Após reações, governo apaga publicações com slogan ‘O Brasil não pode parar’ de contas oficiais

A Justiça Federal do Rio determinou a suspensão da campanha que prega a volta dos brasileiros ao trabalho.

Após repercussão negativa e diversas ações judiciais contra a campanha “O Brasil não pode parar”, o governo apagou ao menos três publicações com o slogan nas redes sociais que defendiam o fim do isolamento social. Apesar de terem sido deletadas, as imagens ficaram disponíveis por três dias nas contas oficiais do governo, tiveram milhares de reações e estão registradas. Agora, o Palácio do Planalto nega ter divulgado as peças oficiais.

As postagens estavam visíveis até a noite de sexta-feira, 27, mas sábado já não eram exibidas. A Justiça Federal do Rio determinou a suspensão da campanha que prega a volta dos brasileiros ao trabalho.

Na quarta-feira, um dia depois do pronunciamento feito pelo presidente Jair Bolsonaro em cadeia nacional, a Secretaria Especial de Comunicação (Secom) publicou duas imagens no Twitter e no Instagram com a hashtag “#OBrasilNãoPodeParar”.

Na legenda, escreveu que “no mundo todo, são raros os casos de vítimas fatais do coronavírus entre jovens e adultos”. A campanha dá a senha para a defesa do fim do isolamento horizontal. “A quase totalidade dos óbitos se deu com idosos. Portanto, é preciso proteger estas pessoas e todos os integrantes dos grupos de risco, com todo cuidado, carinho e respeito. Para estes, o isolamento. Para todos os demais, distanciamento, atenção redobrada e muita responsabilidade. Vamos, com cuidado e consciência, voltar à normalidade”, dizia o texto, agora apagado.

Nos últimos dias, também começou a circular um vídeo com a mesma temática pelo Whatsapp. Ao final das imagens, aparece a marca do governo federal. Um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, compartilhou a peça em suas redes sociais.

No Maranhão, Vigilância Sanitária atua de forma firme no combate à proliferação da pandemia

No Maranhão, a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), que tem sido fundamental no combate à crise atual

Em meio à luta contra o do Covid-19, o novo coronavírus, a Vigilância Sanitária deve exercer papel central para evitar a proliferação do vírus. No Maranhão, a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), que tem sido fundamental no combate à crise atual, já desenvolve, ao longo dos últimos anos, um trabalho minucioso para a proteção e promoção da saúde dos maranhenses.

Ligada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), é responsabilidade da Suvisa evitar que a saúde humana seja exposta a riscos. Caso ocorra, atua combatendo os motivos que levaram aos efeitos nocivos, se gerados por algum problema sanitário na produção e na circulação de bens ou na prestação de serviços de interesse à saúde.

“A Suvisa tem por atribuição eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde da população, conforme determina a Lei Orgânica da Saúde. Para isso, desenvolve, além das ações de inspeção sanitária, a educação, informação e orientação voltada à população, para elevar a conscientização sanitária”, explica o superintende de Vigilância Sanitária, Edmilson Diniz, lembrando que entre as missões, estão ainda a elaboração de normas e procedimentos técnicos, a garantia do cumprimento da legislação sanitária, o controle e avaliação de riscos em eventos adversos.

Nos últimos anos, a Suvisa encontrou métodos de simplificar os critérios para abrir os processos de licenciamento sanitário, reduzindo o check-list, além de ter se inserido no sistema simplificado de abertura de empresas, o Empresa Fácil, a fim de facilitar o acesso à formalização das atividades econômicas. Tudo isso facilita que as empresas cumpram as exigências e atuem corretamente, sem danos sanitários.

Uma das estratégias adotadas no Maranhão, para evitar que erros sanitários sejam cometidos, é a orientação através de projetos educativos. “O Educanvisa, o Visa nas Escolas e o Visa Itinerante, palestras em faculdades e Universidades, que tem por objetivo a maior conscientização sanitária da sociedade, tornando-os verdadeiros fiscais dos seus direitos sanitários e garantindo maior responsabilidade sanitária das atividades econômicas”, contou Edmilson Diniz.

Brasil tem 111 mortes e 3.904 casos confirmados de coronavírus, diz ministério

Este é o segundo maior aumento diário de casos confirmados no Brasil até agora

O Ministério da Saúde divulgou neste sábado (28) o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2.

Os principais números são: 111 mortes; 3.904 casos confirmados; 2,8% é a taxa de letalidade; São Paulo concentra 1.406 casos, e o Rio, 558

O balanço acrescentou 19 mortes e 487 casos confirmados ao total. No balanço anterior, da sexta-feira (27), o Brasil tinha 92 mortes e 3.417 casos confirmados.

Das 19 mortes acrescentadas ao total no país neste sábado, o estado de São Paulo teve 16 mortes. Já são 84 mortes em SP.

De acordo com o Ministério da Saúde, até as 15h, havia 569 pessoas internadas com confirmação para Covid-19 no país. O números consideram as pessoas cujos resultados dos testes já foram apresentaram e testaram positivo. O número não considera casos suspeitos.

Este é o segundo maior aumento diário de casos confirmados no Brasil até agora. Na sexta-feira, foram 503 novos casos.

Durante seu pronunciamento na apresentação dos dados, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que não tem covid-19. Ele afirmou que faz o teste com frequência e até agora todos deram negativo.

Eliziane propõe taxar grandes fortunas para combater coronavírus, recurso pode chegar a R$ 40 bilhões

Pela proposta o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou projeto de lei complementar que institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório, que financiará necessidades de proteção social decorrentes da Covid-19.

Pela proposta o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. A estimativa é que a arrecadação seja de R$ 40 bilhões este ano.

Eliziane defende que neste momento de grave crise “é natural tributar o patrimônio dos que se enquadram no parâmetro de grandes fortunas”. Para a parlamentar, se este tipo de tributação não é aconselhável em tempos normais, pelo risco de elisão e evasão, este não é mais o caso.

“Tributar grandes fortunas é uma forma de a sociedade receber de volta uma pequena parcela de renúncias fiscais e subsídios dados no passado”, argumenta a parlamentar. Ela ressalta ainda que ao longo do tempo, foram trilhões de reais distribuídos em lucros e dividendos sem pagar imposto de renda, ou rendimentos de aplicações financeiras como letras de crédito agropecuárias ou imobiliárias.

Os brasileiros que vivem com mais de 320 salários mínimos possuem patrimônio declarado superior a R$ 1 trilhão. “Há 30 anos a Constituição autoriza esta cobrança, mas jamais foi instituída”, afirmou.

Othelino e Felipe Camarão firmam parceria para gravação de videoaulas aos alunos da rede pública de ensino

O instrumento pedagógico servirá como auxílio aos alunos nesse período de suspensão das aulas por conta da pandemia do novo coronavírus

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, oficializaram parceria, nesta sexta-feira (27), visando à utilização da estrutura do Complexo de Comunicação da Alema para a gravação de videoaulas voltadas aos estudantes das redes públicas estadual e municipais. A reunião contou também com a participação do diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings.
 
O instrumento pedagógico servirá como auxílio aos alunos nesse período de suspensão das aulas por conta da pandemia do novo coronavírus. O conteúdo produzido será veiculado pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/17 TVN), além de outras emissoras de rádio, por meio de audioaulas, e de plataformas digitais para que todos tenham a possibilidade de acesso à aprendizagem.

O chefe do Legislativo maranhense pontuou que é mais uma parceria da Assembleia com o Governo do Estado, a exemplo da que foi firmada na área da Saúde, para amenizar os efeitos da crise provocada pela COVID-19, no Maranhão.
 
“É uma iniciativa muito importante para que os alunos, que, infelizmente, não estão podendo frequentar as escolas em razão da pandemia, possam ter acesso ao conteúdo e, assim, a comunidade escolar permaneça mobilizada e os prejuízos sejam menores”, afirmou Othelino.
 
O secretário de Educação, Felipe Camarão, explicou que as videoaulas não substituirão as aulas presenciais, mas serão um reforço nesse período de suspensão das atividades escolares. Ainda de acordo com o titular da Seduc, serão produzidos conteúdos para o Ensino Fundamental e Médio. As aulas serão gravadas seguindo os protocolos de segurança recomendados por órgãos de saúde.
 
“Nós teremos videoaulas, que serão transmitidas pela TV Assembleia e disponibilizadas, também, na internet, além de audioaulas transmitidas pelas rádios, de modo que possamos atingir o máximo de estudantes possível em todo o Maranhão. A expectativa é de que os pais possam garantir que seus filhos assistam para que, depois que a suspensão acabar e as aulas voltarem, a gente faça apenas o reforço do conteúdo e a vida seguir normalmente, que é o mais importante”, assinalou.

14 casos confirmados do coronavírus e 663 suspeitos são monitorados no Maranhão

A SES informou que todos os pacientes estão cumprindo isolamento domiciliar e estão sendo monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas em Saúde (CIEVS).

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, informou, na noite desta sexta-feira (27), que segue monitorando 663 casos suspeitos do novo coronavírus no Maranhão. Até o momento, o estado possui 14 casos confirmados da Covid-19 com pacientes em São Luís e Imperatriz.

Três dos novos casos foram confirmados na quinta-feira (26) pelo governador Flávio Dino (PCdoB), duas são mulheres de 44 e 45 anos que foram atendidas na rede pública e outra também é do sexo feminino, tem 29 anos, foi diagnosticada em um hospital da rede privada. O quarto paciente com caso confirmado no estado é o médico Luciano Danda, que está no município de Imperatriz. O médico realizou o teste para coronavírus em São Paulo, onde reside.

A SES informou que todos os pacientes estão cumprindo isolamento domiciliar e estão sendo monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas em Saúde (CIEVS).

Prefeito Edivaldo nega fake news e alerta população para o perigo durante pandemia do coronavírus

Edivaldo reforça que continuará mantendo as medidas de isolamento social, conforme recomendam as autoridades de saúde.

Por meio das suas redes sociais o prefeito Edivaldo Holanda Junior alertou para o perigo que as fake news podem trazer para a saúde pública neste momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Circulou nas rede sociais e whatsapp que a Prefeitura de São Luís determinaria a volta às aulas nas escolas municipais e a reabertura do comércio. A informação é falsa. Edivaldo reforça que continuará mantendo as medidas de isolamento social, conforme recomendam as autoridades de saúde.

Em sua publicação nas redes sociais, Edivaldo pediu à população de São Luís que “não compartilhe fake news, isso atrapalha e muito o nosso trabalho de combate à doença”, destacou.

O apelo de Edivaldo é importante, pois segundo especialistas no assunto, a quantidade de peças de desinformação circulando nas redes é sem precedentes. As publicações falsas trazem desde tratamentos que seriam eficazes contra a Covid-19, ações que estariam sendo tomadas pelos órgãos públicos, formas de transmissão ou prevenção sem validação médica. Estas informações contribuem para aumentar os riscos à saúde da população.

Por isso, é fundamental que toda e qualquer informação recebida via redes sociais ou whatsapp sejam checadas antes de serem compartilhadas. É fundamental verificar as fontes e origem das informações. O Ministério da Saúde criou um aplicativo e um site apenas para tratar do tema coronavírus. Os canais oficiais da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado também têm divulgado informações constantemente. A imprensa também tem prestado um importante serviço à sociedade, divulgando informações validadas por especialistas em saúde.

Assembleia aprova matérias urgentes contra pandemia do coronavírus em mais uma sessão com votação remota

Após a aprovação, as matérias foram promulgadas pelo presidente do Parlamento Estadual, que reforçou a importância das sessões deliberativas remotas

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na segunda Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta sexta-feira (27), o Decreto do Executivo Municipal de São Luís, que declara estado de calamidade pública na capital, além de duas Medidas Provisórias do Governo do Estado, uma propondo a inclusão do álcool gel na cesta básica, com redução do ICMS do produto, e outra dispondo sobre a Perícia Oficial de Natureza Criminal.

A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), conforme a Resolução Legislativa que garante a realização de sessões extraordinárias remotas para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, sempre que necessário, neste período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus.

Após a aprovação, as matérias foram promulgadas pelo presidente do Parlamento Estadual, que reforçou a importância das sessões deliberativas remotas. “Cumprimento todos e agradeço pela disponibilidade em realizarmos mais essa sessão remota importante para o Maranhão, tendo em vista que não podemos estar juntos. E sempre que necessário, convocaremos novamente para deliberarmos sobre temas relevantes visando resguardar o bem-estar da população maranhense”, ressaltou.

Na oportunidade, o chefe do Legislativo comentou sobre a relevância das mensagens aprovadas, diante do crescimento do número de casos no Estado, e chamou a atenção para as recomendações de higiene orientadas pelo Ministério da Saúde. 

“Não temos controle da evolução da incidência da COVID-19, então, especialmente, agora, devemos estar atentos aos cuidados com a higiene pessoal para evitar que mais casos aconteçam. Também precisamos garantir a proteção das pessoas do grupo de risco, como é o caso dos idosos, e evitar aglomerações para que, no menor espaço de tempo, possamos retornar à normalidade”, disse Othelino.

À distância, de forma online, os 36 deputados presentes na sessão remota interagiram e debateram acerca das proposições em pauta na Ordem Do Dia. Uma das iniciativas mais elogiadas foi a Medida Provisória, que inclui dispositivos à Lei 7.799/02, para reduzir a alíquota de 18% para 12%, nas operações internas e de importação de insumos para fabricar álcool gel, luvas e máscaras médicas e hipoclorito de sódio 5%. A MP sugere, ainda, a inclusão de produtos destinados à prevenção da infecção pelo novo coronavírus, como álcool gel e álcool 70%, na cesta básica.

Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal

Benefício vai ser pago por três meses devido à pandemia de coronavírus

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado.

Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família. O valor final, superior aos R$ 200 anunciados pelo Executivo no início da crise em virtude da pandemia, foi possível após articulação de parlamentares com membros do governo federal. O projeto prevê ainda que a mãe provedora de família “uniparental” receba duas cotas.

Os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao auxílio:

  • ser maior de 18 anos de idade;
  • não ter emprego formal;
  • não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
  • renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
  • não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Pelo texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:

  • exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
  • ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
  • ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
  • ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Pelas regras, o trabalhador não pode ter vínculo formal, ou seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos.

Pela proposta, também será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O pagamento será realizado por meio de bancos públicos federais via conta do tipo poupança social digital. Essa conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não pode permitir a emissão de cartão físico ou cheques.