Novo partido de Bolsonaro é registrado em cartório

Bolsonaro criou o partido após anunciar seu desligamento do PSL, legenda com a qual se elegeu presidente da República.

O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório hoje (5). O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”.

“Estamos dando entrada no registro do novo partido Aliança Pelo Brasil. Um partido criado pelo presidente Bolsonaro, junto com seus apoiadores, e que pretende ser um partido que defina uma linha de direção valorizando os princípios cristãos, valorizando a família e valorizando essas questões que são da raiz do povo brasileiro”, disse em sua conta no Twitter. “Tenho certeza que será um grande partido e que terá o apoio de grande parte da população brasileira”, completou.

Bolsonaro criou o partido após anunciar seu desligamento do PSL, legenda com a qual se elegeu presidente da República. O novo partido, no entanto, ainda precisa obter o reconhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formalizar sua criação e participar de eleições. Para isso, precisa recolher a assinatura de, no mínimo, 491.967 eleitores em apoio à nova legenda.

Na última terça-feira (3), o TSE decidiu reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode acelerar o registro da legenda junto ao tribunal. Bolsonaro pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

Trump diz que vai restaurar tarifas sobre aço e alumínio; Maranhão pode sentir os impactos

O Brasil está entre os principais fornecedores de aço e ferro para os Estados Unidos. Boa parte da produção sai pelo estado do Maranhão

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou nesta segunda-feira (2), em uma rede social, Brasil e Argentina de desvalorizarem “maciçamente” suas moedas, e afirmou que vai reinstalar as tarifas de importação sobre o aço e o alumínio dos dois países.

“Brasil e Argentina têm presidido uma desvalorização maciça de suas moedas. O que não é bom para nossos agricultores”, escreveu Trump em uma rede social. Portanto, com efeito imediato, restaurarei as tarifas de todo o aço e o alumínio enviados para os EUA a partir desses países”.

Trump ainda usou a oportunidade para criticar o Federal Reserve (Fed), o banco central norte-americano.

“O Federal Reserve deveria agir da mesma forma, para que países, que são muitos, não se aproveitem mais nosso dólar forte, desvalorizando ainda mais suas moedas. Isso torna muito difícil para nossos fabricantes e agricultores exportarem seus produtos de maneira justa”, disse ele, que frequentemente tem defendido juros mais baixos nos Estados Unidos.

Nesta manhã, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que falará com Trump sobre o anúncio referente às tarifas.

O Brasil está entre os principais fornecedores de aço e ferro para os Estados Unidos. Boa parte da produção sai pelo estado do Maranhão.

Atualmente, as taxas são de 0,9%, para o aço e 2% para o alumínio, segundo a BBC Brasil. Trump escreveu que a medida teria “efeito imediato”, mas ainda não está claro se a sobretaxa dos produtos brasileiros será a mesma adotada temporariamente no ano passado (25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio) nem quando ela de fato passará a valer.

O Instituto Aço Brasil, que representa a indústria de aço no país, disse que recebeu “com perplexidade” o anúncio de que os Estados Unidos vão voltar a aplicar tarifas sobre o produto brasileiro. Para a entidade, o movimento é uma “retaliação” “que não condiz com as relações de parceria entre os dois países”.

Deputados bolsonaristas discutem plano B enquanto Aliança não sai do papel

Os deputados mais angustiados na Câmara citam como possibilidade de sigla temporária o Patriotas, o Podemos e até o PRP

O grupo de deputados do PSL que vai migrar para o novo partido de Jair Bolsonaro já começa a discutir um plano B enquanto o Aliança pelo Brasil não sai do terreno das intenções. Como está precificada a punição deles com suspensão, mas não com expulsão, o receio desses parlamentares é permanecer “sangrando” nas mãos de Luciano Bivar e seus aliados, sem cargos e vaga em comissão. A alternativa talvez seja passar uma curta temporada de transição em outra sigla. Porém, a possibilidade é vista como muito arriscada pela cúpula do Aliança.

Uma espécie de transição partidária quando há a criação de uma sigla tem precedente, mas o debate não está definido na Justiça. A melhor hipótese, ao menos juridicamente, avaliam, é aguentar o tranco no PSL e rezar para o processo do Aliança andar rápido no TSE.

Os deputados mais angustiados na Câmara citam como possibilidade de sigla temporária o Patriotas, o Podemos e até o PRP. Mas avaliam que seria difícil ter espaço como protagonistas nesta situação.

PSDB realiza filiação do ex-ministro de Bolsonaro, Gustavo Bebianno

Bebianno assumirá o diretório municipal da capital com a tarefa de selecionar e alavancar candidaturas de vereadores no ano que vem.

O ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência Gustavo Bebianno foi recebido pela porta da frente como novo filiado do PSDB no Rio de Janeiro, em evento realizado para homenageá-lo em um hotel carioca neste domingo. A recepção ficou por conta do governador João Doria (SP), que em outubro convidou Bebianno para a sigla com o objetivo de fortalecê-la diante dos eleitores fluminenses, visando as próximas eleições.

No contexto de sucessivas derrotas tucanas entre os eleitores do estado, Bebianno assumirá o diretório municipal da capital com a tarefa de selecionar e alavancar candidaturas de vereadores no ano que vem. Para a disputa pela prefeitura do Rio, que em julho o ex-ministro confessou ter vontade de enfrentar, o PSDB considera Mariana Ribas, ex-secretária de Cultura do município. A pré-candidatura dela foi lançada em setembro e, durante a filiação de Bebianno, voltou a ser tratada como a grande aposta de Doria e de Paulo Marinho, presidente estadual do partido. Junto com Mariana, o grupo de possíveis postulantes inclui o atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) e os deputados estaduais Rodrigo Amorim (PSL) e Martha Rocha (PDT).

Além do governador, da cúpula do PSDB fluminense e da pré-candidata, estiveram presentes prefeitos e vereadores da sigla, muitos com aspirações eleitorais para 2020. Também participou do encontro o general Maynard Marques de Santa Rosa, que se demitiu Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo federal em novembro. Ele havia sido nomeado por Bebianno antes da exoneração do então ministro ser oficializada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro após um processo de “fritura” pública que durou uma semana.

Em entrevista após o evento, o ex-ministro subiu o tom crítico ao presidente e a dois de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro. Bebianno os chamou de “debilóides” e disse que ambos são irresponsáveis ao inflamar os ânimos do governo. Ao poupar o Flávio Bolsonaro, justificou que vê “sangue político” no senador, embora considere um “suicídio político” sua tentativa de suspender na Justiça as investigações sobre seu gabinete.

Nenhum ministro fará parte de novo partido, diz Bolsonaro

O presidente da República está disposto também a viajar pelo país para ajudar na mobilização em prol da nova legenda

O presidente Jair Bolsonaro disse que nenhum dos ministros de governo irá se filiar ao seu novo partido, Aliança pelo Brasil, ainda em fase de criação. “Não vamos ter a participação do governo na criação do partido para evitar interpretação equivocada de que estou usando a máquina pública para formar um partido”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.

De acordo com o presidente, a nova legenda vai respeitar a legislação. “O partido tem que estar voltado, no meu entender, para suas atribuições legais: fiscalizar o Executivo, apresentar projetos, legislar”, explicou.

Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação do Aliança pelo Brasil. Na terça-feira (19), ele assinou sua desfiliação. Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados. No Senado, a legenda possui três integrantes.

Para ser registrado oficialmente e poder disputar eleições, ainda será necessária a coleta de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prazo para que o partido seja registrado no TSE a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 é apertado: termina em março do ano que vem. A expectativa de Bolsonaro é que o TSE autorize a coleta de assinaturas por meio eletrônico. Caso seja manual, a criação da legenda deve ficar para o final de 2020. Segundo Bolsonaro, “é impossível fazer em pouco meses”.

O presidente da República está disposto também a viajar pelo país para ajudar na mobilização em prol da nova legenda.

Durante encontro com Eduardo Bolsonaro, Maura Jorge trata sobre Aliança Pelo Brasil

Maura Jorge foi recebida por um dos filhos do presidente, o deputado federal por São Paulo, Eduardo Bolsonaro

Após a confirmação da saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL e o anúncio da criação de sua nova legenda, a Aliança Pelo Brasil. A ex-candidata ao governo e atual presidente da Fundação Nacional da Saúde, no Maranhão, Maura Jorge, embarcou para Brasília para tentar selar um acordo que dê a ela o comando da legenda no estado.

Maura foi recebida por um dos filhos do presidente, o deputado federal por São Paulo, Eduardo Bolsonaro. A ex-candidata publicou em suas redes o resumo do encontro.

“Brasil acima de tudo! É com essa frase que resumo a nossa reunião com o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Eduardo, bem como outros líderes, está à frente da criação do Aliança pelo Brasil, liderado pelo presidente Bolsonaro. Mais uma vez o presidente precisa do apoio de todos nós. O povo será protagonista da criação do Aliança Pelo Brasil, pois é em prol dos brasileiros que o mesmo será criado”, escreveu Maura.

Pelo que tudo indica, pelo menos outras duas lideranças seguirão com Bolsonaro e deixarão o PSL. Além de Maura Jorge, Allan Garcês, diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde e Coronel Monteiro, superintendente de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Maranhão tentarão embarcar no novo partido do presidente da República.

A presidente da Funasa falou sobre esse novo momento da poltiica nacional. “Concordamos que é momento de unirmos forças contra todas as investidas dos adversários contrários ao nosso projeto nacional, liderado pelo capitão Bolsonaro e guiado por Deus para a renovação do Brasil. Estamos separando o joio do trigo e os verdadeiros combatentes continuarão ao nosso lado! Estejam conosco em mais esta luta!”, concluiu Maura.

Bolsonaro assina desfiliação do PSL e fica sem partido

A ideia de Bolsonaro de criar uma legenda, a Aliança Pelo Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou durante o dia de ontem (19), a carta de desfiliação do PSL, partido pelo qual se elegeu em 2018. A ideia de Bolsonaro de criar uma legenda, no entanto, sofreu um revés no mesmo dia.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral, se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais para a criação de siglas, “modelo” defendido por aliados do presidente para que o Aliança pelo Brasil saia do papel. Caberá ao TSE decidir se os apoios poderão ser reunidos de forma eletrônica.

Todos os partidos em formação devem coletar um número mínimo de 491.967 assinaturas, para conferência pelos servidores da Justiça Eleitoral, que verificam os dados eleitorais dos signatários. Para participar das eleições de 2020, bolsonaristas têm 140 dias para reunir os apoios necessários à criação do Aliança pelo Brasil.

Bolsonaro afirmou que, “por enquanto”, o futuro do presidente do novo partido será ele. “Mas isso também pode mudar. Na política, tudo muda”, disse ele. Advogada de Bolsonaro, Karina Kufa afirmou que ainda não está decidida a forma como a coleta de assinaturas será realizada.

Ainda na terça-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) chegaram a elaborar os pedidos de renúncia dos diretórios do PSL no Rio e em São Paulo  – o documento seria protocolado, o que não ocorreu. O gesto tem valor mais simbólico do que prático, já que, na semana passada, a sigla iniciou o processo a destituição dos dois, o que, consequentemente, os afastarias dos postos de comandos nos Estados.

Com quem ficará o Aliança Pelo Brasil, partido de Bolsonaro no Maranhão?

Três nomes já estão articulando e correndo atrás da presidente da legenda no Estado

Por um lado, os eleitores e militantes maranhenses do presidente Jair Bolsonaro se livraram do domínio do presidente do PSL do Maranhão, o vereador de São Luís, Chico Carvalho, nome mais ligado ao presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar e que não se entendia com as demais lideranças.

E, por outro, os seguidores de Bolsonaro, certamente, verão pela frente, uma disputa acirrada para saber quem irá presidir, no Maranhão, o novo partido do presidente, o Aliança Pelo Brasil.

Três nomes já estão articulando e correndo atrás da presidente da legenda no Estado.

A ex-candidata ao governo Maura Jorge, hoje presidente da Fundação Nacional da Saúde, no Maranhão. O médico Allan Garcês, diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde e Coronel Monteiro, superintendente de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Maranhão, são os três nomes que já largaram na frente para angariar o maior número de assinaturas.

A disputa acirrada é justificada pelo fato de que quem ficar com a presidência do Aliança Pelo Brasil no Maranhão estará automaticamente alçado ao posto de representante do presidente no estado, além de poder coordenadar todos os passos da legenda nas próximas eleições.

Enquanto Bolsonaro sinaliza desejo de criar partido, 76 siglas tentam registro

O Brasil já possui 32 partidos registrados. Mais 76 aguardam na fila e tentam o processo de abertura de novas legendas. 16 já tem mais de 1 mil assinaturas

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou na última semana o desejo de criar um novo partido, o Aliança Pelo Brasil. O presidente atravessa momento de desentendimentos com a cúpula de sua atual legenda, o PSL, presidido pelo deputado Luciano Bivar.

Atualmente, o Brasil já possui 32 partidos registrados. Mais 76 aguardam na fila e tentam o processo de abertura de novas legendas. No entanto, a grande maioria está longe de preencher os requisitos mínimos.

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096) só admite o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional. Para ser considerado como tal, a legenda deve comprovar –no período de 2 anos– o apoio de eleitores não filiados a partido político que corresponda a pelo menos 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O número, hoje, corresponde a 492.015 assinaturas.

Além disso, os votos devem estar distribuídos por ao menos ⅓ dos Estados (ou seja, 9 Estados), com mínimo de 0,1% do eleitorado que tenha votado em cada 1 deles.

No Brasil, dos 76 partidos políticos que tentam registro no TSE. Apenas 16 possuem mais de 1.000 assinaturas. Há 46 candidatos a nova agremiação que não possuem nem uma assinatura sequer, enquanto 14 têm entre 1 e 1.000 assinaturas.