“Espero que o presidente abandone essa espécie de terrorismo ideológico” afirma Dino ao UOL

Dino falou ao UOL após participar de um evento promovido pela Fundação Lemann, no qual debateu a situação política atual com o presidente da Câmara Federal

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), diz não acreditar que as recentes falas de Jair Bolsonaro contrárias ao Nordeste tenham efeitos práticos para as relações institucionais.

O governador comunista não se sente ameaçado: segundo ele, as falas de Bolsonaro não reverberam na prática da dinâmica entre os governos. Cita como exemplo o fato de seu estado ter cedido recentemente, ao governo federal, agentes penitenciários para atuarem no Pará, após uma rebelião em Altamira deixar dezenas de mortos. Também reforça que membros de sua administração têm sido recebidos normalmente em Brasília.

“Hoje ainda é visível um fosso entre aquilo que o presidente da República anuncia […] daquilo que nós reivindicamos na ação concreta do governo. Se me perguntarem hoje se houve alguma retaliação contra o governo do estado do Maranhão, eu diria que não, não houve nenhuma. Espero que continue assim”, diz.

Dino falou ao UOL após participar de um evento promovido pela Fundação Lemann, no qual debateu a situação política atual com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), e com o empresário Salim Mattar, secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia do governo Bolsonaro. Leia a entrevista completa.

UOL – O presidente condicionou no começo da semana o repasse de verbas aos estados nordestinos ao reconhecimento dos governadores. O que isso significa em termos legais?

Flávio Dino – Nós temos que distinguir o que é parceria institucional, que nós defendemos, daquilo que seria espécie de adesão, submissão, rendição pessoal. São duas coisas totalmente diferentes.

No primeiro caso, a Constituição protege e determina que tais parcerias sejam feitas, à luz por exemplo dos princípios inscritos no artigo 37, marcadamente o da eficiência, assim como também, claro, o da impessoalidade. O segundo caso é inexigível, nenhum governante pode ser obrigado, em primeiro lugar, a transgredir a norma jurídica. Em segundo lugar, a abrir mão das suas opiniões políticas, para com isso ter acesso àquilo que não é favor, é direito.

É essa distinção que nós esperamos que seja compreendida e essa ação seja feita. Temos hoje de um lado o pluralismo político, com parcerias institucionais, e de outro, uma visão autoritária. Para o primeiro caso, estou 100% de acordo e disponível ao entendimento para ações conjuntas. Para o segundo caso, é impossível aceitar porque seria politicamente inaceitável e inconstitucional, ilegal.

UOL – Ainda assim, há uma preocupação de que isso de fato aconteça?

Flávio – Eu acho que na prática hoje ainda é visível um fosso entre aquilo que o presidente da República anuncia, declara, de sua retórica belicista, cotidiana, daquilo que nós reivindicamos na ação concreta do governo. Ou seja, hoje, se me perguntarem até o presente momento se houve alguma retaliação, vingança, contra o governo do estado do Maranhão, eu diria que não, não houve nenhuma. Digo isso reiteradamente. Espero que continue assim.

E espero também que o presidente da República abandone essa visão unilateralista, espécie de terrorismo cultural ideológico que ele tem praticado. Não só contra governadores, ou contra a oposição política, mas contra largos segmentos sociais. Acho que isso atrapalha o Brasil.

O ideal é que as duas coisas andem juntas. Uma atitude, comportamento presidencial, mais compatível com o peso importante de seu cargo, que exige diálogo, exige entendimento, respeito, e de outro lado, esperamos que a ação concreta continue assim. Ou seja, haja isonomia no tratamento entre os estados e que todos sejam tratados segundo a Constituição e as leis.

Em dia! Flávio Dino anuncia pagamentos aos servidores públicos

Desde 2015, o governo Flávio Dino não atrasa salários. Uma marca para comemorar em tempos de crise

Mostrando o bom momento em que o Maranhão encontra-se, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, na noite desta segunda-feira (29), em sua conta no Twitter, que o pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de julho, será antecipado para o dia 31 deste mês.

“Pagamento dos servidores do Governo do Maranhão, relativo a julho de 2019, será no dia 31, quarta-feira”, escreveu Flávio Dino.

A exemplo do que ocorreu nos últimos quatro anos, a determinação do governador Flávio Dino é que, havendo viabilidade financeira, o pagamento seja sempre antecipado.

Flávio Dino mostra que o Estado continua honrando com seus compromissos e que vive uma situação tranquila, mesmo com toda a recessão vivida por todo o país.

Desembargador Joaquim Figueiredo assume Governo do Maranhão

A posse do desembargador Joaquim Figueiredo no Governo Estadual representa um ato democrático, em cumprimento à assunção da linha sucessória

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, assume interinamente o Governo do Estado, nesta quinta-feira (25), quando o governador Flávio Dino se afastará do cargo.

No cargo de governador interino, o desembargador Joaquim Figueiredo dará continuidade às ações do governador Flávio Dino. Ele pretende somar para a fortalecimento da harmonia e da união existente entre os Poderes gerando benefícios à sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão.

A posse do desembargador Joaquim Figueiredo no Governo Estadual representa um ato democrático, em cumprimento à assunção da linha sucessória, conforme determina a Constituição, em razão do afastamento do governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.

O primeiro compromisso da agenda oficial do governador interino, Joaquim Figueiredo – cuja gestão no Poder Judiciário alcançou alto nível administrativo e judicial – será vistoriar obras estaduais nos municípios de São João Batista e Viana, bem como na MA 014, na baixada maranhense. No cargo, o governador interino dará ainda especial atenção aos projetos de interesse do Judiciário e dos Poderes Executivo e Legislativo que representem benefícíos diretos para a sociedade maranhense no campo social, econômico e judicial.

Com o afastamento de Joaquim Figueiredo para assumir interinamente o Governo do Estado, o desembargador Lourival Serejo, ficará na presidência do Tribunal de Justiça, que acompanhará o governador interino nas visitas aos municípios de São João Batista e Viana.

Cidades cortadas por ferrovia no Maranhão terão policiamento reforçado

A ideia é intensificar o combate à criminalidade nas cidades maranhenses por onde passam linhas da Estrada de Ferro Carajás

Parceria celebrada nesta semana entre o Governo do Maranhão e a Vale vai garantir cerca de R$ 60 milhões em investimentos para vários setores, incluindo a Segurança Pública. A ideia é intensificar o combate à criminalidade nas cidades maranhenses por onde passam linhas da Estrada de Ferro Carajás, uma das mais importantes ferrovias do país, que liga o Porto da Madeira, em São Luís, à maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, na Serra dos Carajás (PA).

O acordo de cooperação assinado entre o governador Flávio Dino e o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, prevê a cessão, em regime de comodato, de quatro imóveis ao logo da ferrovia, para que as Policiais Civil e Militar instalem bases operacionais, administrativas, centros de treinamento e alojamentos.

Os imóveis estão localizados nas cidades de Vitória do Mearim, Alto Alegre do Pindaré, Açailândia e São Pedro da Água Branca.3

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, a Vale já atua em parceria com o governo maranhense no setor de segurança. Como exemplo, Portela citou a doação que a mineradora fez de seis casas na área Itaqui-Bacanga, em São Luís, que resultou na instalação do Complexo Policial da região em agosto de 2017. O Complexo hoje reúne forças das Polícias Civil e Militar, que atuam na segurança e investigação criminal em 53 bairros.

Exército pede apoio do Governo para recuperação da BR-135

Exército vai assumir as obras da BR-135

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, esteve reunido nesta quinta-feira (4), com membros do 3º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, definindo os detalhes da cessão do terreno onde funcionava a sede administrativa da Refinaria Premium.

O local será utilizado para base de apoio do Exército durante as obras da BR-135. O Governo do Estado tem dado total apoio à retomada das obras, cedendo o terreno que está sob responsabilidade da Seinc, e que recentemente foi vistoriado por técnicos da pasta, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e do Exército Brasileiro.

Segundo o secretário Simplício Araújo, a obra, impacta em diversos setores da economia maranhense, e, principalmente, no dia a dia da população. “Estamos dando todo o suporte, para que as obras sejam retomadas o mais rápido possível, conforme a determinação do governador Flávio Dino. O terreno já foi bem avaliado durante a vistoria e agora estamos acertando os detalhes para a cessão da área”, disse.

Deputados prestigiam cerimônia de assinatura de parceria entre Governo do Maranhão e Vale

Para o deputado Othelino Neto, o protocolo é um ganho para o Maranhão

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Vinicius Louro (PL), Zito Rolim (PDT) e Duarte Jr. (PC do B) participaram, na tarde de terça-feira (2), no Palácio dos Leões, da assinatura de um protocolo de intenções entre o Governo do Maranhão e a mineradora Vale, que resultará em investimentos em torno de R$ 60 milhões, nas áreas de educação, saúde, patrimônio cultural e segurança.

Para Othelino Neto, o protocolo é um ganho para o Maranhão. “O estado deu mais um grande passo com a oficialização dessa parceria com a Vale, que deverá ajudar na ampliação de programas sociais, aquisição de equipamentos, melhorias dos serviços de abastecimento de água e recuperação de imóveis históricos, entre outros investimentos. Os maranhenses só têm a ganhar”.

Na área da educação, os investimentos incluirão a construção e reforma de escolas, assistência-técnica pedagógica, formação continuada para professores, entrega de kits e livros escolares e alfabetização de crianças. Ainda será possível ampliar o programa “Escola Digna” e incrementar os Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema), que também serão contemplados com novos laboratórios.

“O ato mostra que a união faz a força e o governo sempre age em parceria com aqueles que querem ajudar. São serviços e programas que têm um aproveitamento imediato, a exemplo do que será investido em educação, com a alfabetização de crianças e o aprimoramento do conhecimento dos professores, por exemplo”, disse o governador Flávio Dino.

A parceria resultará ainda na recuperação de prédios do Centro Histórico de São Luís, por meio do programa “Nosso Centro”, gerenciado pela Secretaria Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano.

“O governador Flávio Dino está de parabéns por esta parceria tão importante com uma empresa privada, que só terá pontos positivos para o povo do Maranhão nas mais diversas áreas. Tenho certeza de que o Governo do Maranhão usará esse benefício com muita sabedoria”, ressaltou o deputado Zito Rolim.

Governo e Vale firmam parceria para investimentos de R$ 60,3 milhões

Cerimônia da Assinatura do Protocolo de Intenções entre a Vale e o Governo do Maranhão

A Vale anunciou nesta terça-feira (2) um conjunto de investimentos no Maranhão nas áreas de educação, saúde, patrimônio histórico e segurança. Um termo de cooperação foi assinado pelo governador Flávio Dino e o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, no valor de R$ 52,2 milhões. O investimento inclui a construção e reforma de escolas, novos laboratórios técnicos, apoio na formação de educadores, alfabetização de crianças e restauro de prédios no centro histórico da capital. As ações devem ser iniciadas ainda este ano. Além da parceria com o Governo, a Vale anunciou a doação de R$ 8,14 milhões ao Corpo de Bombeiros, em reconhecimento ao serviço prestado pela corporação à população do estado.

“Hoje estamos assinando um importante documento de parcerias com a empresa que atua no Maranhão, a Vale, acordo esse que implicará a realização de investimentos em várias áreas. Destaco a adesão da empresa ao programa Nosso Centro, recentemente lançado. Só nessa área de restauração de patrimônio histórico são R$ 15 mi. E esse é um protocolo que tem consequências práticas e muito significativas girando em torno de R$ 60 mi”, pontuou o governador Flávio Dino.

Os investimentos em educação ampliarão o alcance do programa Escola Digna, com a construção de cinco novas escolas com mobiliário e sistema de abastecimento de água nas cidades de São Pedro da Água Branca, Igarapé do Meio, Tufilândia e Vila Nova dos Martírios. Além da construção, haverá reforma em três escolas nos municípios de Arari, Monção e Bom Jesus das Selvas. Os Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMAs) também serão contemplados com a implantação de 12 novos laboratórios nas unidades de São Luís (Centro e Itaqui-Bacanga) e Santa Inês.

Com foco estruturante, a Fundação Vale atuará no processo de alfabetização plena de crianças de até 8 anos em 23 municípios do Maranhão, ao longo de 10 anos, alcançando mais de 200 mil estudantes, 1.500 escolas municipais e estaduais e mais de sete mil educadores da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental formados. Outra linha de atuação está relacionada à promoção do livro e da leitura no Ensino Fundamental e Médio e projetos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo a doação de acervo às escolas. Apoiará, ainda, a Secretaria de Estado da Educação com diagnóstico e melhoria dos fluxos e processos.

A identidade da cultura maranhense está intimamente ligada aos casarões do Centro Histórico, patrimônio de todos os maranhenses e do mundo. Em uma parceria com o programa Nosso Centro, desenvolvido pelo Governo do Estado, a Vale será responsável pela execução de obras de reforma em casarões emblemáticos, selecionados em comum acordo com o Governo, que será responsável pela elaboração dos projetos executivos.

O investimento em saneamento contempla um diagnóstico de abastecimento de água e esgotamento sanitário em São Luís e Raposa. Para contribuir com o combate à criminalidade ao longo da Estrada de Ferro Carajás, a Vale cederá quatro imóveis da empresa, em regime de comodato, à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para que as Polícias Militar e Civil instalem bases operacionais, administrativas, centros de treinamento e alojamentos. Os imóveis estão localizados nas cidades de Vitória do Mearim, Alto Alegre do Pindaré, Açailândia e São Pedro da Água Branca.

G1: É fake que Flávio Dino aboliu bandeira do Brasil e colocou bandeira vermelha

Em nota, a assessoria de imprensa do governo do Maranhão “nega de forma veemente ter abolido a bandeira do Brasil das fotos oficiais e esclarece que faz parte do protocolo do governo”

G1

Circula nas redes sociais a informação de que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), “aboliu a bandeira do Brasil das fotos oficiais”. Uma imagem que acompanha a mensagem mostra ainda Dino próximo a uma bandeira vermelha, com estrelas amarelas. O texto é #FAKE.

O vídeo e as fotos que acompanham a mensagem são registros de 9 de junho deste ano. Naquele dia, o governador do Maranhão teve uma agenda com o chinês Xian Zhu, vice-presidente do New Development Bank (NDB), conhecido como o “banco dos Brics”.

O compromisso foi para discutir investimentos em “dois grandes projetos de infraestrutura logística para o Maranhão”, segundo texto publicado no dia pelo governo do Maranhão. A troca de bandeira é um protocolo do governo. Nessas situações, é hasteada a bandeira do país da pessoa visitante. No caso, a bandeira na foto é a da China.

No Twitter, o governador do Maranhão se manifestou sobre o assunto: “Tratamos bem os que nos visitam e tenho fotos com bandeiras de Israel, Canadá, Portugal, entre outros países. Os que inventaram a agressão insana são os mesmos que seguem quem bate continência à bandeira dos Estados Unidos. Não é o meu caso”.

Em nota, a assessoria de imprensa do governo do Maranhão afirma que “nega de forma veemente ter abolido a bandeira do Brasil das fotos oficiais e esclarece que faz parte do protocolo do governo do Maranhão hastear a bandeira de um país em caso de visita de comitiva estrangeira, neste caso, a da China”.

“A visita ocorreu no último dia 9 de junho, ocasião na qual o governador Flávio Dino recebeu o chinês Xian Zhu, que é vice-presidente do New Development Bank (NDB). Outras comitivas estrangeiras também tiveram as bandeiras de seus países hasteadas em reuniões no Palácio dos Leões (sede do governo do Maranhão), a exemplo de Israel e Canadá.”

Flávio Dino anuncia pagamento da primeira parcela do décimo terceiro

Com esse anúncio, Flávio Dino mostra que o Estado continua honrando com seus compromissos e que vive uma situação tranquila

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, em sua conta no Twitter, que o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro servidores públicos será pago dia 15 de junho.

“13º salário dos servidores do Governo do Maranhão: pagaremos metade referente a 2019 no dia 15 de junho”, escreveu Flávio.

A exemplo do que ocorreu nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018, a determinação do governador Flávio Dino é que, havendo viabilidade financeira, o pagamento seja sempre antecipado.

Com esse anúncio, Flávio Dino mostra que o Estado continua honrando com seus compromissos e que vive uma situação tranquila, mesmo com toda a recessão vivida por todo o país.