Arquivo mensais:agosto 2013

Moradores de Caxias denunciam venda ilegal de terrenos

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Terrenos estão sendo vendidos ilegalmente


Moradores da Vila Esperança, na zona rural do município de Caxias, estão indignados com negociações duvidosas realizadas pela entidade juridicamente constituída como União de Moradores da Vila Esperança.   De acordo com denúncias feitas por pessoas da região, a entidade, cuja presidente é  Ana Paula Silva Souza, tem sido usada para a realização de comercializações ilegais  de terrenos.   

A associação por intermédio de sua presidente e do  marido, José Armando de Oliveira, que segundo as denúncias é o “mentor” das “transações comerciais”, tem cedido lotes de10X30m na região da BR-316, nas proximidades de uma cervejaria, de propriedade da prefeitura municipal.   

No ato da transação, os interessados nos terrenos recebem o documento em que consta a doação o terreno. No parágrafo seguinte do mesmo documento, está o registro de uma doação em dinheiro de livre e espontânea vontade do adquirente do lote.   Pelo menos cinco transações já foram constatadas na região, mas segundo moradores da comunidade há muito mais. O valor das “doações espontâneas” variam de 500 a 1.500 reais. A partir da efetivação da transação, o suposto adquirente do terreno tem até noventa dias estabelecidos pela União de Moradores para construir sua residência.   

Caso isso não aconteça, a União de Moradores toma o terreno, sem devolver o dinheiro, e repassa a outro interessado, onde se efetiva, novamente, a mesma transação. Na nova transação, o antigo “adquirente” é obrigado pela União de Moradores a assinar um documento repassando o terreno para o novo interessado, que supostamente passaria a ser o  novo proprietário.   

Ambos os documentos são sempre assinados pela Presidente da União de Moradores, Ana Paula Silva Souza, tendo como testemunha o seu marido, José Armando de Oliveira.     O caso já foi denunciado na Câmara de Vereadores de Caxias, ocasião em  foi questionado o fato de que a região é reduto de um dos Vereadores de oposição ao governo municipal, Fábio Gentil. Pessoas da região afirmam que a Presidente da União de Moradores e seu esposo agem com o conhecimento do vereador.    

Pelo Artigo 299, do Código Penal, casos como esse são considerados crimes de falsidade ideológica, com pena de reclusão (prisão), de um a cinco anos, e multa, se o documento for público, como é o caso em questão. Se o agente for funcionário público, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, a pena é aumentada em sua sexta parte. 

Sérgio Macedo e a volta da censura

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Blog de Clodoaldo foi excluído de O Imparcial
A censura imposta ao blog do jornalista Clodoaldo Correia, que foi retirado do ar pela direção de O Imparcial sem qualquer justificativa, segundo a Imprensa, por obra e ordem do secretário de Comunicação do Estado, Sérgio Macedo, mostra o tamanho do atraso do Maranhão que ainda parece estar na ditadura, vivendo o Ato Institucional número 5, o famoso AI5, quando o nosso direito de expressão era reprimido de forma absurda.

Não se pode permitir mais, no Maranhão, a aplicação de censura pelo fato de matéria X ferir os interesses de qualquer autoridade. O jornalista fez apenas um questionamento da relação do Governo do Estado com as agências de publicidade e, diante desse fato, teria havido uma determinação do secretário de Comunicação para que o site fosse retirado do portal de “O Imparcial”. Um poderoso “anunciante” mandando e desmandando em um veículo de comunicação?

Segundo informações da Imprensa, um lobby parecido culminou com a demissão do saudoso radialista Tony Castro, que foi afastado da emissora em que trabalhava, nos últimos anos de sua vida, porque suas notícias estavam incomodando um determinado grupo político. Com o afastamento da emissora, ele entrou em depressão e isso o levou a sérias complicações de saúde que o conduziram à morte.

Este tipo de censura é absurda, um desrespeito à imprensa, à democracia, à liberdade de informação e de expressão. Se Sérgio Macedo se sentiu agredido na sua honra tem a Justiça para recorrer, mas o que não pode é utilizar o poder, pelo fato de estar comandando um órgão de comunicação do Governo do Estado, para intervir em um veículo privado e mandar calar um jornalista desta forma.

É lamentável que, ainda hoje, haja quem determine aquilo que pode ou não ser dito pelos órgãos de imprensa e pelos colegas jornalistas do Maranhão como se estivéssemos vivendo o tempo da ditadura e do AI5.

CONVÊNIOS FANTASMAS – Oposição cobra resultado de investigações no MP

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Deputados reuniram-se com procuradora
Os deputados Rubens Júnior (PCdoB), Othelino Neto (PPS), Bira do Pindaré (PT) e Eliziane Gama (PPS), da Bancada da Oposição, foram ao Ministério Público, nesta quarta-feira (28), acompanhar de perto as investigações de uma série de denúncias sobre convênios suspeitos firmados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), que tem como titular Fernando Fialho.
A oposição encaminhou ao Ministério Público uma série de denúncias sobre atos suspeitos do governo Roseana Sarney. Os oposicionistas querem apurar casos que, segundo eles, são escandalosos, como o convênio assinado com o Instituto Vera Macieira, no valor de aproximadamente R$ 5 milhões, para obras de melhoramento de acesso em povoados da Raposa, que foi muito mal explicado pelo governo do Estado. As “obras”  foram feitas, após a denúncia, em outros municípios e o Executivo alegou que “houve erro de digitação” no Diário Oficial.
                                                                              
Outro foco é o escândalo das obras fantasmas de Viana. O prefeito Chico Gomes (PMDB), aliado do governo Roseana Sarney, admitiu, em uma entrevista bombástica veiculada no Blog Marrapá e no Jornal Pequeno, que a Sedes firmou convênio com uma associação de São Luís, no valor de mais de R$ 1 milhão, para obras que nunca foram realizadas no município e, coincidentemente, no período eleitoral.
Durante a audiência, a procuradora geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, disse que as investigações estão em andamento, inicialmente, com as diligências e, em seguida, os casos serão devidamente apurados. “O MP está fazendo o que está ao seu alcance, até porque esta casa não tem bandeira”, frisou ela que estava acompanhada dos promotores Marcos Valentim e Emanuel Soares.


Oposição diz que continuará denunciando
 mazelas
Oposição foi ao Ministério Público


Para o líder da Oposição na Assembleia Legislativa, Rubens Júnior, a Sedes deveria combater a pobreza, mas está sendo usada, infelizmente, para outra finalidade e isso é inadmissível. “Pudemos constatar hoje, nesta audiência, que as investigações estão em andamento. Confiamos no Ministério Público de que tudo será, devidamente, apurado. E continuaremos denunciando as mazelas deste governo em defesa dos direitos da população”, disse o deputado do PCdoB.

Segundo o deputado Othelino Neto, as denúncias foram encaminhadas à Assessoria Técnica do MP, estão seguindo os devidos trâmites e serão apuradas. “Esta é a nossa missão. Primeiro, denunciamos os convênios suspeitos e agora estamos cobrando a investigação de tudo em respeito ao cidadão maranhense a quem estamos representando na Assembleia Legislativa”, comentou o parlamentar.

De acordo com Bira do Pindaré, a declaração da procuradora de que o Ministério Público está investigando os convênios suspeitos de serem fantasmas é um avanço no processo de moralização e combate à corrupção. O deputado do PT ressaltou que a Bancada da Oposição, na Assembleia Legislativa, prosseguirá com a tentativa de instalação da CPI dos Convênios Fantasmas. 

Já a deputada Eliziane Gama disse que o MP está fazendo o seu papel e que a classe parlamentar está otimista com o engajamento da instituição na luta pelo combate à corrupção. “Acho que a investigação é prerrogativa do Ministério Público que tem os instrumentos para tal neste momento. Estamos confiantes na correta apuração dos fatos”, enfatizou a pepessista.

SAÚDE BRITÂNICA – Maranhão é destaque negativo no Profissão Repórter da Globo

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Programa mostrou triste realidade do Maranhão e de outros estados
O último programa “Profissão Repórter”, levado ao ar pela Rede Globo na terça-feira (27), veiculou mais uma denúncia que envergonha o Maranhão. Trouxe uma ampla reportagem sobre as dificuldades do sistema público de saúde no Brasil, e claro, o Maranhão sempre premiado com um espaço bastante destacado. Foram enfocados dois hospitais, um em Tutoia e outro em Sucupira do Riachão.
Enquanto no município de Sucupira do Riachão não tinha nenhum paciente dentro do hospital, em Tutoia o repórter voltou depois de um ano e viu ainda o caos instalado naquela cidade, um hospital superlotado e uma médica chamada Herlândia que passou 52 horas de plantão naquele hospital atendendo de tudo. Era pediatra, fazia pequenas intervenções e tinha que dar conta de tudo.
A situação de abandono enfocada em Tutoia se repete no hospital do Estado construído no município de Paulino Neves, a 30 quilômetros. A situação destes hospitais é a comprovação de que o Programa Saúde é Vida – lançado pela governadora Roseana Sarney – foi apenas um embuste eleitoral para enganar os maranhenses.
Cada reportagem que enfoca a crise da saúde nacional destaca o caos na saúde pública no Maranhão. “O que vemos é o Maranhão sendo envergonhado por este Governo que simplesmente resolveu jogar o Estado às traças. E o mais triste é ver aquelas pessoas esperando um atendimento, é ver um cidadão que caiu de moto e não poder ser transferido porque a ambulância estava quebrada”, disse o deputado Othelino Neto (PPS) em pronunciamento nesta quarta-feira (28).
Ao encerrar seu pronunciamento, Othelino Neto fez críticas ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad: “Não dá para deixar de citar essa mania de grandeza do secretário de Saúde que só fala em milhões, que fala de uma saúde britânica, que despacha no hotel mais caro de São Luís, enquanto a saúde do Maranhão é jogada às traças”, ressaltou Othelino.

Grupo Sarney insufla candidatura de Eliziane Gama ao governo

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Grupo Sarney passou a estimular candidatura de Eliziane

De uma hora para outra ou estrategicamente, o grupo Sarney passou a estimular a candidatura da deputada estadual Eliziane Gama (PPS) ao governo do Estado. Reflexo disso foi um pronunciamento do governista e emissário da oligarquia, Roberto Costa (PMDB), que, na sessão de segunda-feira (26), defendeu o lançamento do nome da parlamentar à sucessão da governadora Roseana.

Como em uma orquestra, até os blogueiros alinhados ao grupo Sarney passaram a dar eco a uma candidatura de Eliziane Gama. E não será diferente com o resto do sistema.

Nos bastidores, sabe-se que a deputada está mesmo sendo insuflada pelo grupo Sarney e comenta-se que, na reunião que descartou o nome do ministro Edison Lobão e confirmou o do secretário Luís Fernando à sucessão estadual, o chefe maior, leia-se o senador José Sarney, teria pedido aos seus liderados que pregassem a  candidatura da parlamentar como uma estratégia de provocar uma cisão na oposição.

Na sessão de segunda, o deputado Marcelo Tavares (PSB) “cantou a bola”. Disse que a deputada está sendo usada como uma espécie de “balão de oxigênio” do grupo Sarney a quem interessa dividir a oposição para tentar evitar a eleição do presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Flávio Dino, já no primeiro turno ou em um eventual segundo turno.

Estratégia – Insuflada com a ideia de ser candidata de fato, Eliziane parece entrar no jogo do grupo Sarney e pode estar caindo em uma  grande cilada. O plano da oligarquia é, certamente, tentar enfraquecer a oposição.

Uma vez na disputa e perdendo a eleição, Eliziane, claro, ficaria sem mandato e, ligada ao grupo Sarney, perderia a confiança do eleitorado cativo ao exemplo do que aconteceu com o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, que foi jogado às traças e caiu no ostracismo, anulando-se politicamente, após se juntar à oligarquia.

Como na música do saudoso João do Vale, o jogo é  insuflar, chamar para perto, para depois dar o bote final e se livrar do obstáculo. E segundo o conhecido refrão: “Carcará pega, mata e come…”

Polícia e Justiça voltam a realizar reintegração de posse em Monção

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Propriedade foi invadida novamente em Monção
A Justiça e a Polícia Militar realizaram, nesta terça-feira (27), mais uma reintegração de posse da propriedade do ex-candidato a prefeito do município, Jesiel Araújo, invadida, pela segunda vez, provavelmente a mando do prefeito João de Fátima Pereira, o “Queiroz”, na semana passada. A vítima ingressou, na Justiça, com nova Ação de Integração de Posse para reaver o imóvel que teria sido ocupado, novamente, por pessoas ligadas ao chefe do Executivo.

“Quando a Polícia saiu do local onde foi feita a invasão, pela primeira vez, novamente, com fortes suspeitas de estímulo político, foi invadida a residência do professor Jesiel na semana passada. E o mais estranho é que os invasores ficaram próximo do terreno e o tempo todo foram abastecidos de comida, bebida e advogados para dar assistência”, relatou o deputado.


Segundo Othelino Neto, os cidadãos e cidadãs de Monção estão incomodados com essa turbulência. E o mais grave, de acordo com o parlamentar, é que quem deveria estar zelando pela ordem no município e tranquilidade pode estar estimulando aquela ação violenta contra um adversário, extrapolando as diferenças políticas.

Logo após o pronunciamento de Othelino, o deputado Eduardo Braide (PMN) defendeu uma investigação policial para descobrir realmente o que é que está acontecendo em relação a essa situação em Monção. O parlamentar disse que conversou com o prefeito Queiroz e ouviu dele que nada teria a ver com as invasões.

Entenda o caso – A propriedade foi invadida, pela primeira vez, no dia três de agosto, por pessoas ligadas ao prefeito Queiroz, entre seguranças, servidores contratados e cargos comissionados do município, que entraram armados, derrubaram o muro e, de forma violenta, ocuparam  o local e estimularam a ocupação, inclusive, da residência da vítima, onde mora com a esposa, com a filha e  familiares.


A Polícia foi chamada para o local, mas o Cabo PM Matos, que estava representando o comando policial do Município, recusou-se a dar segurança, alegando que havia ordens superiores para não intervir ali. Com a celeuma, Jesiel ingressou, no dia sete de agosto, com Ação de Integração de Posse junto à Comarca de Monção para reaver a propriedade que foi invadida por pessoas ligadas ao prefeito “Queiroz”.


A perseguição contra Jesiel se intensificou desde que a oposição, no município, passou a denunciar inúmeros desmandos administrativos como o caso da fraude no Bolsa Família, benefício que é ou foi recebido pelas filhas do prefeito Queiroz que também são ou foram nomeadas  como cargos comissionados na Prefeitura. Além de tudo, uma das filhas ainda recebe o Seguro Defeso indevidamente.

Roberto Jr cobra pavimentação para ruas do Sá Viana

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Vereador Roberto Jr
O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) solicitou, nesta terça-feira (27), à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a pavimentação asfáltica da Rua 1ª Travessa Bom Jesus, 1ª Travessa da Rua Sete e 2ª Travessa Nossa Senhora da Vitória, todas localizadas no bairro Sá Viana.


Segundo o parlamentar, a estrutura dessas ruas já estava em estado precário de conservação e o problema agravou-se ainda mais durante o período chuvoso, tornando-as praticamente intrafegáveis. 

“A recuperação dessas ruas precisa ser feita em caráter de urgência, pois irá facilitar o tráfego de veículos e pedestres”, disse Roberto Júnior, afirmando ainda que confia no trabalho que a Prefeitura, por meio do titular da Semosp, José Silveira, vem fazendo em vários bairros de São Luís.


Othelino sai em defesa de Edivaldo Jr e diz que ele não pode fazer milagre em oito meses

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Deputado disse que os governistas atiram para todo lado
O deputado estadual Othelino Neto (PPS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (26), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, dos ataques da base governista, na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, os governistas tentam defender o governo Roseana Sarney, que empobreceu o Maranhão, cobrando o chefe do Executivo Municipal que tem apenas oito meses (incompletos) de administração.


“Agora, vocês querem defender aqui o governo que empobreceu o Maranhão e deixou esse povo sofrendo há 50 anos, cobrando o prefeito para que resolva todos os problemas de São Luís em pouco mais de oito meses de mandato. Então é muita contradição”, disparou Othelino Neto.


Com relação ao Programa do Leite, que foi criticado pelo deputado governista Roberto Costa (PMDB), Othelino explicou que ele está suspenso em função de empresas participantes do certame utilizarem dos diversos recursos administrativos e até judiciais, impugnando os editais e obrigando a Prefeitura de São Luís a realizar uma outra licitação nesta quarta-feira (28).


Segundo o parlamentar, a previsão da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) é de reiniciar a distribuição do leite já a partir do mês de setembro. De acordo com o parlamentar, o processo licitatório foi retomado desde o dia 24 de janeiro de 2013 e a intenção do prefeito, desde sempre, é manter e ampliar o programa.


“É clara a estratégia do grupo Sarney. O império está ruindo (caindo) e agora eles têm que ficar aí atirando para todo lado. Então cuidem da casa de vocês porque ela está muito perto de cair. Se não forem as urnas em 2014, pode ser o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que fará justiça e cassará o mandato da governadora Roseana Sarney e do vice-governador Washington Luís”, alfinetou Othelino.

Pereirinha proíbe entrada de manifestantes na Câmara, alegando ameaças

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Pereirinha mostrou panfleto que estaria o ameaçando
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), foi para a tribuna, na manhã desta segunda-feira (26), denunciar uma campanha difamatória contra a sua pessoa, incluindo ameaças de uma nova ocupação ao Legislativo e da sua própria residência, além da distribuição de milhares de panfletos ofensivos à sua pessoa. Em função disso, ele proibiu a entrada de qualquer um dos manifestantes identificados pela segurança da Casa.

Durante o pronunciamento, o dirigente do Legislativo ludovicense fez a leitura de um panfleto apócrifo fazendo convite para uma manifestação no dia 07 de setembro na Praça Deodoro, “que também orquestra uma nova invasão da Câmara Municipal e apedrejamento de minha residência”, completa ele.


“Quero comunicar a todos os vereadores e a imprensa em geral que estou responsabilizando essas pessoas por qualquer ato de vandalismo contra esta Casa, contra a minha pessoa, contra qualquer membro deste parlamento”, afirmou Pereirinha para acrescentar: “também venho informar que já fiz comunicado ao secretário de Segurança, Aluízio Mendes”. O presidente da Câmara Municipal chegou a considerar o ato que está sendo planejado contra o Legislativo com “o supra sumo do absurdo”.

Pereirinha foi enfático ao assegurar que “quem está orquestrando um absurdo como esse são pessoas desequilibradas e até com passagem duvidosa. E são esses que são bem recebidos aqui nesta Casa, e por trás ficam fazendo outra reunião com objetivos escusos”. 

Continuando, Pereirinha disse que não vai permitir que façam da Câmara de São Luís o que fizeram no Rio de Janeiro, que invadiram o Legislativo, promoveram agressões e praticaram atos de vandalismo entre outras atrocidades.