Arquivo mensais:abril 2013

Nova Lei das Empregadas Domésticas causa demissões em São Luís

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Empregadas domésticas enfrentam as consequências da nova Lei


A PEC das Domésticas continua a causar apreensão em muitos trabalhadores do lar. Em São Luís, está havendo demissões e redução dos dias trabalhados por conta das exigências da lei. Com o aumento dos custos devido aos novos direitos garantidos, as empregadas estão perdendo seus empregos. 

Nas casas onde trabalhavam três dias por semana, as empregadas passam a vir somente uma ou duas vezes na semana, quando não são totalmente dispensadas por conta da apreensão, por parte do empregador, de ser levado depois à Justiça.
A situação das empregadas mensalistas ainda é pior. Elas estão sendo demitidas ou, em alguns casos, remanejadas para até dois dias na semana.
Demissões – Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil é o país com mais pessoas nessa categoria – um contingente de 7,2 milhões.
A organização estima que até 815 mil domésticas podem perder o emprego devido às novas regras. Em janeiro, a Doméstica Legal fez uma pesquisa com 2.900 empregadores, e nada menos que 85% (2.465) disseram que demitiriam caso a PEC fosse aprovada, o que terminou ocorrendo.
Especialistas avaliam ainda que, além do desemprego, a nova PEC está aumentando a informalidade, levando empregados e patrões a decidirem não assinar a Carteira de Trabalho dos empregados.

Roberto Jr cobra medidas mais eficazes para a limpeza pública em São Luís

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Roberto participou de audiência pública

Em audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) debateu com várias autoridades presentes a questão da limpeza urbana pública.

Segundo o parlamentar, é preciso que haja medidas mais eficazes para solucionar o problema do lixo em São Luís e para a preservação do meio ambiente. 

Roberto Rocha observou que o Maranhão é o Estado que possui rios mais perenes, com mais volumes de água, mas que, no entanto, estão sendo destruídos pela própria população que jogam lixos nos rios.


“Nós maranhenses, temos uma riqueza enorme, porém não estamos sabendo utilizá-la em prol da cidade e da população, visto que há um desperdício de recursos naturais muito grande em nosso Estado”, salientou Rocha Júnior, visivelmente preocupado.


Além do vereador Roberto Rocha Júnior participaram da audiência pública o engenheiro Lúcio Antonio Alves de Macedo (Doutor em Saneamento Ambiental das Universidades Federal e Estadual do Maranhão); José Ribamar Silveira (Secretário de Obras e Serviços Públicos- Semosp); Márcio Mendonça (Presidente da ONG Funjosa Eco Bella); Carlos Rogério ( Assessor Municipal); a vereadora Barbara Soeiro (autora do requerimento) e Osmar Filho (Secretário Municipal Extraordinário de Assuntos Políticos), representando o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior.

Mulher chama atenção ao andar nua na Holandeses

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Mulher anda como veio ao mundo em plena Holandeses
Uma mulher causou alvoroço ao caminhar completamente nua pela Av. dos Holandeses na manhã desta segunda-feira (29), em São Luís. A informação foi enviada à redação pelo repórter da TV Mirante Douglas Pinto.

Ele contou que a mulher andava pela via sem roupa alguma, carregando um pedaço de madeira e um saco cheio de itens pessoais. Douglas disse ainda que ela passava o tempo todo pelo meio da rua, atrapalhando o tráfego e chamando a atenção de quem passava pelo local.

“Um guarda municipal até estava tentando retirá-la da rua, sozinho, com uma roupa de força, mas não estava conseguindo”, acrescentou.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de São Luís para saber se o guarda municipal conseguiu retirar a mulher pelada da rua e aguarda retorno. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) também ficou de enviar esclarecimento do caso à redação.

Cutrim colhe assinaturas para CPI da Agiotagem e pede investigação contra ele próprio

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Deputado quer ser acareado com o assassino Johnatan Sousa e com o secretário Aluísio Mendes
Raimundo Cutrim pediu investigação contra si próprio


O deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD)  passou a colher, a partir desta segunda-feira (29), assinaturas para uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Agiotagem que elucide, de uma vez por todas, o assassinato do jornalista Décio Sá e suas ramificações. O parlamentar preparou também um requerimento submetendo-se a uma investigação da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa.

Durante mais um discurso duro, Cutrim disse que denúncias feitas, sobretudo pelo Sistema Mirante de Comunicação, causaram um estrago imensurável a sua imagem perante a sociedade e a família dele. O parlamentar prometeu processar também o grupo Mirante.

O deputado disse que deseja fazer uma acareação com o assassino de Décio, o pistoleiro Johnatan Sousa; com o secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes; e com todos os delegados, promotores e procuradores envolvidos na investigação.

Raimundo Cutrim criticou lista divulgada, na semana passada, com nomes de gestores que estariam envolvidos com a agiotagem sem, sequer, serem investigados. Segundo o deputado, é necessário que as coisas sejam passadas a limpo e que o crime e suas ramificações sejam esclarecidas.

Cutrim, claro, foi o primeiro a assinar a CPI, seguido do deputado Bira do Pindaré (PT), Eliziane Gama (PPS/DM), Zé Carlos da Caixa (PT), Clayde Coutinho (PSB) e neto Evangelista (PSDB). Até agora, a adesão é muito pequena. São necessárias 14 assinaturas para que a CPI seja instalada na Assembleia Legislativa.

ABSURDO: Remédio contra Lúpus continua em falta na Farmácia Estadual

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Remédio está em falta  há mais de dois meses na Feme

Após um mês de denúncia feia aqui neste blog e repercutida pela TV Guará (afiliada da Record News), os pacientes do Maranhão que dependem da Azatioprina, componente utilizado para evitar a rejeição a transplante de órgãos e para o tratamento de doenças como Lúpus Eritematoso Sistêmico e Hepatite, continuam sem receber, gratuitamente, o medicamento. São milhares de pessoas que dependem do remédio no Estado e não têm condições de adquiri-lo nas farmácias convencionais, onde o preço é alto. Chega a custar mais de R$ 200,00. 

No Maranhão, a distribuição da Azatioprina é feita pela Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme), que atende portadores de doenças raras, crônicas ou que necessitam de tratamento especial, localizada ao lado do Viva Cidadão e em frente ao Terminal da Integração da Praia Grande, em São Luís. Há pelo menos 20 dias, pacientes e familiares estão na busca incansável pelo medicamento e não recebem, sequer, a informação sobre um prazo para a regularização da distribuição do medicamento. Chegam com a esperança de obter o remédio e saem de lá inseguros e de mãos vazias.

Sem retorno nenhum do Estado em relação à distribuição gratuita do medicamento, pacientes vêm enfrentando problemas com sintomas que se intensificam a cada dia. Por exemplos, sem tomar o remédio, doentes de Lúpus começam a ter dores nas articulações, febre alta, inflamações, etc. que podem levar a um quadro grave e irreversível. 

E de quem será a responsabilidade se o pior vier a acontecer? O governo do Estado, através da Feme, parece fazer pouco caso do problema. Há quase três meses, a distribuição gratuita de um medicamento imprescindível, como a Azatioprina, está simplesmente parada no Maranhão, prejudicando o tratamento de quem depende do remédio.

Quase 100 mil pessoas estão cadastradas para receber medicamentos especiais no Maranhão segundo dados disponibilizados no portal da Secretaria de Saúde do Estado. Ao todo, a farmácia disponibiliza 236 medicamentos especiais para a população maranhense. Em alguns casos, eles chegam a custar cerca de R$ 1.500,00 a ampola, valor alto e inviável para os usuários cadastrados, que não têm condições de arcar com a despesa. 

Othelino critica Dilma por tentativa de evitar criação de novos partidos

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Deputado Othelino Neto
O deputado estadual Othelino Neto (PPS) destacou, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (25), discurso do senador do PMDB, Pedro Simon, que fez duras críticas à presidente Dilma Rousseff por conta da tentativa de evitar, através de um projeto de lei que apressadamente vai passando pelo Congresso Nacional, a criação de novos partidos.


Segundo Othelino, o intuito específico é atender aos objetivos eleitorais, ou melhor, eleitoreiros do projeto de perpetuação do poder do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, comandado pelo próprio ex-sindicalista, cuja beneficiária agora está sendo a presidenta Dilma.


“Trata-se de um atentado contra a democracia. Quem tem que fazer a depuração se o partido A, B ou C deve ter mais força e mais representações nos parlamentos é a sociedade. Não é uma lei casuísta como essa que o governo federal, em especial o PT e o PMDB, quer criar que vai preservar a democracia”, disparou o deputado.


Primeiro sinal – Para Othelino Neto, esse é o primeiro sinal concreto de que a presidente Dilma começa a temer pela sua reeleição, pois vê candidaturas viáveis surgindo como alternativas àquela dicotomia entre PT e PSDB. Segundo o deputado, agora há as candidaturas da ex-ministra Marina Silva, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que, se somando ao senador Aécio Neves, formariam um time de peso que, provavelmente, levaria a eleição ao segundo turno.


O senador Pedro Simon fez a denúncia e inclusive comparou a presidente Dilma ao general Geisel, autor do famoso “Pacote de Abril” que restringiu os partidos políticos no Brasil. Durante o pronunciamento na tribuna, ele foi aparteado pelo ex-governador e senador Jarbas Vasconcelos. “É bom saber que no Senado e no PMDB há políticos, senadores que respeitam a sua história, que respeitam este país e que respeitam a democracia no Brasil”, ressaltou Othelino.


Segundo o deputado, o novo partido que surge e que tanto incomoda o projeto de perpetuação de poder no PT, o MD, vem de uma fusão do PPS com o PMN e realmente assustou os comandantes da República, porque é uma sigla que, só no surgimento, contará com 13 deputados federais e tem a perspectiva de chegar a 30 parlamentares, ou seja, terá uma importância decisiva nas eleições de 2014.

Gente ou sardinha enlatada? Veja aqui…

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Vídeo mostra desespero diário de usuários, que travam verdadeira luta para pegar um ônibus no Terminal da Integração da Cohama 



O vídeo feito pelo internauta e psicólogo Jack Charlie, postado no Youtube e espalhado pelas redes sociais, mostra o desespero diário de quem vai ao Terminal da Integração da Cohama pegar um ônibus. Ele relata que pessoas já foram até pisoteadas na tentativa de pegar um transporte público.

E se na Cohama é assim, no Terminal da Integração do São Cristóvão a situação é muito mais dramática. As pessoas, literalmente, sentem-se como “sardinhas enlatadas dentro de um ônibus”. 

Espera-se que a secretária municipal de Trânsito e Transportes, Miriam Aguiar, comece a resolver esse tipo de problema. Caso contrário, ela estará desgastando a imagem do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.

São inúmeros os problemas no trânsito e parece que Miriam Aguiar não está dando conta do recado. Se não sabe como resolver, melhor dar lugar a um outro técnico que possa, enfim, começar a sanar essas questões.

Justiça mantém suspensão de reajuste nas contas de água

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por unanimidade de votos, manteve decisão de primeira instância que suspendeu a segunda parcela de reajuste tarifário nas contas de água e esgoto cobradas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), previsto para vigorar a partir de 1º de janeiro deste ano. O escalonamento havia sido incluído em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a empresa e o Ministério Público estadual.

O relator do agravo regimental, desembargador Guerreiro Júnior, votou contra o recurso da Caema, por entender que a companhia, após ver o pedido de suspensão de liminar indeferido, não conseguiu apontar argumentos capazes de demonstrar a alegada lesão à ordem pública, além de não ter concluído obras nem realizado melhorias com as quais se comprometeu no TAC.

O presidente do TJMA acrescentou que a decisão da Justiça de 1º grau apenas suspendeu parcialmente a segunda parcela do reajuste, autorizando, entretanto, o acréscimo decorrente do índice anual de inflação, entre janeiro e dezembro de 2012.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Raimundo Cutrim: "Eu e Décio Sá éramos confidentes…"

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Deputado diz que está sendo vítima de um “assassinato moral” e defendeu CPIs da Agiotagem e Pistolagem

Deputado Raimundo Cutrim
O deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) fez um duro pronunciamento, na manhã desta quinta-feira (25), sobre insinuações da Imprensa, sobretudo a miranteana, de  que ele estaria envolvido com a agiotagem e com o assassinato do jornalista Décio Sá, morto em abril do ano passado. O parlamentar confessou, na tribuna, que trocava confidências com o repórter e, em certas ocasiões, até o orientou. Disse que estranha o empenho do grupo Sarney em envolvê-lo no caso, depois de tantos anos de serviços que ele prestou ao Estado.

Raimundo Cutrim se disponibilizou para assinar possíveis CPIs da Agiotagem e da Pistolagem na Assembleia Legislativa e disse que quer ver as coisas serem passadas a limpo para que não fiquem mais suspeitas. Ele negou qualquer envolvimento com o assassinato de Décio Sá e com o esquema de agiotagem no Maranhão.

O que chamou bastante atenção, durante o pronunciamento, foi a indignação de Raimundo Cutrim contra o grupo Sarney. O parlamentar vê um complô contra ele e chegou a citar um desrespeito aos 12 anos de serviços que prestou aos governos sarneysistas. “Estou sendo vítima de um assassinato moral”, disparou.

Durante o pronunciamento, Cutrim não negou envolvimento com Júnior Bolinha, acusado de ter contratado o assassinato do jornalista. “Não posso negar que conheço o Bolinha, agora não sou conivente com o que ele pratica. Uma coisa é conhecer, outra é ser conivente. Por exemplo, conheço o Bira do Pindaré, sou amigo dele, mas não seria convivente se ele cometesse um crime”, explicou.

Deputados como Othelino Neto (PPS), Max Barros (PMDB), Rubens Júnior (PCdoB), Claide Coutinho (PSB) e Eliziane Gama (PPS) demonstraram solidariedade a Raimundo Cutrim durante a sessão.