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Após repercussão negativa, ministra garante Maranhão em projeto do Governo Federal

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A ministra recebeu o coordenador da bancada maranhense, o deputado Juscelino Filho (DEM), e afirmou que a informação não passou de uma notícia falsa

Após muita repercussão negativa sobre a exclusão do Maranhão do plano de ações do Governo Federal para o Nordeste, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, garantiu que o estado está inclusivo no projeto. A informação da exclusão foi dada pelo jornal Folha de S. Paulo.

A ministra recebeu o coordenador da bancada maranhense, o deputado Juscelino Filho (DEM), e afirmou que a informação não passou de uma notícia falsa.

O plano do governo Bolsonaro vai beneficiar 150 mil famílias do Nordeste com foco na irrigação e no fomento às cooperativas.

Famem lidera caravana histórica rumo a Brasília

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Além da programação da CNM, a Famem elaborou uma programação para os prefeitos maranhenses que tem início na segunda-feira (8) com a inauguração da Casa Famem e se encerra com a reunião da bancada

O Maranhão terá a segunda maior caravana de prefeitos participantes na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que tem início na segunda-feira (8) e se estende até o dia 11 de abril. Dos 217 prefeito, ao menos 171 confirmaram presença até na véspera do encerramento das inscrições para o evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios.

A presença massiva dos prefeitos maranhenses para a marcha municipalista na Capital Federal é resultado da articulação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão junto aos gestores, ressaltando a importância de reforçar a pauta de reivindicações, centrada na regulamentação do Pacto Federativo.  Por determinação do presidente da Famem, Erlanio Xavier, a entidade está custeando indistintamente transporte e hospedagem de todos os prefeitos que manifestaram interesse em participar desta edição da Marcha.

“Os recursos da Famem estão finalmente sendo aplicados em benefício direto dos próprios associados. Isso foi possível com o ajuste administrativo que implantamos logo no primeiro momento que passamos a dirigir. A colaboração da equipe técnica tem sido fundamental para colocarmos em práticas nossas diretrizes. E uma delas é dar transparência plena à aplicação dos recursos”, assinala o presidente Erlanio.

Othelino Neto é eleito, por unanimidade, presidente do Colegiado do ParlaNordeste

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Othelino Neto agradeceu aos seus pares pela eleição e disse que o ParlaNordeste é um fórum de fundamental importância, principalmente, pelo momento pelo qual passa o país

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi eleito, por unanimidade, presidente do ParlaNordeste para o ano de 2019. A eleição ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), na Sala das Comissões do Palácio Manoel Beckman, em São Luís. O evento, em sua terceira edição, reuniu os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados da região Nordeste – Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia.

Othelino Neto agradeceu aos seus pares pela eleição e disse que o ParlaNordeste é um fórum de fundamental importância, principalmente, pelo momento pelo qual passa o país. “Precisamos ficar vigilantes para que o Nordeste não tenha prejuízos e retrocessos naquilo que já está previsto na Constituição. Essa instância é de fundamental importância para que nós possamos falar para o Nordeste e para o Brasil”, enfatizou.

Disse, ainda, que o Nordeste, pela sua importância, merece ter mais atenção e mais investimentos para corrigir distorções e injustiças históricas. “Vamos acompanhar de perto junto às nossas bancadas federais, no Senado e na Câmara, o debate sobre as temáticas que discutimos no dia de hoje e em outras reuniões deste fórum, para que nossas posições, enquanto presidentes de Assembleias Legislativas, sejam consideradas”, salientou.

A pauta de discussão do 3º ParlaNordeste tratou do Consórcio de Governadores do Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento. A posição do ParlaNordeste sobre esses temas foi externada por meio da Carta de São Luís, assinada pelos presidentes das Assembleias e divulgada durante entrevista coletiva de imprensa, no Salão Nobre da Assembleia.

MDB do Maranhão marca para próximo dia 5 de abril sua eleição para presidente

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A eleição do próximo mês vai escolher além presidente, delegados e os membros da executiva estadual

O diretório estadual do MDB no Maranhão marcou, para o próximo dia 5 de abril, a eleição interna que escolherá o próximo presidente. O mandato do ex-senador João Alberto chega ao fim e a legenda encontra-se em um pé de guerra para a escolha do novo presidente.

Marcada para dezembro, a eleição para o diretório estadual teve que ser adiada para conter os ânimos dos dois grupos que disputam o comando da legenda.

O deputado federal Hildo Rocha deve disputar a eleição com o apoio da família Sarney, já o deputado estadual Roberto Rocha conta com o apoio do senador João Alberto e da ala jovem do partido. Ambos já trocaram farpas nas redes sociais e em veículos de comunicação.

A eleição do próximo mês vai escolher além presidente, delegados e os membros da executiva estadual.

Enfraquecido após as últimas derrotas eleitorais, o MDB caminha para esta eleição interna menor do que entrou e mais dividido.

Acordo entre Detran-MA e Banco do Brasil facilita pagamento do IPVA

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A medida faz parte de um acordo entre o Governo do Estado e o Banco do Brasil, e garantirá a opção de realizar o pagamento dos títulos correlacionados ao licenciamento de veículos do ano de 2019, diretamente nos caixas de agências e postos do referido banco

Os proprietários de veículos de todo o Estado poderão efetuar o pagamento de títulos do Imposto de Propriedade de Veículos (IPVA), Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e demais taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), nos caixas de atendimento do Banco do Brasil (BB), até o dia 31 de maio de 2019. Para efetuar o pagamento, o usuário deverá estar com o boleto impresso.

A medida faz parte de um acordo entre o Governo do Estado e o Banco do Brasil, e garantirá a opção de realizar o pagamento dos títulos correlacionados ao licenciamento de veículos do ano de 2019, diretamente nos caixas de agências e postos do referido banco, ampliando as opções de pagamentos dos tributos para os usuários.

De acordo com a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, o Departamento tem investido em ações que buscam a melhoria na prestação de serviços para os usuários. “A iniciativa atende solicitações de parte da população que não tem acesso ao pagamento de títulos por meio dos serviços eletrônicos oferecidos pelo Banco do Brasil. Estamos proporcionando mais um benefício para os cidadãos”, ressaltou Larissa Abdalla.

O acordo com o BB foi uma ação conjunta entre o Detran-MA, Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz) e Secretaria de Planejamento e Orçamento do Maranhão (Seplan).

Mais de 61 mil eleitores no Maranhão podem ter seus títulos cancelados após 6 de maio

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No Maranhão, o total de eleitores nesta condição é de 61 mil 440, sendo que em São Luís, são 15 mil 461

Quem não votou e/ou não justificou ausência às urnas nas últimas 3 eleições – sendo cada turno considerado uma eleição – terá seu título de eleitor cancelado caso não o regularize procurando um cartório eleitoral até 6 de maio.

Para regularizar a situação, além de pagar as multas, o eleitor terá de comparecer a um cartório eleitoral munido de documento oficial com foto, comprovante de residência e título eleitoral, se o possuir.

No Maranhão, o total de eleitores nesta condição é de 61 mil 440, sendo que em São Luís, são 15 mil 461.

A relação de títulos passíveis de cancelamento está disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados, mas o eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento consultando os dados eleitorais no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), basta informar o nome completo e a data de nascimento, ou ligar para a Ouvidoria do TRE-MA pelo 0800 098 5000.

O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implica o cancelamento automático do título de eleitor após 6 de maio.

Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos – não são identificados nas relações de faltosos.

Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiverem subordinados.

A Resolução do TSE nº. 23.594/2018 estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores.

Homicídios voltam a cair em todo o Maranhão

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Segundo o documento, enquanto em 2017 somaram 1.948 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais, em 2018, os dados reduziram para 1.699

O Maranhão apresentou redução de 12,8% nos casos de mortes violentas e figura entre os estados brasileiros que conseguiram diminuir a incidência destes casos, segundo o Monitor da Violência, relatório do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Fórum Brasileiro de Segurança Pública e site G1.

Segundo o documento, enquanto em 2017 somaram 1.948 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais, em 2018, os dados reduziram para 1.699. Os CVLIs incluem os homicídios, as lesões corporais seguidas de morte e os latrocínios (roubos seguidos de morte).

“O resultado é fruto de uma série de operações do Governo do Estado, direcionadas especificamente para o combate, controle e prevenção deste conjunto de crimes. Isso passa pela aquisição de equipamentos mais modernos, novos veículos, aumento do número de policiais e ações de valorização desse efetivo”, pontuou o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Portela destacou que a gestão realizada pelo governador Flávio Dino tem um sério compromisso com a Segurança Pública, com um eficaz planejamento das operações. “O trabalho tem culminado em redução gradativa das mortes violentas, refletindo em mais segurança para a população”, afirma o secretário.

O Mapa da Violência quantifica os casos a partir do levantamento das ocorrências mês a mês, com base na taxa de mortes a cada 100 mil habitantes. O relatório segue padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O número de homicídios mensais também tem reduzido gradativamente, corroborando com os dados do Mapa da Violência. Em fevereiro de 2019, foram 14,8% menos casos deste tipo, no comparativo com o mesmo mês de 2018. Somaram 23 ocorrências em fevereiro deste ano, enquanto foram 27 ano passado. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1º) pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

Em fevereiro também houve redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que incluem além dos homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínio. Em 2018, a SSP registrou a ocorrência de 28 CVLIs, que este ano foram reduzidas para 24 no mesmo período. Em ambos os anos, não foram registrados casos de lesão corporal com morte e houve apenas um latrocínio.

Os CVLIs são o parâmetro da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir os índices de violência no país. Ou seja, quando estes dados reduzem, é entendido que há, também, queda da criminalidade.

Estadão mostra que Maranhão cumpre Lei de Responsabilidade Fiscal

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O Estadão diz que sete Estados descumpriram em 2018 limites de gastos com pessoal e endividamento previstos na LRF

O jornal O Estado de S. Paulo publicou um estudo nesta terça-feira (26) mostrando que o Maranhão é um dos Estados brasileiros que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É a lei que trata dos limites de gastos públicos.

O Estadão diz que sete Estados descumpriram em 2018 limites de gastos com pessoal e endividamento previstos na LRF, de acordo com relatório do Tesouro Nacional. O Maranhão está fora dessa lista.

A LRF determina, dentre outras coisas, que a dívida consolidada líquida não pode ultrapassar 200% da receita corrente líquida. O Maranhão tem uma relação de 54%, mostrando boa saúde fiscal.

O estudo ainda mostra que os gastos com servidores não podem passar de 49% da receita corrente líquida. O Maranhão está abaixo desse limite.

De acordo com a secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão (Seplan), Cynthia Mota Lima, esse cenário é fruto de um grande esforço de gestão: “Mesmo diante de uma crise fiscal sem precedentes no Brasil, o Maranhão apresenta indicadores fiscais abaixo dos limites previstos”.

Salários em dia

A manutenção das contas em ordem permite que o Estado cumpra suas obrigações, como pagamentos de salários.

“Há 50 meses mantemos a folha dos servidores rigorosamente em dia. Hoje (26) pagamos fevereiro. Alguns dirão que é ‘mera obrigação’. Mas no meio dessa brutal crise econômica tem sido uma grande vitória. Importante para os servidores e para movimentar a economia do Estado”, disse o governador Flávio Dino nas redes sociais.

A secretária Cynthia Mota Lima acrescenta que, ao mesmo tempo em que mantém as contas dentro da LRF, “o Estado vem realizando investimentos estruturantes, sendo muitos deles com recursos próprios”.

Estados em dificuldade

A reportagem do Estadão conta que, de acordo com relatório do Tesouro, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e Tocantins gastaram mais do que o permitido com o salário de servidores no ano passado.

Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul terminaram o ano com a dívida consolidada líquida acima do permitido pela lei.

“Ao ultrapassarem os porcentuais impostos pela LRF, os Estados podem ficar impedidos de contratar operações de crédito e de receber transferências voluntárias da União”, diz o jornal.

“O descumprimento vem em um momento em que sete Estados declararam calamidade financeira. Desde o início do ano, Goiás, Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso declaram situação de calamidade financeira. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão na mesma situação desde 2016”, acrescenta a reportagem.

Maranhão começa 2019 com quase três mil novas empresas

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Relatório da Jucema indica crescimento na abertura de empresa em janeiro deste ano

Os primeiros números do ano, revelados no relatório estatístico da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), indicam que o Maranhão continua em um ritmo forte de abertura de empresas. Com a marca de 2.971 formalizações, janeiro apresentou o melhor desempenho do período se comparado com todos os anos anteriores.

Em comparação com janeiro do ano passado, quando surgiram 2.589 novas constituições, o resultado obtido se apresenta 16% superior. As atividades que mais se destacaram em janeiro foi o comércio varejista, atacado, serviços de escritório e transporte terrestre, respondendo por 465 das aberturas.

Já se considerado os resultados para o Maranhão como um todo, o relatório da Jucema, também, indica que, no balanço de 2018, mais de 29 mil empresas foram formalizadas e mais de 9 mil empregos gerados, neste último com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O presidente da Jucema, Sérgio Sombra, destaca que há muitos pontos que estão estimulando o espirito empreendedor maranhense como as iniciativas de simplificação à formalização de negócios.

“O Governo do Estado contribui, efetivamente, para esse saldo positivo através de ações e projetos que proporcionam um melhor ambiente de negócios. O papel da Jucema nesse processo é implementar ferramentas e estratégias para que esse ciclo de otimismo seja uma constante na nossa economia”, reforçou.

Sérgio Sombra acrescentou que a perspectiva da Junta Comercial é que, ao longo de 2019, o ritmo de abertura de empresas continue sendo de superação.

A partir de novas medida de modernização a serem implementadas este ano, a abertura de empresas, e todos os procedimentos relacionados ao registro empresarial, ficarão mais desburocratizado, seguro e ainda mais acessível para quem deseja empreender no estado.