Arquivo mensais:janeiro 2013

COM BALA NA AGULHA: Câmara reabre debaixo de taca na próxima segunda-feira

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Pereirinha quer mais “bala na agulha”
A  Câmara Municipal de São Luís reabrirá  os trabalhos, na próxima segunda-feira (04), em meio a  muitas críticas, debaixo de taca mesmo. Recentes declarações do presidente do Legislativo, vereador Isaías Pereirinha (PSL), sobre o reajuste de 50% nos vencimentos dos parlamentares repercutem muito mal para aquela Casa, na capital maranhense.

O reajuste salarial para os 31 vereadores foi aprovado no fim da legislatura anterior, no apagar das luzes. Com a repercussão, Pereirinha teve o disparate de ainda dizer que o aumento ainda foi pouco e que os vereadores deveriam receber muito mais que isso, revoltando várias categorias de profissionais que dificilmente conseguem 15% de reajuste.

Somando o novo salário de quase R$ 15 mil com verba de gabinete e outras vantagens, um vereador de São Luís recebe, por mês, oficialmente, R$ 55 mil. Será tão pouco assim?

Absurdamente, Pereirinha disse que, ao criticar o reajuste de 50% aos vereadores, a população de São Luís estaria fazendo tempestade em copo d´água, sob o argumento de que, desde 2008, os parlamentares não tiveram seus subsídios alterados. Oh, coitados! Imagine!

De outro planeta – Será que Pereirinha não acompanha o drama de muitas categorias, seja no serviço público ou privado, que não conseguem nem 1% de reajuste há dez anos? Será que ele vive no Maranhão, em São Luís ou no Brasil? Ou será Pereirinha de um outro planeta? 

E por que na hora de aprovar o reajuste para servidores municipais e professores, os vereadores também não propõem esses mesmos 50%? Brincadeira, não é?

Como se não bastasse o aumento substancial nos vencimentos dos vereadores, Pereirinha ainda reclama, aos quatro cantos, da verba municipal destinada à Câmara. Quer mais! O presidente não para nem para pensar na caótica situação financeira em que se encontra o municio de São Luís.

Pereirinha quer mais é “bala na agulha”; quanto mais, melhor. Te prepara, prefeito Edivaldo Jr.

Liderança do PTC de Imperatriz nega “apadrinhamento” de Flávio Dino

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Petecista rebateu insinuações da Imprensa de que estaria sendo agraciado na gestão Holanda Jr com fins políticos
Justino Filho: “Isso é uma grande brincadeira de mau gosto”
Uma das lideranças do Partido Trabalhista Cristão (PTC) de  Imperatriz e ex-candidato a prefeito do município em outubro passado, o radialista Justino Oliveira Filho refutou, nesta quinta-feira (31), rumores publicados em blogs maranhenses de que teria sido nomeado no gabinete do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, em troca de apoio ao presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Flávio Dino, nas próximas eleições de 2014.

“Sobre essa inverdade de Flávio Dino pedir algo (cargo) para mim na Prefeitura de São Luís, pensando nas eleições de 2014, considero isso uma grande brincadeira de mau gosto. Nada tenho com o senhor Flávio Dino e não sei nem se ele sabe quem é Justino Filho e do que eu sou capaz. Respeito ele como respeito todos que me respeitam”, disparou a liderança petecista, um dos políticos mais polêmicos de Imperatriz.

Justino Filho, que, além de liderança política, é proprietário de uma produtora em Imperatriz, disse que esteve em São Luís, no início do mês de janeiro, para tratamento de saúde, mas não manteve nem contato com as lideranças do PTC de São Luís, leia-se o prefeito Edivaldo Jr e o ex-deputado Edivaldo Holanda. Ele está na cidade tocantina e informou que retornará, agora em fevereiro, à capital maranhense para continuar tratamento de saúde.

Insinuações – O petecista não engoliu as insinuações, lançadas em blogs de São Luís e Imperatriz, de que estaria sendo agraciado pela gestão Holanda Jr com fins políticos, e reagiu com muita indignação.

“Essa turma não checa os boatos e quer transformar fuxico em notícia. Disseram que eu estou ‘mamando’ nas tetas da Prefeitura de São Luís. Ledo engano; nada tenho lá e nem sei onde fica o Palácio La Ravardière; sei onde o é o estádio Castelão, porque joguei lá; sei onde fica a Federação de Futebol, porque lá fui dirigente do Tecão Maravilha…”, disparou Justino Filho em tom de ironia.


“Só joga quem tem bala”, diz Justino Filho


“Eu sempre digo, nos meus programas de radio e TV independentes, que só joga quem tem bala. Não preciso me defender; as minhas ações falam mais alto. Eu vou logo é no gogó. Não mexo com cidadão de bem, o que me incomoda é ver o meu povo padecer nas mãos de ratazanas do dinheiro público. Daí, vou com tudo”, desabafou Justino.

O petecista aproveitou a ocasião também para falar sobre o que chama de “desgraças constantes” em Imperatriz e disse que não faltam,  na cidade tocantina, “usurpadores do dinheiro público” que utilizam de empresas fantasmas para surrupiarem verbas que seriam destinadas para salvar muitas vidas.

“O que a gente ver aqui é o Socorrão lotado, assassinatos não desvendados e vereadores subservientes, pintando e bordando nas redes sociais”, alfinetou Justino Filho.

Justino informou ainda que não é presidente do PTC em Imperatriz, como divulgado pelos blogs. Esclareceu que a função é exercida hoje por Antônio Alves dos Santos, empresário de gráfica na  cidade tocantina, cuja a identificação pode ser  obtida, facilmente, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE). “Sou apenas um filiado do PTC e fui candidato a prefeito na eleição passada; nada mais que isso”, disse.

Ministério Público aciona prefeita por improbidade

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Ilustração

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal ajuizou Ação Civil Pública contra a prefeita do município de Conceição do Lago Açu, Marly dos Santos Sousa Fernandes, por atos de improbidade administrativa referentes ao exercício financeiro de 2009. A ação foi proposta pelo promotor de justiça Henrique Helder de Lima Pinho.

A Ação Civil Pública é resultado da apuração de irregularidades, inicialmente detectadas por meio da análise da Prestação de Contas, realizada no ano de 2010 pela Câmara Municipal de Conceição de Lago Açu e que se encontram no Relatório da Auditoria da Câmara de Vereadores n°01/2010.

Ao analisar o relatório e outros documentos, o promotor Henrique Helder de Lima Pinho observou várias irregularidades tais como indícios de fraude nas licitações e em despesas, o que caracteriza Atos de Improbidade Administrativa.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Aberto inquérito para investigar homicídio de militar em Capinzal do Norte

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Investigadores da 14ª Delegacia Regional, em Pedreiras, com o apoio da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e de policiais de Capinzal do Norte, deram início às diligências para identificar e prender os autores dos disparos que vitimaram o cabo da Polícia Militar, Francisco Epitácio Lima Gomes, de 40 anos, lotado no 5º BPM em Barra do Corda. Equipes da 10ª Companhia Independente de Pedreiras e do BPM, onde o PM era lotado, também integram as buscas aos suspeitos.

O PM foi morto após ser identificado como policial durante uma tentativa de assalto a um ônibus da empresa Progresso que se deslocava de São Luís com destino à cidade de Imperatriz. 


Segundo informações policiais, cinco homens armados teriam interceptado o ônibus próximo ao povoado Santa Rosa, em Capinzal do Norte. Metade do bando entrou no veículo e anunciou o assalto, enquanto os outros dois assaltantes permaneceram do lado de fora em um veículo Gol, dando cobertura ao restante do grupo.

Fonte: Secretaria de Segurança

Roseana Sarney sanciona Lei do Trote

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Roseana sanciona Lei: quem der trote pagará R$ 500 de multa

O projeto de lei do deputado Carlos Amorim (PDT), que pune com o pagamento da multa de R$ 500,00 cada trote telefônico para serviços públicos de emergência, foi sancionado pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney.  

A multa será paga pelos assinantes de linhas telefônicas fixas e móveis de onde originarem chamadas para o Centro de Operações da PM (190), Corpo de Bombeiros Militar (193) e Serviço de Atendimento Médico de Urgência – Samu –  (192). 

A intenção do parlamentar é por fim aos atos de má índole que provocam danos à população e aos prestadores desses serviços públicos. Carlos Amorim cita como exemplo a quantidade de ligações de infratores no município de Imperatriz, onde a média mensal de trotes é superior a 70%.

A lei nº 9.746 foi publicada no Diário Oficial do Estado, de 31 de dezembro do ano passado, e determina que, no caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.Os responsáveis pelas linhas telefônicas serão notificados via postal ou por qualquer outro meio tecnológico e  terão direito a ampla defesa.

Preso homem que ateou fogo em funcionário de fazenda em Bom Jardim

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Figura ilustrativa
A Polícia Civil de Buriticupu prendeu Relber Sousa Santos, de 22 anos, acusado de atear fogo em Francisco Vieira dos Santos, 52. O crime ocorreu após desentendimentos em uma fazenda no povoado Brejão, zona rural de Bom Jardim, onde os dois são funcionários.
De acordo com informações do delegado de Buriticupu, Carlos Alessandro, vítima e acusado se desentenderam durante uma brincadeira. “Já apuramos que a vítima teria apelidado o acusado de ‘zé ruela’ e ‘mané’, o que despertou raiva em Relber”, disse.
O titular do distrito policial da cidade informou, ainda, que por não ter gostado da brincadeira, Relber Sousa pegou um litro de gasolina e jogou o combustível no corpo de Francisco, ateando fogo com um isqueiro. 


Francisco foi encaminhado a uma unidade de saúde, em Imperatriz e, segundo boletim médico, ele teve 70% do corpo queimado e seu estado de saúde inspira cuidados. O principal suspeito fugiu logo depois do crime.

A prisão – De acordo com o delegado, a polícia foi informada que Relber Sousa estava escondido em uma residência no centro do município de Buriticupu. Em diligências, os investigadores localizaram o suspeito na Avenida Davi Alves, ainda na noite de quarta-feira (29), onde lhe foi dada voz de prisão, sendo encaminhado para delegacia de Buriticupu.

O delegado Carlos Alessandro informou que o acusado será recambiado para a cidade de Bom Jardim, onde responderá pelo crime de tentativa de homicídio.


Fonte: Secretaria de Segurança 

SMTT pune Viação Primor por paralisação do transporte público

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A Secretaria de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT) informou, nesta quarta-feira (30), que já tomou todas as providências legais por conta da interrupção parcial dos serviços de transporte urbano na capital pela empresa Viação Primor. 

A paralisação foi motivada pelo descumprimento da empresa quanto à concessão do benefício de plano de saúde a trabalhadores, previsto em cláusula da convenção coletiva de trabalho.
A Secretaria aplicou as devidas sanções à empresa prestadora dos serviços de transportes e multa diária  por descumprimento da programação de viagens.
Assim que recebeu a comunicação oficial do Sindicato dos Rodoviários referente à paralisação dos serviços, a SMTT acionou o Ministério Público do Trabalho para intermediação e conciliação do conflito trabalhista.
Fonte: Secretaria de Trânsito de São Luís

Maranhão precisa de uma bancada mais atuante no Congresso

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Segundo avaliação da revista VEJA,  maior nota entre os deputados federais maranhenses, em 2012, foi de 4,7
Publicação da revista VEJA
O Congresso Nacional reabre suas portas na próxima segunda-feira, 04 de fevereiro, para iniciar mais um ano Legislativo. Da bancada maranhense em Brasília, espera-se para este ano maior e melhor atuação, já que avaliações realizadas em 2012 mostraram um pífio desempenho.
Quando um eleitor vota em um deputado ou senador, ele espera que seus representantes se dediquem ao trabalho de legislar, apresentando proposições, ocupando a tribuna, trazendo recursos e investimentos para suas bases, ou seja, produzindo de verdade. E se isso não acontece, vem aquela frustração natural e a vontade de dar o troco nas próximas eleições.
A revista VEJA veiculou, em dezembro de 2012, a matéria intitulada “O Congresso que empurra o Brasil para o futuro”, mostrando quem foram os parlamentares mais atuantes do país no ano passado. Os resultados não foram muito bons para o Maranhão, mas o senador Epitácio Cafeteira (PTB), mesmo com dificuldades de locomoção e problemas de saúde, e o deputado Zé Vieira (PR), a pesar da pouca escolaridade, foram os mais atuantes da bancada maranhense no Congresso Nacional segundo a avaliação.
Em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), VEJA classificou os deputados e senadores de acordo com o posicionamento deles em relação às proposições.
Foram excluídos da análise, majoritariamente, aqueles que se enquadraram na Lei da Ficha Limpa – ou seja, os condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, como os tribunais de Justiça.

Cafeteira e Zé Vieira foram os menos ruins em 2012
Dos políticos maranhenses que atuam em Brasília, Cafeteira foi o que obteve maior nota no ranking de 2012, empatado com Eduardo Braga (PMDB) do Amazonas. Ficou em décimo primeiro lugar com 7,3, numa lista de 47 senadores de todo o Brasil. Edson Lobão Filho (PMDB) aparece em décimo sétimo lugar com nota 6,7. E Clóvis Fecury (DEM) ficou com a trigésima segunda posição com avaliação 4,6.
Já Zé Vieira foi o deputado federal maranhense mais bem avaliado em 2012, segundo a VEJA. Ficou em quadragésimo quarto lugar com a nota  4,7, seguido de Nice Lobão (PSD) e Costa Ferreira (PSC)  com 4,6 na quadragésima quinta posição; Carlos Brandão com 4,5 na quadragésima sexta;  Hélio Santos (PSD) com 4,3 na quadragésima oitava e Domingos Dutra (PT) com 4,2 na quadragésima nona.
Desta lista de deputados, o blog destaca também Nauro Nazif (PSB), de Roraima, que teve nota zero; e Gilmar Machado (PT), de Minas Gerais, que foi o parlamentar mais bem avaliado com 9,3.

Avaliação da bancada maranhense decepciona
Avaliando o ranking maranhense em 2012, pode-se dizer que o senador Epitácio Cafeteira, com todas as dificuldades da idade e problemas de saúde, sobressaiu-se em relação aos demais com uma nota muito razoável.
Agora a decepção fica por conta da avaliação dos deputados federais maranhenses. É lamentável que a maior nota seja 4,7. Como diria o nobre jornalista Boris Casoi, “isso é uma vergonha”!
Para a avaliação foram levados em conta: a) pareceres em relatoria; b) apresentação de emenda; c) posicionamento em votação nominal e d) pronunciamentos em plenário e comissões. Para cada atividade foi estabelecido um peso. Os pareceres têm peso 4, pois são a base da tomada de decisão. Os pronunciamentos, embora mais visíveis ao público leigo, têm peso 1, pela ineficiência da retórica gratuita.
Confira a matéria “O Congresso que empurra o Brasil para o futuro” na REVISTA VEJA

Agentes penitenciários cruzam os braços e detentos ensaiam rebelião

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A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) informou, nesta quarta-feira (30),  que adotou providências para garantir a segurança nos presídios durante a paralisação dos agentes penitenciários. Entre as medidas, solicitou o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar, do Batalhão de Choque, do 6º batalhão e do Grupo Tático Aéreo (GTA).


A paralisação terminou prejudicando o banho de sol e as visitas aos presos, o que revoltou as pessoas que esperavam para entrar no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas. Ao saberem do ocorrido, os detentos ensaiaram um movimento de rebelião na manhã desta quarta-feira (30).

A Sejap esclareceu que a paralisação dos agentes penitenciários do Maranhão é uma adesão ao protesto por 24 horas ao veto da presidenta Dilma Roussef ao projeto de lei que concede porte de arma aos agentes. 


O movimento é nacional e coordenado pela Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenasbem).