Flávio Dino cobra agilidade no caso Marielle Franco e repudia fala de Eduardo Bolsonaro

Flávio comentou os últimos acontecimentos que envolvem os desdobramentos da morte da vereadora Marielle Franco e sobre a fala polêmica do deputado federal Eduardo Bolsonaro

O governador Flávio Dino comentou, por meio de suas redes sociais, os últimos acontecimentos que envolvem os desdobramentos da morte da vereadora Marielle Franco e sobre a fala polêmica do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, que, segundo ele, uma resposta do governo, caso a esquerda “radicalizar”, pode ser “um novo AI-5”.

“A possibilidade de avançarem as investigações sobre o brutal assassinato da vereadora Marielle gerou uma inacreditável sequência de desvarios políticos e jurídicos. Creio que ainda há juízes, promotores e policiais que não se intimidarão nem se curvarão a ameaças e fraudes”, afirmou Flávio.

Sobre o Ato Institucional 5 (AI-5), durante a ditadura militar, um dos atos de maior poder repressivo que resultou na cassação de mandatos políticos e suspensão de garantias constitucionais, o governador repudiou a fala do filho do presidente.

“O AI-5 trouxe assassinatos, torturas, prisões ilegais, cassações de mandatos, perseguições. Invoco a memória dos ministros do Supremo Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, cassados pela ditadura, para repudiar a ameaça delirante de um novo AI-5”, escreveu o governador.

Gedema viabiliza Carreta da Mulher e contribui para o êxito da campanha Outubro Rosa da Assembleia

O Gedema, presidido por Ana Paula Lobato, viabilizou a realização de exames de mamografia para dezenas de servidoras da Casa.

Com mais de 100 mamografias realizadas nos três dias da Campanha Outubro Rosa, desenvolvida pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a Carreta da Mulher contribuiu de forma significativa para o sucesso da mobilização na Alema, visando à prevenção e combate ao câncer de mama. O consultório móvel para realização de exames preventivos foi viabilizado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), por meio de parceria com a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) e a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia (DSMO). A campanha iniciou na terça-feira (29) e encerrou nesta quinta (31).

Ao garantir a vinda da Carreta da Mulher, que ficou no estacionamento da Assembleia, o Gedema, que é presidido por Ana Paula Lobato, viabilizou a realização de exames de mamografia para dezenas de servidoras da Casa.

“Avaliamos o resultado da campanha Outubro Rosa 2019, da Assembleia Legislativa, como muito positivo. Mais uma vez, agradecemos e reconhecemos a contribuição decisiva do Gedema para esse sucesso”, disse Dionilo Sousa Júnior, diretor de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia.

Segundo Dionilo, também foram muitas as palestras, rodas de conversas, consultas e exames realizados ao longo do mês dedicado à prevenção do câncer de mama. “De forma que terminamos alcançando um resultado altamente favorável. Trabalhos todo esse mês com atividades que buscaram orientar as mulheres sobre a doença, sempre levando informações relevantes sobre a prevenção e o combate ao problema”, frisou o diretor da DSMO.

Para a servidora Leude Morais Lima França, a iniciativa do Gedema em trazer a Carreta da Mulher até as servidoras foi fundamental. “É primordial que se faça todos os anos os exames periódicos para prevenir o câncer de mama. É um exame simples e rápido. E nós, mulheres, temos que ter consciência de que precisamos seguir essas orientações”, disse.

Câmara de São Luís inicia debate sobre Plano Diretor nesta sexta-feira

Osmar Filho destacou a forma democrática e regionalizada com a qual as audiências foram elaboradas

A Câmara Municipal de São Luís inicia, nesta sexta-feira (01), uma série de audiências públicas inéditas que serão realizadas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhada à Casa de Leis pela Prefeitura.

A primeira audiência ocorrerá no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, a partir das 19h. Informações detalhadas sobre os demais encontros estão disponíveis no www.camara.slz,br, no campo Plano Diretor.

Estão sendo esperados, além de centenas de moradores de bairros situados nesta região da cidade, representantes de diversos segmentos; membros do Conselho da Cidade; e representantes do próprio Município, por exemplo.

Os trabalhos serão coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta e organizar o fórum de discussão. Após explanação acerca do projeto do novo Plano Diretor, todos os participantes terão direito de dar a sua opinião e fazer questionamentos.

“O objetivo principal é estimular o debate, oferecer ao cidadão a oportunidade de fazer questionamentos, dirimir as dúvidas e contribuir com a proposta do Plano. O resultado destas audiências, com toda certeza, baseará o entendimento dos parlamentares no momento em que os mesmos, no Plenário, darão o seu voto relacionado ao projeto encaminhado pelo Executivo”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

No total, serão promovidas oito audiências públicas – sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – durante o mês de novembro.

A definição dos locais e datas ocorreu de forma democrática após reuniões entre Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho da Cidade e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos, por exemplo.

Eliziane participa de debate sobre Reforma Tributária como instrumento para promoção da sustentabilidade

O debate foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pela senadora Eliziane Gama

Foi realizado na manhã de quarta-feira (30), um debate no Senado Federal sobre a Reforma Tributária como instrumento para a promoção da sustentabilidade.

O debate foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pela senadora Eliziane Gama, e da Comissão de Meio Ambiente do Senado em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), a Fundação SOS Mata Atlântica e o WWF-Brasil.

Bolsonaro aciona PGR para bloquear fundo partidário do PSL e tirar Bivar do comando

Desde meados de outubro, o partido de Bolsonaro está dividido entre seus mais fieis aliados e uma ala dissidente, que apoia Bivar

O presidente Jair Bolsonaro acionou a Procuradoria-Geral da República pedindo o bloqueio do fundo partidário de seu partido, o PSL. Ele pede ainda que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do cargo.

Bolsonaro também solicitou que seja aberta uma investigação para a “apuração dos indícios de ilegalidades” na movimentação do dinheiro que é repassado à legenda pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “em nome da transparência, da moralidade e do resguardo e proteção do patrimônio público”.

O movimento do presidente acontece no momento em que a disputa interna no PSL ultrapassa a esfera partidária. As duas alas da sigla partem para uma ofensiva na Justiça pelo controle da legenda e do fundo partidário —que até o final de 2019 pode chegar a R$ 110 milhões.

Desde meados de outubro, o partido de Bolsonaro está dividido entre seus mais fieis aliados e uma ala dissidente, que apoia Bivar. A legenda tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados.

Advogado do presidente, o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga disse à Folha que o objetivo é que, por meio de uma ação civil pública, sejam apuradas a possibilidade de enriquecimento ilícito dos dirigentes da sigla e dano ao erário. “É uma ação bastante robusta. Pedimos, inclusive, que ela seja remetida à Receita Federal para uma checagem dos documentos fiscais e de todos os gastos e despesas do partido”, afirmou.

A representação também é assinada pelo grupo de 23 parlamentares alinhados à Bolsonaro, entre os quais os filhos do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Eles acusam a ala ligada a Luciano Bivar de administrar os recursos partidários numa “caixa-preta”.

O documento remetido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que o PSL tem quase 100% de sua receita composta por recursos do fundo partidário e que eles “não podem ter outro destino que não o de serem aplicados, exclusivamente, na atividade partidária, sempre guardando obediência à legalidade, à impessoalidade, à moralidade, à publicidade e à eficiência, que são princípios insculpidos no art. 37 da Constituição de Federal”.

A crise no PSL, que vem se alastrando na esteira das denúncias sobre o esquema de candidaturas laranjas nas eleições de 2018, ganhou proporções ainda maiores quando foi revelado um áudio do deputado Delegado Waldir (GO) chamando Jair Bolsonaro de “vagabundo”. Bolsonaro, por sua vez, ameaça deixar a legenda e mede forças com o presidente da sigla, Luciano Bivar —que está envolvido em esquema de laranjas em Pernambuco. Folha de SP

Governo do Maranhão cria grupo de trabalho para acompanhar ocorrências de óleo em praias do estado

O encontro contou com a participação de secretários de Estado, representantes do Corpo de Bombeiros, Exército, Polícia Militar, UFMA e órgãos ambientais

Em reunião no Palácio dos Leões, o governador em exercício Carlos Brandão discutiu com o capitão dos Portos do Maranhão, Marcio Ramalho Dutra, sobre ocorrências de óleo em praias maranhenses. Como encaminhamento do encontro, que também contou com a participação de secretários de Estado, representantes do Corpo de Bombeiros, Exército, Polícia Militar, UFMA e órgãos ambientais, foi criado um grupo de trabalho para avaliação e contenção dos danos causados pelo desastre ambiental.

Desde o fim do mês de agosto, manchas de óleo cru começaram a ser identificadas nas praias do litoral nordestino e já atingiram mais de 200 localidades em todos os estados da região. No Maranhão, segundo relatório do Ibama, pelo menos cinco áreas foram atingidas. Conforme determina o Plano Nacional de Contingência (PNC), o combate ao desastre é de responsabilidade da União, que tem atuado no caso por meio do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil, o Ibama e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Carlos Brandão ressaltou que, embora as ações de combate ao desastre sejam de competência federal, o Governo do Estado vem agindo e, agora, passa a atuar de forma conjunta com os órgãos federais, a fim de reduzir os impactos da poluição hídrica.

“Assim como fizemos parceria com o Exército para combater as recentes queimadas, estamos, agora, somando forças, por meio da criação de um grupo de trabalho com a participação de órgãos estaduais e federais, que já vinham atuando separadamente, mas que passam a trabalhar de maneira integrada, para reduzir as consequências desse desastre”, explicou Brandão.

O grupo de trabalho é coordenado pelo capitão dos Portos, Marcio Ramalho Dutra, e composto por representantes do Ibama, ICMBio, UFMA; além de órgãos estaduais, como as polícias Militar e Civil, secretarias de Meio Ambiente e Segurança Pública, coordenados pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto.

Dentre outras atividades, o grupo de trabalho será responsável pelo encaminhamento e definição de ações técnicas e operacionais, o monitoramento das áreas litorâneas do estado, estudo do impacto do desastre para a atividade pesqueira e a prestação de esclarecimentos à sociedade civil. 

Em novo podcast, Othelino destaca Assembleia em Ação e critica posicionamento de Bolsonaro sobre vazamento de óleo

O programa Assembleia em Ação, o derramamento de óleo no litoral nordestino e a eleição na Argentina foram os assuntos destacados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na 13ª edição do Podcast ‘Diálogo com Othelino’. O deputado classificou como positiva a realização do programa Assembleia em Ação, na última sexta-feira (25), na cidade de Timon. O parlamentar ressaltou a participação expressiva de deputados, prefeitos, vereadores, líderes políticos, profissionais liberais e servidores públicos da região.

“Foi um momento enriquecedor, quando pudemos ter mais informações sobre a região e, certamente, todos que estiveram lá conheceram um pouco mais do potencial do Poder Legislativo, daquilo que a Assembleia do Maranhão produz e pode produzir para a nossa sociedade”, enfatizou.

Também sobre a agenda em Timon, Othelino comentou sobre a entrega de novas viaturas para a criação do Programa Patrulha no Bairro, no município. Os dez veículos foram adquiridos por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Polícia Militar do Maranhão, viabilizado pelo projeto de lei de sua autoria e sancionado pelo Governo do Estado, que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663/2012, permitindo, assim, que o Poder Executivo e os municípios firmem cooperação na área da Segurança Pública.

Entre os assuntos que mais repercutiram no cenário nacional, Othelino Neto avaliou como negativo o posicionamento do Governo Federal em relação ao derramamento de óleo no litoral nordestino e à eleição da Argentina.

“O ministro do Meio Ambiente, ao invés de se juntar aos estados, aos municípios e às comunidades para uma ação rápida, preferiu minimizar o problema. Acabou que agravou e atingiu o Nordeste de forma muito grave. E, ao extinguir o Comitê de Contingenciamento para o caso de acidentes no litoral brasileiro, mais uma vez, o presidente da República prova a falta de compromisso com o Brasil e, em especial, com a população do Nordeste”, acentuou.

Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado de R$ 35 milhões

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o prêmio principal poderia render mais de R$ 103 mil por mês

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (30) o prêmio acumulado de R$ 35 milhões.

As seis dezenas do Concurso 2.203 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o prêmio principal poderia render mais de R$ 103 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Instabilidade com presidente afasta pré-candidatos do PSL

Na falta de um projeto mais seguro, pré-candidatos a prefeito e vereador tem procurado partidos como o PSDB, PSC e o Novo

Quem visa uma candidatura em 2020, seja para o cargo de prefeito ou vereador e tinha no PSL uma possível legenda, tem refeito suas estratégias. A maior reclamação é sobre a guerra interna entre o presidente da República e a executiva nacional da legenda. E, em caso de confirmação da saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL, o cenário ficará ainda mais incerto.

Com toda a instabilidade, muitos postulantes estão buscando novas possibilidades de candidatura. Sobre o PSL do Maranhão, muitos pré-candidatos afirmam que o presidente estadual ainda não tem definido qual o caminho que será trilhado.

Na falta de um projeto mais seguro, pré-candidatos a prefeito e vereador tem procurado partidos como o PSDB, PSC e o Novo.

Alguns postulantes ao cargo de vereador têm afirmado que o projeto de uma candidatura pode ficar para 2024, caso a instabilidade da política nacional e regional não se definam.