Governador do Rio de Janeiro é afastado do cargo após suspeita em esquema de corrupção na saúde

Nesta sexta-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro após suspeitas de fraude em compras na área da saúde durante a pandemia do Coronavírus.

A medida tem validade de 180 dias. O STJ também expediu mandados de prisão contra o presidente do PSC, Pastor Everaldo, e contra o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão.

Os advogados de Witzel enviaram nota sobre a determinação do STJ: “A defesa do governador Wilson Witzel recebe com grande surpresa a decisão, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis”.

Ao todo, a Polícia Federal cumpre hoje 16 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 10 temporárias, e 82 de busca e apreensão no âmbito da operação que foi batizada de “Tris in Idem” e é desdobramento da Operação Placebo, que investiga corrupção em contratos públicos do Executivo fluminense.

Maranhão ocupa 2º lugar no ranking nacional em transparência dos dados sobre o coronavírus

O resultado foi divulgado pela Open Knowledge Brasil (OKBR), organização da sociedade civil sem fins lucrativos e apartidária

Com incessantes esforços do Governo do Estado, o Maranhão conseguiu ocupar 2ª posição no ranking nacional de transparência dos dados e informações quanto às ações realizadas em combate ao novo coronavírus (Covid-19). O resultado foi divulgado pela Open Knowledge Brasil (OKBR), organização da sociedade civil sem fins lucrativos e apartidária, responsável por fazer avaliações semanais quanto ao conteúdo, formato e nível de detalhamento das informações divulgadas pelas 27 unidades federativas do Brasil.

Até o momento, a organização já realizou dois levantamentos. No primeiro, o Maranhão ocupava a 6ª posição, e uma semana depois já estava uma colocação abaixo do primeiro lugar, ocupado pelo estado de Pernambuco.

“Saúde pública não se faz apenas com pessoal treinado, hospitais e insumos, mas também compartilhando informações sobre tudo o que tem sido feito em benefício da população. Portanto, é muito importante que organizações que não fazem parte do Governo estejam observando nosso empenho e confirmando aquilo que nos custa todos os esforços, no intuito de ajudar pessoas, tratar os doentes e fazer um SUS que dá certo para todos”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Um dos motivos que fizeram o Maranhão subir de posição foi a criação de um painel de visualização. Com isso, segundo a OKBR, o estado passou tornar pública as bases de dados que embasam os gráficos apresentados nos boletins epidemiológicos, proporcionando à população noções sobre o avanço da doença, principal grupo infectado, faixa etária e a estrutura montada para oferecer tratamento aos doentes.

Ainda de acordo com boletim emitido pela organização, os informes incluem a taxa de ocupação de leitos do estado. No primeiro boletim, a pontuação do Maranhão era de 45 e uma semana depois, no segundo levantamento realizado pela OKBR, esse quantitativo mudou para 69 pontos. O que possibilitou essa positiva mudança de cenário foi o compartilhamento de itens que também são analisados na metodologia adotada pela organização, a qual obedece três dimensões e 13 critérios.

Governo do Maranhão monitora dois casos suspeitos do novo coronavírus

Os pacientes receberam os primeiros atendimentos e já coletaram amostras que serão examinadas

O Governo do Maranhão monitora dois casos suspeitos de coronavírus no estado. Os pacientes receberam os primeiros atendimentos e já coletaram amostras que serão examinadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN-MA) e posteriormente encaminhados para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Pará. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) já está adotando as medidas previstas no Plano de Contingência para o COVID-19 no Maranhão, elaborado em conformidade com o Plano de Contingência Nacional e Gestão de Riscos.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explica que o Governo do Maranhão está preparado e com protocolos de atendimentos definidos para lidar com os casos suspeitos da doença. “O plano de contingência foi elaborado para responder às necessidades locais para minimizar o avanço da doença, caso haja introdução do vírus no estado. As ações definidas pelo plano orientam os serviços de saúde da rede estadual, que está preparada para o atendimento e em conformidade com as diretrizes nacionais propostas pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde”, destaca o secretário.

Os resultados iniciais das amostras coletas pelo Lacen saem em até uma semana. Um dos casos foi identificado pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais. A paciente apresentou comprometimento respiratório com sintomas como febre alta, tosse e cansaço progressivo. A paciente encontra-se em isolamento na UPA e, por conta da necessidade de internação devido ao quadro clínico, aguarda transferência para o Hospital Dr. Carlos Macieira, uma das unidades de saúde de referência para o atendimento a casos suspeitos no Maranhão.

Classificado como leve, até o momento, o outro caso foi identificado na UPA do Itaqui-Bacanga. A paciente chegou em São Luís há quatro dias e apresenta sintomas como dispneia e tosse seca. Por não apresentar quadro clínico com necessidade de internação, a paciente permanecerá em isolamento na unidade de pronto atendimento.

Colocando em ação o protocolo para atendimento aos casos suspeitos, os casos já foram notificados como suspeitos ao Ministério da Saúde; e a equipe de Vigilância Epidemiológica do Município já foi acionada para realizar o levantamento e monitoramento das pessoas que tiveram contato com os casos suspeitos, a fim de orientá-las e acompanhar a manifestação de possíveis sintomas. As equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) da SES também estão acompanhando de perto os casos.

“Estamos tomando todas as providências a fim de evitar a transmissão do vírus para outras pessoas, bem como acompanhando a evolução dos casos a fim de garantir o bem-estar das pacientes. Apesar de não termos a confirmação, já estamos trabalhando para conter uma possível transmissão, reduzindo, assim, os riscos”, explica a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Léa Márcia Costa.

Cenário nacional

Atualmente, o Ministério da Saúde monitora 182 casos suspeitos de coronavírus no Brasil. Os dados foram repassados pelas Secretarias Estaduais de Saúde até esta sexta-feira (28). Até o momento, 71 casos suspeitos de coronavírus já foram descartados em todo o Brasil, que permanece apenas com o de um caso confirmado da doença no estado de São Paulo.

Os critérios para a definição de caso suspeito enquadram agora, as pessoas que apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar e tiveram passagem pela Alemanha, Austrália, Emirados Árabes, Filipinas, França, Irã, Itália, Malásia, Japão, Singapura, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Tailândia, Vietnã e Camboja, além da China, nos últimos 14 dias.

Cuidados

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Secretário de Saúde nega boatos sobre coronavírus em São Luís

Carlos Lula alerta para que boatos sobre a doença não causem pânico na população.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, emitiu nota de esclarecimento negando que exista um caso de coronavírus em São Luís. Ele alerta para que boatos sobre a doença não causem pânico na população. Veja a nota:

Vamos aos esclarecimentos para evitar que as irresponsabilidade de alguns blogs façam um alarme FALSO.

Não existe caso confirmado do novo coronavírus no Brasil. Nenhum caso notificado no Maranhão.

O coronavírus foi identificado em 1960 e há tipos comuns que infectam humanos como o relatado na ficha de um paciente da rede particular em dezembro de 2019.

Não há nenhuma relação deste diagnóstico com o novo coronavírus oriundo da cidade chinesa de Wuhan, que recebe a sigla 2019-nCov (novo coronavírus).

Todo o restante não passa de uma enorme irresponsabilidade e uma temerária tentativa de gerar pânico na população.

Carlos Lula – Secretário de Saúde do Maranhão

“Continuamos a expansão do serviço público de saúde”, diz Carlos Lula à Rádio Timbira

O gestor estadual reforçou os avanços obtidos na pasta nos últimos quatro anos

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, foi o entrevistado de segunda-feira (23) no Programa Comando da Manhã, da Rádio Timbira. O gestor estadual reforçou os avanços obtidos na pasta nos últimos quatro anos e as obras que ainda serão finalizadas. A entrevista foi conduzida pelo radialista Gilberto Lima.

“Continuamos a expansão do serviço público de saúde. Devemos ainda ter inaugurações de serviços até o final do ano. Temos o hospital de Santa Luzia do Paruá, que está prestes a ficar pronto, o de Viana também. São estruturas que vão melhorar a nossa capacidade de atendimento. Além do hospital de urgência e emergência, que é o Hospital da Ilha. Ele será maior que os dois Socorrões”, salientou.

Dentre as obras, recentemente, entregues a população, o secretário destacou o Centro de Hemodiálise São Luís, com 40 poltronas de diálise e uma capacidade instalada de atendimento de 240 pacientes. “Na semana passada, entregamos o Centro de Hemodiálise São Luís, com ele, conseguiremos, pela primeira vez na história, zerar a fila na Central de Regulação [em São Luís]. Esse é nosso grande ganho. Quando assumimos em 2015, eram apenas 25 cadeiras de hemodiálise no Hospital Carlos Macieira, agora são mais de 220”, destacou Carlos Lula.

Além do Centro de Hemodiálise São Luís, a gestão estadual implementou mais um turno no Hospital Dr. Carlos Macieira e iniciou o atendimento para pacientes renais crônicos em Bacabal, Caxias, Açailândia, Chapadinha, Pinheiro, Vila Luizão/São Luís. “Expandimos, sobretudo, para sair de São Luís, para que as pessoas não tenham a necessidade de vir para fazer o tratamento de diálise. Regionalizamos o atendimento”, disse.

“Infelizmente, vivemos um momento de restrição orçamentária. Temos tentado governar nessa crise. Ainda sim, pretendemos continuar inaugurando obras, mostrando soluções para a sociedade”, reafirmou Carlos Lula. “Em alguns casos, precisamos redimensionar serviços e olhar se a unidade dá resposta. Se não há retorno, ou seja, o número de usuários é baixo, é preciso redimensionar, realocar esse dinheiro.

No STF, Flávio Dino defende que União assuma custos extras com saúde

Durante a audiência, o ministro Dias Toffoli se comprometeu a discutir a questão junto aos demais ministros do STF.

No Supremo Tribunal Federal, o governador Flávio Dino participou de reunião com os ministros Dias Toffoli, e Gilmar Mendes, para tratar sobre a judicialização da saúde no país. Além do Maranhão, chefes do executivo e representantes de outros 15 estados estiveram presentes.

Atualmente, custos extras da área saúde, oriundos de decisões judiciais, são arcados pelos governos estaduais. O pleito dos governadores é que, para não prejudicar o sistema estadual de saúde, os altos custos de tratamentos de saúde sejam repassados à União.

“O princípio da equidade, da Constituição Federal, visa garantir que as assimetrias sejam corrigidas. Com esse cenário, o princípio da equidade não está sendo observado. O recurso da saúde é mal distribuído, gerando distorções”, assegurou o governador Flávio Dino.

Com a medida defendida pelos governadores, despesas oriundas de decisões que garantem a compra de medicamentos não-homologados pela Anvisa ou que não estejam na cartela fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passariam a ser custeadas pelo Governo Federal.

Em Coletiva, Márcio Jerry faz balanço dos quatro anos de gestão do governo Flávio Dino

“Mesmo com a crise econômica nacional, tivemos ampliação dos serviços públicos, estruturando o Maranhão para um novo ciclo de desenvolvimento”, afirmou Márcio Jerry. Foto: Karlos Geromy

O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, fez nesta quinta-feira (13) um balanço resumido sobre os quatro anos de gestão do governador Flávio Dino e mostrou perspectivas para o próximo mandato: “Mesmo com a crise econômica nacional, tivemos ampliação dos serviços públicos, estruturando o Maranhão para um novo ciclo de desenvolvimento”.

“Com a superação da forte crise que atinge o Brasil, o Maranhão tem condições não só de ampliar os investimentos, mas de entrar em um novo ciclo de utilização plena de seu potencial econômico, dos recursos naturais, do transporte, de seu complexo portuário. Assim, poderemos ter uma nota etapa de desenvolvimento sustentável e com justiça social”, afirmou durante entrevista coletiva a jornais, rádios, TV e blogs.

Jerry lembrou que, desde o início da gestão, o governador Flávio Dino encontrou um cenário nacional de muita instabilidade econômica e política, o que afetou todos os Estados. O Maranhão, por exemplo, deixou de receber mais de R$ 1,5 trilhão em repasses federais neste período.

Jerry começou o balanço das ações com a Educação. Alguns dos números expostos pelo secretário foram: 830 Escolas Dignas construídas, reconstruídas ou reformadas; mais de 50 escolas de ensino integral; e 26 unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Antes, não havia ensino integral e nem profissionalizante na rede estadual. O titular da Secap também falou sobre a entrega de 1,4 milhão de uniformes, R$ 135 milhões investidos no Bolsa Escola, 91 ônibus e duas lanchas escolares.

“Mesmo com a crise econômica nacional, tivemos ampliação dos serviços públicos, estruturando o Maranhão para um novo ciclo de desenvolvimento”, afirmou Márcio Jerry. Foto: Karlos Geromy

O secretário também falou sobre o maior salário do Brasil para os professores da rede estadual maranhense: R$ 5.750,83. “O conjunto da obra na Educação é inegavelmente o que tem mais importância neste período de governo. Não há possibilidade de implantar política de desenvolvimento sem base educacional”, disse Márcio Jerry.

Durante o balanço, o secretário destacou a entrega de dez novos hospitais em todo o Maranhão, mais de 200 ambulâncias, mais de 240 mil atendimentos do Mais Saúde, a criação da Casa de Apoio Ninar e a abertura do Sorrir.

Outro ponto de atenção foi a infraestrutura, com a marca de 3 mil quilômetros concluídos pelo Mais Asfalto em mais de 210 cidades do Estado.

Na Segurança Pública, Jerry destacou o aumento da criminalidade no cenário nacional, enquanto o Maranhão reduziu os homicídios em 62% na Grande Ilha, em comparação com 2014. O Estado chegou à marca recorde de 15 mil policiais. Nove mil profissionais foram promovidos. Mais de mil viaturas foram entregues.

Entre as ações sociais, o secretário ressaltou o aumento de 6 para 25 Restaurante Populares no Maranhão: “É algo que ninguém jamais vai conseguir fechar. Porque tem um impacto muito grande para os moradores e os municípios”. Jerry também percorreu ações na cultura, no turismo, no saneamento, no abastecimento de água e em outras áreas.

Onyx apresenta lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro

Onyx Lorenzoni confirma em entrevista coletiva que Trabalho perderá status de ministério no governo Bolsonaro — Foto: Governo de transição, Rafael Carvalho

Agência Brasil

A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.

No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU, que dava foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância.

O presidente eleito Jair Bolsonaro terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com a população. Já a comunicação institucional de governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno. A pasta também será responsável por um programa de modernização do Estado e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.

A Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as atribuições de comando de governo e será responsável pela articulação política no Congresso Nacional. Segundo Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa. Elas serão integradas por ex-parlamentares. A relação do governo federal com estados e municípios será atribuição da Secretaria de Governo, sob o comando do general Santos Cruz. Ele também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que tem uma carteira de mais de 40 projetos e cerca de R$ 20 bilhões previstos em investimentos.

Onyx Lorenzoni também confirmou a extinção do Ministério do Trabalho e a redistribuição das atribuições da pasta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e Economia. “O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá está, com certeza, a secretaria que cuida das [concessões de] cartas sindicais, que foi foco de problemas. Ela vai estar sob controle do doutor Moro. No Ministério da Economia, vai estar a questão da fiscalização e políticas públicas para o emprego, e há uma parte menor no Ministério da Cidadania, como a Secretaria de Economia Solidária”, explicou.

O próximo governo também manterá o Ministério dos Direitos Humanos, que incluirá uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de questões relacionadas à igualdade social e políticas para a população LGBT.

Confira os 22 ministérios do governo de Jair Bolsonaro a partir de 2019:

– Casa Civil

– Secretaria-Geral da Presidência da República

– Secretaria de Governo

– Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

– Advocacia-Geral da União (AGU)*

– Banco Central*

– Economia

– Agricultura

– Meio Ambiente

– Direitos Humanos

– Ciência, Tecnologia e Comunicação

– Relações Exteriores

– Defesa

– Cidadania

– Educação

– Saúde

– Justiça e Segurança Pública

– Turismo

– Infraestrutura

– Desenvolvimento Regional

– Transparência

– Minas e Energia

* devem perder o status de ministério durante o governo

Médico Allan Garcês vai participar da equipe de transição do governo Bolsonaro

Em suas redes sociais, o médico já mostrou que se encontra em Brasília e já iniciou os trabalhos de transição na área da saúde

O médico e professor universitário Allan Garcês anunciou, em suas redes sociais, que foi convidado para participar da equipe de 50 pessoas que farão os trabalhos de transição do governo Michel Temer para o governo de Jair Bolsonaro.

Allan Garcês é natural de Belém, mas já atua no Maranhão há muitos anos. Allan é médico ortopedista e professor universitário da UFMA.

O médico foi candidato a deputado federal pelo PSL e obteve 20.288 mil votos.

Em suas redes sociais, o médico já mostrou que se encontra em Brasília e já iniciou os trabalhos de transição na área da saúde.