Nesta terça-feira (6), sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi realizada a décima fase da operação “Luz na Infância”, de combate
Tag: ministério público
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Um servidor público de Imperatriz foi preso, nesta quinta-feira (17), suspeito de cometer diversos crimes financeiros. O acusado é vinculado à Superintendência de Limpeza Pública Urbana do município…
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Recomendação do Ministério Público do Maranhão orienta que as máscaras sejam usadas em locais abertos e fechados, obrigatoriamente…
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O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta sexta-feira (17), operação em seis municípios maranhenses de combate a supostas fraudes licitatórias…
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O Ministério Público do Maranhão enviou requerimento à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), solicitando informações, de forma imediata, sobre as providências adotadas para abrigar os vitimados por incêndio dos casebres, embaixo da Ponte José Sarney, no bairro São Francisco…
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Em manifestação nesta quarta-feira (13), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) se colocou contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021…
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Uma Ação Civil Pública foi ingressada pela 18ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís. A medida requer que sejam colocados em operação os ônibus disponíveis na capital e nas rotas intermunicipais, a fim de diminuir a lotação nos coletivos e fazer cumprir as medidas de distanciamento social necessárias ao controle da propagação do novo coronavírus…
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Em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, o Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público cumpriu, nesta quinta-feira (15), mandados de busca e apreensão por supostos crimes de desvios de recursos públicos em cinco municípios do Estado, dentre eles São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim…
Nesta segunda-feira (5), a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís do Ministério Público ingressou com uma petição junto à Vara