Os dados são do Ministério do Trabalho, que mensalmente divulga o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)
O Maranhão continua abrindo novos empregos com carteira assinada. Em setembro, foram 1.761 novos postos de trabalho. Os dados são do Ministério do Trabalho, que mensalmente divulga o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
É o quarto mês seguido em que o Estado abre novos empregos formais, ou seja, com carteira assinada. No acumulado do ano, são mais de 9 mil novos postos de trabalho, ainda de acordo com o Caged.
Em setembro, o setor que mais contribuiu para gerar emprego no Maranhão foi a Construção Civil, seguido por Comércio e Agropecuária.
Este é o terceiro ano seguido em que o Maranhão abre novos empregos com carteira assinada, mesmo com a forte crise econômica que atinge o Brasil.
De acordo com o Caged, o Maranhão teve saldo positivo de 1.221 vagas em 2017. A situação foi diferente da verificada no cenário nacional naquele mesmo ano. Em 2017, o Brasil inteiro perdeu 20.832 vagas.
Em 2018, o Maranhão teve um desempenho oito vezes melhor que no ano anterior: foram criados 9.649 empregos com carteira assinada.
O presidente da Alema reforçou a defesa do Estado Democrático de Direito e da relação harmônica entre os poderes constituídos
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância de celebrar a Constituição Estadual e do respeito às diferenças, durante a sessão solene realizada em homenagem aos 30 anos da Constituinte, nesta quinta-feira (17), no Plenário Nagib Haickel. Na cerimônia, Othelino também foi condecorado com a Medalha João Evangelista, criada pela Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão (Aedem), presidida pelo ex-deputado e deputado constituinte, Carlos Guterres.
“É um momento histórico. Enquanto alguns ousam insultar a Constituição e o direito de obedecê-la, é essencial que enfatizemos a importância do respeito à Constituição Estadual e à Constituição Federal como o pilar principal do Estado Democrático de Direito”, declarou o presidente da Alema em entrevista coletiva.
Já ao pronunciar-se durante a cerimônia, Othelino chamou a atenção para o fato de algumas pessoas, atualmente, defenderem atitudes antidemocráticas, como o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, ignorando a história do país, que já amargou a experiência da ditadura militar, e da dificuldade em respeitarem e conviverem com as diferenças.
“Nós, do Poder Legislativo, não temos nem a pretensão da unanimidade, porque a unanimidade é a antítese do que representa o Parlamento. Nós precisamos, no Brasil, nessa quadra histórica saber, sobretudo, respeitar as diferenças. Entender que as diferenças não nos tornam inimigos”, salientou.
Ao ressaltar a importância da homenagem aos 30 anos da Constituição Estadual, o presidente da Alema reforçou a defesa do Estado Democrático de Direito e da relação harmônica entre os poderes constituídos. “Este é um momento de desagravo à nossa Constituição e de defesa do Estado Democrático de Direito, de defesa dessa relação que eu não canso de repetir: o Maranhão é um exemplo para o Brasil de relação harmônica e respeitosa entre os Poderes, incluindo os órgãos autônomos”.
“Nós, como servidores públicos que somos, temos o dever de ter um diálogo com esses Poderes. Quem ganha com esse diálogo é a sociedade. Independentemente de opção religiosa e ideológica, devemos todos estar juntos sob uma bandeira, que é de todos nós: a democracia do nosso Brasil, que muitos perderam a vida para que pudéssemos conquistá-la. Viva o Brasil, viva o Maranhão, viva o Estado Democrático de Direito”, finalizou Othelino.
Ao todo R$ 2,58 bilhões vão ser destinados para o pagamento deste ano
O presidente Jair Bolsonaro assinou no Palácio do Planalto, Medida Provisória nº 898 que estabelece o décimo terceiro do Bolsa Família para 2019. A 13ª parcela será paga, este ano, para as famílias atendidas pelo programa no mesmo valor do benefício de dezembro, seguindo o calendário de pagamentos. Ao todo R$ 2,58 bilhões vão ser destinados para o pagamento deste ano.
“Tivemos o prazer e a satisfação de assinar isso e mostrar para os mais humildes que nós pensamos neles e que é um governo que pensa em todos”, afirmou o presidente.
“Nós defendemos a todos, todo mundo é brasileiro e sabemos que esse recurso não é meu, esse recurso vem de todos que pagam impostos no Brasil. Então, o décimo terceiro assinado agora, no meu entender, é uma grande conquista dessas pessoas que tanto necessitam e ficaram esquecidas por muito tempo”.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lembrou na cerimônia no Palácio do Planalto que com a assinatura da medida provisória estabelece-se o maior valor da história de um benefício na área social, totalizando um repasse, em 2019, de R$ 33 bilhões para as 13,5 milhões de famílias que participam do Bolsa Família no país. “Dentro de 60 dias no máximo todas as famílias do Bolsa Família começarão a receber o Bolsa Família mais o décimo terceiro e vai ser o programa que daqui pra frente vai reforçar essa renda familiar, essa transferência de renda pra essas famílias”, esclareceu o ministro, que também disse que o programa já chegou a ter 17 milhões de famílias em 2015.
Para isso, o governo estrutura o programa Progredir de capacitação profissional de jovens de 18 a 29 anos que são de famílias que estão no Bolsa Família e não têm trabalho nem emprego. A meta é capacitá-los em parceira com o Sistema S. São ao todo 4.6 milhões de jovens que estão nessa condição segundo o ministério da Cidadania.
O único deputado constituinte atualmente com mandato em curso na Assembleia Estadual é o deputado José Gentil (PRB), recebeu os colegas na cerimônia
Realizada para destacar o feito histórico que foi a elaboração da Constituição do Maranhão, a cerimônia em homenagem aos 30 anos de sua promulgação, realizada nesta quinta-feira (17), foi prestigiada por diversos parlamentares constituintes, familiares, deputados, políticos locais, entre outros convidados que destacaram a importância da sessão solene para celebrar o ato considerado um marco para a história da Estado. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB).
“A promulgação da Constituição Estadual foi a marco histórico. E, hoje, homenageamos a Carta Magna que norteia nossa sociedade e fazemos essa justa menção a todos os parlamentares que contribuíram para sua elaboração, tanto aos que se fazem presente ou em memória”, disse Othelino Neto.
Além dos deputados constituintes e familiares, prestigiaram a cerimônia, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino (PCdoB); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cleones Cunha; o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira;
O senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Edilázio Júnior (PV) e Gastão Vieira (Pros), que também foi um parlamentar constituinte e proferiu palestra no evento relembrando os momentos políticos da época.
O único deputado constituinte atualmente com mandato em curso na Assembleia Estadual é o deputado José Gentil (PRB), que recebeu os colegas na cerimônia. “É com muita alegria que a gente recebe os amigos constituintes para esta homenagem. A lei dos homens é a Constituição. E eu tenho muita satisfação de ter participado da elaboração da nossa Carta Magna, que foi construída com muito diálogo e discussão, mas tudo dentro da democracia”, lembrou Gentil, ele que é autor do projeto de lei que define 5 de outubro como Dia da Constituição do Estado do Maranhão.
A cerimônia, marcada por uma homenagem aos 42 deputados constituintes de 1989
Em sessão solene, a Assembleia Legislativa comemorou, na manhã desta quinta-feira (17), o transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão. A cerimônia, marcada por uma homenagem aos 42 deputados constituintes de 1989, contou com a presença de grande número de ex-parlamentares e também de prefeitos, vereadores, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e de diversas instituições e entidades da sociedade civil. Antes do início da sessão solene, aconteceu uma cerimônia militar na parte externa do Palácio Manuel Beckman.
Ao abrir a solenidade, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da realização da sessão solene, convocada tanto para celebrar os 30 anos da Constituição de 1989 como também para homenagear os deputados maranhenses constituintes à época.
“Realizamos esta sessão solene com o intuito de celebrar as nossas leis, a nossa Constituição, com homenagens aos parlamentares que à época a aprovaram, numa conjuntura muito especial. E esta celebração, neste momento na nossa Casa, representa o resgate de uma importante parte da História do Maranhão”, ressaltou Othelino.
Ele acrescentou ainda que é fundamental a valorização desses momentos, uma vez que a Constituição se configura como o norte essencial para todos os brasileiros e, em especial, para os parlamentares, que é quem tem a prerrogativa constitucional de legislar.
A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cleones Cunha, na condição de representante também do Tribunal de Justiça; do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; do ex-vice-governador Washington Luiz, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, que representou o governador Flávio Dino na solenidade.
Também participaram da sessão solene o senador Weverton Rocha, os deputados federais Gastão Vieira, Márcio Jerry, Edilázio Júnior e Juscelino Filho, além da presença maciça dos deputados estaduais que compõem a atual legislatura.
Durante a sessão solene foi exibido um vídeo institucional sobre os 30 anos da Carta Magna de 1989 e ocorreu ainda o lançamento da ‘Constituição Estadual revisada e anotada’, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Estado do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM).
A Polícia Militar foi acionada e fez buscas na região, mas ninguém ainda foi identificado
Um ato inusitado de um assaltante chamou a atenção durante um roubo a um comércio na cidade de Amarante, a 160 km de Teresina. Durante assalto na tarde de terça-feira (15) a um estabelecimento, uma idosa, cliente do local, chegou a oferecer seu dinheiro ao autor do crime, que recusou dando um beijo na testa da mulher. A ação foi registrada em vídeo pelas câmeras de segurança.
De acordo com o proprietário do comércio, Samuel Almeida, dois homens chegaram armados ao local por volta das 17h e anunciaram o roubo. No estabelecimento estavam um funcionário e a idosa, que mora próximo ao local.
“Eles anunciaram o roubo, pediram para o meu funcionário passar todo o dinheiro, aí ela estava perto e quis dar o dinheiro dela também, mas ele disse que não precisava. Deu um beijo nela e disse: ‘não, senhora, pode ficar sossegada, não quero seu dinheiro’”, relatou.
Ao funcionário do local, os homens deram a ordem de que entregasse todo o valor do caixa, que somou cerca de R$ 1 mil. Eles levaram ainda algumas mercadorias do local, cujo valor ainda não foi contabilizado.
A Polícia Militar foi acionada e fez buscas na região, mas ninguém ainda foi identificado.
Faltando um ano para as eleições de 2020, os números prometem movimentar ainda mais os bastidores da política lidovicense
O Instituto Escutec deve divulgar os números oficiais da sua primeira pesquisa para a prefeitura de São Luís, neste fim de semana.
A pesquisa para medir como andam os nomes postulantes ao mandato de prefeito foi encomendando pelo jornal O Estado Maranhão.
Faltando um ano para as eleições de 2020, os números prometem movimentar ainda mais os bastidores da política lidovicense.
Os números da Escutec devem mostrar quem larga na frente. Com a aproximação da eleição, alguns nomes vão ganhando força e destacando-se na disputa. Os números das pesquisas também servem para embalar toda a estratégia da pré-campanha. É aguardar para conferir.
O dado é importante porque garante que o Maranhão tenha recursos suficientes para honrar suas dívidas, fazer obras e atrair mais investimentos.
Além de manter um ritmo acelerado de investimentos para tocar obras e serviços, o Maranhão tem conseguido deixar as contas públicas em ordem. Ou seja, tem mantido a responsabilidade fiscal.
Uma avaliação recém-concluída pela Secretaria do Tesouro Nacional mostra que o Estado cumpre as metas relativas a endividamento, resultado primário e despesas com pessoal.
“Vamos continuar lutando para aprimorar a concretização da Responsabilidade Fiscal”, afirmou o governador Flávio Dino.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que os Estados não podem exceder o limite de 60% do comprometimento de suas receitas com despesas de pessoal. A avaliação do Tesouro Nacional – que é um órgão do governo federal – mostra o Maranhão abaixo desse limite.
O mesmo acontece com a porcentagem do Orçamento com o endividamento do Estado. Ou seja, com a fatia que vai obrigatoriamente para pagar dívidas feitas no passado. Ela está dentro da meta. O chamado resultado primário – a diferença entre receitas e despesas não financeiras (ou o que arrecada e o que gasta) – também cumpre o limite estipulado pelo Tesouro.
Tudo isso é importante porque garante que o Maranhão tenha recursos suficientes para honrar suas dívidas, fazer obras e atrair mais investimentos.
A avaliação do Tesouro Nacional foi feita após a publicação do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, em agosto deste ano. A Seplan identificou, na ocasião, algumas inconsistências na análise e alertou o Tesouro. A avaliação recém-concluída já é o resultado das correções feitas pelo Tesouro.
Gil Cutrim e mais seis deputados federais anunciaram que vão pedir a desfiliação de seus respectivos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Quatro deputados federais do PDT, entre eles o maranhense Gil Cutrim e três do PSB anunciaram na tarde de terça-feira (15) que vão pedir a desfiliação de seus respectivos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O grupo está na lista de parlamentares punidos pelas siglas por votar a favor da reforma da Previdência e contrariar a posição de seus partidos.
Anunciaram o desligamento de seus partidos: Tabata Amaral (PDT-SP); Marlon Santos (PDT-RS); Gil Cutrim (PDT-MA); Flávio Nogueira (PDT-PI); Felipe Rigoni (PSB-ES); Rodrigo Coelho (PSB-SC) e Jefferson Campos (PSB-SP).
De acordo com o grupo, serão protocolados pedidos individuais, com cada deputado citando seus motivos de desfiliação. Os pedidos devem alegar justa causa, para que não corram o risco de perder o mandato.
Os pedidos ainda não tinham sido protocolados no tribunal eleitoral. Caberá ao TSE decidir se os parlamentares vão manter o mandato. Questionados, os parlamentares disseram que só discutirão para qual sigla irão após a desfiliação.
