Arquivo mensais:dezembro 2012

E o que esperar de 2013?

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Feliz 2013; Feliz Ano Novo
O Blog da Sílvia Tereza deseja a todos os seus leitores e não leitores um Feliz Ano Novo repleto de realizações e, principalmente, de boas notícias. 2012 nos dá adeus, mas nos deixa muitas lições. O ano de 2013 está apenas  nascendo e nos reserva novos momentos. E o que esperar dele?


Este é um ano de mudanças políticas em São Luís do Maranhão. Rompe-se a administração do PSDB para dar lugar à união de forças que elegeu, em 2012, o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) prefeito, de quem se espera agora as soluções para os problemas que a capital maranhense enfrenta.


Por outro lado, 2013 será um ano de articulações visando às eleições  de 2014. O grupo Sarney vai tentar se manter no poder e a oposição terá mais uma oportunidade de virar a página. Muita água vai rolar.


Da mesma forma, a presidente Dilma Roussef deve trabalhar o ano de 2013 com o projeto político de reeleição em 2014, mesmo com o desejo de seu padrinho político, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, de voltar ao poder.


Concorre contra Dilma o fracasso econômico do Brasil, porém ela conquistou o país com ações e medidas necessárias que tiveram muito apoio popular. Porém, a máscara do Lula caiu, e o povo não o vê  mais “como um inocente que não sabia de nada” no caso do mensalão. Por outro lado, o principal concorrente, o PSDB, está desgastado e sem nomes de peso. A única opção seria Aécio Neves, que deixou, há muito, de ser “aquela coca-cola toda”. O quadro hoje é melhor para a presidenta.


Mas, enfim, 2013 está nascendo e trazendo com ele uma grande caixa de surpresas. Nunca podemos esquecer que o mundo dá muitas voltas, que a vida é como uma roda gigante, que estamos no mundo de passagem, que nunca se sabe o dia de amanhã e que o futuro a Deus pertence. Feliz Ano Novo!

Holanda Júnior anuncia mais oito secretários; Márcio Jardim é confirmado

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Como adiantado por este blog, Márcio Jardim será secretário
O prefeito eleito, Edivaldo Holanda Júnior, divulgou nomes de mais oito secretários neste sábado (29), às vésperas da posse que será no dia primeiro de janeiro. Entre eles, a nova titular de uma das pastas mais complexas do Município: a da Fazenda, que terá como comandante Sueli Bedê. 

Como já adiantado em primeira mão por este blog, o petista Márcio Jardim, agora sob o título de “conde do Distrito Federal”, foi confirmado como secretário institucional em Brasília. Confira a lista:


ED LAGO – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social

É empresário e empreendedor social. Formado em Administração de Empresas, com MBA em Gestão e Finanças pela PUC (RJ), fez especialização em gestão de processos industriais na Doemens Schule, em Munique, Alemanha.Foi um dos fundadores da Rede Latino Americana por Cidades Justas e Sustentáveis e do ICE-MA – Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão;

OLÍMPIO SILVA – Secretaria de Juventude

Graduado em Ciências Sociais(UFMA),com especialização em Gestão Pública(Unisul) e Gestão de Projetos(Unicsul). Fez aperfeiçoamento em formação de governantes (EFG/UEMA/USP) e em capacitação de gestores de juventude pela Secretaria Nacional de Juventude das Presidência da República. Foi coordenador do DCE UFMA e Coordenador Municipal de Juventude da Prefeitura de São Luís.

JERRY GONÇALVES DE ABRANTES – Secretaria do Trabalho e Geração de Renda

Foi Secretário Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís; Secretário Estadual Adjunto de Comunicação Social – MA; Chefe de Gabinete do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens de São Luís; Assessor Especial da Prefeitura de São Luis; Assessor Parlamentar Legislativo na Câmara Federal.
MÁRCIO BATALHA JARDIM – Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal

Graduado em História pela UFMA, professor da rede estadual de ensino(MA), ex-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, ex-conselheiro do Instituto de Cidadania durante gestão no órgão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, secretário de relações institucionais e federativas da Prefeitura de Maricá(RJ), membro da direção nacional do Partido dos Trabalhadores. Integrou a assessoria do ex-governador  Jackson Lago

MARCELO DE ARAÚJO COSTA COÊLHO – Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Formado em Comunicação Social-UFPI, Acadêmico de Direito- terceiro ano, CESVALE; Pós-graduação em Gestão pública -FAERPI, Especialista em Marketing, Propaganda e Publicidade-CEUT; Instrutor do Seminário  Internacional EMPRETEC, Saber Empreender; Ministrante das palestras: O Mito Empreendedor e Cooperar para Vencer.

JOSÉ CURSINO RAPOSO MOREIRA – Secretaria Municipal de Planejamento

Economista formado pela UFMA.Especialização em Consultoria de Pequenas e Médias Indústrias. Ex-Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento da Prefeitura de São Luís; Secretário Adjunto de Planejamento do Governo do Estado Maranhão; Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Maranhão

MARIA SUELI LOBO BEDÊ FREIRE – Secretaria Municipal da Fazenda

Auditora Geral Adjunta da Prefeitura de São Luís no período de 1993 à 1997; Superintendente Executiva de Controle Interno, no período de 1997 à 2000;)   Secretária de Administração, no período de janeiro de 2003 à maio de 2003;  Secretária de Fazenda, no período de janeiro de 2003 à 04 de abril de 2008;  Secretária de Planejamento no período de agosto de 2008 à dezembro de 2008;

ORLANDO DE ABREU MENDES – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Graduado em Direito (Uniceuma), Conselheiro Fiscal da Cooperativa de Desenvolvimento Social, Analista do Seguro Social do INSS – MA.

Casal é acusado de agredir estudante na boate Nyx

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Confusão provocou grande tumulto e foi parar no Plantão  Central da Refesa


Queixa foi registrada no Plantão Central da Refesa
A estudante  Adrianne Paraíso, mais conhecida como “Drica”, 20 anos, foi agredida pelo casal, Marco Antonio de Toledo Piza e Carol Fernandes, na madrugada deste sábado (29), na Boate Nyx, na Ponta D’Areia, em São Luís. A confusão provocou um grande tumulto  na casa noturna e  foi terminar no Plantão Central da Refesa.

Tudo começou com um mal entendido que culminou em agressão física contra Drica. Por volta de 3h da manhã, quando “Drica” resolveu intervir em favor de uma amiga que discutia com Carol, Marco Antonio surgiu do nada e a atingiu com um forte tapa no rosto. A vítima ficou por alguns instantes no chão, diante  do ato violento.

“Essa madrugada, passei por um dos piores momentos da minha vida. Fui agredida fisicamente em uma boate de São Luís por um homem que estava acompanhado de sua esposa… já é de se esperar que, aos olhos da lei, nada aconteça a ele que se diz influente no meio jurídico”, desabafou Adrianne em sua página pessoal no Facebook neste sábado.

O casal ainda tentou se evadir do local, sem sucesso. Depois do ocorrido, os dois foram vistos no camarote e, em seguida, na administração da boate. As estudantes conseguiram trazer, para dentro do estabelecimento, policiais plantonistas da área, que fizeram a abordagem do casal, direcionando todos ao Plantão Central, onde foi registrado um Boletim de Ocorrências (BO).

Marco Antonio, que se diz influente no meio jurídico e entre pessoas importantes, ainda teria dito que “um tapa” não caracterizava ato de violência. Ao que parece, ele se sente “protegido” mesmo, por isso sai por aí e se acha no direito de agredir mulheres de tal forma.

Via Expressa está sem iluminação há quase quatro meses e oferece riscos a motoristas

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“Elefante Branco” continua às escuras  e sem funcionalidade

Problema acontece desde o mês de setembro, sem que as autoridades competentes tomem qualquer providência

Partes do trecho da Via Expressa, que liga a Avenida Carlos Cunha à Jerônimo de Albuquerque, estão completamente às escuras há quase quatro meses. O problema de iluminação pública na área começou desde a inauguração da mesma, em setembro deste ano, e nunca foi solucionado pelas autoridades competentes.


A escuridão que uma hora se concentra no trecho da via próximo à Avenida Carlos Cunha e/ ou em meados da Via Expressa, já nas proximidades do Cohafuma, oferece uma série de riscos aos motoristas que por lá trafegam, entre eles perigo de acidentes e assaltos.  


O problema também ocorre no trecho da Via Expressa que dá acesso ao Renascença e ao Ceuma, onde o perigo de abordagens para assaltos é bem maior. E pasmem, tudo isso acontece desde setembro sem nenhum tipo de providência.


Iluminação polêmica – A responsabilidade sobre a iluminação pública da Via Expressa é polêmica. Na fase de execução da obra, o governo Roseana Sarney, no apagar das luzes, tornou a via uma MA – rodovia estadual – para fugir dos embargos da obra como corredor de São Luís. Com isso, anulou a responsabilidade da Prefeitura de São Luís com relação à iluminação. O Estado, por sua vez, faz de conta que o “pepino” também não é dele. E agora? Quem vai “descascar o abacaxi”?


É lamentável a baixa funcionalidade do primeiro trecho inaugurado, que não conseguiu o objetivo de garantir fluidez ao trânsito, já que no principal escoamento pelo Cohafuma/Vinhais o motorista termina preso em um imenso engarrafamento. Como se não bastasse isso, partes da via se tornaram um verdadeiro “breu” sem que as autoridades tomem qualquer providência. 

Secretários de Castelo “limpam” gavetas e abrem alas para equipe de Holanda Jr

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Edivaldo Jr: posse na próxima terça-feira
Os secretários municipais da administração João Castelo terminaram de “limpar” as gavetas nesta sexta-feira (28) para a chegada dos novos titulares das pastas da gestão Edivaldo Holanda Júnior, que assumem a partir desta terça-feira (1º). 

A posse do prefeito eleito  e dos 31 vereadores está marcada  para as 17h do primeiro dia de janeiro, na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), na Cohama.


Até agora, ainda há a expectativa pela divulgação da lista completa dos secretários, que irão ser nomeados a partir do dia 02 de janeiro, e que deve ser anunciada pela assessoria do prefeito até a próxima segunda-feira (31), véspera da posse.  Os titulares de algumas pastas, como a Fazenda e a Articulação Política, por exemplo, ainda estavam indefinidos até ontem.


Durante toda a manhã desta sexta-feira (o expediente foi até as 13h),  secretários e funcionários da atual gestão se despediram em clima de fim de governo e início de um novo período, já que não haverá expediente na próxima segunda-feira (31) – véspera de ano novo. Enquanto que do lado de Edivaldo só se fala em preparativos e nas definições dos cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões.

MP intervém em transição no município de Bela Vista do Maranhão

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MP fecha cerco em Bela Vista do Maranhão

Devido à falta de colaboração para o processo de transição municipal, a Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês ajuizou, em 21 de dezembro, Ação Civil Pública contra o município de Bela Vista do Maranhão e o atual prefeito José Artur Freitas Correia, requerendo, como medida liminar, o bloqueio de todas as contas bancárias da Prefeitura de Bela Vista, incluindo os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Deve ser garantido o pagamento dos servidores municipais.

Foi solicitado, também, que o bloqueio permaneça até a efetiva apresentação de todos os documentos necessários para a transição, assegurando o acesso à informação à equipe do prefeito eleito Orias de Oliveira Mendes.

O objetivo é garantir uma transição regular e transparente da administração municipal e também evitar o desvio de recursos no final do mandato, com prejuízo para a nova gestão que se inicia em janeiro de 2013. Propôs a manifestação ministerial o promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, da Comarca de Santa Inês.

Em caso de descumprimento, está prevista uma multa de R$ 1 mil.

O município de Bela Vista do Maranhão é termo judiciário da Comarca de Santa Inês.

Fonte: Ministério Público

Justiça bloqueia recursos de Turiaçu para pagamento de salários atrasados

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Pagamentos referentes ao mês de dezembro e 13° salário devem ser feitos em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil

Em resposta a Ação Cautelar Inominada proposta pela Promotoria de Justiça de Turiaçu, a Justiça determinou o bloqueio de recursos do município para garantir o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos municipais. A ação foi proposta pela promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia e a decisão é assinada pela juíza Alessandra Lima Silva.

Mais de 40 servidores municipais compareceram à Promotoria de Justiça de Turiaçu para relatar os atrasos no pagamento dos salários. O Ministério Público recebeu, ainda, ofício da Secretaria Municipal de Educação noticiando que diversos professores ameaçavam paralisar suas atividades por conta da falta de pagamento.  Os atrasos chegaram, em alguns casos, a quatro meses.

Diante da situação, foram tentadas diversas formas de resolução da questão pela via administrativa, inclusive com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo prefeito Raimundo Nonato Costa Neto, no dia 5 de dezembro. O acordo, no entanto, não foi cumprido.

Na ação, a promotora Sandra Garcia ressalta a difícil situação dos servidores municipais, obrigados a usar do crédito que possuem junto ao comércio local para garantir suas necessidades básicas, como a alimentação de suas famílias, estando sujeitos a juros e outros acréscimos. Além disso, a falta de pagamento dos salários pela prefeitura de Turiaçu traz reflexos à economia do município, que perde em movimentação com a menor quantidade de dinheiro em circulação.

Na decisão liminar, a juíza determinou o bloqueio de 80% dos valores existentes nas contas do Município, de 60% dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb/Fundef) e de 50% dos repasses do Sistema Único de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que serão feitos no final de dezembro. Esses valores terão destinação exclusiva para o pagamento dos salários e demais vantagens aos servidores públicos municipais.

Foi determinado também que os pagamentos referentes ao mês de dezembro e 13° salário sejam feitos em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada do prefeito Raimundo Nonato Costa Neto, do secretário de Administração e Finanças e do Secretário de Saúde. Os demais pagamentos atrasados deverão ser feitos no prazo de três dias, também sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Caso o Município utilize os recursos bloqueados para saldar qualquer outro débito, o prefeito também estará sujeito à multa diária de R$ 10 mil.

Pereirinha confina vereadores temendo assédio

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Parlamentares que apoiam o atual presidente devem passar os dias que antecedem eleição confinados

Experiente, Pereirinha usa tática do confinamento
(19:56h) O atual presidente da Câmara Municipal, vereador Isaías Pereirinha (PSL), armou um cerco de “proteção” aos 18 parlamentares que lhe juraram voto certo na eleição visando à cadeira número 1 (hum) do Legislativo, no próximo dia primeiro de janeiro. Eles ficarão confinados (espécie de Big Brother) em um certo município da região do Munim/Lençois durante os dias que antecedem o pleito.


Para garantir que nenhum deles corra o risco de ser assediado pelo grupo adversário e termine mudando de lado na última hora, eles vão ficar hospedados em um hotel desta cidade do Munin, devidamente acompanhados de suas esposas, e com os celulares desligados. Vão passar, inclusive, a virada do ano no local.


Pereirinha já usou estratégias parecidas em outras eleições e deu certo, por isso vai repetir a dose, principalmente agora que a disputa está cada vez mais acirrada.  Em experiências passadas, os vereadores aliados tiveram até os chips de celulares trocados por total segurança.


No último dia 24, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) anunciou a retirada da candidatura à Presidência da Câmara.   A desistência terminou fortalecendo Pereirinha com a adesão do próprio Ivaldo e de Barbosa Lages.






Helena sofre baixas e pode deixar disputa


Helena Duailibe tenta se viabilizar
A desistência de Ivaldo Rodrigues  fez crescer, no início desta semana, o movimento pró-Helena Duailibe (PMDB) pela Presidência da Câmara, que, nesta quinta-feira (27), começou a sofrer baixas. A própria vereadora já fala em deixar a disputa.


O grupo que articula a candidatura de Helena Duailibe vem encontrando dificuldade de mobilização. Até quarta-feira (26), chegou a contabilizar 16 parlamentares em torno do projeto, mas hoje conta apenas com 13. 

Porém, pelo andar da carruagem, muita coisa ainda pode acontecer até a próxima terça-feira (1º). Quem viver verá!”

PRP mantém apoio a Pereirinha na disputa pela presidência da Câmara

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Chaguinhas e Nato mantêm apoio a Pereirinha 
O presidente do Diretório Estadual do PRP no Maranhão, vereador Francisco Chaguinhas, juntamente com o secretário geral da legenda, vereador José Raimundo Alves, o Nato, reafirmaram, nesta quinta-feira (27), o apoio à candidatura do vereador  Antonio Isaías Pereirinha (PSL) à Presidência da Câmara, mesmo com o lançamento da candidatura da vereadora Helena Duailibe (PMDB), dissidente do grupo.

 “Sabemos que é uma disputa difícil, mas não é uma disputa encerrada. Estamos disputando com uma vereadora que é atual vice-prefeita, que já foi secretária de estado, e conta com o apoio do prefeito eleito Edivaldo Júnior. Então, negar que será uma disputa acirrada seria simplesmente negar a realidade, mas acreditamos na vitória do grupo”, declarou Chaguinhas.

“Na Câmara não há qualquer mudança. O PRP tem dois votos e apoia a candidatura do vereador Pereirinha. Mantém seu compromisso assumido e entende que essa é a melhor opção para a condução da Mesa da Câmara. Tenho a total convicção de que com os votos do PRP, vamos conquistar a vitória. Não tenho qualquer dúvida sobre isso”, completou o vereador Nato.

A eleição para a presidência e demais cargos das Mesas Diretora da Câmara será realizada na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro. Na Casa, a disputa deverá ocorrer somente entre os vereadores Isaías Pereirinha e Helena Duailibe.