Edvaldo Holanda Jr. e Osmar Filho ratificam parcerias em visita a Glaubert Cutrim

Glalbert agradeceu a visita e destacou a satisfação em receber os dois colegas de partido

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), recebeu, nesta sexta-feira (17), a visita do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT). Na oportunidade, eles ratificaram a importância da parceria institucional entre os Legislativos municipal, estadual e a Prefeitura de São Luís em benefício dos ludovicenses.

“A gente sabe que esse período de chuvas foi incansável, e precisávamos ouvir do prefeito Edivaldo as medidas necessárias e ele me deixou muito esperançoso. Tenho certeza que o pacote de obras que a Prefeitura vai realizar será uma mudança muito grande e que vai deixar, mais ainda, o nome dele cravado na história de São Luís como um dos melhores prefeitos da nossa capital. Tenha certeza que essa aliança entre o Legislativo municipal, Legislativo estadual e a Prefeitura de São Luís vai ser muito benéfica para o povo do Maranhão”, declarou o presidente interino da Alema.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior parabenizou o deputado Glalbert Cutrim pelo exercício da Presidência da Alema. “Fazemos uma visita ao nosso amigo, deputado, correligionário, também do nosso partido, o PDT, que assume interinamente a Presidência da Assembleia. Tenho certeza que, assim como tem sido, a harmonia e o compromisso serão mantidos, buscando sempre garantir o bom trabalho desta Casa”, disse.

“Nós sabemos a importância do Poder Legislativo para a Democracia. Nós já temos uma relação muito amistosa e cordial com o presidente Othelino e não seria diferente com o presidente Glalbert. A gente se sente muito honrado em ter o Glalbert na Presidência da Assembleia, por representar não só o colegiado de deputados, o nosso partido PDT, mas, também, uma geração e um sentimento. Isso ficará para a história da nossa agremiação partidária que, pela primeira vez, temos o prefeito da capital, o presidente da Câmara e o presidente da Assembleia de um mesmo partido, e isso nos honra muito”, completou o vereador Osmar Filho.

Câmara de São Luís define Membros das Comissões Permanente

Até o final da legislatura de 2012, o Parlamento Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foi elevado para 19 comissões. Hoje, com as modificações e adaptações, passou para 12 comissões.

Os novos integrantes das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) foram nomeados na última terça-feira (14) pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), por meio da Resolução 54/2019, publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Os cargos de presidente e vice dos grupos serão escolhidos pelos seus membros durante reunião dos colegiados nos próximos dias.

Cada um dos 31 vereadores é membro titular de uma comissão, com exceção do vereador Osmar Filho, cujo posto de Presidente da Casa o impede de compor os quadros. A distribuição das vagas dos colegiados entre os parlamentares foi feita pela Mesa Diretora em acordo com os líderes de partidos e será ratificado por meio de eleição interna entre os integrantes das comissões.

No total, o Parlamento Ludovicense possui 12 comissões permanentes, sendo consideradas as mais importantes a de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final; a de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal; e as de Educação, Cultura e Desporto e Lazer; Saúde e Meio Ambiente; Ética e Decoro Parlamentar; e Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano.

Antes de definir a composição desses colegiados, a Mesa Diretora teve que apresentar um projeto alterando essas comissões. A antiga divisão delas era desproporcional e permitia um número mínimo de parlamentares. A relação das comissões com membros e suplentes foi lida pelo chefe do legislativo durante a sessão ordinária da última quarta-feira (15).

Governador em exercício discute ações de moradia e parcerias para São Luís

Outro assunto abordado nas reuniões foi o programa de habitações do Governo do Estado executado pela Secid

O governador em exercício Othelino Neto recebeu, na tarde de quinta-feira (16), no Palácio dos Leões, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior; o presidente da Câmara dos Vereadores, Osmar Filho; o secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Junior, e o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago. Além das visitas de cortesia, nas reuniões eles discutiram detalhes sobre os programas de moradia do Governo do Estado, além das ações específicas voltadas para São Luís.

“Recebo com muita alegria a visita do presidente da Câmara e do prefeito, dois importantes agentes políticos do Estado, um comanda a nossa capital; o outro, a Câmara”, destacou o governador em exercício.

Edivaldo Holanda Júnior destacou a aproximação entre governo estadual e município: “O deputado assume interinamente e nós viemos aqui trazer um abraço e também conversar um pouco sobre política, sobre o grande trabalho que o governador Flávio Dino vem fazendo no Estado do Maranhão, dando continuidade a uma série de ações também para São Luís”, comentou.

O presidente da Câmara, Osmar Filho, também falou das ações do governo e da representação popular na reunião. “Sabemos que, desde o começo de sua atuação política, há ações para a cidade de São Luís e agora não foi diferente. Discutimos a situação da capital, as políticas públicas a serem implementadas pelo governo em parceria com a Prefeitura e a Câmara e, na condição de representante da população, também participamos dessa interlocução. Nos sentimos muito felizes com o que ouvimos do governador Othelino”, declarou o presidente da Câmara.

Câmara 400 anos: Osmar Filho firma parceria com Academias de Letras e Instituto Histórico

A quarta mais antiga do país, a Câmara Municipal de São Luís tem seus primeiros registros datados em 1619

As Academias Maranhense e Ludovicense de Letras, assim como o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, irão colaborar com o projeto de homenagem e comemoração dos 400 anos da Câmara Municipal de São Luís. A decisão foi acertada, nesta terça-feira (14), durante reunião entre o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e os presidentes das instituições, Benedito Buzar, Antônio Noberto e José Augusto Silva Oliveira, respetivamente.

“Fizemos o convite aos presidentes para que as entidades integrem às comemorações dos 400 anos da Câmara e, como era esperado, eles aceitaram o desafio”, celebrou Osmar. O vereador acrescentou que já foi marcada uma reunião de trabalho para definir ações conjuntas que serão adotadas em homenagem à data, que será comemorada oficialmente no dia 09 de dezembro.

Benedito Buzar garantiu que a AML irá dar uma boa contribuição ao projeto, já que tem bastante conhecimento sobre a história da Casa. “Na próxima reunião nós já chamaremos outras instituições, como as universidades, tanto UFMA como UEMA, que não podem ficar à margem deste processo, porque têm cursos de história, com professores capacitados, que conhecem a biografia de São Luís, inclusive com livros publicados”, afirmou o escritor e jornalista.

Antônio Norberto destacou que, como a Academia já participa ativamente da vida da cidade, vai colaborar de maneira incisiva no projeto, que é um marco para São Luís. “Entre nossas proposições estão as de fazer livro, álbum, exposição, trabalho em escolas e um marco, mostrando quando a cidade passou de mãos francesas para mãos portuguesas”, informou.

A 4ª mais antiga do país, a Câmara Municipal de São Luís tem seus primeiros registros datados em 1619, com sete vereadores, um juiz, um escrivão e um procurador. Atualmente, a sede do Poder Legislativo Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Dentro das comemorações pelos 400 anos há um projeto, com a parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede.

Após Lei de autoria de Raimundo Penha, condutores poderão fazer defesa de infração de trânsito via Internet

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que oferece ao cidadão a possibilidade de defender-se das referidas infrações via Internet

Os condutores de veículos da capital maranhense obtiveram mais uma importante vitória no que se refere à agilidade para contestar multas oriundas de possíveis infrações de trânsito. O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que oferece ao cidadão a possibilidade de defender-se das referidas infrações via Internet.

A nova lei municipal, de nº 6.481/19, determina que o Poder Executivo crie um sistema próprio e online, através do qual, condutores poderão defender-se, interpor recursos e acompanhar toda tramitação do processo administrativo sem precisa deslocar-se ao órgão competente. “A lei, além de oferecer comodidade ao cidadão, visa dar agilidade ao processo de recurso, sendo que o próprio órgão responsável também sairá ganhando, uma vez que passará a evitar uma série de gastos e processos contidos em papel, por exemplo”, explicou o vereador.

De acordo com Osmar Filho, a nova lei, que foi aprovada unanimemente pelos demais vereadores quando tramitou no Plenário Simão Estácio da Silveira, facilita, e muito, a vida dos proprietários de automóveis. “Parabenizo o vereador Penha que, mais uma vez, mostra compromisso com o povo de São Luís”.

No mês passado, vale destacar, o presidente sancionou lei municipal, também de autoria de Raimundo Penha, que amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica de São Luís.

Novo horário e quórum mínimo para abertura de sessões são oficializados pela Câmara de São Luís

A matéria de autoria do próprio presidente foi aprovada no inicio do mês passado com emendas sugeridas por alguns vereadores

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) oficializou, por meio do Projeto de Resolução nº 003/2019, publicado nesta última quinta-feira (02), no Diário Oficial do Município, as mudanças no Regimento Interno da Casa que vão simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequar o Poder Legislativo as normas estaduais e federais.

A matéria de autoria do próprio presidente foi aprovada no inicio do mês passado com emendas sugeridas por alguns vereadores. Como as mudanças entraram em vigor com a publicação da resolução, a partir desta segunda-feira (06), a abertura dos trabalhos será antecipada em uma hora. Ou seja, as sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, terão início às 9h – uma hora antes do que ocorre hoje. Além disso, o dispositivo trouxe alterações nas Comissões Permanentes da Casa, reduzindo de 19 para 12 o número de colegiados.

O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas. É um documento no qual constam as regras que regulamentam o funcionamento do parlamento ludovicense. O atual regulamento da CMSL é de 2015.

Outra novidade no Regimento Interno diz respeito à alteração do quórum mínimo de parlamentares para o início de uma sessão, reduzindo de 16 para 06 o número vereadores presentes em plenário, exigindo a presença de pelo menos um membro da Mesa Diretor na hora do inicio dos trabalhos. Essa regra foi possível graças à alteração do § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM). A iniciativa permite que as sessões não fossem encerradas tão cedo, possibilitando que os parlamentares sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação.

Avanços na educação: Osmar Filho promulga lei que cria o ProUni São Luís

A Faculdade Pitágoras de São Luís prestigiou a cerimônia de promulgação da legislação, elogiou a iniciativa e demonstrou interesse da instituição em aderir ao ProUni Municipal

A Câmara Municipal de São Luís promulgou nesta segunda-feira, 29, a Lei nº 6.505/2019, que institui o Programa Municipal Universidade Para Todos – ProUni São Luís, com o objetivo de oferecer bolsas integrais de estudos em instituições particulares de ensino superior para estudantes de baixa renda e professores da rede municipal de ensino. A legislação oriunda do Projeto de Lei nº 074/2018, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), foi promulgada pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), depois que não houve sanção ou veto por parte do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT).

Com a promulgação, agora o ProUni São Luís será regulamentado e serão disciplinadas as normas relativas à seleção dos estudantes, como a análise dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o perfil socioeconômico, além das obrigações dos alunos e das instituições.

De acordo com o chefe do legislativo, essa é uma iniciativa extremamente positiva que foi abraçada e unanimemente aprovada pela Casa. “A promulgação desta lei, que foi abraçada e unanimemente aprovada por todos os vereadores, é de grande importância, pois visa atender toda a cidade e de forma específica a comunidade estudantil que quer ingressar no ensino superior”, disse Osmar Filho.

Autor da proposta, Pavão Filho também comemorou a promulgação da legislação. O parlamentar afirmou que acredita que o ProUni Municipal será um dos exemplos de ações positivas com vista da expansão universitária. “É uma proposta que cria mecanismos de expansão universitária. Temos percebido a necessidade de elaboração de novos mecanismos que possam proporcionar esta expansão. Eu acredito que o ProUni Municipal será um destes exemplos de ações que vem dando certo”, frisou o parlamentar.

Em extensa agenda, Osmar Filho visita bairros e participa de encontro com cantadores de Bumba Meu Boi

Osmar Filho participa de encontro com cantadores de Bumba Meu Boi

O vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, cumpriu, neste último fim de semana, uma extensa agenda de trabalho. O parlamentar esteve reunido, no sábado, com lideranças comunitárias dos bairros Santa Clara, Jardim América e Vila Riod, oportunidade na qual ouviu suas reivindicações e comprometeu-se em apresenta-las às autoridades competentes no sentido de torna-las ações concretas.

O pedetista acompanhou, ainda, as obras de construção da Praça das Amendoeiras, uma solicitação feita por ele ao governo do estado e prefeitura da capital. Os serviços, que estão avançados, também tornaram-se realidade graças a intervenção do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB). “Nosso mandato é participativo, popular. Constantemente, estou nas comunidades conversando diretamente com os moradores, ouvindo suas reivindicações e trabalhando, junto ao poder público, para que as mesmas sejam transformadas em novos benefícios”, disse o vereador.

Presidente dialoga com moradores do Santa Clara, Jardim América e Vila Riod

Na Associação Atlética Banco do Brasil, no bairro da Forquilha, Osmar Filho participou, no domingo, participou de um café da manhã com cantadores de Bumba Meu Boi. O presidente da Câmara Municipal foi convidado para figurar como padrinho da Associação dos Cantadores de Bumba Meu Boi do Maranhão (ACBBM), entidade que está sendo criada. ‘’Nós, cantadores, ainda não possuímos uma entidade que desenvolva trabalhos a favor dos poetas do São João. Agradecemos o presidente Osmar, que aceitou o convite para apadrinhar a nossa Associação,e temos certeza que, com o seu apoio, este sonho irá se tornar realidade muito em breve”, disse.

Osmar Filho participa de solenidade da promulgação da Lei que amplia horário de atendimento nos postos da bilhetagem de São Luís


“Estou muito feliz em poder promulgar esta lei e contribuir com a melhoria do atendimento nestes postos, principalmente no que se refere à classe estudantil. Parabenizo, ainda, o vereador Raimundo Penha, autor desta importante lei”, disse Osmar Filho.

Uma grande festa promovida pela classe estudantil marcou, nesta quinta-feira (04), a solenidade de promulgação da lei municipal, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica de São Luís. O evento aconteceu no auditório do Centro de Ensino Liceu Maranhense e contou, ainda, com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), que promulgou o documento.

“Trata-se de uma reivindicação dos estudantes e que tornou-se realidade graças ao trabalho e empenho do vereador Raimundo Penha. Também quero agradecer o presidente Osmar Filho, que mostrou-se sensível ao pleito e promulgou o projeto de lei que já havia sido aprovado pela Casa Legislativa”, disse o presidente do Grêmio Estudantil do Liceu, Israel Magalhães.

A nova lei municipal otimizará o atendimento, beneficiando todos os usuários do sistema de transporte coletivo. De acordo com ela nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h. Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.