Governo e Bancada Federal do Maranhão dialogam sobre projetos de interesse do Maranhão


Outros temas como a Base de Alcântara também estiveram em pauta na reunião, que  contou ainda com a participação da senadora Eliziane e dos deputados André Fufuca, Bira do Pindaré, Cléber Verde, Gil Cutrim, Márcio Jerry, Gastão Vieira, Júnior Marreca Filho, Pedro Lucas Fernandes e Zé Carlos, além de secretários de Estado

O governador Flávio Dino se reuniu, na tarde de sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, com a Bancada Federal do Maranhão para dialogar sobre projetos de interesse do Estado e dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional. O objetivo é dialogar e unir esforços para que haja incrementos de recursos destinados a ações que fortaleçam as políticas públicas.

Durante a reunião, Flávio Dino apresentou uma série de pautas federativas que podem fomentar o desenvolvimento do Maranhão. Entre os temas abordados, estiveram questões relativas ao saneamento básico, a continuidade e fortalecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a securitização, a cessão onerosa e bônus de assinatura, o Projeto de Lei dos fundos constitucionais e o pagamento de precatórios.

O governador fez uma exposição da atual situação fiscal e orçamentária do Estado e reiterou a importância da união com a Bancada Federal para que o Maranhão continue a honrar seus compromissos e fazer investimentos, mesmo na atual quadra de aguda crise econômica nacional. “Foi uma reunião produtiva e quero enaltecer a disposição da Bancada Federal de dialogar com o Governo do Maranhão”, destacou Flávio Dino.

Aprovação da PEC que desburocratiza recebimento de emendas é comemorada por prefeitos maranhenses

A execução da operação será semelhante ao Fundo de Participação dos Municípios, caindo diretamente nas contas das prefeituras

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 61/2015 pelo Senado Federal foi comemorada pelos prefeitos maranhenses que participam da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Município, que se encerra nesta quinta-feira (11). O texto da PEC determina que os recursos das emendas parlamentar sejam repassados para os municípios sem convênios, sem interferência no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e sem contingenciamento. A execução da operação será semelhante ao Fundo de Participação dos Municípios, caindo diretamente nas contas das prefeituras.

Para o presidente da Famem, Erlanio Xavier, a aprovação da PEC 61/2015 é uma conquista dos prefeitos na agenda da Marcha.  Erlanio solicitou apoio da bancada maranhense à tramitação da PEC na Câmara. “Com essa medida as prefeituras vão ultrapassar entraves burocráticas que muitas das vezes impediam os gestores de tocarem obras importantes. Com a retirada da obrigatoriedade de convênios teremos maior celeridade em atender as demandas em nossos municípios que se acumulam diante dos percalços da burocracia”, assinalou o presidente da Famem.

O senador pelo Maranhão Weverton Rocha (PDT) foi um dos 62 parlamentares que aprovaram a medida. Rocha fez um discurso no Senado tratando sobre o assunto e apontando as vantagens que a PEC traz. A senadora Eliziane Gama também comentou sobre as vantagens que a nova forma de transferência de recursos de emenda. “A aprovação dessa PEC desburocratiza a realização e conclusão de obras em todo Maranhão e no país”, comentou a senadora.

Weverton apresenta projeto que cria royalties do foguete para educação


A contribuição será distribuída numa proporção de 40% aos estados, 40% para os municípios, 10% para as universidades estaduais e 10% para as fundações de amparo à pesquisa

Direcionar recursos da exploração comercial da Base de Alcântara para estados, municípios, universidades estaduais e fundações de amparo à pesquisa. Esta é a proposta do projeto de lei apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) nesta terça-feira (2).

O texto prevê a implementação do chamado royalty do foguete, um tributo que será pago pelas empresas como forma de compensação pelo aproveitamento econômico de áreas de lançamentos de foguetes e pesquisas aeroespaciais. A contribuição será distribuída numa proporção de 40% aos estados, 40% para os municípios, 10% para as universidades estaduais e 10% para as fundações de amparo à pesquisa.

“A Base de Alcântara é hoje um recurso de primeiríssima importância com a possibilidades de ser um dos grandes players no setor aeroespacial”, afirmou Weverton. Calcula-se que o Brasil poderá, a partir de 2040, arrematar negócios na faixa de US$ 10 bilhões/ano. “Nesse sentido, faz-se necessário estabelecer, assim como na mineração ou no petróleo, o pagamento de royalties, que é uma compensação financeira dada a um ente por eventuais danos causados durante o processo de extração”, argumentou.

Juscelino Filho deve ser eleito coordenador da bancada maranhense em Brasília

O acordo entre Gil Cutrim e Juscelino Filho foi costurado pelo senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT.

A eleição para a coordenação da bancada maranhense na Câmara dos Deputados caminha para um entendimento entre os parlamentares. O deputado Gil Cutrim (PDT) decidiu abrir mão da sua candidatura e irá apoiar o nome de Juscelino Filho (DEM).

Desde 2014, a coordenação da bancada maranhense vem sendo alternada entre os deputados federais, o que não acontecia antes.

O acordo entre Gil Cutrim e Juscelino Filho foi costurado pelo senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT.

Juscelino é deputado federal reeleito e como presidente do DEM, tem um bom relacionamento com ministros do Governo Federal também filiados ao DEM.

Presidente Osmar Filho vai apresentar pauta municipalista para deputados e senadores

De acordo com o pedetista, os assuntos que comporão a pauta serão definidos em um encontro que ocorrerá entre os parlamentares municipais.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), afirmou, nesta quarta-feira (20), que a Casa apresentará, em breve, aos deputados federais e senadores do Maranhão uma pauta municipalista de interesse dos moradores da capital.

De acordo com o pedetista, os assuntos que comporão a pauta serão definidos em um encontro que ocorrerá entre os parlamentares municipais.

Dentre os temas, destaque para a modificação do pacto federativo injusto imposto pela União aos estados e municípios; destinação de emendas, cujos recursos devem ser aplicados em projetos de desenvolvimento urbano de São Luís; estabelecimento de um canal de interlocução entre o Poder Legislativo da capital e o governo federal; dentre outros.

“Vamos nos reunir para discutir uma pauta propositiva que será apresentada à nossa Bancada em Brasília. Nosso objetivo, enquanto vereadores, é trabalhar em parceria com os deputados federais e senadores para que possamos viabilizar mais investimentos para a nossa querida São Luís”, disse.

Na semana passada, Osmar Filho, acompanhado dos vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM), esteve em Brasília, onde cumpriu extensa agenda de trabalho.

O presidente reuniu-se com deputados federais e senadores – dentre eles Pedro Lucas Fernandes (PTB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) – e participou de encontros de trabalho no Ministério do Turismo, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério do Desenvolvimento Regional, Banco do Brasil e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

No MT, por exemplo, foram debatidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense. Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e turísticas no Maranhão.

Com Kátia Bogéa, presidente do Instituto, os parlamentares solicitaram novos investimentos para São Luís, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Vale destacar que os vereadores, na próxima segunda-feira (25), estarão reunidos com a presidente do IPHAN e com o superintendente regional do órgão, Maurício Itapary.

Em Brasília, Osmar Filho dialoga com políticos e trata de benefícios para São Luís

O parlamentar reuniu-se com membros da Bancada Maranhense, ocasião na qual estreitou o diálogo acerca de temáticas políticas importantes

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), manteve, nesta quinta-feira (14), movimentada agenda de trabalho em Brasília.

O parlamentar reuniu-se com membros da Bancada Maranhense, ocasião na qual estreitou o diálogo acerca de temáticas políticas importantes, e encontrou-se com diretores da Câmara dos Deputados e ministros do governo Jair Bolsonaro.

A organização da agenda contou com a total colaboração do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB). Também participaram dos encontros os vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM); o deputado federal Gil Cutrim (PDT); além do procurador-geral da Câmara, Vitor Cardoso.

Osmar Filho conversou com a coordenadora da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara Federal, Evelin Maciel Brisolla.

Na pauta, tratativas para produzir programas do Poder Legislativo Municipal que deverão ser inseridos na programação da Rádio e TV Câmara ou até mesmo veiculados através de um canal próprio que poderá ser disponibilizado através da parceria entre a Casa e a Câmara.

O presidente participou de reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Foram discutidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense.

Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e o turismo no Maranhão.

O presidente participou de reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

No Ministério do Desenvolvimento Regional, Osmar foi recebido pelo assessor especial da pasta, Marco Porto. Foi debatida a possibilidade de obter recursos para serem investidos no saneamento básico dos bairros de São Luís.

Osmar Filho também esteve com os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama (PPS).

“Tratou-se de uma visita extremamente produtiva, pautada em propostas de desenvolvimento para o Maranhão”, assinalou o líder do PDT na Câmara Alta.

O presidente da Câmara visitou o gabinete da liderança do PTB na Câmara, cujo comando está sob a responsabilidade de Pedro Lucas.

“A agenda serviu, ainda, para estreitarmos a relação da Câmara Municipal com a nossa classe política e os representantes do governo federal. O Parlamento de São Luís, garanto, estará inserido nos debates importantes que possam trazer benefícios para capital e para o estado”, disse Osmar.

De acordo com ele, os vereadores ludovicenses irão se reunir nos próximos dias para elaborar uma pauta de assuntos de interesse da cidade que serão permanentemente discutidos em Brasília.

Nesta sexta-feira (15), Osmar Filho terá reuniões com representantes do Banco do Brasil e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Ele finalizará a agenda de trabalho participando de um almoço com a juventude do PDT.

Othelino Neto reúne-se com os senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha no Congresso Nacional

Presidente Othelino Neto cumpriu extensa agenda em Brasília

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve no Congresso Nacional, na manhã da última quarta-feira (6), para uma visita de cortesia aos senadores maranhenses Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT).

O primeiro encontro foi com a senadora Eliziane, oportunidade em que Othelino Neto reafirmou a importância da união de forças para garantir benefícios ao Maranhão. “É uma alegria visitar a senadora Eliziane Gama, para conversarmos sobre as questões que dizem respeito ao estado. É importante termos dois senadores dedicados, que unem esforços para levar benefícios à população, apesar da crise econômica que o Brasil enfrenta”, disse Othelino.

Eliziane Gama afirmou que a visita do presidente da Assembleia ao Congresso Nacional reforça seu compromisso com o Maranhão. “Eu me sinto feliz, porque ele mantém uma boa relação com os três poderes. Isso é fundamental para que o estado entre na rota do orçamento público. Os recursos não chegavam como deveriam e Othelino Neto demonstra grandeza quando se junta a todos nós para que, de fato, o estado avance”, disse.

Na reunião com o senador Weverton Rocha, Othelino Neto discutiu a necessidade de buscar soluções aos problemas ainda latentes enfrentados no Maranhão. “É gratificante ter senadores dispostos a ajudar o estado. Nós precisamos somar esforços para que o Maranhão obtenha benefícios com a aliança política”, ressaltou Othelino.

Weverton Rocha disse que a presença do presidente da Assembleia Legislativa reforça a discussão de temas importantes para o Maranhão. “Estamos em uma linha de diálogo e Othelino está aqui para unificarmos e extrairmos opiniões e críticas sobre assuntos que estão em pauta no Senado Federal. Vamos nos reunir com toda a bancada maranhense e encontrar soluções para os problemas como, por exemplo, das BRs 135 e 222, que estão altamente desgastadas. O presidente da Assembleia trouxe as reclamações da população sobre nossas estradas, que se encontram praticamente intrafegáveis”, finalizou.

Senado conclui escolha da Mesa Diretora, Weverton Rocha é um dos eleitos

Weverton Rocha é o único maranhense na Mesa Diretora do Senado

Os partidos entraram em acordo político para eleição de dez cargos da Mesa Diretora do Senado e compuseram chapa única para dirigir a Casa. O arranjo foi negociado na reunião dos líderes das legendas ontem na sala do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Com 72 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, foi eleita a chapa tendo como 1º vice-presidente Antonio Anastasia (PSDB-MG) e 2º vice-presidente Lasier Martins (Pode – RS).

A 1ª secretaria caberá ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC); a 2ª secretaria será ocupada por Eduardo Gomes (MDB – TO); a 3ª secretaria terá Flávio Bolsonaro (PSL-RJ); e a 4ª secretaria caberá ao senador Luis Carlos Heinze (PP – RS).

Também foram eleitos os quatro suplentes da Mesa. Marcos do Val (PPS-ES) será o 1º suplente; Weverton (PDT-MA), o 2º suplente; Jaques Wagner (PT-BA), o 3º suplente; e Leila Barros (PSB-DF), a 4ª suplente.

Weverton Rocha é o único maranhense na Mesa Diretora do Senado. Foi eleito em 2018 com quase 2 milhões votos. Além de presidente estadual do PDT, Weverton também foi escolhido líder do partido no Senado.

Flávio Dino defende ações para políticas públicas no Maranhão

As reuniões em Brasília são importantes espaços para colocar em pauta políticas públicas e assuntos de interesse comum dos Estados

O governador Flávio Dino esteve, na noite de terça-feira (5), no gabinete do senador Weverton Rocha, em Brasília, para discutir pautas de interesse do Maranhão. A visita foi acompanhada pelo deputado federal Márcio Jerry.

Durante a agenda em Brasília, Flávio Dino também terá reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e participará da reunião de governadores do Nordeste. Os dois eventos ocorrem nesta quarta-feira (6).

As reuniões em Brasília são importantes espaços para colocar em pauta políticas públicas e assuntos de interesse comum dos Estados e que dependem de providências do governo federal, como a reforma da Previdência e o combate às desigualdades sociais.

Na quinta-feira (7), o governador participará de debates promovidos na 11ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Salvador, na Bahia. O evento reunirá estudantes de todo o país e este ano tem como foco o caráter de resistência cultural e política, tanto da entidade quanto da própria Bienal.