Fundo de Participação em queda deixa prefeitos apreensivos com repasses do mês de outubro

O FPM é a maior fonte de recursos de grande maioria dos 217 municípios do Maranhão

O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) creditado nas contas das prefeituras maranhenses nesta quinta-feira 10, correspondente ao 1º decêndio de outubro de 2019, apresenta queda de 7,02% quando se compara os valores do repasse ao mesmo período do ano passado.

Presidente da Famem, Erlânio Xavier, em conversa com deputados e senadores.

Considerando a inflação, a queda se eleva para 9,26%, de acordo com dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). É o segundo menor valor da cota repassado aos municípios pela União, sob a gestão Jair Bolsonaro (PSL), desde o início deste ano, derrubando a previsão que havia de aumento em torno de 22%.

A situação também atingiu os municípios da Baixada Maranhense. Entre as cidades que tiveram quedas nas receitas nos últimos meses foram São João Batista, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva, Olinda Nova do Maranhão e Cajapió. “Foi uma queda que não esperávamos. Estamos confiando que o governo recupere as finanças dos municípios, cumprindo assim com o percentual previsto pelo Tesouro Nacional”, destaca o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

O FPM é a maior fonte de recursos de grande maioria dos 217 municípios do Maranhão. Há expectativa de que nos dois outros decêndios de outubro, a serem creditados nos próximos dias 20 e 30, haja compensação pela queda desta primeira cota, apesar do repasse do 1º decêndio ser geralmente o maior dos três decêndios do mês.

Famem garante apoio do FNDE para destravar obras de creches e escolas no Maranhão

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, apresentou ao presidente do FNDE relatório detalhado sobre as obras paralisadas no estado

Uma comissão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, virá ao Maranhão ainda este ano para capacitar os gestores sobre os encaminhamentos que devem adotar para resolver o problema das obras inacabadas nos municípios.

O assunto foi tratado durante encontro dos presidentes da Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Glademir Aroldi ; e da Famem, Erlanio Xavier, com o presidente do FNDE, Rodrigo Sérgio Dias, nesta terça-feira (8), em Brasília. A reunião foi agendada pelo deputado federal Juscelino Filho, coordenador da bancada federal maranhense. Além de Erlanio, participaram da reunião os prefeitos de Santa Filomena, Idan Torres; e de Alto Alegre, Maninho.

O presidente da Famem apresentou ao presidente do FNDE relatório detalhado sobre as obras paralisadas no estado. São creches e escolas que tiveram início e ainda não foram concluídas devido à suspensão das transferências de recursos. Rodrigo Dias destacou a articulação da Famem em busca de recursos para os municípios junto ao FNDE.

Famem fecha parceria com Setres para implantação do Programa “Pró-Catador Maranhão

O projeto foi apresentado a um grupo de 15 prefeitos convocados pela Famem para formalizar a adesão à iniciativa da Setes

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão firmou parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, SETRES, e Agência Executiva Metropolitana para implementar nos municípios o projeto “Pró-Catador Maranhão – Recuperando vidas, reintegrando cidadania”. O projeto foi apresentado a um grupo de 15 prefeitos convocados pela Famem para formalizar a adesão à iniciativa da Setes.

A prefeita de Santa Inês Vianey Bringel, representou o presidente Erlanio Xavier no evento que contou com a participação do secretário de estado de Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Silva, o presidente da Agencia Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Corrêa, a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana da Prefeitura de São Luís, Carolina Estrela e o juiz da Vara de Difusos e Coletivos, Douglas Martins.

O projeto pretende trabalhar no resgate da cidadania dos catadores, nas abrangências de geração de trabalho e renda, capacitação, elevação de escolaridade, inclusão digital, saneamento, saúde, segurança, crédito, segurança alimentar, habitação e programas assistenciais.

Segundo o secretário Jowberth Silva, o Pró- Catador tem finalidade de integrar e articular ações de apoio e fomento às organizações dos catadores de materiais recicláveis. “Com este projeto estamos promovendo a melhoria das condições de trabalho e a implantação da coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos” disse o secretário de Trabalho e de Economia Solidária.

O projeto visa estimular os catadores e catadoras a desenvolver estratégias de articulação e atuação em rede a fim de estabelecer um processo organizacional e comercial, eliminando o atravessador intervindo de maneira organizada na cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos agregando valor ao produto final.

Estiveram presentes, dentre secretários municipais de Meio Ambiente e representantes das prefeituras de Imperatriz, Santa Inês, São Luís, Tutoia, Açailândia, Viana, Chapadinha, Barreirinhas, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Famem quer apoio dos parlamentares para garantir recursos do bônus do pré-sal

Os prefeitos encaminharam aos deputados e senadores um documento com detalhamento sobre os recursos oriundos da cessão

O representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em Brasília, prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), avalia que a mobilização do movimento municipalista registrada terça-feira (17) apontou a prioridade da aprovação das regras da cessão onerosa no leque de assuntos apresentado ao parlamentares.

Os prefeitos encaminharam aos deputados e senadores um documento com detalhamento sobre os recursos oriundos da cessão. Do montante total, pelo menos R$ 10,9 bilhões devem ser transferidos aos cofres municipais no país. Destes, R$ 459.467.208 está projetado para os municípios do Maranhão.

A vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Karla Batista, e o prefeito de Codó, Francisco Nagib, registraram a entrega do documento junto a diversos parlamentares do Estado. Na oportunidade, esteve representando o presidente da Famem, Erlanio Furtado.

Nesse périplo receberam o apoio do coordenador da bancada federal, deputado Juscelino Filho, e dos deputados Márcio Jerry (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Gil Cutrim (PDT), Edilázio Junior (PSD), Gastão Vieira (PROS), e dos senadores Weverton (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB).

O movimento acompanha no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que estabelece como critérios de partilha dos recursos provenientes do bônus de assinatura, resultado do leilão de petróleo do pré-sal, agendado para 6 de novembro.

“A cessão onerosa é a pauta primordial dos prefeitos, porque a liberação dos recursos até o final do ano vai contribuir bastante para o fechamento do orçamento do quadriênio e do ano. Isso vai agradar a todos, refletindo em todo o estado”, destacou o prefeito Miltinho Aragão.

A luta das entidades municipalistas encabeçada pela Confederação Nacional dos Municípios com apoio da Famem é para garantir aprovação dos critérios definidos pelo Senado Federal que toma como referência os índices do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, e Fundo de Participação dos Estados, FPE. A PEC 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões nos cofres dos Municípios.

Câmara de Imperatriz concede título de cidadão ao presidente da Famem

Erlânio Xavier, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem)

A Câmara municipal de Imperatriz aprovou por unanimidade na terça-feira (17) a concessão do título de cidadão imperatrizense ao prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A proposição foi apresentada pelo vereador Alberto Sousa.

Nascido em Bodocó (PE), Erlanio é  filho de Arlindo Moura Xavier e de dona Ana Lúcia Furtado Luna Xavier. Trabalhou na infância e adolescência com a venda de cereais (arroz, farinha, feijão) para ajudar no sustento da família. Chegou a fazer entregas em caminhão no Mercadinho, principal centro atacadista e varejista de alimentos de Imperatriz. 

Em 1995, fixou residência no Maranhão, escolhendo a cidade de Grajaú, onde instalou uma padaria. Em 1997, mudou-se para São Luís e posteriormente para Igarapé Grande, tornando-se agropecuarista.

Em 2000, conheceu o ex-deputado Clodomir Paz, esposo da ex-deputada Graça Paz, seguindo o grupo político do falecido governador Jackson Lago. Foi secretário de Agricultura, assessor especial da Prefeitura de São Luís, vice-prefeito de Igarapé Grande e depois prefeito, eleito em 2016. 

Filho de Arlindo Moura Xavier e de dona Ana Lúcia Furtado Luna Xavier. É casado atualmente com Shirlene Falcão Brito, com quem tem uma filha, Lara. Tem outros dois filhos, Mateus e Isabella.

Município de Bom Lugar é mais novo filiado da Famem

Luciene Costa assinou a ficha de filiação na sede da federação, onde foi recebida pelo secretário de Articulação Política da entidade, Juscelino Rezende

A prefeita de Bom Lugar, Luciene Costa (PV), é a mais nova filiada à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem. Luciene assinou a ficha de filiação na sede da federação na manhã desta terça-feira (10), onde foi recebida pelo secretário de Articulação Política da entidade, Juscelino Rezende, e pelo secretário executivo, Fonseca. Luciene estava acompanhada pelo prefeito de São Luiz Gonzaga e presidente da associação dos prefeitos do médio Mearim, Doutor Júnior.

“A Famem é hoje uma entidade respeitada no Maranhão e fora do estado. Está sempre apoiando os prefeitos nas suas lutas, trazendo benefícios para os municípios e principalmente para as populações. Esperamos que com a colaboração da Famem os prefeitos continuem obtendo êxitos”, comentou a prefeita Luciene Costa, recém-filiada.

No entendimento da prefeita de Bom Lugar, a Educação é a área no qual os municípios mais necessitam de assistência não apenas financeira, mas técnica. Os recursos dos precatórios do Fundef são apontados pela prefeita como fonte alimentadora do setor.  “A mudança do nosso país somente se dará pela educação”, destaca Luciene Costa. A gestora também cita as dificuldades ocasionadas pelo subfinanciamento da saúde.

Da pauta de reivindicações do movimento municipalista, a reforma do pacto federativo é um dos aspectos que a prefeita considera como de maior importância para modificar a dinâmica das administrações. “O Fundo de Participação dos Municípios muito contribui para as finanças dos municípios, principalmente para os pequenos”, disse Luciene Costa.

Famem, Governo e Cemar vão ampliar alcance do programa de Tarifa Social

Tem direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no Cadastro Único

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, assinou na quarta-feira (28) termo de cooperação técnica com a Cemar e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Sedes, com objetivo de ampliar o programa Tarifa Social no Maranhão. O termo vai permitir maior dinâmica e amplificação da busca ativa do consumidor, concretizando uma aspiração encaminhada pelo presidente da entidade, além de possibilitar maior incremento da economia nos municípios. A Famem, Sedes e Cemar realizarão um grande ato aberto no dia 9 de setembro, em São Luís, para demarcar o início da intensificação da busca ativa para o programa no estado.

O ato de assinatura do termo contou com a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; dos presidentes da Equatorial Energia, Augusto Miranda; e da Cemar, Augusto Dantas; do diretor de Relações Institucionais, José Jorge Leite, e dos prefeitos Alexandre Lavepel (Conceição do Lago-Açu), Cláudio Cunha (Apicum-Açu), João Igor (São Bernardo), Dr. Cristino (Araioses) e Júnior Cascaria (Poção de Pedras), tesoureiro da Famem. 

“Todos os prefeitos vão se empenhar para que seus municípios tenham um número de beneficiários ajustado com suas necessidades. Eles terão autonomia para designar as formas como farão a busca ativa dos consumidores que têm direito garantido de participar do programa. A Famem, Cemar e Governo do Estado se uniram para levar aos maranhenses de baixa renda o direito à Tarifa Social”, assinalou Erlanio Xavier.

O secretário Márcio Honaiser afirmou que o objetivo do Governo do Estado é atender 1,5 milhão de famílias com o programa Tarifa Social no estado. Honaiser acredita que a ampliação do Tarifa Social vai dinamizar a economia dos municípios, injetando mais de R$ 200 mi por ano.

“Essa parceria serve principalmente para fazermos a busca ativa. Nós temos hoje 600 mil beneficiários e podemos passar de 1 milhão. Junto com a Famem, por meio das prefeituras vamos atrás de quem tem esse potencial de ser beneficiado. Não mediremos esforços para localizar essas famílias e incentivá-las a atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), garantindo não só o desconto na conta de energia elétrica, mas a permanência em outros programas socioassistenciais federais e estaduais”, afirmou Honaisser.

“Estamos empenhados em localizar essas famílias que têm o perfil de beneficiário do programa para que elas possam ter essa economia. Após o cadastro e a atualização de dados, no caso do consumidor atender aos critérios de baixa renda, informará a Cemar o número da conta de energia e o número do NIS, passando automaticamente a ter o desconto na tarifa”, esclareceu Augusto Miranda.

Para o prefeito de Poção de Pedras e tesoureiro da Famem, Júnior Cascaria, o desconto na tarifa para pessoas de baixa renda é muito importante, atingindo principalmente a população da zona rural. “A partir do momento que você desonera uma despesa de casa está contribuindo para botar mais comida na mesa das famílias de baixa renda e também no comércio local”, conclui o prefeito de São Bernardo, João Igor.

Tem direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no Cadastro Único, o mesmo de outros programas federais e estaduais, ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou já receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

Paula da Pindoba retoma filiação de Paço do Lumiar à Famem

Segundo a prefeita em exercício, Paço do Lumiar tem necessidade de assessoramento tanto na área jurídica como em outros setores da gestão como saúde, educação, agricultura e programas federais

A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD), e o deputado estadual Adelmo Soares foram recebidos nesta segunda-feira (26) pelo presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, na sede da entidade representativa dos municípios. O diretor de articulação Política da Famem, Juscelino Rezende, e assessores da prefeita também participaram do encontro.

Durante a vista, a prefeita Paula Azevedo informou sobre a decisão de retomar a filiação do município à Famem. “O apoio da Famem é muito importante para o município de Paço do Lumiar. Recebi o município com muitos problemas. Decidi então recorrer à federação para obter todo apoio que a entidade possa oferecer no encaminhamento da resolução destes problemas”, destacou a prefeita Paula Azevedo.

Segundo a prefeita em exercício do município da região metropolitana de São Luís, Paço do Lumiar tem necessidade de assessoramento tanto na área jurídica como em outros setores da gestão como saúde, educação, agricultura e programas federais. Paula Azevedo disse que pretende se aliar à Famem na luta pelas pautas importantes dos municípios, como negociação para desbloqueio do Fundo de Participação dos Municípios e outras de interesse geral dos gestores.

Para o presidente da Famem, a refiliação de Paço do Lumiar à entidade representativa dos municípios do Maranhão tem grande significado político. “Pela primeira vez teremos a entidade representando todos os municípios do Maranhão. É algo histórico na entidade com mais de três décadas de história”, assinalou Erlanio Xavier.

Famem apoiará capacitação sobre transporte escolar oferecida pelo FNDE em Bacabal

O curso promovido pelo FNDE tem como objetivo orientar, atualizar e esclarecer dúvidas de dirigentes e técnicos das prefeituras e secretarias municipais de educação

Com apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia responsável pelas políticas do Ministério da Educação, promove nos dias 19 e 20 de agosto na cidade de Bacabal capacitação técnica do Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE, e das Políticas de Transporte Escolar.

O curso promovido pelo FNDE tem como objetivo orientar, atualizar e esclarecer dúvidas de dirigentes e técnicos das prefeituras e secretarias municipais de educação acerca da efetivação de processos de execução, correção de falhas e prevenção de irregularidades. A capacitação técnica tem como alvo os 43 municípios que integram o pólo Bacabal. A Famem está mobilizando os dirigentes de educação dos municípios relacionados pela FNDE a fim de indicarem os representantes para participação na capacitação. 

Estão sendo oferecidas cem vagas aos interessados. O evento é aberto à participação de outros municípios e será desenvolvido em dois momentos. No primeiro dia haverá abordagem conceitual sobre o PDDE, enquanto que no segundo dia será enfocada a prestação de contas do PNATE e Caminho da Escola. Mais informações podem podem ser encontradas no link.