A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como castração química) voluntário de reincidência em crime contra a liberdade sexual. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019 recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), com emendas…

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que aumenta em 107% o salário do governador do estado, Carlos Brandão (PSB). Em votação simbólica, os parlamentares aprovaram a mudança do valor, que hoje é de R$ 15.915,40, e passará para R$ 33.006,39 a partir do dia 1º de junho, caso seja sancionado…

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