Anuncio, publicamente, que destinarei uma emenda parlamentar via Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado para que o aterro seja recuperado e a barragem possa ter a garantia da segurança para o seu bom funcionamento”, afirmou Zé Inácio
O deputado Zé Inácio Lula (PT) anunciou, na sessão desta quinta-feira (23), que destinará emenda parlamentar para a recuperação da Barragem do Rio Pericumã, situada na cidade de Pinheiro. Em seu pronunciamento, o deputado, que é filho de Bequimão, município da Baixada Maranhense, destacou a importância que tem a Barragem do Rio Pericumã para o desenvolvimento dessa região, principalmente para o município de Pinheiro e sua terra natal. Ele fez também um breve relato da vistoria que a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia fez a barragem, na última terça-feira (23), constatando seu abandono.
Segundo Zé Inácio, cabe a Assembleia chamar a atenção e cobrar do poder público, não só em nível estadual, mas, sobretudo, do Governo Federal, para que faça um reparo a essa barragem, pois se trata de uma obra importante, não só para o município de Pinheiro, mas para toda a região da Baixada.
“A barragem representa não somente o controle da água para evitar novas inundações, como também para garantir a reprodução do pescado típico daquela região, que contribui não só para alimentar a população, mas fomenta a economia daquela região. Evita que a água salgada adentre sobre a área dos campos, fazendo com que a água continue adequada para a reprodução do pescado, para a criação de pequenos animais, a criação de gados, possibilitando a irrigação para a agricultura familiar, que é feita à margem dos campos”, esclareceu.
O presidente Jair Bolsonaro desembarca no Nordeste pela primeira vez depois de ter tomado posse nesta sexta (24). Na bagagem, papeis do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que será lançado no dia pelo presidente em Pernambuco, mas pouca previsão de seu custeio.
“Vamos ter que fazer uma articulação buscando todos os esforços dos Estados, municípios e União. Não tem nada definido. O BNDES pode entrar com recursos também. É uma estruturação maior que vai acontecer”, disse Mario de Paula Guimarães Gordilho, superintendente da Sudene, ao Estadão.
O PRDNE prevê mais de 800 ações nos 11 Estados da região da Sudene (além de Minas Gerais e Espírito Santo), como pontes, estradas, ampliações de portos, ferrovias, melhorias em habitação, tecnologia e educação. O projeto será votado no dia por todos governadores da região, na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, mas poucos deles creem que ele vai decolar, apesar de considerarem positiva a iniciativa.
Cada deputado estadual destinou R$ 100 mil de suas emendas para custeio da Fundação Antônio Dino e Hospital Aldenora Bello, totalizando R$ 4,2 milhões em emendas
Na sessão plenária de quarta-feira (22), o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) agradeceu aos parlamentares por assinarem a carta-compromisso que destina R$ 100 mil das emendas de cada parlamentar à Fundação Antonio Dino. A iniciativa de colher as assinaturas partiu do parlamentar, que destacou a importância das 42 assinaturas.
“É uma demonstração do compromisso do Parlamento maranhense com o atendimento de qualidade aos pacientes oncológicos no Maranhão”, disse.
Cada deputado estadual destinou R$ 100 mil de suas emendas para custeio da Fundação Antônio Dino e Hospital Aldenora Bello, totalizando R$ 4,2 milhões em emendas.
O pedetista ressaltou o reconhecimento da Assembleia Legislativa ao protagonismo da Fundação Antônio Dino no combate ao câncer no Maranhão. “A causa da saúde tem sido uma causa nossa. É uma causa com a qual me identifico, primeiro pela profissão que tenho, de médico militante no Sistema Único de Saúde, e segundo pela sensibilidade com o ser humano. Hoje, nós temos cerca de 7 mil novos casos por ano de câncer no Maranhão. Desses, em torno de 60 % são atendidos dentro da Fundação Antonio Dino. Logo, o compromisso com a saúde do povo do Maranhão é o objeto principal da nossa atuação parlamentar, lutando por uma saúde de qualidade e que atenda a todos”, ressaltou o Dr. Yglésio.
O deputado frisou que, a partir de agora, essa ação passa a ser da Assembleia. “Nós esperamos capitalizar mais de R$ 4 milhões para que possamos destinar esses recursos para o Aldenora Bello, que hoje tem um déficit de R$ 7 milhões anual, para realizar suas atividades de maneira adequada. Esperamos que outros parlamentares, deputados federais e senadores completem esta destinação”, finalizou.
Segundo lugar na disputa pela capital em 2016, muitos ainda veem Braide ainda muito distante da discussão sobre 2020
O deputado federal Eduardo Braide (PMN) está na corrida pela sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em 2020. Segundo lugar na disputa pela capital em 2016, muitos ainda veem Braide ainda muito distante da discussão sobre 2020.
Em uma publicação recente, Braide cobrou a prefeitura sobre uma obra na Cidade Operário e completou: “Em 2020, nós vamos ter a oportunidade de fazer uma São Luís diferente!”.
Alguns políticos e pré-candidatos a vereador compram de Braide uma postura mais firme sobre a disputa. Pelo que tudo indica, o deputado federal deve iniciar discussões sobre as eleições, já que outros pré-candidatos estão se saindo melhor e avançando sobre o eleitorado.
As condições inadequadas das rodovias federais maranhenses estão sendo constantemente discutidas em plenário.
Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou requerimento de autoria do deputado Vinícius Louro (PR), para que, por meio da Comissão de Obras e Serviços Públicos, seja convidado o diretor regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Gerardo de Freitas Fernandes, para prestar esclarecimentos sobre a malha asfáltica das BRs 135 e 316.
“Temos
vários temas envolvendo o DNIT aqui na Assembleia Legislativa. De 2014 até
agora, por exemplo, percebe-se que, nas principais rodovias federais, como a
BR-135., principalmente no trecho entre
Alegre e São Luis, só foram feitas operações tapa-buracos. O serviço de recuperação da malha viária
entre Santa Inês e Bacabal foi concluído ano passado e já está intrafegável.
Então, ele vai ter que dar essas e outras explicações”, afirmou Vinícius.
De acordo
com Vinícius Louro, a Assembleia está buscando saber qual o montante dos
recursos destinados à manutenção e recuperação da malha viária federal nos
últimos anos no Maranhão. Ele acredita que o dirigente do referido órgão deverá
munir os parlamentares com explicações convincentes.
O
requerimento de Vinícius Louro foi subscrito ainda pelos deputados Leonardo Sá
(PR), Rigo Teles (PV), Zé Inácio (PT) e Adelmo Soares (PC do B). As condições
inadequadas das rodovias federais maranhenses estão sendo constantemente
discutidas em plenário.
Após seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Eliziane segue no Senado Federal empenhada a ajudar e defender as causas municipalistas
Por meio de emenda parlamentar, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) destinou duas máquinas para reforço de obras nas estradas que ligam a cidade de Morros a Belágua.
O prefeito de Morros, Sidrack Feitosa, também presidente do Consórcio Público Intermunicipal das Mesorregiões Norte e Leste Maranhense (ConLeste), considera a obra de suma importância para o desenvolvimento da região do Munin, sobretudo, para a cidade de Belágua, uma das mais pobres do Estado.
Após seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Eliziane segue no Senado Federal empenhada a ajudar e defender as causas municipalistas.
“Com a aprovação dessa PEC, a Constituição do Maranhão pode ser considerada agora uma constituição cidadã, porque dá prerrogativa para o povo fazer modificação em sua Carta Magna”, asseverou Dr. Yglésio
Em reunião realizada na tarde de ontem (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Dr. Yglésio (PDT), que dispõe sobre a legitimação da iniciativa popular para a proposição de emendas à Constituição do Estado do Maranhão. A propositura recebeu parecer favorável do deputado César Pires (PV).
“Com a
aprovação dessa PEC, a Constituição do Maranhão pode ser considerada agora uma
constituição cidadã, porque dá prerrogativa para o povo fazer modificação em
sua Carta Magna”, asseverou Dr. Yglésio, lembrando que, atualmente, a sociedade
já pode ser protagonista no Parlamento, com a apresentação de projetos de leis
comuns. Para ele, é um grande avanço, a aprovação da PEC de sua autoria.
Também foi aprovado na mesma sessão, o Projeto de Lei 196/2019, de autoria do deputado Leonardo Sá (PR), que institui a política da Terceira Idade “Casa do Idoso. A matéria teve parecer favorável do deputado Wendel Lages (PMN). De autoria do deputado Fernando Pessoa (Solidariedade), foi aprovado o Projeto de Lei 225, que declara patrimônio imaterial do Estado do Maranhão o festejo de São Raimundo Nonato, padroeiro do município de Tuntum, na região Central do Maranhão. A relatoria foi do deputado Wendel Lages (PMN).
Ainda com parecer favorável do deputado Wendel Lages (PMN), foi aprovada a Moção 007/2019, de iniciativa do deputado Neto Evangelista (DEM), propondo moção de aplausos ao juiz de Direito e escritor José Eulálio de Figueiredo Almeida, em reconhecimento ao valor de sua obra literária “O Crime do Desembargador Pontes Visgueiro”. Com relatoria do deputado Dr. Yglésio (PDT), a CCJ aprovou o Projeto de Resolução Legislativa 037, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que institui a “Campanha de Doação Solidária de Sangue, no âmbito da Assembleia Legislativa.
A iniciativa da visita partiu dos deputados Felipe dos Pneus, presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Leonardo Sá e Thayza Hortegal
Uma comitiva de deputados da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia, composta pelos deputados Felipe dos Pneus (PRTB), Mical Damasceno (PTB), Zé Inácio Lula (PT) e Leonardo Sá (PP) vistoriou, na manhã de terça-feira (21), a Barragem de Pericumã, situada na cidade de Pinheiro. O coordenador da Defesa Civil, capitão Cláudio Roberto Rodrigues, e o presidente do Conselho Regional de Agronomia (CREA/MA), Berilo Macedo, acompanharam a vistoria.
A iniciativa
da visita partiu dos deputados Felipe dos Pneus, presidente da Comissão de
Obras e Serviços Públicos, Leonardo Sá e Thayza Hortegal (PP), presidente da
Frente Parlamentar em Defesa das Barragens e Comportas do Estado do Maranhão. A
primeira etapa da agenda foi cumprida no turno matutino, com a visita da
comitiva à Câmara de Vereadores de Pinheiro, na qual os deputados
manifestaram-se justificando a visita à região e, em especial, à barragem de
Pericumã. Eles ouviram os vereadores.
O deputado
Felipe dos Pneus contou o que foi constatado na vistoria: “Uma situação muito
perigosa, até mesmo para realizarmos a vistoria. Constatamos que as informações
que o ministro de Desenvolvimento Regional tem dessa barragem, quais sejam, de
que não corre nenhum risco e está funcionando plenamente, são totalmente
desencontradas da realidade. O que vimos foi uma obra abandonada pelo DNOCS e
que oferece risco à população. Na próxima sexta-feira, iremos até Fortaleza nos
reunir com o DNOCS, em busca de uma solução para esse grave problema”.
Segundo o
deputado Leonardo Sá, o que se viu foi as estruturas da barragem sem proteção,
as casas de máquinas totalmente deterioradas e vidros quebrados. “Uma situação
muito difícil. Registramos tudo em vídeo. Vamos voltar ao ministro de Desenvolvimento
Regional para entregar em mãos o relatório da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente (SEMA) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o
relatório desta comissão, para tentar obter a liberação dos recursos
necessários para a recuperação da Barragem de Pericumã”, salientou.
“Vimos
muitos problemas. Nosso relatório vai apontar os problemas que podem ser
resolvidos pelo Governo do Estado, como, por exemplo, os aterros que garantem a
estrutura das comportas, e os de competência do Governo Federal. Foi uma visita
muito importante e nosso relatório fará as reivindicações necessárias para que
essa importante obra continue a beneficiar os municípios da região da Baixada
Maranhense”, relatou o deputado Zé Inácio Lula.
A deputada
Mical Damasceno disse que, de fato, a barragem de Pericumã encontra-se sem
manutenção e que algo precisa ser feito pelas autoridades responsáveis para que
a população dessa região não seja prejudicada. “Realmente, é uma situação que
preocupa e que merece uma solução urgente das autoridades”, complementou.
Depois de quase cinco meses de governo, na sexta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro desembarca em Recife, Pernambuco, para sua primeira viagem ao Nordeste. Na mala, deve anunciar um pacote de medidas para a região. Ele e mais os nove governadores nordestinos participam da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. Os governadores de Minas Gerais e Espírito Santo também estarão no encontro.
Um grupo de trabalho do conselho se reúne há mais de 12 meses para elaborar o primeiro plano de desenvolvimento para a região. Segundo o superintendente da Sudene, Mário Gordilho, os governadores foram “extremamente receptivos” ao diálogo com o grupo de trabalho. “Eles sabem que não têm verba para suprir, sozinhos, as necessidades”, disse.
Para tentar se contrapor ao que veem como isolamento da região junto ao governo federal, os nove governadores falam em criar uma aliança política. O primeiro passo nessa direção foi o Consórcio Nordeste, criado em março com objetivo de gerar cooperação e atrair investimentos.
Na avaliação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a Sudene é o espaço para a voz dos Estados ser ouvida. “O Brasil não pode mais ficar parado. Espero que haja uma agenda de investimentos e de geração de empregos”, afirmou. O governador se diz otimista com a reunião da próxima sexta. “Espero que o plano Nordeste avance”, disse. Na manhã desta quarta-feira, 22, Bolsonaro está reunido em um café da manhã com a bancada do Nordeste.
