Votação da PEC do Fundeb é adiada pelo Senado

Em videoconferência, os senadores decidiram convidar o ministro da Educação para uma audiência pública.

Em razão do atraso da sessão do Congresso, o Senado adiou para a próxima terça-feira (25) a votação da PEC do Fundeb.

O outro motivo que levou ao adiamento da votação foi a indignação de parte dos senadores com as recentes declarações do ministro Paulo Guedes, que afirmou que a votação pela derrubada do veto ao reajuste de servidores era um “crime contra o país”.

Após reunião por videoconferência, os senadores decidiram convidar o ministro para uma audiência pública, a fim de que ele explique as acusações.

Auxílio Emergencial poderá ser prorrogado até março de 2021

O Ministério da Economia vê com ressalvas a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial até março de 2021, segundo informações. Entretanto, o benefício (atualmente de R$ 600) poderá ser reduzido para um valor que varia entre R$ 200 e R$ 300.

Por enquanto, o pagamento do benefício segue assegurado até este mês de agosto. De acordo com o ministro, já estão sendo feitos estudos que visam definir a extensão do auxílio emergencial.

Para o auxílio ser estendido até o próximo ano, o estado de calamidade teria que ser renovado no país, necessitando também de uma nova votação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, visto que a norma vence em dezembro.


Datena confirma pré-candidatura ao Senado nas eleições 2018

O apresentador de TV José Luiz Datena Foto: Kelly Fuzaro/Band/Divulgação

O apresentador de TV José Luiz Datena confirmou que vai se candidatar ao Senado pelo DEM nas eleições 2018. Nesta quarta-feira, 27, Datena comunicou oficialmente à Band que sairá do ar para participar das eleições deste ano. Pela legislação eleitoral, radialistas, apresentadores de programas ou comentaristas que queiram se candidatar devem se afastar da grade de programação de emissoras de rádio e TV até o dia 30 de junho.

O DEM reservou uma sala em um hotel na região central de São Paulo para o anúncio. O apresentador, de 61 anos, vai integrar a coligação do ex-prefeito da capital João Doria, já que o partido anunciou apoio ao PSDB.

Datena e o vereador Eduardo Suplicy (PT) lideram a disputa pelas duas vagas de São Paulo ao Senado, de acordo com a pesquisa do Ibope/Band de maio – registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento mostrou que o apresentador com 24% das intenções de voto, atrás de Suplicy, com 30%.

Um dos principais apresentadores da Band, Datena começou sua carreira no jornalismo esportivo em Ribeirão Preto (SP). Teve passagens na Globo São Paulo, Record, Rede TV!e Band, hoje é mais conhecido por apresentar programas policiais.

Em 2016, ele chegou a anunciar a pré-candidatura à prefeitura de São Paulo pelo PP, mas desistiu da disputa. Além do PP e do DEM, Datena foi filiado por mais de 20 anos ao PT.

“Eu me proponho a ser candidato ao Senado. Agora, se pintar a possibilidade de ser candidato à Presidência da República, talvez eu tente ajudar o meu País. Quero ser candidato para ajudar o povo”, afirmou o apresentador ao site do grupo Estado em 15 de junho.

Após  a confirmação da pré-candidatura, Datena deve deixar de apresentar seus dois programas na TV, o “Brasil Urgente” e o “Agora é com Datena”. Procurada, a emissora informou que a decisão da candidatura era pessoal e cabia ao apresentador. A Justiça Eleitoral proíbe as emissoras transmitirem programas apresentados ou comentados por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Waldir Maranhão desafia PSDB e continua com sua pré-candidatura ao Senado

Mesmo com a decisão do PSDB, Waldir Maranhão continua tocando sua pré-candidatura de olho no Senado Federal

O deputado federal, Waldir Maranhão (PSDB), parece desafiar seu partido, o senador Roberto Rocha, o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e o pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin.

Apesar de todos se pronunciarem sobre a formação oficial da chapa majoritária do PSDB no Maranhão, tendo o deputado estadual, Alexandre Almeida, e o deputado federal, José Reinaldo, como pré-candidatos a senador, Waldir Maranhão continua tocando sua pré-candidatura de olho no Senado Federal.

Em recente visita ao município de Balsas, Waldir Maranhão reuniu lideranças políticas e reafirmou sua candidatura. O deputado continua com a mesma tática, de quando pertencia ao grupo governista.

Basta saber se o pré-candidato ao governo, o senador Roberto Rocha, vai aceitar Waldir Maranhão, ao invés do jovem Alexandre Almeida. A disputa interna está acirrada no PSDB, já que Alexandre retirou sua candidatura à reeleição como deputado estadual.

Ainda de olho na disputa pelo Senado, Waldir Maranhão pode gerar crise interna no PSDB maranhense…

Waldir foi para o PSDB, mas sem chance de sair candidato ao Senado

Apesar de ter sido descartado por vários partidos e acabar se filiando às pressas no isolado PSDB maranhense, o deputado federal Waldir Maranhão ainda não desistiu de uma possível candidatura ao Senado, nem que para isso tenha que atropelar o seu atual correligionário, o deputado estadual Alexandre Almeida.

O PSDB do Maranhão já fechou a chapa majoritária da legenda da seguinte forma: o senador Roberto Rocha será o candidato ao governo, e para o Senado pretende lançar as candidaturas de Alexandre Almeida e do deputado federal Zé Reinaldo Tavares.

Em sua passagem por São Luís, até mesmo o presidenciável Geraldo Alckmin deixou claro que esta é a chapa fechada no Maranhão.

Apesar da decisão firme da legenda, após entrevista a uma rádio de São Luís, Waldir Maranhão disse em uma rede social que “coloca seu nome à disposição da população maranhense para disputar uma vaga ao Senado Federal”.

Projeto que destina dinheiro de multas de trânsito para o SUS é aprovado pelo Senado

O texto foi aprovado na forma de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

Na última terça-feira (24), o Plenário aprovou proposta que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 426/2012, do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto foi aprovado na forma de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Ela fez duas mudanças importantes. Uma estabelece que as verbas geradas pelas multas não serão levadas em conta para atender à exigência constitucional de aplicação de um percentual mínimo de recursos na saúde. Assim, essa transferência deverá representar um acréscimo aos investimentos obrigatórios na saúde pública a cargo da União, dos estados, Distrito Federal e municípios.

A outra mudança derrubou emenda ao PLS aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que destinava os 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Fundo Nacional de Saúde (FNS). Com isso, ficou preservado dispositivo da Lei do SUS (Lei 8.080/1990) que determina o crédito direto das receitas geradas no âmbito do sistema em contas especiais, movimentadas pela sua direção, dentro da esfera de poder onde foram arrecadadas.

Marta explicou que dessa forma evitou-se a concentração de recursos. Ela salientou que a centralização desses recursos no âmbito do Fundo Nacional de Saúde contradiz a regra prevista na Lei 8.080/1990, segundo a qual a descentralização é estabelecida como uma das diretrizes para a atuação dos entes federados na prestação dos serviços e na promoção das ações de saúde.

 

O autor da proposta, Eduardo Amorim, argumentou que, quando não há a compreensão do que se deve destinar para a saúde, é melhor ir convencendo “de puxadinho em puxadinho” do que ficar sem o recurso.

O PLS 426/2012 tramitava em conjunto com o PLS 193/2011, que foi rejeitado por fixar um percentual menor de repasse das multas para a saúde (15%) e restringir sua aplicação ao atendimento de vítimas de acidentes de trânsito. O texto foi aprovado em decisão terminativa na CCJ, mas foi a Plenário por requerimento do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) pedindo para que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também seja ouvida. O requerimento, entretanto, foi rejeitado em Plenário.

Projeto que obriga escolas a combaterem bullying é aprovado pelo Senado

A matéria entrará em vigor seis meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying. Além disso, coloca como atribuição das escolas o estabelecimento de ações destinadas à promoção da “cultura da paz” nas escolas.

Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física.

Na mesma sessão, os senadores aprovaram a proposta que inclui o tema “Educação alimentar e nutricional” nos conteúdos das disciplinas de Ciências, no Ensino Fundamental, e Biologia, no Ensino Médio. Com o objetivo de diminuir os índices de obesidade infantojuvenil, a matéria entrará em vigor seis meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

Pastor Bel e sua inusitada pré-candidatura ao Senado

Pastor Bel assumiu o PSDC no Maranhão e agora articula ser o candidato a senador da chapa da pré-candidata Maura Jorge.

O suplente de senador, Pastor Bel (PSDC), está sendo protagonista de uma inusitada situação.

Ao assumir o lugar do senador Edison Lobão (MBD), que se licenciou para cumprir licença médica, Pastor Bel começou as articulações para ser pré-candidato ao Senado, juntamente com o titular da vaga e pré-candidato a reeleição, o senador Lobão.

Pastor Bel conseguiu assumir o PSDC no Maranhão e agora articula ser o candidato a senador da chapa da pré-candidata Maura Jorge (PSL), de olho também na popularidade nas redes sociais de Jair Bolsonaro, pré-candidato à presidência.

De olho nessa situação inusitada, Edison Lobão pretende voltar o mais rápido possível ao Senado Federal, reverter a candidatura do seu ex-aliado e tentar não perder o apoio de parte da Convenção das Assembleias de Deus no estado.

Waldir Maranhão continua seu projeto para o Senado e pode frustrar planos de Roberto Rocha e Madeira

Waldir Maranhão ladeado pelo pré-candidato a deputado federal Eduardo Sá, e a primeira-dama de Pinheiro, Thaiza Hortegal, pré-candidata a deputada estadual.

O deputado federal Waldir Maranhão, recentemente filiado ao PSDB, não desistiu de continuar seu projeto para o Senado Federal. Após uma tentativa de entrar no PT e ser barrado pela própria militância do partido, Waldir saiu do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) e se filiou ao PSDB, presidido pelo senador Roberto Rocha.

Acontece que no PSDB o projeto já estava todo desenhado. O ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, já tinha articulado a presença de uma liderança do Leste Maranhense na chapa majoritária e esta seria para o deputado estadual Alexandre Almeida. Com a entrada de José Reinaldo, as duas vagas já tinham sido preenchidas.

Mas Waldir Maranhão não desiste. Em vários blogs, circula uma foto em que Waldir aparece ao lado de um candidato a deputado federal e outra a deputada estadual, dando a entender que ele continua candidato a senador.

A pergunta que fica: será se o PSDB no Maranhão terá três candidatos ao Senado e prejudicar a eleição dos três? Waldir Maranhão vai bater de frente com toda a articulação já planejada por Roberto Rocha e Sebastião Madeira? Alexandre Almeida vai desistir da candidatura ao Senado por causa de Waldir Maranhão?

É aguardar para ver.