Arquivo mensais:outubro 2019

Bolsonaro anuncia 13° para beneficiários do Bolsa Família

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Ao todo R$ 2,58 bilhões vão ser destinados para o pagamento deste ano

O presidente Jair Bolsonaro assinou no Palácio do Planalto, Medida Provisória nº 898 que estabelece o décimo terceiro do Bolsa Família para 2019. A 13ª parcela será paga, este ano, para as famílias atendidas pelo programa no mesmo valor do benefício de dezembro, seguindo o calendário de pagamentos. Ao todo R$ 2,58 bilhões vão ser destinados para o pagamento deste ano.

“Tivemos o prazer e a satisfação de assinar isso e mostrar para os mais humildes que nós pensamos neles e que é um governo que pensa em todos”, afirmou o presidente.

“Nós defendemos a todos, todo mundo é brasileiro e sabemos que esse recurso não é meu, esse recurso vem de todos que pagam impostos no Brasil. Então, o décimo terceiro assinado agora, no meu entender, é uma grande conquista dessas pessoas que tanto necessitam e ficaram esquecidas por muito tempo”.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lembrou na cerimônia no Palácio do Planalto que com a assinatura da medida provisória estabelece-se o maior valor da história de um benefício na área social, totalizando um repasse, em 2019, de R$ 33 bilhões para as 13,5 milhões de famílias que participam do Bolsa Família no país. “Dentro de 60 dias no máximo todas as famílias do Bolsa Família começarão a receber o Bolsa Família mais o décimo terceiro e vai ser o programa que daqui pra frente vai reforçar essa renda familiar, essa transferência de renda pra essas famílias”, esclareceu o ministro, que também disse que o programa já chegou a ter 17 milhões de famílias em 2015.

Para isso, o governo estrutura o programa Progredir de capacitação profissional de jovens de 18 a 29 anos que são de famílias que estão no Bolsa Família e não têm trabalho nem emprego. A meta é capacitá-los em parceira com o Sistema S. São ao todo 4.6 milhões de jovens que estão nessa condição segundo o ministério da Cidadania.

Deputados constituintes, parlamentares e convidados prestigiam a comemoração dos 30 anos da Constituição Estadual

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O único deputado constituinte atualmente com mandato em curso na Assembleia Estadual é o deputado José Gentil (PRB), recebeu os colegas na cerimônia

Realizada para destacar o feito histórico que foi a elaboração da Constituição do Maranhão, a cerimônia em homenagem aos 30 anos de sua promulgação, realizada nesta quinta-feira (17), foi prestigiada por diversos parlamentares constituintes, familiares, deputados, políticos locais, entre outros convidados que destacaram a importância da sessão solene para celebrar o ato considerado um marco para a história da Estado. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB).

“A promulgação da Constituição Estadual foi a marco histórico. E, hoje, homenageamos a Carta Magna que norteia nossa sociedade e fazemos essa justa menção a todos os parlamentares que contribuíram para sua elaboração, tanto aos que se fazem presente ou em memória”, disse Othelino Neto.

Além dos deputados constituintes e familiares, prestigiaram a cerimônia, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino (PCdoB); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cleones Cunha; o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira;

O senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Edilázio Júnior (PV) e Gastão Vieira (Pros), que também foi um parlamentar constituinte e proferiu palestra no evento relembrando os momentos políticos da época.

O único deputado constituinte atualmente com mandato em curso na Assembleia Estadual é o deputado José Gentil (PRB), que recebeu os colegas na cerimônia. “É com muita alegria que a gente recebe os amigos constituintes para esta homenagem. A lei dos homens é a Constituição. E eu tenho muita satisfação de ter participado da elaboração da nossa Carta Magna, que foi construída com muito diálogo e discussão, mas tudo dentro da democracia”, lembrou Gentil, ele que é autor do projeto de lei que define 5 de outubro como Dia da Constituição do Estado do Maranhão.

Sessão solene celebra 30 anos da Constituição do Maranhão

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A cerimônia, marcada por uma homenagem aos 42 deputados constituintes de 1989

Em sessão solene, a Assembleia Legislativa comemorou, na manhã desta quinta-feira (17), o transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão. A cerimônia, marcada por uma homenagem aos 42 deputados constituintes de 1989, contou com a presença de grande número de ex-parlamentares e também de prefeitos, vereadores, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e de diversas instituições e entidades da sociedade civil. Antes do início da sessão solene, aconteceu uma cerimônia militar na parte externa do Palácio Manuel Beckman.

Ao abrir a solenidade, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da realização da sessão solene, convocada tanto para celebrar os 30 anos da Constituição de 1989 como também para homenagear os deputados maranhenses constituintes à época.

“Realizamos esta sessão solene com o intuito de celebrar as nossas leis, a nossa Constituição, com homenagens aos parlamentares que à época a aprovaram, numa conjuntura muito especial. E esta celebração, neste momento na nossa Casa, representa o resgate de uma importante parte da História do Maranhão”, ressaltou Othelino.

Ele acrescentou ainda que é fundamental a valorização desses momentos, uma vez que a Constituição se configura como o norte essencial para todos os brasileiros e, em especial, para os parlamentares, que é quem tem a prerrogativa constitucional de legislar.

A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cleones Cunha, na condição de representante também do Tribunal de Justiça; do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; do ex-vice-governador Washington Luiz, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, que representou o governador Flávio Dino na solenidade.

Também participaram da sessão solene o senador Weverton Rocha, os deputados federais Gastão Vieira, Márcio Jerry, Edilázio Júnior e Juscelino Filho, além da presença maciça dos deputados estaduais que compõem a atual legislatura.

Durante a sessão solene foi exibido um vídeo institucional sobre os 30 anos da Carta Magna de 1989 e ocorreu ainda o lançamento da ‘Constituição Estadual revisada e anotada’, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Estado do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM).

Assaltante beija idosa durante roubo: ‘não quero seu dinheiro’

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A Polícia Militar foi acionada e fez buscas na região, mas ninguém ainda foi identificado

Um ato inusitado de um assaltante chamou a atenção durante um roubo a um comércio na cidade de Amarante, a 160 km de Teresina. Durante assalto na tarde de terça-feira (15) a um estabelecimento, uma idosa, cliente do local, chegou a oferecer seu dinheiro ao autor do crime, que recusou dando um beijo na testa da mulher. A ação foi registrada em vídeo pelas câmeras de segurança.

De acordo com o proprietário do comércio, Samuel Almeida, dois homens chegaram armados ao local por volta das 17h e anunciaram o roubo. No estabelecimento estavam um funcionário e a idosa, que mora próximo ao local.

“Eles anunciaram o roubo, pediram para o meu funcionário passar todo o dinheiro, aí ela estava perto e quis dar o dinheiro dela também, mas ele disse que não precisava. Deu um beijo nela e disse: ‘não, senhora, pode ficar sossegada, não quero seu dinheiro’”, relatou.

Ao funcionário do local, os homens deram a ordem de que entregasse todo o valor do caixa, que somou cerca de R$ 1 mil. Eles levaram ainda algumas mercadorias do local, cujo valor ainda não foi contabilizado.

A Polícia Militar foi acionada e fez buscas na região, mas ninguém ainda foi identificado.

Escutec deve divulgar números de sua primeira pesquisa para prefeitura de São Luís

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Faltando um ano para as eleições de 2020, os números prometem movimentar ainda mais os bastidores da política lidovicense

O Instituto Escutec deve divulgar os números oficiais da sua primeira pesquisa para a prefeitura de São Luís, neste fim de semana.

A pesquisa para medir como andam os nomes postulantes ao mandato de prefeito foi encomendando pelo jornal O Estado Maranhão.

Faltando um ano para as eleições de 2020, os números prometem movimentar ainda mais os bastidores da política lidovicense.

Os números da Escutec devem mostrar quem larga na frente. Com a aproximação da eleição, alguns nomes vão ganhando força e destacando-se na disputa. Os números das pesquisas também servem para embalar toda a estratégia da pré-campanha. É aguardar para conferir.

Tesouro Nacional mostra que Maranhão cumpre limite de gastos com pessoal

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O dado é importante porque garante que o Maranhão tenha recursos suficientes para honrar suas dívidas, fazer obras e atrair mais investimentos.

Além de manter um ritmo acelerado de investimentos para tocar obras e serviços, o Maranhão tem conseguido deixar as contas públicas em ordem. Ou seja, tem mantido a responsabilidade fiscal.

Uma avaliação recém-concluída pela Secretaria do Tesouro Nacional mostra que o Estado cumpre as metas relativas a endividamento, resultado primário e despesas com pessoal.

“Vamos continuar lutando para aprimorar a concretização da Responsabilidade Fiscal”, afirmou o governador Flávio Dino.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que os Estados não podem exceder o limite de 60% do comprometimento de suas receitas com despesas de pessoal. A avaliação do Tesouro Nacional – que é um órgão do governo federal – mostra o Maranhão abaixo desse limite.

O mesmo acontece com a porcentagem do Orçamento com o endividamento do Estado. Ou seja, com a fatia que vai obrigatoriamente para pagar dívidas feitas no passado. Ela está dentro da meta. O chamado resultado primário – a diferença entre receitas e despesas não financeiras (ou o que arrecada e o que gasta) – também cumpre o limite estipulado pelo Tesouro.

Tudo isso é importante porque garante que o Maranhão tenha recursos suficientes para honrar suas dívidas, fazer obras e atrair mais investimentos.

A avaliação do Tesouro Nacional foi feita após a publicação do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, em agosto deste ano. A Seplan identificou, na ocasião, algumas inconsistências na análise e alertou o Tesouro. A avaliação recém-concluída já é o resultado das correções feitas pelo Tesouro.

Gil Cutrim anuncia processo de desfiliação do PDT

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Gil Cutrim e mais seis deputados federais anunciaram que vão pedir a desfiliação de seus respectivos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Quatro deputados federais do PDT, entre eles o maranhense Gil Cutrim e três do PSB anunciaram na tarde de terça-feira (15) que vão pedir a desfiliação de seus respectivos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O grupo está na lista de parlamentares punidos pelas siglas por votar a favor da reforma da Previdência e contrariar a posição de seus partidos.

Anunciaram o desligamento de seus partidos: Tabata Amaral (PDT-SP); Marlon Santos (PDT-RS); Gil Cutrim (PDT-MA); Flávio Nogueira (PDT-PI); Felipe Rigoni (PSB-ES); Rodrigo Coelho (PSB-SC) e Jefferson Campos (PSB-SP).

De acordo com o grupo, serão protocolados pedidos individuais, com cada deputado citando seus motivos de desfiliação. Os pedidos devem alegar justa causa, para que não corram o risco de perder o mandato.

Os pedidos ainda não tinham sido protocolados no tribunal eleitoral. Caberá ao TSE decidir se os parlamentares vão manter o mandato. Questionados, os parlamentares disseram que só discutirão para qual sigla irão após a desfiliação.

Alema promulga lei que concede reajuste aos servidores do Poder Judiciário

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O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou que a promulgação da lei foi fruto de muito diálogo

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promulgou, na sessão de terça-feira (15), a Lei 11.119/2019, de autoria do Poder Judiciário, que altera a tabela de vencimentos dos cargos efetivos, em comissão e das funções gratificadas do quadro de pessoal do Judiciário maranhense.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou que a promulgação da lei foi fruto de muito diálogo. Ele também registrou a presença dos servidores do Judiciário, que acompanharam a promulgação no Plenário da Casa.

“Muito feliz em ter promulgado, hoje, a lei que concede o reajuste aos servidores do Poder Judiciário do Maranhão. Foram muitos meses de diálogo até que pudéssemos chegar a esse ponto. Registro com alegria a presença dos servidores, que vieram acompanhar a promulgação e desejo que esse aumento os ajude a melhorar a sua qualidade de vida e estimule, ainda mais, nesse trabalho que é fundamental para a promoção da Justiça no estado do Maranhão”, declarou Othelino.

Edivaldo reafirma compromisso com a cidade por meio do programa São Luís em Obras

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O Jornal Pequeno publicou ampla reportagem destacando não apenas as ações do programa São Luís em Obras, mas também ressaltando a habilidade política e administrativa de Edivaldo

O momento atual da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) segue sendo destaque na imprensa local. O Jornal Pequeno publicou ampla reportagem destacando não apenas as ações do programa São Luís em Obras, novo pacote de investimentos da gestão do pedetista, lançado em agosto deste ano, mas também ressaltando a habilidade política e administrativa do gestor de superar as adversidades financeiras e promover o maior programa de infraestrutura que a cidade recebe em décadas.

“Quando assumi a Prefeitura de São Luís, em 2013, tínhamos uma situação fiscal muito difícil. No meu primeiro mandato tive o desafio de reequilibrar as contas públicas sem diminuir os investimentos em nenhuma área. Foi necessário muito planejamento e criatividade na aplicação dos recursos à nossa disposição para que a cidade pudesse voltar a crescer”, disse Edivaldo em entrevista ao Pequeno.

O São Luís em Obras já soma mais de vinte frentes de serviços por toda a cidade. “Este volume de investimentos que o pedetista está realizando em São Luís segue na contramão de algumas das principais cidades do país, que frearam seus investimentos ou viram os serviços públicos entrar em colapso”, salienta a reportagem do Pequeno.

As obras em execução atualmente ampliam os avanços já obtidos nestes sete anos de gestão Edivaldo, que contabiliza mais de duas mil ruas asfaltadas, a modernização do serviço de transporte urbano, que já chega ao percentual de quase 90% de renovação da frota, sendo metade com ar-condicionado, mais de 180 unidades de ensino reformadas e mais de mil salas de aula com ar-condicionado, a reestruturação da Cemarc e de hospitais como Dr. Clementino Moura (Socorrão II) e Hospital da Mulher, ambos hoje referência em atendimento entre outros avanços.

Por fim, o impresso avalia que com a popularidade em alta, alicerçada pelo carisma popular e o volume de obras que não para de crescer, Edivaldo terá peso decisivo na definição da sua sucessão em 2020, embora o gestor não trate do assunto e frise que “este momento requer concentração na execução do cronograma do São Luís em Obras”, destacando seu compromisso com a cidade.