O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, durante o ciclo de palestras “O Maranhão discutindo o Brasil”, a importância de a população maranhense manter-se informada sobre temas e projetos da pauta nacional, que afetam diretamente a vida dos cidadãos. Com este propósito, foi realizada, nesta terça-feira (12), a primeira edição do evento, com palestras e esclarecimentos sobre a Reforma Tributária, no Plenarinho da Alema.
Na abertura do evento, Othelino destacou a relevância das discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, que, caso seja aprovada, afetará diretamente cada cidadão brasileiro. O presidente da Alema também pontuou a importância de informar os maranhenses sobre o andamento das discussões sobre o assunto, para que possam acompanhar e entender com clareza o que está sendo proposto.
“Esse é um momento importante para o estado, não só pelas pessoas que estão presentes acompanhando o evento, mas pela repercussão disso com a imprensa. Será o pontapé inicial de uma ampla discussão que nós vamos promover para que, cada vez mais, os maranhenses possam saber aquilo que está sendo discutido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, até para que possam, a partir da informação dos impactos da Reforma Tributária, saber como aquilo vai impactar para o bem ou para o mal na vida de cada um”, afirmou.
A primeira edição do ciclo de palestras contou com a participação expressiva de parlamentares, autoridades, jornalistas e técnicos na área. Os esclarecimentos sobre o tema foram feitos pelos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, expoentes no assunto. O professor Fagnani falou sobre a necessidade de uma proposta de Reforma Tributária justa, solidária e sustentável. Em seguida, Moreira proferiu palestra sobre aspectos da Reforma Tributária, traçando um paralelo sobre os seus impactos no dia a dia dos cidadãos e na conjuntura social.
“A Emenda que modifica a PEC 45, nomeada como ‘Reforma de Proposta Tributária Justa, Solidária e Sustentável’, é uma proposta que foi abraçada pelo Consórcio de Governadores do Nordeste, que a apoiou politicamente, e foi assinada por alguns partidos, sobretudo da oposição. Ela tem por objetivo fundamental promover justiça tributária, coisa que não ocorre hoje no Brasil”, ressaltou Othelino.
O presidente da Assembleia frisou, ainda, que a população precisa ter conhecimento do seu conteúdo para que possa, inclusive, acompanhar como os deputados federais e senadores vão se comportar em relação a esse tema. “Afinal de contas, é fundamental que a sociedade monitore, de forma democrática, a atuação dos parlamentares”, completou, ressaltando, também, que esse é um assunto que extrapola a questão ideológica.
“É fato que a grande imprensa nacional não permitiu esse debate ampliado. Parece que, para boa parte da população brasileira, há uma única tese e isso é muito ruim para todos nós, porque quando a população não conhece o assunto, não é possível o debate”, enfatizou Othelino.
