Duarte Jr deverá assumir cargo no governo em janeiro

O deputado e segundo colocado nas eleições para prefeito deste ano, Duarte Júnior (Republicanos), poderá trocar a Assembleia Legislativa por um cargo no Governo do Estado.

Segundo informações, um dos motivos é devido aos ataques ocorridos no primeiro turno das eleições, que abalou a relação do parlamentar com alguns colegas deputados da base na Assembleia Legislativa.

O assunto ainda é tratado com sigilo pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que afirmou durante a última reunião virtual que teve com os secretários, que fará mudanças previstas na equipe a partir de janeiro.

Vale ressaltar que Duarte Júnior já integrou a equipe do governador de 2015 a 2017,  comandando o Procon e Viva Cidadão, cargo que deixou para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Portaria que reduz financiamento da educação é criticada pela Famem

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão se posicionou criticamente à medida do Governo Federal em reduzir o valor per capta do Fundo de Manutenção e do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 8%. A portaria do Executivo Federal, reduzindo de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 o aporte, também congela o reajuste salarial dos profissionais do magistério no ano de 2021.

Diante da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, que afetou de maneira brutal o equilíbrio fiscal dos municípios, a medida vem agudizar ainda mais a situação da Educação ao obrigar os municípios que recebem complementação federal a devolver parte dos recursos recebidos desde janeiro de 2020.

Antes da medida que reduz a zero o reajuste salarial dos docentes, a previsão era que o piso salarial dos docentes tivesse acréscimo de 5,9% em 2021. A expectativa de juros positivos deverá causar perda ainda maior à categoria. Na trajetória do financiamento da educação essa é uma medida inédita.

Os gestores maranhenses reconhecem a importância dos profissionais da educação para o desenvolvimento da sociedade e na construção da cidadania e garantiram apoio da bancada federal para reverter os efeitos da medida, assegurando os recursos necessários para manutenção de uma educação de qualidade.

Com investimento de 112 milhões, empresas irão gerar mais de 2 mil empregos no Maranhão

Os municípios de Presidente Dutra, São José de Ribamar, Timon, Imperatriz, Bacabal e São Luís terão a implantação e a extensão de empreendimentos, com um investimento de 112 milhões, em projeto aprovado para receber incentivos fiscais do Conselho Deliberativo do Programa de Atração e Apoio às Industrias e Agroindústrias do Maranhão (Condep).

Serão gerados, no total, 1.750 empregos diretos e 460 empregos indiretos, em fábricas de vidros, fertilizantes, colchões, sabão entre outros produtos. A concessão do benefício fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Condep objetiva o fomento e a diversificação da indústria e da agroindústria no Estado.

Fazem parte do Condep as Secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Fazenda (Sefaz), Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Trabalho e Economia Solidária (Setres).

CCJ analisa MP sobre liberação de recursos a serem empregados no combate à Covid-19

Em reunião na última terça-feira (1°), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) analisou projetos e Medidas Provisórias (MP) enviados pelo Governo do Estado, uma delas liberando recursos a serem empregados no combate à Covid-19. A reunião foi conduzida pelo presidente da CCJ, deputado Ricardo Rios (PDT), com a presença do deputado Rafael Leitoa (PDT), que relatou a MP 32820, que abre crédito extraordinário em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES), no valor de R$ 56,2 milhões.

O parlamentar também analisou a MP 329, que institui o Programa de Pagamento e Parcelamento de créditos tributários relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), vencido até 31 de julho de 2020.

A MP 331, que dispõe sobre os efeitos de outra MP (a 326, de 16 de setembro de 2020, que isenta do pagamento do ICMS, até 31 de dezembro de 2020, as operações e prestações com as mercadorias que especifica, no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronovirus), foi relatada por Ricardo Rios. Foi analisado, ainda, projeto de lei do Tribunal de Justiça do Maranhão que altera a Lei Orgânica do Judiciário, disciplinando as promoções de servidores e juízes.

As matérias seguem para a apreciação do plenário da Assembleia Legislativa.

Contran restabelece prazos para regularização de CNHs vencidas em 2020

A partir de hoje (1º), está em vigor a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Os documentos vencidos em 2020, de acordo com a nova resolução, ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas neste ano ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento. A medida também inclui a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação acontecerá com base no mês de vencimento do documento, que também determina que a partir de hoje sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda e mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Sobre a transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro a 30 de novembro deste ano, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao órgão até 31 de dezembro de 2020. Para os veículos novos, adquiridos no período de 19 de fevereiro a 30 de novembro, valerá a data de 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.

Braide anuncia primeiro nome da equipe de transição

Na tarde desta terça-feira (1°), o prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) anunciou, por meio de suas redes sociais, o primeiro nome da equipe de transição: o advogado Enéas Garcia Fernandes Neto. Ele também ficará responsável pela coordenação.

Braide revelou que após finalizada a montagem da equipe, breve anunciará os novos nomes.

Flávio Dino determina afastamento de PMs após abordagens truculentas em Rosário

O governador Flávio Dino (PCdoB) determinou o afastamento dos policiais militares filmados durante uma abordagem truculenta a um grupo de pessoas, que estavam em um bar, na cidade de Rosário, a 76 km de São Luís, na madrugada de domingo (29).

Nas imagens, os PMs discutem com frequentadores do bar, que estavam na parte externa. Após esbravejarem, os policiais chegam a chutar mesas e agredir algumas pessoas com socos. Um deles disparou um tiro contra um dos frequentadores, que foi atingido na perna.

Segundo o Comandante do 27º Batalhão de Polícia Militar, major Jefferson, a polícia foi acionada após denúncia de uma aglomeração e perturbação de sossego público. Os policiais envolvidos foram afastados. Um inquérito policial foi instaurado contra os envolvidos no caso de abuso de autoridade.

De imediato, o governador revelou as providências já adotadas: “Vi hoje. Já determinei afastamento e abertura de processo administrativo, além de inquérito policial”, respondeu.

Reeleição de Osmar Filho para a Presidência da Câmara ganha força

Com uma boa articulação e simpatia dos colegas de parlamento e de grande parte dos novos eleitos, o atual presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), vem trabalhando para consagrar sua reeleição, principalmente por ter sido um dos principais apoiadores do prefeito eleito, Eduardo Braide (Podemos), junto com o PDT, no segundo turno.

Na última segunda-feira (30), Osmar recebeu o apoio dos 10 vereadores que compõem a base de Eduardo Braide que, segundo informações, deverá indicar o vice-presidente na chapa do pedetista.

Com a adesão, Osmar passa a ter a maioria na Câmara, pois, além do seu voto, ele conta com o apoio da base do PDT, que tem os vereadores Raimundo Penha e Nato Júnior; além dos vereadores Edson Gaguinho e Marquinhos, do Democratas; e a vereadora eleita do PTB, Silvana Noely.

Além dos nomes citados, Osmar Filho também tem como certos os apoios de Octávio Soeiro (Podemos), Chaguinhas (Podemos), Domingos Paz (Podemos) e Marcial Lima (Podemos); Ribeiro Neto (PMN), Álvaro Pires (PMN) e Marcos Castro (PMN); Umbelino Júnior (PRTB), Karla Sarney (PSD), Dr Gutemberg (PSC) e Chico Carvalho (PSL).

Do outro lado, os vereadores Astro de Ogum (PCdoB) e Aldir Júnior (PL) também se articulam, mas, com a derrota de Duarte Júnior (Republicanos), dificilmente o cenário mudará.

Governo inicia campanha de prevenção e proteção dos direitos das pessoas com HIV/Aids

Com o tema ‘Maranhão na luta pela redução da transmissão vertical do HIV’, o Governo do Maranhão inicia nesta terça-feira (1º), às 10h, a programação do Dezembro Vermelho, mês alusivo à conscientização sobre as medidas de prevenção, assistência e proteção e promoção dos direitos das pessoas vivendo com HIV/Aids. A programação de abertura da campanha inclui um encontro no Terreiro Casa Fanti-Ashanti com movimentos sociais e a assinatura de uma carta aberta pelos direitos das pessoas vivendo com HIV/Aids.

Além do início da campanha, a atividade marca o Dia Mundial de Combate à Aids. A carta aberta revela um esforço intersetorial de planejamento, execução e monitoramento participativo e objetiva também a sensibilização dos gestores municipais para que busquem a integração das ações para a implementação de medidas de saúde pública, que garantam a proteção das populações, a prevenção e controle de riscos, agravos e doenças.

Transmissão vertical

A transmissão vertical é a passagem de uma infecção ou doença da mãe para o bebê. O diagnóstico precoce (com o uso de testes rápidos) e a atenção adequada no pré-natal reduzem a transmissão vertical. A presença de IST na gestação pode afetar a criança e causar complicações, como aborto, parto prematuro, doenças congênitas ou morte do recém-nascido.