefeitura de São Luís e um Hospital Público Veterinário.
Eduardo Braide (Podemos) Em seu plano de governo, Eduardo Braide afirma que pretende transformar São Luís, caso seja eleito, em uma cidade humana, participativa, inteligente e sustentável. Suas propostas foram pontuadas em 19 eixos de trabalho em áreas como saúde, educação, cultura e turismo, mobilidade urbana, proteção animal, geração de emprego, renda e transporte público.
Entre suas propostas, está a criação de um Centro de Referência em Saúde, a construção de creches em tempo integral, a criação da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social na capital. O candidato também defende a patrulha em terminais de integração e propõe a criação de um Parque Tecnológico de São Luís, com foco no investimento e incentivo ao desenvolvimento de softwares, aplicativos, startups, oportunizando a geração de emprego, renda, além de trazer soluções criativas e inovadores ao município.
Franklin Douglas (PSOL) Em seu plano de governo, Franklin Douglas propõe a implantação de videomonitoramento sob gestão da Guarda Municipal em articulação com as forças estaduais em terminais, em ônibus e nas principais vias, a fim de prevenir assaltos. O candidato também pretende, caso seja eleito, garantir um sistema de iluminação pública, em especial nos pontos de maior incidência de assaltos e violência. Ele também pretende convocar a Conferência Municipal de Segurança Cidadã para definir o Plano Municipal de Segurança, com a constituição de Conselhos comunitários de segurança nos bairros, em parceria com Guarda Municipal e órgãos de segurança do Estado.
Hertz Dias (PSTU) Em seu plano de governo, Hertz Dias pretende cobrar dos governos federal e estadual as obras de manutenção e iluminação nas vias de suas responsabilidades que sejam necessárias à segurança da população.
Jeisael Marx (Rede) Jeisael Marx propõe, em seu plano de governo, a ampliação e estrutura da Guarda Municipal, bem como a implementação de equipes na segurança de prédios públicos, ampliação de ações integradas da Guarda Municipal com as demais secretarias de forma preventiva e a realização de uma parceria com a Polícia Militar para atuação em conjunto nas ações de segurança pública.
Neto Evangelista (DEM) Caso seja eleito, Neto Evangelista pretende implementar o ‘Pacto pela Vida’, um programa de prevenção, que articula ações das secretarias de educação, saúde e assistência social em benefício das crianças e jovens. O candidato também pretende fortalecer a Guarda Municipal, com ações em conjunto com a Polícia Militar.
Rubens Pereira Jr. (PCdoB) Em seu plano de governo, Rubens Pereira Jr. pretende implantar o programa ‘São Luís Mais Segura’, fortalecendo as políticas integradas entre os órgãos de segurança para prevenir crimes em espaços públicos, ampliar o videomonitoramento em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) e implementar o programa ‘Cidade Luz’ para promover iluminação por LED em zonas com maiores índices de violência. Ele também pretende fortalecer a Guarda Municipal, transformando-a em Guarda Civil Metropolitana.
Silvio Antônio (PRTB) Em seu plano de governo, Silvio Antônio pretende realizar concurso público na área de segurança para aumentar o efetivo de policiais, fazer investimentos na categoria para garantir o bom funcionamento, potencializar sua frota com veículos de boa qualidade, melhorar e preservar sua infraestrutura física. Além disso, o candidato pretende investir e promover o contínuo treinamento e capacitação da Guarda Municipal e a reforma dos quartéis.
Yglésio Moyses (PROS) Em seu plano de governo, Yglésio Moyses pretende ampliar e modernizar a guarda municipal, reduzir o número de homicídios em São Luís, implementar políticas públicas direcionadas à juventude, combater a violência contra grupos vulneráveis e promover a cultura da paz nas escolas.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a deputada Thaiza Hortegal (PP) participaram, nesta sexta-feira (23), da inauguração do segundo bloco do Complexo do Mercado Municipal de Pinheiro. No evento, o parlamentar destacou que a obra é um sonho antigo da população, agora concretizado e entregue aos feirantes e usuários da cidade.
A inauguração contou, também, com a presença do senador Weverton Rocha (PDT), do deputado federal André Fufuca (PP) e do ex-deputado José Genésio, além de representantes do secretariado de Pinheiro.
