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Zé Inácio participa da 6ª Marcha das Margaridas e destaca presença maranhense

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Em sua 6ª edição, a Marcha das Margaridas teve como lema “Margaridas na luta por um brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”

O deputado Zé Inácio usou a tribuna, na manhã de quinta-feira (15), para destacar a Marcha das Mulheres Indígenas e a Marcha das Margaridas, maior mobilização de mulheres no país, que aconteceu em Brasília, do dia 9 ao dia 14 de agosto.

Em sua 6ª edição, a Marcha das Margaridas teve como lema “Margaridas na luta por um brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”. 

A Marcha, que é realizada desde o ano 2000, recebe este nome em homenagem a líder sindical e trabalhadora rural Margarida Maria Alves, assassinada no dia 12 de agosto de 1983, em Alagoa Grande/PB, porque lutava pelos direitos de trabalhadores explorados por usineiros e latifundiários da região do brejo paraibano. Na marcha deste ano, mais de 100 mil mulheres do campo, da floresta e das águas de todo o brasil e de 26 países de todos os continentes, participaram levando reivindicações e propostas do campo para o centro do poder, sempre com foco na igualdade de gênero, combate à fome e à violência.

“Foram 100 mil mulheres em Brasília, sendo mais de quatro mil mulheres maranhenses nessa 6ª marcha que, com certeza, a maior, melhor e a mais importante de todas porque o momento exige de nós essa coragem e essa resistência para fazer valer os nossos direitos.”, disse Zé Inácio.

Dentre as pautas apresentadas pelas margaridas em marcha, está um documento ao Governo Federal com as principais reivindicações das mulheres do campo e da cidade e uma carta ao Congresso Nacional pedindo a aprovação de projetos de lei que ampliam direitos e garantem benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras rurais. As Margaridas apresentaram e anunciaram ao Brasil uma plataforma política pela qual lutam todos os dias, em defesa dos seus direitos, do meio ambiente, pela construção de uma sociedade livre de violência de gênero e racial, e por um país sem homofobia e sem intolerância religiosa.

Zé Inácio comemora suspensão da transferência de Lula para São Paulo

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Por maioria, os ministros decidiram manter o petista preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra.

“Decisão acertada do STF suspendeu a transferência arbitrária de Lula para presídio em São Paulo. Líderes dos mais diversos partidos recorreram à Suprema Corte para denunciar tamanha ilegalidade contra o ex-presidente. A justiça vencerá!”, comemorou o deputado Zé Inácio.

Por maioria, os ministros decidiram manter o petista preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, até que a Suprema Corte julgue uma ação que questiona a atuação do ex-juiz Sergio Moro – atual ministro da Justiça – no processo que condenou Lula à prisão pelo caso do triplex em Guarujá (SP).

Antes, Zé Inácio havia usado suas redes para protestar contra a transferência. “Decisão de transferir Lula para São Paulo é descabida e causa um constrangimento ilegal ao ex-presidente. A juíza deveria aguardar o julgamento do habeas corpus de Lula no STF, que certamente anulará o processo contra ele, uma vez que está eivado de vícios e ilegalidades. Cabe destacar também que dentro de alguns dias Lula terá cumprido 1/6 da pena imposta injustamente contra ele, mais um motivo que torna descabida a transferência do ex-presidente para São Paulo”, afirmou Zé Inácio.

Zé Inácio parabeniza jovens maranhenses pela criação do Conselho Estadual de Juventude

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O projeto também passa a vincular o Cejovem à Secretaria Extraordinária da Juventude

Na seção ordinária da ultima quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 130/2016, que altera a Lei nº 8.451 que dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude (Cejovem). O PL altera o processo de escolha das cadeiras da sociedade civil, passando agora a serem eleitas por segmentação juvenil pautando a participação popular com pluralidade e identidade das expressões juvenis do Maranhão.

O projeto também passa a vincular o Cejovem à Secretaria Extraordinária da Juventude (Seejuv) que junto ao Fórum Estadual da Juventude coordenarão o processo eleitoral das entidades da sociedade civil.

O relator da lei, deputado Zé Inácio (PT), enfatizou a importância da aprovação do novo Cejovem. “A importância se dá por dois fatores: primeiro conseguimos incluir a representatividade de todos os segmentos da juventude organizada no Maranhão; e o outro fator importante é que o conselho é um espaço de debate e deliberação para implantação de Políticas Públicas de Juventude”, afirmou o deputado.

“Como relator desse projeto, eu quero primeiramente destacar a presença das juventudes partidárias, que se articularam para garantir a provação desse projeto. Quero parabenizar a juventude do PCdoB, a juventude do PT, do PDT, do PMDB, do PSB, do PPS e outras juventudes que também participaram desse importante debate. Mas destacar também, que o Governador tem a compreensão da importância de se manter e criar conselhos, diferente da política nacional do Governo Federal que tenta extinguir conselhos”, concluiu.

“Desde 2016 em tramitação na Assembleia, a aprovação do novo Cejovem marca mais uma conquista para a juventude maranhense. Agora a nova lei torna este espaço plural, diverso e garante participação popular, permitindo o controle social das Políticas Públicas de Juventude, junto ao Governo do Estado”, pontuou o secretário em exercício da Seejuv, André Vitral.

Deputado Zé Inácio destaca decisão judicial que obriga segurança armada em bancos

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Zé Inácio contou que nesses últimos meses, na capital, aconteceram vários assaltos a agências bancárias, e na semana passada, novamente, uma agência do Banco do Brasil, no João Paulo

O deputado Zé Inácio Lula (PT) destacou, na sessão desta segunda-feira (1), a decisão judicial que obriga seguranças armados por 24 horas em bancos, sentença proferida pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins. A Lei 10.605/2017 é de autoria do parlamentar petista e os bancos têm prazo de 30 dias para cumprir a determinação.

Zé Inácio contou que nesses últimos meses, na capital, aconteceram vários assaltos a agências bancárias, e na semana passada, novamente, uma agência do Banco do Brasil, no João Paulo, foi praticamente toda destruída na tentativa de ser assaltada. De acordo com o parlamentar, já foram dez agências assaltadas somente na capital em 2019. Ele lembrou que há quinze dias, logo após o assalto à agência do Banco do Brasil da Avenida dos Holandeses, em frente ao Golden Shopping, subiu à tribuna para pedir providências por parte do Ministério Público e do Procon.

“Depois de alguns meses, quando observamos que os bancos não estavam dando cumprimento à lei, em companhia do Sindicato dos Vigilantes do Estado do Maranhão e do Sindicato dos Bancários do Estado do Maranhão, por meio das suas diretorias, é bom ressaltar, nós visitamos o Ministério Público Estadual, mais especificamente o Ministério Público do Consumidor, e visitamos também o Procon. E, naquele momento, nós encaminhamos uma representação ao Ministério Público e ao Procon, pedindo que o órgão de proteção ao consumidor tomasse as devidas providências para garantir o direito dos consumidores que estavam sendo lesados pelo não cumprimento da nossa lei”, contou.

O deputado destacou a atuação do Procon e a decisão do juiz em acatar a ação civil pública. “O juiz Douglas Martins concedeu uma liminar determinando que os bancos cumprissem a nossa lei. Eu também destaco que, assim como o Procon fez o seu dever de ofício, encaminhando a ação, protocolando a ação para garantir-se que o Banco do Brasil, o Santander, Itaú, na verdade, seis bancos estabelecidos no Maranhão, cumprissem a lei, eu também continuo reiterando a cobrança ao Ministério Público, que se some a essa ação importante do Procon como fiscal da lei para garantir que essa lei, de fato, seja cumprida, e atenda aos anseios da nossa sociedade, aos consumidores maranhenses que frequentam essas agências bancárias”, afirmou.

O deputado lembrou que protocolou, há duas semanas, uma indicação aprovada pela Mesa Diretora da Casa, e encaminhada ao procurador-geral de Justiça, pedindo que o Ministério Público também tome a mesma providência no sentido de fazer com que os bancos possam garantir o cumprimento da lei. “E, mais uma vez, ressaltar que o juiz Douglas de Melo Martins, com a coerência de sempre e com a determinação de sempre, faz justiça no nosso estado, e faz garantir o cumprimento de uma lei que é importante para garantir a segurança dos consumidores maranhenses nas agências bancárias e a segurança dos funcionários dos bancos que estão nos estabelecimentos bancários”, assegurou.

Zé Inácio destaca vitória de França do Macaquinho em julgamento no TRE

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O parlamentar também deu destaque à excelente gestão que França vem fazendo no município de Santa Luzia

O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna da Assembleia para dar destaque à decisão do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, que determinou que o processo contra a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, retornasse à 1º instância para ser periciado a clandestinidade de um áudio que é atribuído à mesma.

“Digo que o Tribunal fez justiça ao povo de Santa Luzia porque reconheceu a grande maioria, ou melhor, reconheceu a vontade da grande maioria da população que deu em torno de 20 mil votos para a prefeita França. Além de uma questão de mérito, uma questão jurídica, para garantir o contraditório e à ampla defesa, o Tribunal encaminhou o processo para a reanálise em primeira instância.”, disse Zé Inácio.

Segundo Zé Inácio, que acompanhou todo o processo eleitoral do ano de 2016, está claro que em nenhum momento a prefeita França do Macaquinho se utilizou de abuso de poder econômico ou de abuso de poder político.

“Na verdade, esse abuso tanto do poder econômico como do poder político foi usado contra a prefeita, mas aí se fez justiça reconhecendo o direito sagrado do voto. Eu não tenho dúvida de que a intenção daqueles que têm lutado pelo afastamento da prefeita é porque sabem que existem dados de pesquisa que apontam que, em 2020, a prefeita é imbatível, por isso, queriam fazer com a prefeita França como fizeram com o presidente Lula e tirá-la do processo eleitoral de 2020.”, disse.

O parlamentar também deu destaque à excelente gestão que França vem fazendo no município de Santa Luzia. “Na área de infraestrutura, tem feito grandes ações. Destaco o asfaltamento do povoado Santo Onofre, um dos maiores povoados do município e que vinha reivindicando, há anos, melhoria da infraestrutura. Também destaco grandes ações feitas na área da saúde, como a aquisição do hospital público do município, que há mais de 30 anos era alugado. Além dos investimentos na área da educação, por meio do programa Escola Decente, que constrói escolas, principalmente na zona rural e em alguns bairros da cidade com recursos próprios”.

Deputado Zé Inácio pede cumprimento de Lei que determina vigilância armada em agências bancárias

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Segundo Zé Inácio, dados recolhidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado demonstram que mais de 80% dos assaltos a bancos acontecem nos fins de semana, à noite, ou também em dias de feriado

O deputado Zé Inácio (PT) destacou, na sessão desta segunda-feira (3), a gravidade do assalto ocorrido em São Luís, durante a madrugada, a uma agência do Banco do Brasil, localizada na Avenida dos Holandeses, em frente ao Golden Shopping. Em seu discurso, o deputado frisou a importância da Lei 10.605/2017, fruto de projeto de sua autoria, que prevê vigilância armada para atuar 24 horas por dia nas agências bancárias públicas e privadas do Maranhão, inclusive em finais de semana e feriados.

Segundo Zé Inácio, dados recolhidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado demonstram que mais de 80% dos assaltos a bancos acontecem nos fins de semana, à noite, ou também em dias de feriado. “Nós não estamos pedindo a vigilância armada 24 horas nas agências bancárias com o objetivo de substituir o trabalho da Polícia Militar, que tem melhorado consideravelmente no Maranhão. Mas é uma forma de contribuir com o trabalho da Secretaria de Segurança Pública.

Ele fez apelo ao Procon como órgão que tem o instrumento determinado pela lei de fiscalizar e aplicar multas. “É bem verdade que, desde o ano passado, o Procon aplicou multas na ordem de quase R$ 2 milhões às instituições que não cumprem a lei aqui na capital. É preciso que o Procon execute ou coloque na Dívida Ativa do Estado essas multas para executar essas instituições financeiras, para que sirva de exemplo para elas darem cumprimento à lei”.

Zé Inácio fez também apelo ao Poder Judiciário e ao Ministério Público: “Faço um apelo ao Procon, usando dos instrumentos que tem para garantir a efetividade da lei, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, para garantir o cumprimento dessa importante lei que contribui para a segurança pública do nosso estado”, ressaltou o deputado.

Zé Inácio promove audiência em defesa das disciplinas de Filosofia e Sociologia na educação básica

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O tema em debate foi a retirada ou manutenção das disciplinas de Filosofia e Sociologia dos currículos da Educação Básica

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia, presidida pelo deputado Hélio Soares (PR), realizou audiência pública, na tarde de quarta-feira (29), no auditório Fernando Falcão. O tema em debate foi a retirada ou manutenção das disciplinas de Filosofia e Sociologia dos currículos da Educação Básica.

A iniciativa da audiência partiu do deputado Zé Inácio Lula (PT) atendendo sugestão do Fórum Maranhense de Filosofia do Maranhão e contou com a participação, na primeira mesa de debate, do Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), professor João de Deus; do Reitor do Instituto Estadual de Educação do Maranhão (Iema), Jônatas Almada; do Chefe do Departamento de Filosofia da Ufma, Gastão Clóvis; da presidente do Fórum de Filosofia do Maranhão, Zilmara de Carvalho; da representante da Secretaria de Educação de São Luís (Semed), Patrícia Leal; da representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Cacilda Rodrigues; e Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira.

A segunda mesa de debatedores foi composta pelo coordenador do Curso de Filosofia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), professor Luís Magno Oliveira; o coordenador do Mestrado Profissional de Filosofia da Ufma, professor Alexandre Jordão; o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (Anpof), Adriano Correia; o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Edgar Lira Neto; a chefe da Supervisão de Currículos da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Maria do Perpétuo Socorro Fortes; a representante do Instituto de Ensino Superior do Maranhão (IESMA), Maria dos Milagres da Cruz, e o professor Flávio Luís de Castro, do Fórum de Filosofia do Maranhão.

“Quando secam os mananciais utópicos se difunde um deserto de trivialidades e perplexidades”. Esta frase do filósofo Habermas mostra a situação atual do Brasil, onde o governo que está aí tenta sufocar não só a universidade, a filosofia e as ciências humanas, mas a ciência de uma forma geral. Se entramos nessa seara, estaremos condenados a sermos apenas consumidores de tecnologias produzidas em outros centros. Por isto esse debate é da maior importância, pois tem a ver com garantir a reflexão dos nossos estudantes sobre a realidade de forma crítica”, afirmou Gastão Clóvis.

Zilmara de Carvalho avaliou a audiência como muito positiva, porque foram tirados vários encaminhamentos. “Um deles era o que a gente estava esperando, que é o encaminhamento de se encaminhar uma minuta às Câmaras de Vereadores. Isto já é um grande avanço na tentativa de se incluir a Filosofia no Ensino Fundamental dos municípios do Maranhão”, complementou.

Para o deputado Zé Inácio Lula, o debate foi muito importante e produtivo, e demonstrou a resposta da Comissão de Educação da Assembleia à sociedade organizada do Estado do Maranhão. “Discutiu-se aqui, em profundidade, a relevância que tem o estudo da Filosofia no processo de ensino aprendizagem da Educação Básica. O Maranhão sai na frente, nacionalmente, fazendo o contraponto aos retrocessos da retirada dessa disciplina pelo governo federal ao garantir sua permanência na grade curricular na rede de ensino estadual, no ensino fundamental e médio”, destacou.

O deputado Hélio Soares achou o debate muito oportuno, democrático, representativo e destacou o papel da Assembleia, por intermédio da Comissão de Educação, na articulação com a sociedade organizada no enfrentamento da temática. “Esta é a Casa do debate e a tribuna do povo. Estamos abertos ao diálogo e comprometidos em buscar soluções para os anseios da sociedade. Por isso a Comissão de Educação pauta esse debate e se propõe a contribuir no sentido de encontrar soluções para essa relevante questão”, salientou.

Ao final, foram aprovados os seguintes encaminhamentos: 1 – Formar comissão com participação de membros do Poder Legislativo estadual para tratar com o secretário de Estado da Educação sobre a alteração do referencial curricular; 2 – Encaminhar minuta aos prefeitos e Câmaras de Vereadores orientando sobre a inclusão da disciplina de Filosofia na grade curricular das escolas nas séries final do Ensino Fundamental; 3 – Apresentar Moção de Apoio, na Assembleia, à  Carta dos Professores em solidariedade à Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (Anpof); 4 – Encaminhar a síntese do relatório da audiência pública à Comissão de Educação da Câmara e do Senado Federal.

Zé Inácio vai destinar emenda para recuper barragem do Rio Pericumã

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Anuncio, publicamente, que destinarei uma emenda parlamentar via Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado para que o aterro seja recuperado e a barragem possa ter a garantia da segurança para o seu bom funcionamento”, afirmou Zé Inácio

O deputado Zé Inácio Lula (PT) anunciou, na sessão desta quinta-feira (23), que destinará emenda parlamentar para a recuperação da Barragem do Rio Pericumã, situada na cidade de Pinheiro. Em seu pronunciamento, o deputado, que é filho de Bequimão, município da Baixada Maranhense, destacou a importância que tem a Barragem do Rio Pericumã para o desenvolvimento dessa região, principalmente para o município de Pinheiro e sua terra natal. Ele fez também um breve relato da vistoria que a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia fez a barragem, na última terça-feira (23), constatando seu abandono.

Segundo Zé Inácio, cabe a Assembleia chamar a atenção e cobrar do poder público, não só em nível estadual, mas, sobretudo, do Governo Federal, para que faça um reparo a essa barragem, pois se trata de uma obra importante, não só para o município de Pinheiro, mas para toda a região da Baixada.

“A barragem representa não somente o controle da água para evitar novas inundações, como também para garantir a reprodução do pescado típico daquela região, que contribui não só para alimentar a população, mas fomenta a economia daquela região. Evita que a água salgada adentre sobre a área dos campos, fazendo com que a água continue adequada para a reprodução do pescado, para a criação de pequenos animais, a criação de gados, possibilitando a irrigação para a agricultura familiar, que é feita à margem dos campos”, esclareceu.

Deputados estaduais vistoriam Barragem de Pericumã e constatam abandono

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A iniciativa da visita partiu dos deputados Felipe dos Pneus, presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Leonardo Sá e Thayza Hortegal

Uma comitiva de deputados da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia, composta pelos deputados Felipe dos Pneus (PRTB), Mical Damasceno (PTB), Zé Inácio Lula (PT) e Leonardo Sá (PP) vistoriou, na manhã de terça-feira (21), a Barragem de Pericumã, situada na cidade de Pinheiro. O coordenador da Defesa Civil, capitão Cláudio Roberto Rodrigues, e o presidente do Conselho Regional de Agronomia (CREA/MA), Berilo Macedo, acompanharam a vistoria. 

A iniciativa da visita partiu dos deputados Felipe dos Pneus, presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Leonardo Sá e Thayza Hortegal (PP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Barragens e Comportas do Estado do Maranhão. A primeira etapa da agenda foi cumprida no turno matutino, com a visita da comitiva à Câmara de Vereadores de Pinheiro, na qual os deputados manifestaram-se justificando a visita à região e, em especial, à barragem de Pericumã. Eles ouviram os vereadores.

O deputado Felipe dos Pneus contou o que foi constatado na vistoria: “Uma situação muito perigosa, até mesmo para realizarmos a vistoria. Constatamos que as informações que o ministro de Desenvolvimento Regional tem dessa barragem, quais sejam, de que não corre nenhum risco e está funcionando plenamente, são totalmente desencontradas da realidade. O que vimos foi uma obra abandonada pelo DNOCS e que oferece risco à população. Na próxima sexta-feira, iremos até Fortaleza nos reunir com o DNOCS, em busca de uma solução para esse grave problema”.

Segundo o deputado Leonardo Sá, o que se viu foi as estruturas da barragem sem proteção, as casas de máquinas totalmente deterioradas e vidros quebrados. “Uma situação muito difícil. Registramos tudo em vídeo. Vamos voltar ao ministro de Desenvolvimento Regional para entregar em mãos o relatório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o relatório desta comissão, para tentar obter a liberação dos recursos necessários para a recuperação da Barragem de Pericumã”, salientou.

“Vimos muitos problemas. Nosso relatório vai apontar os problemas que podem ser resolvidos pelo Governo do Estado, como, por exemplo, os aterros que garantem a estrutura das comportas, e os de competência do Governo Federal. Foi uma visita muito importante e nosso relatório fará as reivindicações necessárias para que essa importante obra continue a beneficiar os municípios da região da Baixada Maranhense”, relatou o deputado Zé Inácio Lula.

A deputada Mical Damasceno disse que, de fato, a barragem de Pericumã encontra-se sem manutenção e que algo precisa ser feito pelas autoridades responsáveis para que a população dessa região não seja prejudicada. “Realmente, é uma situação que preocupa e que merece uma solução urgente das autoridades”, complementou.