Famem e Fiema vão recuperar respiradores com defeitos da rede de saúde nos municípios

Pela parceria, as oficinas do SENAI no Maranhão irão recondicionar os respiradores

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, em parceria com a Federação das Indústria do Estado do Maranhão, Fiema, juntaram esforços para ampliar o atendimento aos pacientes acometidos pela Covid-19 no estado.  

Pela parceria, as oficinas do SENAI no Maranhão irão recondicionar os respiradores que apresentarem problemas de funcionamento nos municípios que contam com o equipamento.

O município de Pindaré-Mirim foi um dos primeiros a dispor do serviços resultantes da parceria. A Famem providenciou o transporte do equipamento do município até a oficina do SENAI em São Luís para que os serviços de reparo aconteçam.

“Estamos lutando para que os municípios ofereçam serviços adequados no atendimento à população que está sendo acometida da covid-19. Por outro lado, persistimos na defesa do isolamento como melhor prevenção para conter o avanço do coronavírus e assim preservarmos a saúde da população”, destaca o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

Famem inicia mais uma entrega de EPI`s e álcool em gel para municípios do Maranhão

Além dos produtos, seguirá para todos estes municípios material gráfico conscientizando sobre a importância do combate ao avanço do novo coronavírus no estado.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão retomou nesta quinta-feira, 16, a distribuição de álcool em gel, sabão e EPIs (máscara, luva e propé) para 74 municípios que não receberam o material nos lotes anteriores. Além dos produtos, seguirá para todos estes municípios material gráfico conscientizando sobre a importância do combate ao avanço do novo coronavírus no estado.

“A Famem tem cumprido seu papel no combate contra a proliferação da Covid-19 no estado do Maranhão. Estamos nos colocando na linha de frente nesta batalha para vencer essa pandemia que tem causados grandes prejuízos à população brasileira”, destacou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

A distribuição seguirá critérios estabelecidos em portaria pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, sendo direcionados a todos os municípios filiados à entidade municipalista estadual. A prioridades na distribuição é reservada aos municípios com população em situação de risco, desabrigadas pelas enchentes, aqueles que tiverem pacientes com confirmação ou suspeitas de contagio pelo novo coronavírus, e os dificuldades em adquirir o material.

Neste grupo ainda são incluídos os municípios com menores IDHs, os localizados na fronteira do Maranhão com outros estados e os que procederem com atendimento em média e alta complexidade.

Famem: Calendário eleitoral de 2020 está mantido

Tribunal Superior Eleitoral decide manter o calendário das eleições 2020

Apesar do preocupante cenário criado pela pandemia de coronavírus, ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento, pontuando mais uma vez que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências.

Leia nota da presidente do TSE:

“No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus. 

Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. 

Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito. 

Esclareço que, no tocante ao cronograma de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos, o TSE está alerta quanto às inevitáveis alterações ante o atual quadro de excepcionalidade. Já estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de tais testes. O Plano Geral contempla 20 testes, alguns deles repetidos mais de uma vez, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. Trata-se de um processo de depuração das soluções tecnológicas para atingir o menor nível de erro possível. 

Até o momento, três desses testes foram cancelados: o Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. Importante mencionar que os testes são qualitativos e não impeditivos. 

Por fim, lembro que os questionamentos, submetidos ao TSE via Processo Judicial Eletrônico (PJE) acerca de eventual modificação dos marcos temporais previstos no calendário eleitoral, são objeto das Consultas nº 0600278-45.2020.6.00.000 e nº 0600282-83.2020.6.00.0000. 

Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020. Ministra Rosa Weber, Presidente do TSE”

Com ameaça do coronavírus, Famem reforça posição sobre comércio em municípios

A recomendação encaminhada a todos os 217 prefeitos maranhenses nesta segunda-feira, 30, reafirma o posicionamento da direção da entidade municipalista neste momento de pandemia decorrente do Covid-19.

A Famem, por meio do departamento jurídico da entidade, está recomendando aos gestores municipais que sejam mantidas as medidas restritivas com relação ao comércio local de acordo com os decretos estaduais 35. 677 e 35.678, que definem aqueles de caráter essenciais.

A recomendação encaminhada a todos os 217 prefeitos maranhenses nesta segunda-feira, 30, reafirma o posicionamento da direção da entidade municipalista neste momento de pandemia decorrente do Covid-19.

Na recomendação, a Famem expressa o entendimento dos prefeitos com a economia local e preservação dos empregos, porém assinala que a preocupação preponderante neste momento é com o “direito à vida”.

“As preocupações econômicas não podem se sobrepor ao direito à vida, que neste momento exige medidas mais restritivas à circulação de pessoas, sendo recomendado, como visto, o isolamento social, e manutenção de abertura do comércio apenas atividades essenciais”, observa o documento.

O setor jurídico da Famem frisa ainda ser impossível assegurar em locais de grande circulação o distanciamento recomendado pelas autoridades sanitárias do mundo, em consonância com a Organização Mundial da Saúde.

A entidade alerta ainda os gestores que o Ministério Público do Estado do Maranhão expediu recomendação no mesmo sentido, esclarecendo que o descumprimento das medidas previstas nos decretos enseja a aplicação de sanção prevista no art. 268 do Código Penal.

Famem distribuirá álcool em gel para municípios maranhenses

Mais de 1,5 mil caixas de álcool em gel serão distribuídas neste primeiro momento. Um segundo lote será dá distribuído na próxima semana.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão dá início neste sábado, 21, à distribuição de álcool em gel para todas as prefeituras. A distribuição será supervisionada pelo Comitê de Crise instalado por iniciativa do presidente Erlanio Xavier para atender às demandas dos gestores que enfrentam vários flagelos como enchentes e ameaça da pandemia do coronavírus e epidemia de H1N1. O comitê é formado por seis prefeitos, profissionais da área da saúde, e diretores da Famem.

“Esta foi uma maneira que encontramos de atender à grande demanda deste momento de união e força dos gestores. Neste primeiro momento, este material será fundamental para essa batalha que é de todos os maranhenses, brasileiros e do mundo inteiro. É preciso que estejamos coesos na luta para conter o avanço do coronavírus. Estamos fazendo a nossa parte”, ressalta o presidente.

O material será distribuído em pelo menos três polos no estado. Além de São Luís, funcionarão outros dois polos no estado. Mais de 1,5 mil caixas de álcool em gel serão distribuídas neste primeiro momento. Um segundo lote será dá distribuído na próxima semana.

Os critérios de distribuição do material estão sendo discutidos pelo comitê. Mas é consenso que todos municípios menores irão receber quantidades compatíveis com o público atendido. O álcool em gel, em falta no mercado brasileiro, vai abastecer unidades de saúde dos municípios e agentes de saúde e de endemias que estão na linha de frente do combate ao Covid-19.

Em pelo menos 18 municípios do Maranhão, segundo boletim da Secretaria de Estado da Saúde emitido na quinta-feira, 19, existem pessoas que estão sob suspeitas de ter mantido contato com o Covid-19. Depois de São Luís, Imperatriz, Caixas e Santa Inês são os que possuem maior número de pessoas suspeitas.

Juntamente com os gestores de saúde dos municípios, a Famem estará promovendo uma campanha de orientação e estímulo a hábitos de higiene como forma mais eficaz de combater a pandemia de coronavírus no estado. O comitê estuda distribuir a partir da próxima semana kits de higiene para reforçar o combate ao Covid-19.

Coronavírus: Famem orienta prefeituras sobre medidas para combater pandemia

A primeira das recomendações é a adoção do Plano Municipal de Contingência

Diante da situação de pandemia de Covid-19, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está orientando os gestores municipais a adotarem medidas a fim de evitar o ambiente propício à infecção humana por coronavírus. Além das recomendações, a Famem dispôs aos gestores modelos de plano de contingência e formulário de decreto em Estado de Emergência em Saúde.

O documento elaborado pela equipe técnica da Famem, expõe onze recomendações de prevenção e combate ao Covid-19, que seguem as mesmas diretrizes adotadas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.

Todas as recomendações devem ser adotadas para vigorar pelo período de 15 dias. Após este período nova avaliação será feita para dar prosseguimento às ações de prevenção e combate ao coronavírus.

A primeira das recomendações é a adoção do Plano Municipal de Contingência. Da mesma forma orienta para que sejam suspensos os eventos promovidos pelo poder que contribuam para aglomeração de públicos, assim como da iniciativa privada que dependam de licenças de órgãos de governo.

Também define a suspensão de viagens de servidores em missões oficiais, ressalvando os casos excepcionais justificados. Em relação aos servidores, ressalta a importância do imediato afastamento dos com idade acima de 60 anos, com doenças crônicas, autoimunes ou imunodepressora que apresentem morbidades ou problemas nos órgãos respiratórios.

Os municípios devem suspender todas as atividades de instituições de ensinos em todos os níveis de escolaridade como medida imprescindível para evitar a proliferação do Covid-19.

Durante o período de 15 dias, os gestores deverão promover campanhas nos meios de comunicação eletrônico sobre medidas básicas de higiene. Tais medidas devem ser enfatizadas nos órgãos.

Os gestores devem também adotar os protocolos previstos na Lei nº.13.979/2020, que prevê medidas como: isolamento de população infectada, determinação de quarentena, dispensa de pessoal com sintomas de doença, compra de material sem aprovação da ANVISA, dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao coronavírus, dentre outras.

Em caso de confirmação de circulação do vírus os gestores deverão proceder com a constituição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate do Covid-19 bem como decretar a a imediata situação de emergência em saúde no âmbito da circunscrição dos municípios.

Famem orienta gestores sobre agenda em Brasília

Casa dos Prefeitos em Brasília. inaugurada pela atual gestão da Famem

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão orienta os prefeitos associados para que, neste momento de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, sejam parcimoniosos na utilização da Casa dos Prefeitos em Brasília.

Outrossim, recomendamos que os gestores reconsiderem as incursões ao Distrito Federal para o cumprimento de agendas junto aos ministérios e Congresso Nacional. Por parte da bancada maranhense houve manifestação para que as pautas sejam debatidas em território maranhense, evitando deslocamentos neste momento em que a o bem-estar e saúde de todos ocupam absoluta prioridade.

Em conseqüência da declaração de pandemia mundial pela Organização Mundial da Saúde, as entidades muncipalistas adotaram medidas drásticas e restritivas, como, por exemplo, o cancelamento da XII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, marcada para acontecer entre 17 e 23 de março em Recife (PE).

As medidas restritivas adotadas pelo Governo do Distrito Federal evidenciam a gravidade da situação. Diante do exposto, contamos com a colaboração de nossos associados para reforçar o combate que é de interesse comum.

Famem alerta gestores para elaboração de planos de contingência para combate do coronavírus

A Famem afirma que a atuação conjugada, reunindo setores público e privados, é fundamental no enfrentamento e contenção do avanço da doença

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, por meio de sua diretoria, manifesta apreensão com o cenário de emergência em saúde pública causada pelo novo coronavírus, declarada pandemia pela Organização Mundial de Saúde.

Diante do risco iminente de introdução deste agente no estado, causando um quadro epidemiológico de gravidade incontestável, em consonância com o Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) alertamos todos os gestores para juntarem esforços para que haja uma resposta coordenada a instalação da doença no estado.

Esta atuação conjugada, reunindo setores público e privados, é fundamental no enfrentamento e contenção do avanço desta ameaça do agente infecciosa. Para isto temos que reforçar as condições do sistema de saúde de forma a darmos resposta imediata aos casos que eventualmente surjam. Também estamos orientando os gestores a restringirem atividade que promovam aglutinação de públicos, portanto facilitador de contágios, evitando a transmissibilidade da doença.

Na semana que se inicia divulgaremos as medidas emergenciais adotadas para contermos a disseminação da doença. Certamente que algumas destas causarão transtornos que considerados de gravidade relativa diante de tamanha ameaça à saúde, nosso bem maior.

Famem monitora situação de cidades com enchentes

Nos últimos dias, ao menos três municípios apresentaram cenário de desastre com desalojamento de populações: Grajaú, Imperatriz e Trizidela do Vale.

A Famem tem monitorado enchentes e alagamentos registrados nos municípios do Maranhão. Nos últimos dias, ao menos três municípios apresentaram cenário de desastre com desalojamento de populações: Grajaú, Imperatriz e Trizidela do Vale. Nesta sexta-feira, 6, equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil iniciam levantamentos sobre a situação nos municípios de Grajaú e Trizidela do Vale.

Segundo o capitão Rodrigues, da Defesa Civil, com as informações colhidas nestes locais, será possível elaborar os primeiros relatórios com precisão técnica. “Alguns municípios estão entrando em contato com a coordenadoria, mas é necessário que tenhamos informações precisas sobre o cenário de desastre”, explicou Rodrigues. Não há ainda informações oficiais sobre desabrigados e desalojados.

As equipes irão recolher informações sobre danos causados pelas enchentes, principalmente nas cidades cortadas por rios, mais vulneráveis a alagamentos e enchentes. A partir destes dados as equipes orientarão os gestores sobre decretação de situação de emergência. A Famem disponibiliza em seu site orientações sobre o decreto de situaçã de emergência e estado de calamidade. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos junto à Coordenadoria Jurídica da entidade.

Por meio da Escola de Governo do Maranhão, em fevereiro deste ano, a Famem, em parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, promoveu palestra sobre os “Procedimentos relacionados a Desastres”, dirigida a coordenadores municipais da Defesa Civil. Participaram representantes de 17 cidades do Maranhão.