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Coronavírus e bolsonarismo são doenças que desafiam o país, diz Flávio Dino

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Governador Flávio Dino concede entrevista ao UOL e fala do combate ao novo coronavírus

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), conversou com o UOL sobre o enfrentamento à Covid-19 e os impactos das ações que vêm sendo adotadas pelo governo federal junto à população, à economia e à política. Para ele, o “negacionismo” do presidente da República fez com que medidas para garantir salários, proteger empresas e distribuir renda a informais e desempregados demorassem para ser anunciadas, causando um problema social. O Maranhão registrou, neste domingo (29), o primeiro óbito pela doença.

“Só há duas posições: quem defende, neste momento, medidas preventivas e quem, como o próprio Bolsonaro, acha normal que alguns morram. Eu quero ver ele dizer isso às famílias das vítimas”, diz. “Claro que esperamos que o mais breve possível seja viável rever certas restrições. Mas, no momento, o consenso científico é de que o distanciamento ou isolamento social é o único caminho que temos.”

Jair Bolsonaro dedicou a última semana à defesa de sua proposta de “isolamento vertical” para combater a Covid-19, ou seja, separar do convívio social apenas idosos e pessoas mais suscetíveis à doença. Conclamou a todos a abandonarem o distanciamento e o isolamento social, recomendados pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde como forma de retardar o avanço da pandemia. Ameaça baixar um decreto mandando todos voltarem à vida normal.

Flávio Dino tem sido um dos governadores mais críticos a essa demanda. Para ele, a única forma dela dar certo seria colocar todos esses cidadãos “em campos de concentração”.

“Alguns dizem: ‘os fortes vão trabalhar e os fracos ficam em casa’. A síntese dessa ideologia, de inspiração eugenista, quase que nazista, seria a visão de que esses supostos fortes não teriam contato com os fracos. Ora, como faz isso? O governo vai dar casas para as pessoas? Para quem tem algum tipo de imunodeficiência ou para os idosos? É uma insensatez. É um descompromisso com a seriedade que deve inspirar o presidente da República”, afirma.

O governador não descarta o impeachment como uma das possibilidades institucionais. Afirma que o ideal é que Bolsonaro termine seu mandato, mas que o país e as instituições têm um limite do que podem suportar. “Se diante da gravidade da perda de uma vida humana, ele menospreza, fico a imaginar: o que poderia fazer com que ele mudasse?”

Também mandou um recado à esquerda ao afirmar que lideranças políticas que não estão no Congresso Nacional precisam aprender com o exemplo de união que os parlamentares do campo democrático tem dado durante a crise. Veja a entrevista completa no site do UOL

No Maranhão, Vigilância Sanitária atua de forma firme no combate à proliferação da pandemia

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No Maranhão, a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), que tem sido fundamental no combate à crise atual

Em meio à luta contra o do Covid-19, o novo coronavírus, a Vigilância Sanitária deve exercer papel central para evitar a proliferação do vírus. No Maranhão, a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), que tem sido fundamental no combate à crise atual, já desenvolve, ao longo dos últimos anos, um trabalho minucioso para a proteção e promoção da saúde dos maranhenses.

Ligada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), é responsabilidade da Suvisa evitar que a saúde humana seja exposta a riscos. Caso ocorra, atua combatendo os motivos que levaram aos efeitos nocivos, se gerados por algum problema sanitário na produção e na circulação de bens ou na prestação de serviços de interesse à saúde.

“A Suvisa tem por atribuição eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde da população, conforme determina a Lei Orgânica da Saúde. Para isso, desenvolve, além das ações de inspeção sanitária, a educação, informação e orientação voltada à população, para elevar a conscientização sanitária”, explica o superintende de Vigilância Sanitária, Edmilson Diniz, lembrando que entre as missões, estão ainda a elaboração de normas e procedimentos técnicos, a garantia do cumprimento da legislação sanitária, o controle e avaliação de riscos em eventos adversos.

Nos últimos anos, a Suvisa encontrou métodos de simplificar os critérios para abrir os processos de licenciamento sanitário, reduzindo o check-list, além de ter se inserido no sistema simplificado de abertura de empresas, o Empresa Fácil, a fim de facilitar o acesso à formalização das atividades econômicas. Tudo isso facilita que as empresas cumpram as exigências e atuem corretamente, sem danos sanitários.

Uma das estratégias adotadas no Maranhão, para evitar que erros sanitários sejam cometidos, é a orientação através de projetos educativos. “O Educanvisa, o Visa nas Escolas e o Visa Itinerante, palestras em faculdades e Universidades, que tem por objetivo a maior conscientização sanitária da sociedade, tornando-os verdadeiros fiscais dos seus direitos sanitários e garantindo maior responsabilidade sanitária das atividades econômicas”, contou Edmilson Diniz.

Sobe para 22 número de casos confirmados com novo coronavírus no Maranhão

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A secretaria informou que todos os pacientes possuem quadro estável e estão sendo monitorados por equipes do Centro de Informações Estratégicas em Saúde (CIEVS).

O governador Flávio Dino informou, na noite de sábado (28), que subiu para 22 o número de casos confirmados do novo coronavírus no estado. Até o momento, estão sendo monitorados 647 casos suspeitos de infecção por Covid-19.

Dois dos novos casos tiveram informações divulgadas no último boletim médico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES): Um homem de 26 anos, diagnosticado após exames realizados na rede privada de saúde do estado. O quadro de saúde dele é estável e ele segue cumprindo isolamento domiciliar.

O segundo caso também é de um homem de 29 anos, que foi diagnosticado pela rede privada de saúde. Ele está internado em um hospital de São Luís e o quadro de saúde é estável. Os outros seis novos casos não tiveram informações divulgadas.

A secretaria informou que todos os pacientes possuem quadro estável e estão sendo monitorados por equipes do Centro de Informações Estratégicas em Saúde (CIEVS).

14 casos confirmados do coronavírus e 663 suspeitos são monitorados no Maranhão

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A SES informou que todos os pacientes estão cumprindo isolamento domiciliar e estão sendo monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas em Saúde (CIEVS).

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, informou, na noite desta sexta-feira (27), que segue monitorando 663 casos suspeitos do novo coronavírus no Maranhão. Até o momento, o estado possui 14 casos confirmados da Covid-19 com pacientes em São Luís e Imperatriz.

Três dos novos casos foram confirmados na quinta-feira (26) pelo governador Flávio Dino (PCdoB), duas são mulheres de 44 e 45 anos que foram atendidas na rede pública e outra também é do sexo feminino, tem 29 anos, foi diagnosticada em um hospital da rede privada. O quarto paciente com caso confirmado no estado é o médico Luciano Danda, que está no município de Imperatriz. O médico realizou o teste para coronavírus em São Paulo, onde reside.

A SES informou que todos os pacientes estão cumprindo isolamento domiciliar e estão sendo monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas em Saúde (CIEVS).

Medida Provisória que inclui álcool gel, máscara e luvas na cesta básica é aprovada pela Alema

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A MP faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo Governo do Estado, no combate à pandemia do novo coronavírus.

Em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (27), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino, que inclui o álcool gel, luvas e máscaras cirúrgicas na cesta básica, estabelecendo uma redução de 18% para 12% no ICMS dos referidos produtos. A MP faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo Governo do Estado, no combate à pandemia do novo coronavírus.

Na mensagem, Flávio Dino destaca que a MP inclui dispositivos à Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, e à Lei nº 10.467, de 7 de junho de 2016, que trata sobre produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado.

Destaca ainda que “direito à saúde é um direito social fundamental previsto pela Constituição da República, nos artigos 6º e 196, devendo o Estado garanti-lo mediante o provimento de políticas públicas sociais e econômicas que possibilitem o acesso universal e igualitário às ações e serviços voltados à sua promoção, proteção e recuperação, e à redução dos riscos de doenças e outros agravos”.

Ainda sobre a medida, Flávio Dino alude também à Constituição Estadual, que, no mesmo sentido, estabelece nos artigos 12 e 205, que compete ao Estado, enquanto integrante do Sistema Único de Saúde, em conjunto com a União e os Municípios, atuar na organização e defesa da saúde pública, mediante a prestação dos serviços essenciais, para assegurar a salubridade e o bem-estar dos usuários e dos prestadores de serviço.

Ainda em sua mensagem, Flávio Dino destaca aos parlamentares, que   a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março deste ano, o estado de pandemia de COVID-19, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, o que exige esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde.

Governo do Maranhão prorroga prazo para o pagamento do IPVA 2020

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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) publicou, nesta sexta-feira (27), uma portaria prorrogando os prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 no Maranhão.

A decisão foi tomada como medida para que a população tenha condições de combater o coronavírus no estado. Por conta da alteração dos prazos, a fiscalização será iniciada a partir de agosto.

O pagamento poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes, sendo pago de acordo com o final da placa dos veículos. O contribuinte, que optar pelo parcelamento, deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das cotas, elas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento.

Governo abre cadastro de voluntários de profissionais da saúde para combater coronavírus

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As inscrições estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no site www.saude.ma.gov.br

Mais de 100 profissionais da área da saúde já se cadastraram para, em caso de necessidade, atuar como voluntários no combate ao novo coronavírus no Maranhão. As inscrições estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no site www.saude.ma.gov.br e fazem parte do conjunto de estratégias do Governo para conter o avanço do Covid-19 no estado. 

“Vamos precisar de toda ajuda que for possível. Mesmo desejando que o Maranhão não chegue à situação de vários lugares que foram acometidos pela pandemia, estamos nos preparando para o pior cenário. Os profissionais de saúde estão à frente desta batalha e, em uma situação crítica, podemos precisar de reforços. Para isso, precisamos saber com quem podemos contar”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.  

Os profissionais solicitados são para as funções de técnico de enfermagem, enfermeiro, médicos, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, fonoaudiólogos e farmacêuticos e outras formações na área da saúde. 

Para equipar os voluntários que combaterão o novo coronavírus e os profissionais de saúde, a SES realizou a compra de EPIS como máscaras de proteção, viseiras, óculos de proteção e aventais, gorros cirúrgicos e luvas de proteção, entre outros. E recebeu a doação de insumos como álcool em gel e aventais descartáveis que já estão sendo distribuídos para as unidades de saúde.

A ideia é montar o cadastro de voluntários, que serão chamados de acordo com a necessidade. Ao realizar o cadastro, é importante que o candidato insira seu telefone e e-mail atualizados para contato. Não há limite de vagas.

As equipes formadas por voluntários reforçarão o trabalho que será realizado nas unidades de assistência a pacientes que testaram positivo para a Covid-19 em todo o estado, como o Hospital das Clínicas (HCI), que foi alugada para cuidados exclusivos destes pacientes. 

Além do HCI, o Governo trabalha para concluir a reforma e ampliação do Hospital Genésio Rêgo.  A unidade de saúde terá 50 leitos de isolamento para tratar pacientes diagnosticados com casos graves de infecção pelo coronavírus. Já no Hospital Carlos Macieira, são 20 novos leitos de UTI caso seja necessário o tratamento de pacientes da pandemia.

Em Imperatriz, o Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto está ampliando a capacidade da UTI e dez novos leitos estão sendo criados. Em toda a unidade, inicialmente, serão 22 leitos para tratar coronavírus, entre UTIs e leitos de retaguarda. No Macrorregional de Coroatá, o Governo do Maranhão está finalizando obra de implantação de mais dez leitos de UTI, totalizando 22 leitos de terapia intensiva e mais dois de isolamento.

Empresários doam aparelhos respiratórios à rede de saúde do Maranhão

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O principal objetivo dos empresários é apoiar o poder público na atuação contra a pandemia.

Uma grande rede de solidariedade já soma mais de R$ 8 milhões em arrecadação e doações feitas por empresários maranhenses para a compra de novos aparelhos respiratórios e produtos preventivos como álcool 70 e em gel e máscaras cirúrgicas. 

As doações são fruto de articulação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), junto à classe empresarial, para minimizar os impactos do coronavírus no Maranhão.

O principal objetivo dos empresários é apoiar o poder público na atuação contra a pandemia. O movimento está concentrado na aquisição de aparelhos de ventilação pulmonar e respiração assistida e em soluções de álcool 70, em gel e máscaras, indicadas a profissionais de saúde e suspeitos de contaminação.

Nas últimas horas já foram confirmadas a disponibilidade para a doação de mais de 80 aparelhos hospitalares e cerca de 500 mil litros de álcool 70 por grupos empresariais de vários segmentos como Eneva, Mateus, Aço Verde do Brasil, Alumar, Ômega Engenharia, Granel Química, Raízen, FC Oliveira, Ambev e AgroSerra. Os insumos serão destinados às redes de saúde municipal e estadual. 

Maranhão ganha na Justiça direito de impor barreira sanitária em aeroporto

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Caso a Infraero e a Anvisa não cumpram a determinação, estão sujeitas à multa diária de R$ 500 mil.

Congresso em Foco

A Justiça Federal concedeu ao estado do Maranhão o direito de impor barreiras sanitárias no aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, capital do Estado. A decisão foi tomada na noite de quinta-feira (19) e atende a um pedido da Procuradoria Geral do Estado.

Na ação, os procuradores informaram que o estado do Maranhão pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à Infraero que disponibilizassem equipes para realizar o controle dos passageiros que desembarcam no aeroporto de São Luís, com o objetivo de evitar a propagação do coronavírus. Com a negativa dos órgãos federais, o estado requereu, então, o direito de colocar equipes próprias para fazer esse trabalho de triagem e inspeção dos passageiros e aeronaves que desembarquem no estado.

Caso a Infraero e a Anvisa não cumpram a determinação, estão sujeitas à multa diária de R$ 500 mil.