Detinha declina da pré-candidatura e declara apoio a Duarte Júnior em São Luís

Após declinar da pré-candidatura à Prefeitura de São Luís, a deputada estadual Detinha (PL) anunciou apoio a Duarte Júnior (Republicanos).

Somado ao apoio da parlamentar, o pré-candidato do Republicanos também recebe a adesão dos partidos PL, Avante e Patriotas, que agora somam-se ao PTC e ao Republicanos, totalizando quase dois minutos de propaganda partidária ao pré-candidato.

Além disso, a vice de Duarte será indicada por Josimar de Maranhãozinho (PL). O nome anunciado em evento realizado nesta segunda-feira (31), foi o da ex-secretária de Agricultura do Maranhão, Fabiana Vilar.

Othelino Neto discute investimentos ao setor produtivo com dirigentes da Fiema

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (31), de um encontro com dirigentes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), no qual foram discutidos temas de interesse da classe empresarial e do setor produtivo maranhense.

O senador Weverton Rocha (PDT), o deputado federal Juscelino Filho (DEM) e o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) também participaram da reunião, mediada pelo presidente da Fiema, Edilson Baldez, com a participação de dirigentes da federação.

Na pauta, demandas do setor produtivo maranhense, entre elas, investimentos necessários para superar a crise em diversas áreas, por conta da pandemia do novo coronavírus. Também foi discutida a importância da atualização do Plano Diretor de São Luís, bem como a realização de obras de infraestrutura para o escoamento da produção.

Othelino Neto afirmou que o diálogo é sempre salutar, no sentido de, juntos, buscarem soluções que promovam o desenvolvimento econômico e social do Maranhão. “A Fiema representa parte do setor produtivo do estado e, para a Assembleia, que é uma casa plural, momentos como esse são importantes para que possamos trocar informações e ouvir opiniões sobre investimentos que beneficiem o nosso estado”, frisou o parlamentar.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, pontuou que a Federação sempre buscou o diálogo, não só com o Poder Legislativo, mas também com todas as instituições do setor público, que podem ajudar a desenvolver a cadeia produtiva do estado.

Partidos definem datas para convenções em São Luís

A partir desta segunda-feira (31), o cenário político na capital maranhense terá grandes movimentações. Trata-se das convenções partidárias, que homologarão as candidaturas das eleições 2020.

Como o Blog já havia informado antes, o Partido Verde será o primeiro a realizar a convenção, na qual serão homologadas as candidaturas a prefeito, vice e vereador de São Luís, sendo a primeira do deputado estadual Adriano Sarney.

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) também já confirmou a sua convenção para o dia 12 de setembro, que acontecerá às 16h no Parque da Vila Palmeira.

Confirmada para o dia 12 de setembro, a convenção do deputado estadual e pré-candidato Neto Evangelista (DEM) ainda não tem lugar definido. Já o deputado estadual Dr. Yglésio Moisés, pré-candidato do PROS, fará convenção online. A data ainda não foi confirmada, mas deverá acontecer na primeira quinzena de setembro.

MDB anuncia apoio a Neto Evangelista em São Luís

Em suas redes sociais, a ex-governadora Roseana Sarney anunciou que a decisão foi tomada em comum acordo entre as executivas estadual e nacional.

Após inúmeras reuniões, o MDB finalmente chegou a um posicionamento sobre as eleições deste ano em São Luís. Nesta segunda-feira (31), a ex-governadora Roseana Sarney anunciou em suas redes sociais que apoiará o pré-candidato a prefeito Neto Evangelista, seguindo a indicação da Direção Nacional.

De acordo com a emedebista, a decisão foi tomada em comum acordo entre as executivas estadual e nacional da sigla.

Sobre indicar o vice na chapa de Neto Evangelista, o partido não se posicionou, o que tudo indica que está descartada esta possibilidade.

Lei que permite redução de pena a preso que ler a Bíblia é sancionada no Maranhão

Após aprovação na Assembleia Legislativa, por unanimidade dos votos, o projeto de lei que disponibiliza a Bíblia nas penitenciárias do Maranhão, foi sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). 

De autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PTB), a Lei 11.325, de 18 de agosto de 2020, inclui a Bíblia como livro obrigatório do acervo bibliográfico indicado pela Comissão de Remição pela leitura. 

A Remição pela Leitura é um instituto já existente no Direito brasileiro, previsto na Lei de Execuções Penais, onde outros livros dão a possibilidade de o preso remir a pena por meio da leitura. Segundo a Lei, a cada leitura de uma obra serão reduzidos quatro dias de pena da condenação, possuindo o limite de 12 obras por ano.

Flávio Dino apresenta propostas de superação da crise sanitária e econômica na América Latina

Com os olhos voltados para a América Latina, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) promoveu uma reunião para discutir propostas de saída da crise econômica amplificada pela pandemia de Covid-19.

A líderes de vários países da região, o governador Flávio Dino defendeu diretrizes para a construção de um estado de bem-estar social, como reforma tributária fiscal, financiamento de políticas sociais de renda mínima, manutenção do sistema público universal de saúde, geração de emprego, defesa do trabalho formal, industrialização dos países e a proteção da democracia política.

“Ao meu ver, a luta da América Latina é desenvolvimento com combate às desigualdades, desenvolvimento sustentável valorizando também a industrialização, financiamento do bem-estar social com reforma tributária fiscal progressiva, políticas de valorização e proteção do trabalho formal e proteção à soberania popular”, disse.

A avaliação do órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) é que a crise intensificou problemas estruturais da América Latina e abriu oportunidades para a construção de novas políticas desenvolvimentistas nos países, acelerando discussões e soluções para a geração de um estado de bem-estar social.

Entre as políticas defendidas pelo PNUD estão maior proteção social, acesso amplo à tecnologia e ao mundo digital, política fiscal mais progressiva, economia verde e modelos de governança mais eficazes.

Márcio Jerry rebate ministro de Bolsonaro por “capitalizar obra de Dino e Dilma”

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) criticou o posicionamento do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que esteve em São Luís na última quinta-feira (27) para visitar o Residencial José Chaga e tratou as obras como sendo uma conquista do governo Bolsonaro. Os apartamentos foram inaugurados no início do mês de agosto pelo governador Flávio Dino, a partir de recursos oriundos do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, em parceria com a então presidente Dilma Rousseff (PT).

“Essa viagem proporcionou cenas de oportunismo explícito do ministro Rogério Marinho, que quis colar placa de Bolsonaro em obra realizada com recursos do ‘Minha Casa, Minha Vida’ assegurados pela ex-presidenta Dilma e executada pelo governador Flávio Dino. Que coisa feia”, afirmou Márcio Jerry.

A viagem de Rogério Marinho segue o “ritmo de campanha” adotado por Jair Bolsonaro nas últimas semanas. Um editorial do jornal O Estado de São Paulo, publicado no início de agosto, alertou para a nova estratégia do presidente, que está tentando “capitalizar medidas aprovadas pelo Congresso, muitas das quais foi contra, e obras iniciadas em gestões do PT”.

Segundo Atlas da Violência, homicídios continuam caindo no Maranhão

A nova edição do Atlas da Violência mostra que os homicídios continuam caindo no Maranhão. Desta vez, a queda foi de 9,5% entre 2017 e 2018.

O Atlas é elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A pesquisa confirma aquilo que outros levantamentos têm mostrado: o Maranhão vive uma queda consistente dos homicídios desde 2015, quando foi colocada em prática uma nova estratégia para a segurança pública no estado.

De acordo com o Atlas da Violência, entre 2008 e 2014, os assassinatos no Maranhão aumentaram ano a ano até chegar à taxa de 35,3 homicídios a cada 100 mil habitantes. De lá para cá, a taxa vem caindo anualmente, chegando a 28,2 por 100 mil habitantes em 2018.

A queda entre 2015 e 2018 contrasta com o aumento vertiginoso verificado antes desse período. A taxa tinha aumentado 75%. Só em 2015 começou a cair. Os números de 2019 não estão prontos ainda e serão divulgados no ano que vem. O Atlas da Violência também mostra que o Maranhão continua reduzindo a taxa de homicídios de jovens. São pessoas na faixa entre 15 e 29 anos e que representam um grupo vulnerável no Brasil. A queda entre 2017 e 2018 foi de 12,1%.

Mulheres
Ainda de acordo com o estudo do Ipea, o Maranhão também mantém avanços na redução do assassinato de mulheres, com queda de 5% entre 2017 e 2018.

Negros
Outra queda verificada de homicídios é entre negros. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes caiu 10,4% em 2018.

TSE proíbe lives com candidatos na campanha deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, a realização de “livemícios” nas eleições municipais deste ano. A corte analisou hoje (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas.

Segundo o relator Luis Felipe Salomão, o modelo é vedado pela legislação. O parecer do Ministério Público Eleitoral também entendeu que o formato é semelhante ao dos showmícios, proibido pela legislação.

Há um debate sobre a constitucionalidade da medida que deve ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entendimento dos defensores das “livemícios”, a lei sancionada pelo então presidente Lula (PT), em 2006, que proíbe showmícios, dá margem para realização dos eventos digitais não remunerados.

De acordo com o presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, existe um texto legal em vigor e que se manifestará sobre a constitucionalidade de “livemícios” quando o assunto for debatido no Supremo.