Presidente do Consórcio Maranhão e corpo técnico da Famem participam de capacitação

Com o tema “Consórcios intermunicipais como solução para a gestão local”, o evento foi realizado no Rio Grande do Sul

O presidente do Consórcio Maranhão e prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, participou na semana passada do Fórum Brasileiro de Consórcios Públicos, no Rio Grande do Sul. Com o tema “Consórcios intermunicipais como solução para a gestão local”, o evento contou com a presença de deputados federais, prefeitos, consorciados do país inteiro e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Durante as palestras foram discutidos assuntos como: qualificação técnica, orientação sobre a criação de consórcios, transparência no setor, oportunidades para a transferência de recursos, licitações e captação de recursos. Também participaram do evento os assessores da Famem; Ilan Kelsen, Auriceia Castelo Branco, Guilherme Mendonça, Renata Coqueiro, Leandro Miranda, Tecia Oliveira e o representante do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), Dilton Carvalho.

Para o presidente da entidade, o modelo de gestão consorciada pode gerar benefícios aos 217 municípios do Maranhão. “Estamos nos organizando nos consórcios municipais para atendermos á nova dinâmica da politica brasileira. Com a possibilidade de transferência de recursos diretamente para os consórcios será possível otimizar a prestação de serviços públicos e ofertar uma qualidade de vida melhor para o nosso povo”, afirmou Juran Carvalho.

“O evento possibilitou a troca de experiências e nos permitiu constatar diversos resultados positivos em vários consórcios pelo Brasil afora, alguns com mais de 20 anos de existência e resultados de excelência. No Maranhão estamos ainda atrasados. Contudo, a Famem atentou para esse importante objeto que pode trazer benefícios para os municípios. O nosso consórcio é multifuncional, que pode abranger diversas áreas e trazer benefícios para todos os setores das cidades”, explica o secretário executivo do Consórcio Maranhão, Guilherme Mendonça.

O Consórcio Maranhão é um instrumento jurídico vinculado à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, criado com o objetivo de dar apoio aos municípios em suas políticas públicas e demandas administrativo-financeiras. A entidade tem como presidente o prefeito Juran Carvalho; vice-presidente, Jailson Fausto Alves (Lima Campos) e secretário geral, Júnior Cascaria (Poção de Pedras).

Educação é pauta em evento da Famem e Undime, Othelino defende mais debates sobre o tema

Prefeitos, vereadores, secretários, dirigentes municipais, coordenadores, professores e técnicos da área de Educação também participam das discussões

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), defendeu a discussão de itens importantes, em tramitação no Congresso Nacional, que podem afetar o ensino público, durante abertura do Encontro Estadual da Educação, realizado, nesta quinta-feira (21), em Barra do Corda, realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com União dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME).

“O momento é oportuno mobilizar prefeitos e secretários para discutirem propostas, que tramitam na Câmara e Senado, que podem retirar recursos da educação, que é muito grave. Então, é preciso que dialoguem com nossos senadores e deputados federais, para que fiquem atentos à proposta de extinção dos municípios, assim como a de fusão de recursos da educação com os recursos da saúde”, acentuou Othelino.

O chefe do Legislativo Estadual enfatizou, ainda a importância da união de entidades para tratar de educação. “Não podemos pensar em um país mais justo se não for investindo em educação, por isso, é fundamental mesmo que se unam para discutir o ensino fundamental, analisando as dificuldades enfrentadas, afinal, esta é a base de todo processo educacional. Eventos como esse fortalecem o ensino público”, acrescentou o parlamentar.

Na abertura, o prefeito de Barra do Corda e presidente interino da Famem, Eric Costa, falou dos próximos passos. Estamos tratando de estratégias para melhorar todo o nosso sistema de educação. Daqui se gerará uma nova discussão, onde iremos tratar com a bancada maranhense, na Câmara Federal, Senado, Governo do Estado e Federal, para que possamos, sempre juntos, de, procurar benefícios e melhorar os índices da educação no Maranhão”, destacou.

Os deputados estaduais Fernando Pessoa (SD) e Ciro Neto (PP), presentes no evento, garantiram que a temática será levada ao Parlamento Estadual. “Interagirmos com gestores de educação, prefeitos, secretários e técnicos da área de educação para uma troca de experiências e nessa processo discutimos erros, acertos e o que podemos melhorar. É um debate que pode, inclusive, gerar projetos de lei para ajudar no desenvolvimento da educação do nosso estado”, enfatizou Ciro.

Famem oferece capacitação a gestores para o Sistema DigiSUS

A capacitação dos gestores tem sido ressaltada pelo presidente em exercício da Famem, prefeito Eric Costa, como uma das prioridades da gestão atual

A Famem iniciou segunda-feira (11), por meio da Escola de Gestão Municipal, ao curso de Capacitação de Gestão do Sistema digiSUS. Com oferecimento de 300 vagas para gestores, secretários municipais de saúde e especialistas indicados pelas prefeituras, a capacitação é uma parceria da Federação com o Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.

A superintendente do núcleo do Ministério da Saúde no Maranhão, Josilda Rodrigues, fez a abertura do curso que prosseguiu até terça-feira (12) na sede da Famem em dois turnos. O curso teve as participações das técnicas do Ministério da Saúde no Maranhão, Mariana Nogueira e Josilene Costa; e da técnica de planejamento da Secretaria de Estado da Saúde, Graça Boralho.

A capacitação dos gestores tem sido ressaltada pelo presidente em exercício da Famem, prefeito Eric Costa, como uma das prioridades da gestão atual para elevar a qualidade e eficiência dos serviços.

O digiSUS é a estratégia do Ministério da Saúde (MS) de incorporação da saúde digital (e-Saúde) como uma dimensão fundamental para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio da disponibilização e uso de informação abrangente, de forma precisa e segura, a ação visa à melhoria constante da qualidade dos serviços, dos processos e da atenção à saúde.

Aprovado pela Resolução CIT nº 19, de 22 de junho de 2017, da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o documento da estratégia, que se alinha às diretrizes e princípios do SUS e à política brasileira de governo eletrônico, propõe uma visão de e-Saúde e descreve mecanismos contributivos para sua incorporação ao SUS.

Até 2020, a e-Saúde estará incorporada ao SUS como uma dimensão fundamental, sendo reconhecida como estratégia de melhoria consistente dos serviços de Saúde por meio da disponibilização e uso de informação abrangente, precisa e segura que agilize e melhore a qualidade da atenção e dos processos de Saúde, nas três esferas de governo e no setor privado, beneficiando pacientes, cidadãos, profissionais, gestores e organizações de saúde.

Famem e CGU irão promover cursos regionais de qualificação

Na reunião Eric Costa esteve acompanhado do coordenador jurídico da entidade, Guilherme Mendonça, e do diretor da Escola de Gestão Municipal, Marcelo Freitas

O presidente da Famem, Eric Costa, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (31), com a superintendente da Controladoria Geral da União, Leylane da Silva, para tratar sobre uma agenda  conjunta de qualificação para agentes públicos com foco naqueles que atuam em processos de licitação.  Na reunião Eric Costa esteve acompanhado do coordenador jurídico da entidade, Guilherme Mendonça, e do diretor da Escola de Gestão Municipal, Marcelo Freitas.

Durante o encontro ficou combinado que a federação e o órgão da rede de controle promoverão seis encontros regionais com propósito de qualificar gestores.  O primeiro da série de encontros deve acontecer ainda este ano na cidade de Imperatriz. A qualificação visa o preenchimento de quadros suficientes para aplicação correta da legislação que torna obrigatório o uso do pregão eletrônico por prefeituras e câmaras..

“O trabalho de qualificação que a Famem está desenvolvendo é muito importante tanto para os prefeitos quanto para os presidentes de Câmaras municipais. Por exemplo, pelo menos 95% dos presidentes de câmaras enfrentam problemas com prestação de contas. Não entendo que estes índices sejam de gestores de má fé”, comentou Eric Costa.

A superintendente Leilane da Silva ressaltou por desconhecimento das funções por parte dos gestores. Ele sugeriu ao presidente da Famem o estabelecimento de parceria entre Prefeitura e Câmara para incentivar a adesão dos registros de ata.  No entendimento da superintendente do CGU isso poderia ajudar no processo. “É sempre interessante o gestor procurar a controladoria para tirar dúvidas. Tem coisas que um ajuste judicial pode ajudar nesse processo”, destacou.

O presidente da Famem pontuou dificuldades enfrentadas pelos gestores. Eric Costa avaliou os custos para Prefeituras e Câmaras na manutenção de quadros qualificados, seja pregoeiro do setor de licitação ou pessoal da contabilidade.   “Os orçamentos não permitem a contratação de quadros com qualificação elevada. Observamos que falta formação, mas estamos dando passos firmes neste sentido”, assinalou o prefeito de Barra do Corda.

Presidente interino da Famem se posiciona contrário à extinção de municípios

Eric Costa esclareceu que ao propor a extinção de municípios a PEC do Pacto Federativo comete equívocos que refletirão na qualidade de vida da população

O presidente interino da Famem, Eric Costa, se posicionou contrário à Proposto de Emenda Constitucional do Pacto Federativo que prevê a extinção de municípios com até 5 mil habitantes que não comprovarem sustentabilidade financeira. Eric Costa manifestou o posicionamento da entidade nesta quinta-feira (7) durante entrevista ao Sistema Mirante de Comunicação na qual comentou alguns aspectos do pacto encaminhado pelo Governo Federal.

Segundo levantamento da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, no estado quatro municípios podem estar na relação destas unidades atingidas pela proposta: São Pedro dos Crentes, Nova Iorque, São Fêlix de Balsas e Junco do Maranhão.  

Segundo a estimativa do IBGE , em 2018 estes municípios juntos contavam com uma população de 17.368 habitantes, com renda corrente líquida de pouco mais de R$ 63 milhões Os municípios alcançados pela PEC têm até o dia 30 de junho de 2023 para comprovar a sustentabilidade financeira.

Eric Costa esclareceu que ao propor a extinção de municípios a PEC do Pacto Federativo comete equívocos que refletirão na qualidade de vida da população. A extinção dos municípios está prevista pela inclusão do artigo 115 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

O prefeito Eric Costa falou ainda sobre alguns projetos que deve dinamizar durante o período que responderá pela presidente a Famem. Disse ainda que a entidade tem como principal diretriz a qualificação dos gestores e seu corpo auxiliar. “Essa semana entramos em contato com o ministro Raimundo Carreiro, do TCU, e estreitamos as relações com a CGU, Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas do Estado, para que a gente faça um trabalho preventivo qualificar a mão de obra de toda equipe técnica nas gestões municipais”, afirmou o presidente interino da Famem.

Famem aponta equívocos na relação de prefeituras que estariam envolvidas em fraudes do Fundeb

A nota foi assinada pelo prefeito Eric Costa, de Barra do Corda, presidente interino da Famem

Por meio de nota, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) manifestou-se sobre a divulgação de que cidades maranhenses estariam envolvidas na fraude de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A nota foi assinada pelo prefeito Eric Costa, de Barra do Corda, presidente interino da Famem. Veja:

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) vem a público esclarecer que identificou equívocos flagrantes na relação de prefeituras, publicada por um blog da capital, supostamente envolvidas em fraude no Censo Escolar que ensejarão injustificados juízos de valor em relação a nossos gestores.

De antemão, consideramos os números da referida denúncia de grau superlativo e de tamanha inconsistência a ponto de comprometer sua veracidade. Algumas das prefeituras constantes no rol da denúncia detêm idoneidade comprovada pelos órgãos de controle atinente aos dados encaminhados aos órgãos que definem a política de financiamento da educação.

Tal listagem também não identifica o período da suposta investigação, além de não estabelecer as esferas de competência alcançadas pelas alegadas irregularidades, expondo caluniosamente centenas de prefeitos maranhenses.

Por meio de nossa coordenadoria jurídica estaremos acompanhando todo o processo da citada investigação do Ministério Público Federal a fim de restabelecer os fatos e dar o devido suporte aos nossos municípios.

Esclarecemos que nossa disposição é de colaborar com os órgãos de controle para que seja assegurada à sociedade o seu direito à gestão transparente e correta.

São Luís, 05 de novembro de 2019

Eric Costa
Presidente Interino da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

Eric Costa recebe deputados, prefeitos e lideranças políticas na Famem

Eric Costa substituirá interinamente o prefeito Erlanio Xavier na presidência da federação nos próximos 40 dias

O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, recebeu nesta sexta-feira (1º) associados da Famem e parlamentares para explanar suas intenção no período que conduzirá interinamente a entidade. Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas do estado estiveram presentes no evento. Eric Costa substituirá interinamente o prefeito Erlanio Xavier na presidência da federação nos próximos 40 dias.

Os deputados Fernando Pessoa, Ciro Neto, Helena Duailibe, Antonio Pereira, Dr. Yglésio e Hélio Soares e os prefeitos Mercial Arruda (Grajaú), Raimundo Lima (São Roberto), Alexandre Lavepel (Conceição do Lago Açu) estiveram na sede da federação para manifestar apoio ao presidente Eric Costa na condução da pauta municipalista.

“A federação tem uma pauta já organizada e uma equipe técnica atuante e bem harmonizada. Nesse período que estaremos à frente da entidade dando continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pelo presidente Erlanio Xavier, com transparência e eficiência na defesa das causas municipalistas”, disse Eric Costa.

O deputado Ciro Neto acentuou a continuidade dos trabalhos na condução da entidade pelo presidente Eric Costa. “É um trabalho em sincronia que vem acontecendo e seguirá contando com apoio dos parlamentares”, sintetizou o deputado autor do Projeto de Lei que determina a retenção do ISS nos municípios onde as obras executadas.

Para o deputado Fernando Pessoa, o prefeito Eric Costa deve consolidar a união dos prefeitos do Maranhão em torno de uma pauta comum. “Tenho certeza da continuidade do trabalho do prefeito Eric em prol dos municípios. A Assembleia Legislativa dará total apoio a esse trabalho que a federação vem realizando em benefício dos prefeitos e dos cidadãos”, destacou o parlamentar.

Na próxima semana, o presidente da Famem participa em Brasília da reunião do conselho político da Confederação Nacional de Municípios. Durante o encontro os prefeitos tratarão sobre a aprovação de 1% do FPM de setembro, cessão onerosa e reforma tributária.

Eric Costa assume presidência da Famem por 40 dias

Primeiro vice-presidente da entidade, Eric assume interinamente o posto do presidente e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier

O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, assume a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem (Famem).

Primeiro vice-presidente da entidade, Eric assume interinamente o posto do presidente e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, licenciado para tratamento de saúde, durante os próximos 40 dias.

Na resolução que dispõe sobre o licenciamento do cargo e em vigor, Erlanio ressalta as atribuições do presidente interino previstas pelo estatuto, bem como a transparência e eficiência na condução dos trabalhos ora em diante de competência do prefeito Eric Costa.

Fundo de Participação em queda deixa prefeitos apreensivos com repasses do mês de outubro

O FPM é a maior fonte de recursos de grande maioria dos 217 municípios do Maranhão

O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) creditado nas contas das prefeituras maranhenses nesta quinta-feira 10, correspondente ao 1º decêndio de outubro de 2019, apresenta queda de 7,02% quando se compara os valores do repasse ao mesmo período do ano passado.

Presidente da Famem, Erlânio Xavier, em conversa com deputados e senadores.

Considerando a inflação, a queda se eleva para 9,26%, de acordo com dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). É o segundo menor valor da cota repassado aos municípios pela União, sob a gestão Jair Bolsonaro (PSL), desde o início deste ano, derrubando a previsão que havia de aumento em torno de 22%.

A situação também atingiu os municípios da Baixada Maranhense. Entre as cidades que tiveram quedas nas receitas nos últimos meses foram São João Batista, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva, Olinda Nova do Maranhão e Cajapió. “Foi uma queda que não esperávamos. Estamos confiando que o governo recupere as finanças dos municípios, cumprindo assim com o percentual previsto pelo Tesouro Nacional”, destaca o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

O FPM é a maior fonte de recursos de grande maioria dos 217 municípios do Maranhão. Há expectativa de que nos dois outros decêndios de outubro, a serem creditados nos próximos dias 20 e 30, haja compensação pela queda desta primeira cota, apesar do repasse do 1º decêndio ser geralmente o maior dos três decêndios do mês.