MP autoriza deputados do PDT e do PSB a trocar de partido sem perder mandato

A Procuradoria afirmou que houve “grave discriminação pessoal” contra os deputados Gil Cutrim (PDT-MA), Flávio Nogueira (PDT-PI), Felipe Rigoni (PSB-ES) e Rodrigo Coelho (PSB-SC)

O Ministério Público Eleitoral defendeu deputados que contrariaram a orientação de seus partidos na votação da reforma da Previdência, no ano passado, e alegou não ver descumprimento da regra de fidelidade partidária. A Procuradoria afirmou que houve “grave discriminação pessoal” contra os deputados Gil Cutrim (PDT-MA), Flávio Nogueira (PDT-PI), Felipe Rigoni (PSB-ES) e Rodrigo Coelho (PSB-SC), reconhecendo o direito de eles migrarem para outro partido sem o risco de perder o mandato. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve discutir a questão ainda neste semestre.

“A democracia não consente com parlamentares coarctados (contido dentro de limites, diminuído). A Constituição cuida de fazer dos legisladores pessoas livres e com prerrogativas em um estatuto jurídico que os faça invulneráveis para seguirem com tranquilidade suas consciências em sua atuação parlamentar”, escreveu o então vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques.

Os documentos da Procuradoria falam ainda em “vingança” por parte das legendas contra os parlamentares e em falta de “democracia partidária”. “Uma sanção disciplinar necessita ser, entre outros atributos, uniforme e impessoal. Sancionam-se condutas, não pessoas. Quando o sistema disciplinar impinge temor e vingança, atesta-se o déficit de democracia partidária e o desvio de finalidade no ato sancionatório hábeis a reforçar a presença de justa causa para desfiliação”, sustenta o Ministério Público.

Em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a infidelidade partidária pode provocar perda de mandato ao entender que o cargo político pertence ao partido, não ao parlamentar. Oito anos depois, em 2015, o Supremo determinou que a regra se aplica àqueles que disputaram pelo sistema proporcional (vereador, deputado estadual e federal), e não para quem se elegeu no sistema majoritário (prefeito, governador, senador e presidente).

Um dos processos de maior repercussão sobre a controvérsia que tramita no TSE envolve a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que ainda aguarda um parecer. Em livro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, já afirmou que “tem sido comum a denúncia da existência de desvio de conduta de dirigentes partidários brasileiros que, a pretexto de aplicar o princípio da fidelidade, passam a impor a sua vontade caprichosa para a satisfação de interesses pessoais contra a legítima manifestação de filiado”.

Prefeito de Bacabal deve trocar PSC por partido da base governista

As duas opções seriam o PDT do senador Weverton Rocha, ou o PRB do vice-governador Carlos Brandão.

O prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, pode deixar o PSC e se filiar a um partido da base do governador Flávio Dino (PCdoB).

As duas opções seriam o PDT do senador Weverton Rocha, ou o PRB do vice-governador Carlos Brandão.

Edvan foi eleito prefeito em outubro de 2018 para um mandato tampão, após cassação do ex-prefeito Zé Vieira e deve concorrer a reeleição contra César Brito, candidato do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

PDT aumenta base na Câmara de São Luís com filiação de Nato Júnior

Em 2016, o PDT elegeu quatro vereadores e espera em 2020 aumentar o número para seis

O PDT aumentou o tamanho de sua base na Câmara Municipal de São Luís. O vereador Nato Júnior fez sua filiação ao partido.

O ato de filiação contou com a presença do senador Weverton Rocha, do presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, do presidente da Famem, Erlânio Xavier e do vereador Raimundo Penha.

Em 2016, o PDT elegeu quatro vereadores e espera em 2020 aumentar o número para seis.

“Retorno ao PDT para somar, não para desagregar”, esclarece Jota Pinto

O pré-candidato esclarece que está de volta ao PDT para somar com todos os membros do partido

Diante de informações de que o ex-deputado e pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Jota Pinto, estaria assumindo a direção do PDT em Ribamar para substituir Gil Cutrim, em busca de ocupar o espaço político do ex-prefeito, o pré-candidato esclarece que está de volta ao PDT para somar com todos os membros do partido e dar prosseguimento ao seu projeto político de forma conciliatória.

“Quem me conhece, sabe que uma das minhas características principais é a postura conciliadora e agregadora que sempre adotei na vida profissional e política. Estou retornando ao PDT a convite do senador Weverton Rocha e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, para fortalecer o partido e somar com todos os seus integrantes, não para disputar espaço ou desagregar”, afirma Jota Pinto.

Jota Pinto assume PDT de São José de Ribamar no lugar de Gil Cutrim

Jota Pinto ganha mais força na pré-campanha após assumir o PDT

O ex-deputado e pré-candidato a prefeito, Jota Pinto, assumiu a presidência do PDT em São José de Ribamar, terceira maior cidade do Maranhão.

O pré-candidato assume a liderança da legenda no lugar do deputado federal Gil Cutrim, que decidiu sair do partido após votar a favor da reforma da Previdência. Gil Cutrim, que já foi prefeito da cidade, foi eleito deputado federal em 2018 pelo PDT.

Agora, Jota Pinto ganha mais força na pré-campanha após assumir o PDT. Vale lembrar que o pré-candidato lidera as pesquisas de intenções de voto na cidade.

Jota Pinto troca Patriotas pelo PDT para disputar prefeitura de São José de Ribamar

A filiação do pré-candidato deve acontecer no próximo dia 1° de fevereiro

O ex-deputado Jota Pinto vai trocar seu atual partido, o Patriotas, para disputar as eleições municipais em São José de Ribamar, pelo PDT. A informação foi confirmada pelo pré-candidato durante entrevista ao programa Ponto Continuando, da Rádio Mais FM, na noite de quinta-feira (16).

Terceiro maior município de Maranhão, São José de Ribamar, localizado na região metropolitana de São Luís, é uma cidade estratégica e agora se torna importante para o projeto político do PDT.

A ida de Jota Pinto para o PDT é resultado de um convite feito pelo presidente estadual e senador, Weverton Rocha, além de ter a simpatia do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.

A filiação do pré-candidato deve acontecer no próximo dia 1° de fevereiro, na cidade balneária e deve contar com a presença de boa parte da militância do PDT e outras legendas que já estão com Jota Pinto.

PDT e DEM seguem alinhados e discutindo alianças

Sobre as eleições de 2020, em São Luís, as duas legendas continuam debatendo os cenários

Duas das maiores legendas, tanto em nível nacional como no Maranhão, PDT e DEM, seguem alinhadas e articulando como serão as próximas eleições no Maranhão.

A foto que mostra o senador e presidente estadual do PDT, Weverton Rocha, o deputado federal e presidente estadual do DEM, Juscelino Filho, e o presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, mostra que as legendas seguem com afinidades e podem dividir projetos iguais no Maranhão.

Sobre as eleições de 2020, em São Luís, as duas legendas continuam debatendo os cenários onde já foram colocados seus dois pré-candidatos, Osmar Filho do PDT e Neto Evangelista do DEM.

Sobre uma possível aliança para 2020, só os próximos meses e as convenções podem confirmar isso.

Dr. Yglésio confirma saída do PDT

Dr. Yglésio foi eleito deputado estadual em 2018 pelo PDT, mas decidiu sair da legenda para tentar disputar as eleições para a prefeitura de São Luís, em 2020.

O deputado estadual Dr. Yglésio anunciou nesta terça-feira (17), por meio de suas redes sociais, a confirmação de sua saída do PDT.

“A alegria de quem pode correr atrás dos seus sonhos. Que venha 2020! Saindo do TRE, depois do resultado favorável à nossa ação de desfiliação partidária. Agradeço ao PDT Maranhão pela oportunidade de fazer parte deste grande partido e a sua anuência em me liberar sem obstáculos para discutir São Luís no próximo ano! Vamos em frente!”, escreveu o parlamentar.

Dr. Yglésio foi eleito deputado estadual em 2018 pelo PDT, mas decidiu sair da legenda para tentar disputar as eleições para a prefeitura de São Luís, em 2020. O pré-candidato tenta agora encontrar um partido para entrar oficialmente na disputa.

Dr. Yglésio na busca de uma legenda para disputar eleição em 2020

O prazo vai até abril de 2020 e, pelo menos, três legendas seguem dialogando com o pré-candidato

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Dr. Yglésio, permanece sem legenda para disputar a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em 2020.

Eleito pelo PDT em 2018, Dr. Yglésio tinha apalavreada a possibilidade de disputar a eleição pelo Solidariedade, mas o partido mudou os planos e deve apoiar a candidatura do atual juiz federal, José Carlos do Vale Madeira, que está em processo de aposentadoria.

Sem o apoio do PDT e do Solidariedade, o parlamentar continua a busca por uma nova legenda que dê a garantia de uma candidatura.

O prazo vai até abril de 2020 e, pelo menos, três legendas seguem dialogando com o pré-candidato.