Orlando Silva critica fala de Lula sobre PCdoB

Em texto publicado no portal Vermelho, o deputado federal afirma que o petista desrespeitou o PCdoB

O ex-ministro Orlando Silva (PCdoB-SP) não gostou da avaliação do ex-presidente Lula feita durante entrevista à rede TVT na quarta-feira (15). Em texto publicado no portal Vermelho, o deputado federal afirma que o petista desrespeitou o PCdoB com “frases absolutamente dispensáveis”.

As pérolas: ‘O PT é um partido muito grande se comparado ao PCdoB’; ‘É difícil eleger um comunista e Flávio sabe disso’; e ‘É muito difícil eleger alguém de esquerda sem o PT’. As mesmas frases ditas por um analista político dispensariam qualquer comentário. Mas, sendo proferidas por Lula, merecem atenção”, diz em trecho do texto do parlamentar.

Orlando também afirma que não vê como positivos os elogios do ex-presidente Lula ao governador do Maranhão, Flávio Dino. “O elogio do presidente Lula a Flávio Dino é como um ‘abraço de urso’. Daí ser adequado Flávio saber o ponto exato de proximidade – ou será esmagado”, afirmou.

“O presidente Lula considerar difícil a eleição de um comunista para presidente não surpreende – afinal, ele considerava impossível uma vitória para o governo do Maranhão. Flávio Dino foi eleito e reeleito governador sem seu apoio. Mas qual a utilidade de reforçar a retórica anticomunista?”, escreveu

Lula agendou encontro com Flávio Dino para discutir 2020 e 2022

Na pauta do encontro, conversa sobre o cenário das eleições municipais e as expectativas de Dino para as eleições de 2022.

Revista Fórum

Em meio a especulações que envolveram o nome do governador Flávio Dino para vice de um provável chapa com o apresentador Luciano Huck, o blogue apurou que está marcado um encontro de Dino com Lula em São Paulo para o meio do mês de janeiro, mais provavelmente no dia 17.

Na pauta do encontro, conversa sobre o cenário das eleições municipais e as expectativas de Dino para as eleições de 2022.

Dino tem sido apontado como nome forte tanto para ser vice de um candidato petista, como Fernando Haddad ou o próprio Lula, como para ser até o candidato à presidência por uma frente mais ampla, envolvendo Ciro Gomes e o PSB.

Recentemente o blogueiro Ricardo Noblat disse que Luciano Huck e Dino estariam conversando sobre 2022. Não é verdade.

O blogue apurou que houve Luciano Huck e Flávio Dino se encontraram recentemente em dois eventos, um na Fundação Estudar e outro na Casa das Garças e que depois disso Huck lhe telefonou, mas que em nenhum desses momentos eles conversaram sobre eleições.

Pessoas próximas de Dino garantem que ele não entraria numa aventura de um projeto liberal e que sabe qual é o seu lado no tabuleiro da política.

Flávio Dino e Luciana Santos visitam Lula em Curitiba

Após a visita, o governador do estado do Maranhão e a presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) relataram que Lula tem muito a fazer pelo Brasil.

Em visita a Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Polícia Federal em Curitiba, o governador do Maranhão Flávio Dino e a presidenta do PCdoB, Luciana Santos — também vice-governadora do estado de Pernambuco debateram com o ex-presidenta a conjuntura nacional, além de manifestarem solidariedade à sua condição de vítima de um processo judicial injusto.

Antes, eles foram recebidos em almoço na residência do ex-senador e ex-governador Roberto Requião (MDB-PR). Em entrevista ao Portal Vermelho, eles analisaram a perspectiva de ação política para enfrentar o agravamento da crise. Dino disse que Lula tem papel importante nesse processo, destacando os êxitos do seu governo e a sua liderança política. Ele comentou também a situação jurídica do processo do ex-presidente, avaliando que, pela legalidade democrática ele teria de receber um tratamento justo.

Sobre o parecer do Ministério Público em favor da progressão de pena de Lula para o regime semiaberto, Flávio Dino, que foi juiz federal por 12 anos, disse que o ex-presidente “acompanha os desdobramentos”. “Eu manifestei minha opinião jurídica, de que ele tem esse direito, e espero que o STJ acolha para que a gente tenha não a justiça, que seria a não condenação, mas um caminho que imediatamente pode garantir que ele recupere parte da sua liberdade e com isso ajude ainda mais a política brasileira”, afirmou.

Luciana Santos, que após a visita a Lula se encontrou com os militantes que fazem vigília instalada há mais de uma ano próximo à sede da Superintendência da Polícia Federal, ressaltou o respeito pelo dos comunistas pelo legado que Lula deixou para o Brasil. “Um brasileiro que está lutando por Justiça e tem sido assertivo na defesa da soberania nacional”, declarou.

De Sarney a Dilma, quem são os ‘ladrões’ da abertura censurada de O Mecanismo?

Estão na “lista de ladrões” de O Mecanismo todos os presidentes que atravessam a história da política no Brasil

UOL

Quem começou a ver a segunda temporada de O Mecanismo, lançada na sexta (10) na Netflix, se surpreendeu com a nova abertura da série. Políticos como Dilma Rousseff e José Sarney surgem na tela, acompanhados de uma música que chama todos eles de ladrões. A vinheta deveria ter estreado já no ano passado, mas foi barrada pela plataforma. “Essa era a abertura que eu queria ter colocado já na primeira temporada, ela já estava pronta. Não foi pro ar logo de cara por algumas questões jurídicas, algumas dúvidas do que a gente podia ou não fazer”, explica José Padilha, criador da série.

Estão na “lista de ladrões” de O Mecanismo todos os presidentes que atravessam a história da política no Brasil, de Tancredo Neves (1910-1985) ao próprio Michel Temer. Aparecem também José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco (1930-2011), Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff. A política ainda tem representantes estaduais, como os ex-governadores Geraldo Alckmin, Sérgio Cabral, Aécio Neves, José Serra, Luiz Fernando Pezão, além do vice Guilherme Afif Domingos e do ex-vice presidente Marco Maciel.

Ministros como Zélia Cardoso de Mello (que cuidava da Economia no governo Collor), Antonio Palocci (responsável pela Fazenda no mandato de Lula e pela Casa Civil na era Dilma), José Dirceu e Guido Mantega (ambos da gestão de Lula), Romero Jucá (ministro do Orçamento no governo Temer), Geddel Vieira Lima (que trabalhou tanto com Lula quanto Temer) e Delcídio do Amaral (Minas e Energia durante o mandato de Itamar Franco) também aparecem na abertura. A lista ainda inclui: Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados; o engenheiro Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras; Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da petroleira; o doleiro Alberto Youssef; o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o empresário Joesley Batista

STJ reduz pena de Lula no caso do “triplex do Guarujá”

O STJ decidiu, por unanimidade, pela redução da pena do ex-presidente Lula

Estadão

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez na tarde desta terça-feira (23) o julgamento de um recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentava rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do “triplex do Guarujá”.

O STJ decidiu, por unanimidade, pela redução da pena do ex-presidente Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Os quatro ministros deram prosseguimento parcial ao recurso da defesa.

Entre setembro e outubro de 2019, Lula terá cumprido 1/6 desta nova pena e poderá mudar para o regime semiaberto. Em cerca de 5 meses, a progressão de regime do ex-presidente poderá ser analisada. Um dos requisitos que deverá levado em consideração pela Justiça, durante esta análise, será o bom comportamento na cadeia.

Dias Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Foto: Dida Sampaio

Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio.

Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou “decisão soberana” do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. “A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência”, decidiu Toffoli.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009.

O assunto voltará ao plenário da Corte, em 2019, quando os ministros irão analisar o mérito da questão.

Bloco formado por PDT, PSB e PCdoB quer assumir protagonismo na esquerda

Os partidos apostam no progressivo enfraquecimento político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encerrada a eleição

O Globo

A tentativa de PDT ,PSB e PCdoB de se descolar do PT e ganhar o protagonismo da centro-esquerda passa por uma aposta: o progressivo enfraquecimento político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encerrada a eleição.

Líderes desses partidos admitem que o ex-presidente mostrou força política na disputa pela Presidência da República. Atribuem a ele o mérito pela chegada de Fernando Haddad (PT) ao segundo turno. Preveem, no entanto, que Lula, preso em Curitiba, irá perder cada vez mais musculatura.

Integrante da ala do PSB crítica ao PT, um deputado diz que, nos últimos anos, Lula foi o principal responsável por conseguir barrar tentativas do partido de “bater asas”. Avalia que, graças à articulação do ex-presidente, o PSB não apoiou Ciro Gomes (PDT) este ano.

Enquanto parte do PSB pressionava a direção partidária a apoiar Ciro, o PT garantiu a “independência” do antigo aliado na corrida presidencial ao apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco.

Embora ainda dividido, o partido caminha agora para ter maioria contrária à união com o PT. Esse parlamentar diz que Lula estar “fora de circulação” ajudou na aproximação com PDT, PCdoB e outros partidos.

“Oposição construtiva”

Sob a liderança dos irmãos Ciro e Cid Gomes, líderes dessas legendas têm se reunido semanalmente para fechar blocos na Câmara e no Senado. Dizem que vão fazer uma “oposição construtiva”, diferente da que o PT comanda contra Michel Temer (MDB).

Presidentes das siglas dizem, porém, que é prematuro dizer que o ex-presidente está fora do jogo político.

“Ele mostrou força eleitoral. Lula colocou no segundo turno um poste sem luz, que era Haddad. Mas com o tempo, na situação que ele está, a tendência é se enfraquecer”, diz o presidente do PDT, Carlos Lupi.

No comando do PSB, Carlos Siqueira diz que “é preciso esperar para ver se o tempo confirmará a redução (do poder político de Lula)”. Mas pondera que “as lideranças não são eternas” e o ex-presidente já está com a atuação política “limitada”.

“Há uma limitação. É uma pessoa que sequer pode conversar com os líderes de muitas agremiações porque está preso. No mínimo, está com ação limitada porque não tem como se comunicar”, comenta.

Embora admitam reservadamente insegurança sobre o futuro do “lulismo”, petistas negam o enfraquecimento do ex-presidente no próprio partido. Dizem que vão manter a bandeira “Lula livre”. Atribuem a ele o “reerguimento” da legenda pós-2016.

Naquele ano, o PT enfrentou uma série de derrotas. Entre elas, o impeachment da então presidente Dilma Rousseff; a condução coercitiva de Lula, considerada o início do caminho que o levou à prisão; e o encolhimento nas eleições municipais, com perda de várias prefeituras importantes , como São Paulo.

Para dirigentes petistas, foi a “inteligência política” do ex-presidente que reergueu o partido. Enquanto as denúncias contra ele e o PT avançavam, Lula intensificava o discurso de que se tratava de uma estratégia para impedi-lo de voltar ao comando do país.

Por não ter nenhuma liderança com o mesmo peso para substituí-lo, diz um antigo companheiro do ex-presidente, o PT continuará se fiando em Lula, enquanto tenta traçar o caminho da renovação de quadros.

Moro explica decisão e aborda assuntos polêmicos em entrevista coletiva

Ele destacou que sua decisão de fazer a coletiva, que durou quase duas horas, foi uma “homenagem ao trabalho que a imprensa realizou em toda a Operação Lava Jato” e descartou concorrer a cargos eletivos

Exame

Na primeira entrevista coletiva após aceitar assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (PSL), o juiz Sérgio Moro disse nesta terça-feira (6) que buscará um meio-termo com o presidente eleito em relação a propostas onde há divergências.

Ele evitou discordâncias frontais em temas como redução da maioridade penal, ditadura militar e armamentos, enfatizando, por exemplo, que o confronto policial deve ser um último recurso no combate ao crime. O futuro ministro não chegou a pronunciar o nome de Bolsonaro em nenhum momento, se referindo a ele com termos como “presidente eleito”.

Moro também negou que esteja colocada qualquer possibilidade de medidas discriminatórias contra minorias ou de ameaças à democracia e à liberdade de expressão. Segundo Moro, a pauta de atuação no ministério ainda está em processo de elaboração e será apresentada em breve.

Moro antecipou que elas incluem as chamadas 10 medidas contra corrupção, propostas de forma conjunta pela Transparência Internacional e a Fundação Getúlio Vargas (Direito Rio e Direito São Paulo).

O futuro ministro também citou uma série de medidas como a alteração nas regras de prescrição de alguns crimes, uma definição clara da execução da pena em segunda instância, a proibição de progressão de pena quando houver prova de ligação com organizações criminosas, a proteção de denunciantes anônimos, a regulação mais clara de operações com policiais disfarçados e o controle das comunicações de presos em penitenciárias de segurança máxima.

Ele destacou que sua decisão de fazer a coletiva, que durou quase duas horas, foi uma “homenagem ao trabalho que a imprensa realizou em toda a Operação Lava Jato” e descartou concorrer a cargos eletivos.

Veja todos os principais pontos tratados na coletiva:

Equipe no Ministério

Questionado sobre sua equipe, Moro disse que ainda não divulgará nomes mas que a lista pode incluir integrantes da Operação Lava Jato.

“Alguns nomes estão em mente e serão sondados, mas ainda não sei se divulgaremos de uma vez ou paulatinamente”, afirmou.

Lula

O futuro ministro negou que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha tido relação com a corrida eleitoral. Segundo ele, a ideia de que Lula é um preso político é um “álibi falso”

“O ex-presidente foi condenado e preso porque cometeu um crime e não por conta das eleições”, disse Moro.

Ele citou já em sua fala inicial que foram presos políticos de vários partidos e posições no espectro político e ao longo de vários anos. Segundo Moro, sua decisão “não é um projeto de poder, é de fazer a coisa certa” para “afastar a sombra de retrocessos” no combate à corrupção.

Questionado sobre duas decisões recentes tomadas já em meio a campanha eleitoral, a quebra do sigilo da delação de Antonio Palocci e o adiamento do depoimento de Lula, o juiz afirmou que elas seguem o “histórico da Operação no sentido de que nós sempre demos os fatos e as provas a máxima publicidade”.

Aceite para ser ministro

Moro disse que seu primeiro encontro com Bolsonaro foi na sexta-feira passada (01) no Rio de Janeiro, quando ele aceitou o convite para ser ministro. No entanto, ele afirmou que foi procurado já no dia 23 de outubro por Paulo Guedes, o futuro ministro da Economia.

“Na semana antecedente ao segundo turno, fui procurado por Guedes para uma sondagem. No dia, eu adiantei qual era meu entendimento sobre o Ministério e disse que só poderia tratar disso depois das eleições”, afirmou.

Moro também disse que a interpretação de sua ida para um cargo do governo Bolsonaro como uma espécie de recompensa é “totalmente equivocada”. Segundo, Moro sua atuação será “eminentemente técnica” e não há “nenhuma pretensão” de concorrer a cargo eleitoral.

Ele disse que entre os motivos para aceitar o cargo estavam uma “dúvida perturbadora” se a Lava Jato seria exceção na história do país ou uma mudança de patamar no tratamento da impunidade.

Desarmamento

Bolsonaro tem como uma de suas marcas registradas o gesto da arma com as mãos e uma das suas principais promessas de campanha foi a flexibilização do Estatuto do Desarmamento. O futuro ministro da Justiça disse que essa pauta foi discutida com o presidente eleito e destacou que há uma diferença entre posse e porte.

“Existe uma plataforma na qual ele se elegeu que prega a flexibilização da posse. Dentro dessa plataforma, seria inconsistente agir de maneira contrária, mas externei ao presidente que liberação excessiva pode ser utilizada como fonte de armamento para organizações criminosas”, reforçou.

Relação com Bolsonaro

Em relação a possíveis conflitos entre o presidente eleito e o futuro ministro, Moro disse que Bolsonaro “pareceu um homem bastante sensato, ponderado” e completou que tem ciência de sua “posição subordinada”. Além disso, garantiu que não vê nenhum risco à democracia ou ao estado de direito nas falas do presidente: “Ele moderou o discurso”.

Vaga no STF

Uma das especulações do aceite de Moro para o Ministério da Justiça é a de que ele mira uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, para assumir a cadeira de Celso de Mello que irá se aposentar. Moro elogiou a atuação de Celso e disse que por causa disso não se sente “confortável” em discutir o assunto.

Atuação das polícias

O juiz também foi questionado da ideia de Bolsonaro de criar um “excludente de ilicitude” para que policiais não sejam responsabilizados por mortes em confrontos. Moro disse que a situação já está contemplado na atual legislação nas categorias de “legítima defesa” e “estrito cumprimento da obrigação legal”, mas que “terá que ser avaliado se é necessária uma regulação melhor”.

Lula está ‘indignado’ com Moro em ministério, diz Gleisi

Segundo Gleisi, Lula está “bem, mas indignado com a nomeação do seu algoz como ministro da Justiça”

Terra

Após visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão, em Curitiba, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o petista ficou “indignado” com a escolha do juiz Sérgio Moro – que o condenou no processo do tríplex do Guarujá – para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo Gleisi, Lula está “bem, mas indignado com a nomeação do seu algoz como ministro da Justiça”. “Ao invés de apresentar prova contra mim, aceita ser ministro”, teria dito Lula, nas palavras da dirigente petista.

“Nós precisamos saber desde quando está feito este acerto entre Moro e Bolsonaro”, questionou. “Nos reiteramos que o CNJ paute a denúncia que fizemos como bancada, do vazamento do grampo com a presidenta Dilma, que impediu Lula de ser ministro”. Gleisi afirma que desde aquela situação esta articulação está sendo feita.

A presidente do PT disse que os advogados do partido e do ex-presidente avaliam medidas jurídicas após a escolha de Moro. Uma das decisões, afirmou, é acrescentar as informações sobre a indicação na representação protocolada contra o juiz no Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Objetivo era interditar Lula politicamente, diz nota da defesa

A defesa do ex-presidente emitiu nota condenando a decisão de Moro de aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o futuro Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“A decisão de Moro prova ‘definitivamente o que sempre afirmamos: Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente'”, diz o texto, citando ainda uma reportagem da Folha de S.Paulo em que o vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, declarou que o convite a Moro foi feito ainda durante a campanha eleitoral.

O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que a defesa “tomará as medidas cabíveis no plano nacional e internacional para reforçar o direito de Lula a um julgamento justo, imparcial e independente”.