O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (27), por unanimidade, que pode haver indenização a proprietários que tenham ocupado, de boa-fé, terras que venham a ser demarcadas como indígenas…
Mês: setembro 2023
CCJ do Senado vai contra STF e aprova urgência do marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 41 votos a 20, a urgência do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A urgência é um mecanismo para acelerar a tramitação do projeto. Isso libera, na sequência, a análise do conteúdo da matéria…
O deputado Eric Costa (PSD) subiu à tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (27), para demonstrar preocupação sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que define regras sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas…
Por meio de suas redes sociais, o deputado estadual Yglésio Moyses informou, na manhã desta terça-feira (26), sobre operação da Polícia Civil que está nas ruas, realizando uma investigação contra suposto esquema de pirâmide financeira…
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira, 26, a segunda fase da Operação Barão Vermelho em São Luís e Timon…
O deputado estadual Cláudio Cunha tem protagonizado cenas, nas redes sociais, que superam as do “prefeito meme” maranhense, Fábio Gentil. As postagens do parlamentar têm dado o que falar…
Ao todo, 29.717 pessoas esperam por perícia médica para benefícios de incapacidade no Maranhão, segundo dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social. No estado, outros 21.998 aguardam a perícia médica e social para Benefício de Prestação Continuada deficiente…
Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu, na semana passada, o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de descriminalização do aborto em qualquer circunstância até a 12ª semana de gestação…
A bancada do agronegócio avalia um pacote de medidas para reagir à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o marco temporal na demarcação de terras indígenas…