No Roda Viva, Flávio Dino defende construção de um novo projeto nacional democrático e social

A participação de Flávio Dino no Roda Viva foi parar no “Trending Topics” – a lista dos assuntos mais comentados – no Twitter

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi entrevistado no programa Roda Viva, na noite de segunda-feira (23) do Roda Viva. Logo no início do programa, Dino foi anunciado como o homem que, “em nome da tentativa de viabilizar uma frente em defesa da democracia”, ousou abrir “um canal de diálogo” com os ex-presidentes José Sarney (“seu adversário mais notório”), Lula e FHC. A âncora do Roda Viva, jornalista Daniela Lima, também o qualificou como um político “de aspirações nacionais, agora cotado para a disputa presidencial de 2022”.

O governador defendeu a construção de um “novo projeto nacional democrático e social” para o País, que incorpore duas “grandes tradições”: o “trabalhismo” dos governos Getúlio Vargas e João Goulart; e o “lulismo”, encarnado nas getões Lula e Dilma. Sobre as diferenças atuais entre os partidos de esquerda, ele acusou a imprensa de fazer uma “maximização do problema”. Segundo ele, “a direita também enfrenta dilemas, como bolsonarismo versus lavajatismo”.

No programa “Roda Viva”, da TV Cultura, Dino se apresentou como um apaziguador, um político que “não impõe” agendas. Alguém capaz de agregar pessoas com visões de mundo distintas, desde que democráticas. Se as esquerdas estão divididas, ele se oferece para construir as pontes necessárias para “uma frente ampla”.

Dino relembra uma ideia que lançou em 2014, quando havia derrotado o clã Sarney na disputa pelo Palácio dos Leões, em São Luís. “Se o PT e o PSDB tivessem feito uma aliança, como eu disse há cinco anos aqui neste mesmo programa, o Brasil estaria em uma situação muito melhor hoje”.

Flávio Dino comparou as eleições municipais de 2020 com as eleições para o Senado em 1974 – época em que o regime militar vivia o auge do crescimento econômico. “Em 1974, houve um plebiscito em torno de questões democráticas fundamentais”, o que, na opinião de Dino, levou a uma vitória da oposição á ditadura. Ele também lembrou a “foto icônica” no segundo turno das eleições presidenciais de 1989 – Lula, Leonel Brizola e Mário Covas estavam no mesmo palanque, numa frente contra a candidatura de Fernando Collor.

Dino foi entrevistado por Mariana Schreiber (BBC News Brasil), Cristiane Agostine (Valor Econômico), Juliana Coissi (Agência Folha), Conrado Corsalette (Nexo) e João Gabriel de Lima (Estadão). Sua participação no Roda Viva foi parar no “Trending Topics” – a lista dos assuntos mais comentados – no Twitter.

Força-tarefa do Governo do Estado intensifica operação de combate às queimadas

Equipes do Corpo de Bombeiros mantém a observação com uso de aeronaves e incursões por terra

Os municípios maranhenses com índices de focos de incêndios são os alvos da Operação Maranhão Sem Queimadas, realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). O trabalho consiste no monitoramento constante dessas áreas, visitação aos pontos mais críticos, combate direto dos casos e ações de conscientização das comunidades. Iniciada em agosto, a operação mapeia 10 municípios com mais focos e áreas adjacentes para prevenção de ocorrências, além de coibir o uso descontrolado do fogo.

Como parte da operação, equipes do CBMMA mantém a observação com uso de aeronaves e, também, em incursões por terra, verificando as regiões mais críticas para definir as formas de combate e distribuição do efetivo. A agenda de visitações prossegue ao longo do semestre, até que os focos sejam controlados. O período é o mais crítico e propenso a focos de incêndio devido a condições ambientais de baixa umidade do ar, altas temperaturas e ventos mais fortes.

As equipes foram distribuídas em unidades operacionais do interior do Maranhão, tendo apoio na mobilização e ações de reforço de efetivo da Polícia Militar de São Luís. A força-tarefa conta com ainda com apoio de órgãos estaduais e Exército Brasileiro. “Com a operação, ampliamos as equipes de combate aos incêndios em áreas de vegetação por todo o estado”, acrescentou o comandante do Corpo de Bombeiros.

O boletim diário do Corpo de Bombeiros é elaborado em conjunto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O relatório aponta um total de 2.596 focos de calor mapeados este mês. As principais áreas de ocorrência são os municípios de Barra do Corda, Alto Parnaíba, Grajaú, Mirador, Jenipapo dos Vieiras, Balsas, Fernando Falcão, Parnarama, Buriti Bravo e Passagem Franca. O território maranhense ocupa o 7º lugar no ranking nacional em focos de calor, referente a setembro, segundo o Inpe.

Anuário Brasileiro da Segurança mostra que São Luís foi a capital que mais reduziu homicídios

O Anuário Brasileiro da Segurança Pública é divulgado anualmente e traz dados do Brasil inteiro

São Luís é a capital brasileira que mais reduz o número de homicídios. A informação foi confirmada pelo Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Trata-se de uma organização sem fins lucrativos. O Anuário Brasileiro da Segurança Pública é divulgado anualmente e traz dados do Brasil inteiro.

Entre 2017 e 2018, a capital maranhense reduziu em 36,6% a taxa de homicídios. Nenhuma outra capital em todo o Brasil conseguiu melhor resultado neste período. A queda ludovicense é bem maior que a média de redução de todas as capitais, de 15,7%.

As capitais que mais chegam perto da redução verificada em São Luís são Florianópolis (30%), Rio Branco (29,6%), Fortaleza (25,4%), Belo Horizonte (23,9%) e Recife (23,1%).

Há pouco mais de um mês, o Atlas da Violência 2019, do Ipea, havia mostrado que São Luís foi a capital brasileira que mais reduziu homicídios entre 2014 e 2017. Em 2014, a taxa de homicídios era de 82,9 a cada 100 mil habitantes. A partir de 2015, com a nova política de Segurança Pública no Maranhão, a taxa começou a cair ano a ano.

Em 2017, caiu para 46,9 homicídios a cada 100 mil habitantes. Isso significa uma redução de 43,42% em apenas três anos. Ou seja, os dois estudos mostram que São Luís foi a capital que mais reduziu os homicídios entre 2014 e 2018.

Famem, Governo e Cemar vão ampliar alcance do programa de Tarifa Social

Tem direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no Cadastro Único

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, assinou na quarta-feira (28) termo de cooperação técnica com a Cemar e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Sedes, com objetivo de ampliar o programa Tarifa Social no Maranhão. O termo vai permitir maior dinâmica e amplificação da busca ativa do consumidor, concretizando uma aspiração encaminhada pelo presidente da entidade, além de possibilitar maior incremento da economia nos municípios. A Famem, Sedes e Cemar realizarão um grande ato aberto no dia 9 de setembro, em São Luís, para demarcar o início da intensificação da busca ativa para o programa no estado.

O ato de assinatura do termo contou com a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; dos presidentes da Equatorial Energia, Augusto Miranda; e da Cemar, Augusto Dantas; do diretor de Relações Institucionais, José Jorge Leite, e dos prefeitos Alexandre Lavepel (Conceição do Lago-Açu), Cláudio Cunha (Apicum-Açu), João Igor (São Bernardo), Dr. Cristino (Araioses) e Júnior Cascaria (Poção de Pedras), tesoureiro da Famem. 

“Todos os prefeitos vão se empenhar para que seus municípios tenham um número de beneficiários ajustado com suas necessidades. Eles terão autonomia para designar as formas como farão a busca ativa dos consumidores que têm direito garantido de participar do programa. A Famem, Cemar e Governo do Estado se uniram para levar aos maranhenses de baixa renda o direito à Tarifa Social”, assinalou Erlanio Xavier.

O secretário Márcio Honaiser afirmou que o objetivo do Governo do Estado é atender 1,5 milhão de famílias com o programa Tarifa Social no estado. Honaiser acredita que a ampliação do Tarifa Social vai dinamizar a economia dos municípios, injetando mais de R$ 200 mi por ano.

“Essa parceria serve principalmente para fazermos a busca ativa. Nós temos hoje 600 mil beneficiários e podemos passar de 1 milhão. Junto com a Famem, por meio das prefeituras vamos atrás de quem tem esse potencial de ser beneficiado. Não mediremos esforços para localizar essas famílias e incentivá-las a atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), garantindo não só o desconto na conta de energia elétrica, mas a permanência em outros programas socioassistenciais federais e estaduais”, afirmou Honaisser.

“Estamos empenhados em localizar essas famílias que têm o perfil de beneficiário do programa para que elas possam ter essa economia. Após o cadastro e a atualização de dados, no caso do consumidor atender aos critérios de baixa renda, informará a Cemar o número da conta de energia e o número do NIS, passando automaticamente a ter o desconto na tarifa”, esclareceu Augusto Miranda.

Para o prefeito de Poção de Pedras e tesoureiro da Famem, Júnior Cascaria, o desconto na tarifa para pessoas de baixa renda é muito importante, atingindo principalmente a população da zona rural. “A partir do momento que você desonera uma despesa de casa está contribuindo para botar mais comida na mesa das famílias de baixa renda e também no comércio local”, conclui o prefeito de São Bernardo, João Igor.

Tem direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no Cadastro Único, o mesmo de outros programas federais e estaduais, ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou já receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

“Espero que o presidente abandone essa espécie de terrorismo ideológico” afirma Dino ao UOL

Dino falou ao UOL após participar de um evento promovido pela Fundação Lemann, no qual debateu a situação política atual com o presidente da Câmara Federal

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), diz não acreditar que as recentes falas de Jair Bolsonaro contrárias ao Nordeste tenham efeitos práticos para as relações institucionais.

O governador comunista não se sente ameaçado: segundo ele, as falas de Bolsonaro não reverberam na prática da dinâmica entre os governos. Cita como exemplo o fato de seu estado ter cedido recentemente, ao governo federal, agentes penitenciários para atuarem no Pará, após uma rebelião em Altamira deixar dezenas de mortos. Também reforça que membros de sua administração têm sido recebidos normalmente em Brasília.

“Hoje ainda é visível um fosso entre aquilo que o presidente da República anuncia […] daquilo que nós reivindicamos na ação concreta do governo. Se me perguntarem hoje se houve alguma retaliação contra o governo do estado do Maranhão, eu diria que não, não houve nenhuma. Espero que continue assim”, diz.

Dino falou ao UOL após participar de um evento promovido pela Fundação Lemann, no qual debateu a situação política atual com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), e com o empresário Salim Mattar, secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia do governo Bolsonaro. Leia a entrevista completa.

UOL – O presidente condicionou no começo da semana o repasse de verbas aos estados nordestinos ao reconhecimento dos governadores. O que isso significa em termos legais?

Flávio Dino – Nós temos que distinguir o que é parceria institucional, que nós defendemos, daquilo que seria espécie de adesão, submissão, rendição pessoal. São duas coisas totalmente diferentes.

No primeiro caso, a Constituição protege e determina que tais parcerias sejam feitas, à luz por exemplo dos princípios inscritos no artigo 37, marcadamente o da eficiência, assim como também, claro, o da impessoalidade. O segundo caso é inexigível, nenhum governante pode ser obrigado, em primeiro lugar, a transgredir a norma jurídica. Em segundo lugar, a abrir mão das suas opiniões políticas, para com isso ter acesso àquilo que não é favor, é direito.

É essa distinção que nós esperamos que seja compreendida e essa ação seja feita. Temos hoje de um lado o pluralismo político, com parcerias institucionais, e de outro, uma visão autoritária. Para o primeiro caso, estou 100% de acordo e disponível ao entendimento para ações conjuntas. Para o segundo caso, é impossível aceitar porque seria politicamente inaceitável e inconstitucional, ilegal.

UOL – Ainda assim, há uma preocupação de que isso de fato aconteça?

Flávio – Eu acho que na prática hoje ainda é visível um fosso entre aquilo que o presidente da República anuncia, declara, de sua retórica belicista, cotidiana, daquilo que nós reivindicamos na ação concreta do governo. Ou seja, hoje, se me perguntarem até o presente momento se houve alguma retaliação, vingança, contra o governo do estado do Maranhão, eu diria que não, não houve nenhuma. Digo isso reiteradamente. Espero que continue assim.

E espero também que o presidente da República abandone essa visão unilateralista, espécie de terrorismo cultural ideológico que ele tem praticado. Não só contra governadores, ou contra a oposição política, mas contra largos segmentos sociais. Acho que isso atrapalha o Brasil.

O ideal é que as duas coisas andem juntas. Uma atitude, comportamento presidencial, mais compatível com o peso importante de seu cargo, que exige diálogo, exige entendimento, respeito, e de outro lado, esperamos que a ação concreta continue assim. Ou seja, haja isonomia no tratamento entre os estados e que todos sejam tratados segundo a Constituição e as leis.

Em dia! Flávio Dino anuncia pagamentos aos servidores públicos

Desde 2015, o governo Flávio Dino não atrasa salários. Uma marca para comemorar em tempos de crise

Mostrando o bom momento em que o Maranhão encontra-se, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, na noite desta segunda-feira (29), em sua conta no Twitter, que o pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de julho, será antecipado para o dia 31 deste mês.

“Pagamento dos servidores do Governo do Maranhão, relativo a julho de 2019, será no dia 31, quarta-feira”, escreveu Flávio Dino.

A exemplo do que ocorreu nos últimos quatro anos, a determinação do governador Flávio Dino é que, havendo viabilidade financeira, o pagamento seja sempre antecipado.

Flávio Dino mostra que o Estado continua honrando com seus compromissos e que vive uma situação tranquila, mesmo com toda a recessão vivida por todo o país.

Desembargador Joaquim Figueiredo assume Governo do Maranhão

A posse do desembargador Joaquim Figueiredo no Governo Estadual representa um ato democrático, em cumprimento à assunção da linha sucessória

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, assume interinamente o Governo do Estado, nesta quinta-feira (25), quando o governador Flávio Dino se afastará do cargo.

No cargo de governador interino, o desembargador Joaquim Figueiredo dará continuidade às ações do governador Flávio Dino. Ele pretende somar para a fortalecimento da harmonia e da união existente entre os Poderes gerando benefícios à sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão.

A posse do desembargador Joaquim Figueiredo no Governo Estadual representa um ato democrático, em cumprimento à assunção da linha sucessória, conforme determina a Constituição, em razão do afastamento do governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.

O primeiro compromisso da agenda oficial do governador interino, Joaquim Figueiredo – cuja gestão no Poder Judiciário alcançou alto nível administrativo e judicial – será vistoriar obras estaduais nos municípios de São João Batista e Viana, bem como na MA 014, na baixada maranhense. No cargo, o governador interino dará ainda especial atenção aos projetos de interesse do Judiciário e dos Poderes Executivo e Legislativo que representem benefícíos diretos para a sociedade maranhense no campo social, econômico e judicial.

Com o afastamento de Joaquim Figueiredo para assumir interinamente o Governo do Estado, o desembargador Lourival Serejo, ficará na presidência do Tribunal de Justiça, que acompanhará o governador interino nas visitas aos municípios de São João Batista e Viana.

Cidades cortadas por ferrovia no Maranhão terão policiamento reforçado

A ideia é intensificar o combate à criminalidade nas cidades maranhenses por onde passam linhas da Estrada de Ferro Carajás

Parceria celebrada nesta semana entre o Governo do Maranhão e a Vale vai garantir cerca de R$ 60 milhões em investimentos para vários setores, incluindo a Segurança Pública. A ideia é intensificar o combate à criminalidade nas cidades maranhenses por onde passam linhas da Estrada de Ferro Carajás, uma das mais importantes ferrovias do país, que liga o Porto da Madeira, em São Luís, à maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, na Serra dos Carajás (PA).

O acordo de cooperação assinado entre o governador Flávio Dino e o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, prevê a cessão, em regime de comodato, de quatro imóveis ao logo da ferrovia, para que as Policiais Civil e Militar instalem bases operacionais, administrativas, centros de treinamento e alojamentos.

Os imóveis estão localizados nas cidades de Vitória do Mearim, Alto Alegre do Pindaré, Açailândia e São Pedro da Água Branca.3

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, a Vale já atua em parceria com o governo maranhense no setor de segurança. Como exemplo, Portela citou a doação que a mineradora fez de seis casas na área Itaqui-Bacanga, em São Luís, que resultou na instalação do Complexo Policial da região em agosto de 2017. O Complexo hoje reúne forças das Polícias Civil e Militar, que atuam na segurança e investigação criminal em 53 bairros.

Exército pede apoio do Governo para recuperação da BR-135

Exército vai assumir as obras da BR-135

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, esteve reunido nesta quinta-feira (4), com membros do 3º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, definindo os detalhes da cessão do terreno onde funcionava a sede administrativa da Refinaria Premium.

O local será utilizado para base de apoio do Exército durante as obras da BR-135. O Governo do Estado tem dado total apoio à retomada das obras, cedendo o terreno que está sob responsabilidade da Seinc, e que recentemente foi vistoriado por técnicos da pasta, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e do Exército Brasileiro.

Segundo o secretário Simplício Araújo, a obra, impacta em diversos setores da economia maranhense, e, principalmente, no dia a dia da população. “Estamos dando todo o suporte, para que as obras sejam retomadas o mais rápido possível, conforme a determinação do governador Flávio Dino. O terreno já foi bem avaliado durante a vistoria e agora estamos acertando os detalhes para a cessão da área”, disse.