Recomendação do Ministério Público do Maranhão orienta que as máscaras sejam usadas em locais abertos e fechados, obrigatoriamente…
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O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta sexta-feira (17), operação em seis municípios maranhenses de combate a supostas fraudes licitatórias…
O Ministério Público do Maranhão enviou requerimento à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), solicitando informações, de forma imediata, sobre as providências adotadas para abrigar os vitimados por incêndio dos casebres, embaixo da Ponte José Sarney, no bairro São Francisco…
Em manifestação nesta quarta-feira (13), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) se colocou contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021…
Uma Ação Civil Pública foi ingressada pela 18ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís. A medida requer que sejam colocados em operação os ônibus disponíveis na capital e nas rotas intermunicipais, a fim de diminuir a lotação nos coletivos e fazer cumprir as medidas de distanciamento social necessárias ao controle da propagação do novo coronavírus…
Em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, o Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público cumpriu, nesta quinta-feira (15), mandados de busca e apreensão por supostos crimes de desvios de recursos públicos em cinco municípios do Estado, dentre eles São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim…
Nesta segunda-feira (5), a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís do Ministério Público ingressou com uma petição junto à Vara
A promotora de justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, instaurou inquérito civil para investigar o desabamento no supermercado Mateus, ocorrido na
Na manhã desta terça-feira (25), o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB) e a