Parlamentares destacam trabalho de Othelino como presidente da Assembleia

Os parlamentares consideraram sua atuação muito produtiva e realizada com sabedoria e sensibilidade

Deputados das mais variadas correntes políticas e ideológicas destacaram, nesta quarta-feira (11), no plenário da Assembleia Legislativa, o trabalho e a liderança do presidente Othelino Neto (PC do B) à frente da Presidência da Casa. Os parlamentares consideraram sua atuação muito produtiva e realizada com sabedoria e sensibilidade. O primeiro a se manifestar foi o deputado Marco Aurélio (PCdoB), no Grande Expediente da sessão plenária, ao afirmar que não poderia fechar a sessão legislativa sem destacar as qualidades do presidente do Parlemento Estadual. .

“O presidente Othelino Neto é um grande quadro político do Maranhão. E nesse sentido, quero destacar avanços importantes que sua liderança conseguiu conduzir a partir de pleitos desta Casa. Eu trago aqui uma matéria muito bem feita do jornalista Ribamar Corrêa, que escreve no site Repórter Tempo e é um dos grandes analistas da política do Maranhão. Faço questão de destacar a leitura profunda que o jornalista faz da liderança de V. Ex.ª . Eficiência de gestão que consegue dinamizar o trabalho da Assembleia e, assim, potencializar cada vez mais a atuação de cada deputado e deputada. Uma prova disso é o Assembleia em Ação. Que trabalho bonito! Já foram três edições e vai avançar no próximo ano para mais regiões. Destaco o papel da liderança de V. Ex.ª, deputado Othelino, como grande articulador para o recurso de R$ 100 mil de cada deputado para o Aldenora Bello. Uma grande ação e demonstração de sua liderança e sensibilidade”, afirmou Marco Aurélio.

O pronunciamento do parlamentar foi permeado de apartes de colegas, a exemplo da deputada Cleide Coutinho (PDT), que se disse emocionada ao falar sobre Othelino. “Ele me chama de madrinha, o que muito me orgulha. Todos sabem dos problemas que enfrentei recentemente (a morte do marido, o deputado Humberto Coutinho) e tive em Othelino um ombro amigo. Ele é cumpridor de palavra, é um político sensato, um líder nato e um grande amigo”, afirmou.

Antes do pronunciamento do deputado professor Marco Aurélio, o deputado Fernando Pessoa (Solidariedade) se manifestou enaltecendo a liderança de Othelino Neto e que isso o credencia para ser eleito senador do Maranhão. “É pensamento de todos nós, aqui, termos um senador oriundo da Assembleia Legislativa e o seu nome é o mais apropriado”, salientou.

O deputado Antônio Pereira (DEM) revelou que a administração de Othelino Neto vem sendo marcada pelo dinamismo e pela modernização. Afirmou que acompanhou presidentes como os saudosos João Evangelista, Humberto Coutinho e Tatá Milhomem, destacando que foram grandes dirigentes do Parlamento do Maranhão, mas acrescentando que Othelino Neto vem apresentando novas propostas e conseguindo novas conquistas, fortalecendo a Assembleia e os deputados.

Por sua vez, o deputado César Pires (PV) afirmou que, mesmo em seu papel de oposição, sempre reconheceu as qualidades do presidente Othelino Neto. Lembrou, inclusive, haver ligado para ele logo após o resultado das eleições, para afirmar que votaria com ele em sua recondução para a presidência da Assembleia Legislativa, em reconhecimento ao seu grande trabalho.

Na mesma linha de reconhecimento das ações de Othelino Neto, também se manifestaram os deputados Duarte Júnior (PC do B), Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglésio (sem partido),  Pastor Cavalcante (PROS), Daniella Tema (DEM), Fábio Macedo (PDT), Glaubert Cutrim (PDT), Mical Damasceno (PTB), Zito Rolim (PDT), Wendel Lages (PMN), Vinícius Louro (PL), Rafael Leitoa (PDT) e Wellington do Curso (PSDB).

Ao término dos trabalhos, Othelino Neto agradeceu a manifestação de apoio dos colegas e afirmou que estar na Presidência da Assembleia Legislativa é um grande aprendizado. “Somos 42 colegas, cada um com sua linha de raciocínio, com sua religião, posicionamento político e objetivos. Mesmo assim, estamos juntos num objetivo comum, que é o de ajudar o povo  do Maranhão. Essas manifestações aqui me deixam muito agradecido e lisonjeado”, acrescentou.

Osmar Filho empossa aprovados em concurso público da Câmara de São Luís

O ato marca a programação festiva em homenagem aos 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), empossou os primeiros aprovados no concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa do Palácio Pedro Neiva de Santana.

O ato marca a programação festiva em homenagem aos 400 anos de fundação da CMSL, a quarta mais antiga do Brasil e que, pela primeira vez na sua história, está recebendo servidores devidamente aprovados através de concurso público para vagas de níveis superior e médio. Dos 30 candidatos convocados nesta primeira etapa, 21 apresentaram a documentação exigida em edital. Quatorze foram empossados durante o evento. Os demais tomarão posse nas próximas semanas.

“Trata-se de um momento histórico para o Parlamento de São Luís que, na última segunda-feira, completou 400 anos de fundação. Estes novos servidores, tenho certeza absoluta, contribuirão, sobremaneira, para um melhor funcionamento desta Casa, além da otimização da prestação de serviços à população”, afirmou Osmar Filho, que aproveitou a oportunidade para fazer um breve balanço das ações positivas executadas pela Mesa Diretora ao longo deste ano, como criação do setor de Gestão de Qualidade; aperfeiçoamento e modernização da comunicação institucional externa e interna; implantação do calendário anual de pagamento dos servidores; convênio com faculdade particular que oferece aos funcionários descontos de até 50% em cursos de graduação e pós-graduação, dentre outros.

O juiz Douglas Martins de Melo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, elogiou a iniciativa da gestão Osmar Filho em iniciar o processo de nomeação. “Este é o concurso público sobre o qual eu tenho o maior orgulho de ter participado. Parabenizo os vereadores e o presidente Osmar pela disposição em nomear os aprovados. Isso mostra que a Câmara Municipal de São Luís está dando um salto de qualidade. Os parlamentares que, hoje, compõem esta Casa são, na minha avaliação, os mais atuantes da história do Palácio Pedro Neiva de Santana”, comentou o magistrado.

Todas as etapas do referido concurso, vale destacar, foram rigorosamente cumpridas pela atual Mesa Diretora. O certame tem validade de dois anos, segundo o edital, podendo ser prorrogado por igual período. É importante destacar também que novas nomeações serão efetuadas nos próximos meses.

Também participaram da cerimônia os vereadores Marcial Lima (Podemos), Isaias Pereirinha (PSL), Dr. Gutemberg (PSC), Pavão Filho (PDT), Ricardo Diniz (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB), Nato Junior (PP), Umbelino Junior (Cidadania), Genival Alves (PRTB), Edson Gaguinho (PHS), Cezar Bombeiro (PSD) e Aldir Junior (PL).

Bumba Meu Boi é eleito Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

O Bumba Meu Boi é uma das principais manifestações culturais do Estado e recebe destaque pela diversidade dos sotaques durante os festejos de São João

O Bumba meu Boi se tornou Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (11), pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em Bogotá, na Colômbia.

A candidatura da manifestação maranhense foi analisada pelo Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco , durante a 14º reunião realizada em Bogotá.

O Bumba Meu Boi é uma das principais manifestações culturais do Estado e recebe destaque pela diversidade dos sotaques durante os festejos de São João realizados no Maranhão. A brincadeira foi reconhecida pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil em 2011, sendo considerada um ‘Complexo Cultural’, por agregar diversos bens associados em uma única manifestação.

Considerado a mais importante manifestação cultural popular do Maranhão, o ciclo festivo é dividido em ensaios, batismo do boi, apresentações públicas ou brincadas e a morte do boi, é vivenciado pelos brincantes ao longo de todo o ano.

Kátia Bogéa é exonerada da presidência do Iphan

Kátia Bogéa, estava na presidência do Iphan desde 2016, após ter atuado como servidora no órgão por 34 anos

Em mais uma mudança na gestão dos principais órgãos de cultura do país , o Governo Federal exonerou a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa. Em seu lugar, foi nomeada a arquiteta e urbanista Luciana Féres, que já foi gerente de cultura no Sesc de Minas Gerais e atuou em cargos de gestão na Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo já tinha noticiado, a demissão de Kátia Bogéa era dada como certa dentro do governo. Ela ocupava o posto desde 2016 e é ligada ao ex-presidente José Sarney e ao deputado Hildo Rocha, que mais uma vez demonstrou não ter força com o presidente Bolsonaro, uma vez que não conseguiu indicar também o reitor da Ufma.

Na terça-feira (10), o secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, havia dito que o governo de Jair Bolsonaro não irá “aparelhar” a produção artística do Brasil e afirmou que ainda avaliava sobre a troca da presidência do Iphan. “Estamos estudando o caso do Iphan. Meio bilhão de reais que o órgão lida por ano. É um caso muito complexo. A gente está estudando delicadamente e com muito esmero o caso”, disse.

Após uma série de nomeações alinhadas à guinada ideológica e conservadora promovida pelo secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, Luciana Féres apresenta um perfil mais técnico e com experiência na área onde atuará. Ela já foi diretora do Conjunto Moderno da Pampulha e atuou na candidatura do conjunto de monumentos da capital mineira à Patrimônio Mundial da UNESCO.

A arquiteta também foi membro do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e do Conselho Estadual do Patrimônio do Estado de Minas Gerais. Atualmente ela é professora do curso de pós graduação em planejamento urbano e ambiental da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), segundo seu perfil na plataforma Lattes.

Sua antecessora, Kátia Bogéa, estava na presidência do Iphan desde 2016, após ter atuado como servidora no órgão por 34 anos. Ela estava a frente do instituto quando ele foi arrastado para o centro de um escândalo político durante o governo de Michel Temer. Na ocasião, o então ministro da secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, tentou pressionar o Ministério da Cultura, chefiado por Marcelo Calero, a mudar uma decisão técnica do Iphan que negava a construção de um prédio em Salvador. (Com informações do O Globo).

Procon/MA alerta pais para os reajustes de mensalidades escolares

Apesar das instituições de ensino terem a liberalidade de reajustar as suas mensalidades, o aumento precisa ser justificado

Com o encerramento do ano letivo de 2019, os pais ou responsáveis já se preparam para o período de rematrículas. Mas é importante ficar atento aos reajustes de mensalidades das escolas para o ano de 2020. Apesar das instituições de ensino terem a liberalidade de reajustar as suas mensalidades, o aumento precisa ser justificado.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) alerta que, de acordo o Art. 2° da Lei Federal nº 9.870/99 e Portaria n° 52/2015 do Procon/MA, as escolas precisam justificar o reajuste 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula.

“O aumento deve ser demonstrado para o consumidor por meio de uma planilha de custos, que deve constar os gastos operacionais, como salários de funcionários, impostos, inflação, custeio do espaço físico, investimentos, entre outros fatores que justificam a necessidade do aumento”, explica a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Caso o consumidor se depare com reajuste que considere abusivo, deve procurar pessoalmente a instituição de ensino e solicitar a justificativa para o referido aumento. Se a justificativa for negada ou não for razoável, o consumidor pode formalizar a sua denúncia pelo app, site ou em uma das unidades físicas de atendimento do Procon/MA.

Termo de Cessão garante parceria por mais cinco anos entre TV Assembleia e EBC

O acordo foi celebrado entre a Alema, a EBC e o Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifma).

Diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão participaram, nesta terça-feira (10), da solenidade de assinatura do Termo de Cessão que garantiu a parceria por mais cinco anos entre a TV Assembleia e a Empresa Brasil de Comunicação. O acordo foi celebrado entre a Alema, a EBC e o Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifma).

Estavam presentes na solenidade o diretor geral da Assembleia, Valney Pereira; o diretor de Comunicação, Edwin Jinkings; o reitor do Ifma, professor Roberto Brandão; o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do Ifma, Carlos César; o diretor-presidente da EBC, Luiz Carlos Pereira Gomes; o diretor de Finanças e Administração da EBC, Márcio Kazuaki, e o subdiretor técnico da Assembleia, Alexandre Lopes.

Na oportunidade, também foi estabelecida parceria de uso gratuito e temporário de imóvel com o Instituto Federal do Maranhão, que vai disponibilizar seus serviços de educação no antigo prédio da EBC. “Compartilhamos, com muita satisfação, esse momento em que a EBC se despede de suas atividades no estado. Agora chega o IFMA com relevantes serviços na área da educação”, enfatizou diretor geral da Alema, Valney Pereira.

Para o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, o momento concretiza a continuidade da parceria. “Vamos continuar utilizando a torre e o setor de transmissão, além de todo o núcleo que envolve essa parte técnica, que é de extrema importância para continuarmos levando as notícias da Alema, com transparência, para que a sociedade tome conhecimento de tudo que é feito no Parlamento Estadual”, acentuou.

O diretor-presidente da EBC, Luiz Carlos Pereira Gomes, destacou a importância da parceria com a Assembleia. “É algo que já vem dando certo e que consolida um processo de redefinição das nossas estratégias em relação ao Maranhão, passando a ser uma transmissora. Para nós foi muito significativa essa parceria tripartite. A partir de agora, teremos projetos junto com o IFMA e a Alema, de quem já somos parceiros antigos”, enfatizou.

O reitor do IFMA, professor Roberto Brandão, explicou que o intuito da instituição é implantar projetos, principalmente na área de Educação a Distância (EAD). Além disso, investir na instalação da TV e Rádio IFMA. “Nossa proposta foi ocupar o espaço como cessão de uso para que pudéssemos implantar projetos estratégicos do próprio Instituto Federal. Permanecem as questões técnicas e operacionais de contrato da TV e Rádio Alema, sendo que o IFMA passa a ter uma ação de gestão, com aproveitamentos dos servidores da EBC e dos equipamentos da Alema”, esclareceu.

Segundo o subdiretor técnico da Assembleia, Alexandre Lopes, a manutenção da parceria avaliza os avanços no alcance da transmissão conquistados nos últimos anos. “Temos conseguido, com qualidade, chegar, além de São Luís, em mais 24 municípios, o que corresponde a cerca de R$ 1,3 milhão de habitantes.  Foi uma melhoria significativa e, com esse evento, garantimos a manutenção dessas melhorias, já que precisamos daquela estrutura para alcançar todas essas áreas com qualidade”, explicou.

Erlânio Xavier recebe título de Cidadão de Imperatriz

A homenagem, proposta pelo vereador Alberto Sousa, foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da casa legislativa

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier recebeu, nesta terça-feira (10), título de cidadão imperatrizense em solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Imperatriz. A homenagem, proposta pelo vereador Alberto Sousa, foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da casa legislativa. 

Autor da proposição, Alberto Sousa afirmou que o título de cidadão ao presidente da Famem “é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo de sua carreira política na Região Tocantina, especialmente em Imperatriz”. 

Com a Câmara lotada de lideranças e populares, Erlanio enfatizou que se sente honrado e feliz em ser homenageado e se tornar conterrâneo de Imperatriz. “Agradeço a todos os vereadores, em nome do presidente Zé Carlos e, de forma especial, ao nosso vereador Alberto Sousa. É uma satisfação receber essa homenagem e fazer parte da história dessa cidade, habitada por gente honrada, trabalhadora, alegre e pujante”. 

Após a solenidade, o presidente da Famem ofereceu um almoço a dezenas de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças. Entre os presentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, ressaltou o prestígio de Erlanio Xavier ao destacar a presença de nove deputados no evento, sendo oito estaduais e um federal.

“Que 2020 seja de menos sofrimento para os prefeitos. Independente se nós fomos votados ou não no município, contem com nosso apoio e solidariedade. A Assembleia Legislativa está à disposição de vocês”, finalizou Othelino. 

Além de Othelino, estiveram presentes o senador Weverton Rocha, os deputados Glalbert Cutrim, Rildo Amaral, Marco Aurélio, Antônio Pereira, Pastor Cavalcante, Fernando Pessoa, o deputado federal André Fufuca e o deputado licenciado, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser. 

Os prefeitos Junior Cascaria (Poção de Pedras), Pelezinho (São Pedro D’água Branca), Jairo Madeira (João Lisboa), Cicinho (Estreito), Beto Richa (São João do Paraíso), Joicy Marinho (Amarante do Maranhão), Vagtonio Brandão (Buritirana), José Gomes (Buriticupu), Ajuricaba (Montes Altos), Dário (Senador La Roque), Fernando Coelho (Bom Jesus das Selvas), Edilomar Miranda (Ribamar Fiquene) e Fernando Teixeira (Cidelândia) também prestigiaram a homenagem.

Lava-Jato investiga relação de repasses da Oi a empresas ligadas a filho de Lula com sítio de Atibaia

Operação deflagrada nesta terça apura repasses de R$ 132 milhões da empresa de telefonia para Fabio Luis, filho do ex-presidente Lula

Em uma nova fase da Operação Lava-Jato , a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público investigam pagamentos suspeitos de R$ 132 milhões da Oi para empresas ligadas ao filho do ex-presidente Lula, Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha . Segundo as apurações, parte desses recursos pode ter sido usada para a compra do sítio de Atibaia, também em benefício do ex-presidente. O sítio é pivô de uma das duas condenações já impostas a Lula na Lava-Jato, que tratou apenas do custeio de reformas na propriedade.

Fabio Luis é sócio de Fernando Bittar , Kalil Bittar e do empresário Jonas Suassuna em pelo menos nove empresas. Bittar e Suassuna aparecem como proprietários dos dois terrenos que, juntos, formam o sítio de Atibaia.

Segundo os investigadores, há a suspeita de que Bittar e Suassuna tenham utilizado parte dos valores recebidos do Grupo Oi/Telemar para a aquisição da propriedade.

“A investigação se inicia a partir do aprofundamento de uma ação penal na qual o ex-presidente Lula foi denunciado e condenado por ter participado de um esquema criminoso que envolveu o repasse por duas empreiteiras de valores para reforma no sítio de Atibaia”, lembrou o procurador Roberson Pozzobon, do MPF.

“A maior parte do dinheiro empregado para a aquisição (do Sítio de Atibaia) pode ter tido origem nos recursos repassados pelo grupo Oi/Telemar para um complexo de empresas criadas por Fabio Luis Lula da Silva, Jonas Suassuna, Kalil e Fernando Bittar”, continuou.

Na operação desta terça-feira, a juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, autorizou o cumprimento de 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal.

Bolsonaro elogia Sarney e presidentes militares

Bolsonaro fez as afirmações hoje pouco antes de começar um almoço que militares oferecem em sua homenagem no Clube Naval de Brasília, à beira do Lago Paranoá. Foto: Marcos Brandão/Agência Senado

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elogiou o ex-presidente José Sarney (MDB) e ex-presidentes militares por políticas que implementaram na Amazônia. Ele fez as afirmações hoje pouco antes de começar um almoço que militares oferecem em sua homenagem no Clube Naval de Brasília, à beira do Lago Paranoá.

Ao mencionar a Amazônia, Bolsonaro disse que era “o momento para rememorarmos algo de bom feito em governos anteriores”. E passou a citar presidentes que governaram o país durante a ditadura militar (1964-1985).

“Devemos a passagem de 12 para 200 milhas para o nosso eterno presidente Emílio Medici”, descreveu inicialmente. Bolsonaro mencionou a Zona Franca de Manaus como benefício trazido por Humberto Castello Branco. “Um pouco mais além, é José Sarney”, afirmou Bolsonaro, citando em seguida o ministro do Exército da era Sarney, Leônidas Pires Gonçalves. “A grande obra foi a verdadeira efetivação do projeto Calha Norte.”

No evento, Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, elogiaram a Previdência dos militares. Ao contrário dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores civis, a previdência das Forças Armadas sequer exige idade mínima e veio acompanhada de uma espécie de aumento salarial.