No último domingo (13), o deputado estadual Zé Inácio (PT) participou da Grande Convenção Municipal dos partidos PT, Podemos, PCdoB e PTC em Itinga do Maranhão, que definiu o nome de Vete Botelho como candidata a Prefeita e Paulo Birita como candidato a vice-prefeito. Também foram apresentados os candidatos a vereadores.
“A Convenção marca o início de uma caminhada que será vitoriosa para o povo de Itinga do Maranhão, pois Vete Botelho e Paulo Birita têm experiência e compromisso com a população itinguense, que clama por dias melhores para o município”, disse Zé Inácio.
Vete Botelho é ex-vereadora, ex-prefeita do município de Itinga, por dois mandatos, foi vice-prefeita e é ex-deputada estadual, tendo ao longo desses anos construído uma forte liderança política na região.
O evento contou com a participação de eleitores, correligionários e lideranças políticas da região.
De acordo com as últimas pesquisas eleitorais, Vete e Paulo aparecem na primeira posição.
Zé Inácio falou sobre a Lei Aldir Blanc na sessão plenária desta quarta-feira.
Em discurso na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19), o deputado Zé Inácio (PT) falou sobre a Lei Aldir Blanc, regulamentada na terça-feira (18). Ele também chamou a atenção do Governo do Estado para que garanta o cumprimento da lei e crie um comitê gestor.
O deputado encaminhou à Assembleia, no dia 30 de julho, indicação solicitando ao governo estadual, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, a formação de um comitê gestor da Lei Aldir Blanc. A lei assegura o auxílio emergencial de R$ 600 mensais aos trabalhadores da área cultural, além do patrocínio para manutenção de espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias durante a pandemia de Covid-19.
Além de solicitar a formação do comitê gestor, Zé Inácio realizará audiência pública, por videoconferência, para debater sua criação. A data da audiência, no entanto, ainda será divulgada.
Auxílio
Em maio, o parlamentar protocolou indicação solicitando ao Governo do Estado a criação de um auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural. O auxílio garante a concessão de um benefício no valor de um salário mínimo, enquanto dure a pandemia.
Lei Aldir Blanc
A Lei federal 14.017/2020 tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras, em decorrência da pandemia. A lei homenageia o compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19. O projeto foi pensado para amparar profissionais e espaços obrigados a suspender suas atividades.
De acordo com a lei, o recurso total de R$ 3 bilhões será distribuído de forma que 50% sejam destinados aos estados e ao Distrito Federal. Desse montante, 20% serão distribuídos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os outros 80%, alocados proporcionalmente entre a população local. A outra metade, por sua vez, será destinada aos municípios e ao Distrito Federal, obedecendo aos mesmos critérios de rateio.
Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Inácio (PT) lamentou a morte dos mais de 100 mil brasileiros registrados com Coronavírus.
“Com essa marca, o Brasil é o segundo país no mundo a atingir essa triste realidade. Hoje, nós já temos mais de 101.800 mortes, mais de 3 milhões de infectados e são números que chamam a atenção de todos nós, brasileiros, e de todo o mundo”, declarou o parlamentar.
Em seu discurso, Zé Inácio também destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) em meio a pandemia, que segundo ele muito contribuiu para que centenas de vidas pudessem ser salvas, principalmente a dos mais pobres e que não dispõem de plano de saúde. Na ocasião, o deputado criticou a forma como o governo federal tem tratado a pandemia.
“O resultado do governo do presidente Jair Bolsonaro está aí, uma tragédia do tamanho do seu desgoverno. Ele não reconhece a dimensão da pandemia que estamos enfrentando, não tomou as medidas necessárias para fazer o enfrentamento e poderia ter evitado nesse momento termos tantas vítimas no nosso país. Esse é um momento de se lamqentar. Dos recursos qpúblicos que o Congresso Nacional aprovou na ordem de 39 bilhões de reais para o combate ao coronavírus, não foram aplicados sequer 30%. Dos 46 milhões de testes para que pudéssemos detectar no Brasil o número de infectados, foram feitos pouco mais de 12 milhões, uma falta de compromisso, com o povo brasileiro, uma falta de compromisso com a saúde pública do nosso País”, afirmou Zé Inácio.
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05), o deputado Zé Inácio (PT) comentou sobre a inauguração (04) do Centro de Hemodiálise de Pinheiro, na Baixada Maranhense, que aconteceu na última terça-feira (04).
O hospital irá atender, além da região da Baixada, as regiões do Alto Turi e Gurupi, beneficiando cerca de 500 mil habitantes.
O Centro de Hemodiálise de Pinheiro, que está funcionando nos três turnos, oferece atualmente 40 cadeiras e em breve esse número deve subir para 240.
Zé Inácio também parabenizou o Governador do Estado, Flávio Dino, e o Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, pelo aumento em 1000% no número de cadeiras de hemodiálise em todo o Maranhão.
O Centro de Hemodiálise de Pinheiro era uma reivindicação que já vinha sendo feita pelo deputado desde seu primeiro mandato, por meio de requerimentos, pronunciamentos e que agora irá atender aqueles que há tempos enfrentavam dificuldades para cuidar da saúde.
O parlamentar participou da inauguração de modo virtual, respeitando o distanciamento social e as normas de segurança dos órgãos de saúde.
Para o deputado, o Centro de Hemodiálise beneficiará toda a região da Baixada Maranhense.
De acordo com o documento essas informações serão utilizadas para a produção de dados e realização de estudo ou investigação epidemiológica sobre a infecção
O deputado estadual Zé Inácio protocolou indicação solicitando a obrigação dos órgãos e instituições de saúde de promover o registro e cadastramento de dados relativos a marcadores etnico-raciais, idade, gênero, condição de deficiência e localização dos pacientes por eles atendidos em decorrência de infecção pelo vírus SARS-CoV-2 (Covid19) no estado do Maranhão.
De acordo com o documento essas informações serão utilizadas para a produção de dados e realização de estudo ou investigação epidemiológica sobre infecção, mortalidade e para a prestação de informações sobre a Covid-19 no estado do Maranhão.
“Com a presente proposição legislativa, buscamos contribuir para superar a escassez de análise e interpretação de dados étnico-raciais, de gênero e de localização no estudo de epidemias no Maranhão. A importância de pesquisas epidemiológicas que incluam tais recortes se apresenta, pois, não somente na análise sobre a disseminação da doença, mas principalmente na compreensão do que produz as desigualdades”, disse Zé Inácio.
Populações negras e pobres são as mais afetadas
É fundamental a produção de informações precisas sobre fatores de vulnerabilidade, como raça, gênero, idade, condição de deficiência e localização geográfica da população atingida. Sem tais informações, o inimigo não será corretamente identificado, e ceifará suas vítimas de forma indiscriminada, impedindo até mesmo que o Estado direcione seus esforços para evitar mortes e o colapso da rede de atenção à saúde.
Nesse contexto, as populações negras e pobres são as mais afetadas. As taxas de contágio e mortalidade tendem a se elevar nesses segmentos, em razão de sua situação social e econômica, de condições de habitação e saneamento, e de acesso aos serviços públicos.
Segundo dados do IBGE, 67% da população negra brasileira depende do Sistema Único de Saúde (SUS), segmento em que há também grande incidência de doenças como diabetes, tuberculose, hipertensão e doenças renais crônicas no país, todas consideradas agravantes para o desenvolvimento de quadros mais gravosos de Covid-19. Há também uma incidência muito maior de pessoas pretas e pardas em ocupações informais, 47,3% em comparação com 34,6% de pessoas brancas, condições nas quais o isolamento social também enfrenta maiores dificuldades de ser observado.
Pelo cenário ainda indefinido, o parlamentar reforça que seu partido, o PT, deve lançar candidatura própria na capital.
O deputado estadual Zé Inácio (PT) fez uma análise sobre os cenários das eleições para a Prefeitura de São Luís. De acordo com o parlamentar, a disputa ainda está incerta.
“Pesquisa do Instituto Prever sobre eleições em São Luís reforça entendimento que eu já havia tornado público: a eleição na capital continua indefinida. Na espontânea, um candidato lidera isolado com 18% e os demais não chegam nem a 4%; na estimulada, a maioria não chega a 10%”, escreveu o deputado.
Pelo cenário ainda indefinido, o parlamentar reforça que seu partido, o PT, deve lançar candidatura própria na capital.
“Por isso, reforçamos a nossa pré-candidatuta a prefeito pelo PT, diante do cenário de indefinição eleitoral em São Luís e a popularidade de Lula e do PT na capital, o que nos credencia na disputa. O caminho é pela esquerda”, escreveu o Zé Inácio.
Marcado para o dia 15 de novembro, o primeiro turno das eleições deve contar com, pelo menos, dez candidatos. Os nomes devem ser oficializados a partir as convenções de agosto.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é permitir que as autoridades de saúde monitorem melhor as doenças contagiosas e programem ações que evitem o avanço da propagação do novo coronavírus.
O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou, no último dia 18, a Lei 11.282/2020, derivada do Projeto de Lei 158/2020, de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT), que determina a obrigatoriedade dos laboratórios da rede privada do Maranhão comunicarem ao Laboratório Central de Referência em Saúde Pública (Lacen) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) os casos de suspeição ou confirmação de Covid-19 e outras doenças infecciosas.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é permitir que as autoridades de saúde monitorem melhor as doenças contagiosas e programem ações que evitem o avanço da propagação do novo coronavírus, preservando vidas, a partir de informações técnico-científicas seguras.
De acordo com a lei, será obrigatório o compartilhamento entre órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas.
“É uma forma de o governo planejar melhor suas ações de enfrentamento à Covid-19, tendo uma noção mais próxima da realidade de como a doença está se espalhando, de acordo com as informações obtidas. Consequententemente, as medidas tomadas serão mais acertadas e muitas vidas poderão serão salvas”, frisou Zé Inácio.
Ao apresentar o projeto, o parlamentar destacou que sua proposição visa concentrar as informações sobre doenças infecciosas , levando-se em conta que, no momento, o maior problema de saúde enfrentado pelo mundo inteiro é o novo coronavírus.
“Com esta propositura, pretende-se dimensionar, de forma apropriada, a real extensão das doenças infecciosas no Maranhão, com integração obrigatória entre os laboratórios de análises clínicas e todas as instituições e empresas que realizam exames para identificação de doenças contagiosas e o Lacen”, enfatizou o deputado.
Dentro da legenda, os nomes do deputado estadual, Zé Inácio; do vereador de São Luís, Honorato Fernandes, e da ativista Crisciele Muniz já foram colocados.
O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores vai decidir, no próximo sábado (20), qual será seu caminho nas eleições de São Luís. Uma candidatura própria e apoio a nomes do PCdoB, PSB e Republicanos serão discutidos.
Dentro da legenda, os nomes do deputado estadual, Zé Inácio; do vereador de São Luís, Honorato Fernandes, e da ativista Crisciele Muniz já foram colocados.
Dos três, o nome de Zé Inácio é o mais viável e com maior possibilidade de aglutinar apoiadores dentro e fora do PT.
Caso a candidatura própria não seja consenso, o PT tem três opções para se coligar nas eleições municipais da capital.
A primeira seria uma coligação com o pré-candidato do PCdoB, o deputado federal licenciado e ex-secretário de Estado das Cidades, Rubens Júnior; a segunda, com o pré-candidato do PSB, o deputado federal Bira do Pindaré, e a terceira opção seria uma coligação com o pré-candidato do Republicanos, o deputado estadual Duarte Júnior, segundo colocado nas pesquisas eleitorais.
As lideranças políticas afirmam ainda que o melhor nome para representar o PT na disputa para a prefeitura de São Luís é o do Deputado Estadual Zé Inácio.
No Maranhão, lideranças do PT lançaram manifesto defendendo candidatura própria do Partido para prefeito de São Luís. No documento, dirigentes municipais e estaduais, membros da executiva do Partido, representantes dos movimentos sociais e sindical e demais lideranças políticas afirmam que o melhor caminho para o Partido dos Trabalhadores é ter um nome do próprio PT para disputar a prefeitura da capital maranhense.
“É nesse contexto que o PT, em São Luís, deve ter candidatura própria, que represente o legado do Partido e o modo petista de governar, com participação popular, democracia e competência, apresentando-se como alternativa viável para os ludovicenses que sonham com uma cidade mais justa e melhor, com emprego, renda e oportunidades”, diz o manifesto.
As lideranças políticas afirmam ainda que o melhor nome para representar o PT na disputa para a prefeitura de São Luís é o do Deputado Estadual Zé Inácio.
“Apresentamos o nome do companheiro Zé Inácio, Deputado Estadual, como pré-candidato a Prefeito de São Luís, para representar o PT nestas eleições, parlamentar atuante e comprometido com as lutas do Partido dos Trabalhadores, que tem ampla relação com os movimentos sociais e faz um mandato participativo na Assembleia Legislativa do Maranhão, voltado para a classe trabalhadora, para a juventude, mulheres, negros e negras, pessoas que sonham e lutam incansavelmente por um projeto democrático e popular de desenvolvimento da nossa capital, com justiça social e oportunidade para todos e todas”, afirmam.
O Deputado Zé Inácio também destacou o lançamento do manifesto e a importância da candidatura própria do PT em São Luís:
“Sou pré-candidato do Lula e da militância de esquerda e democrática de São Luís, ele tem defendido que o PT tenha candidato nas capitais, sobretudo do Nordeste, e nas principais cidades do país. É o Lula que vai definir sobre a nossa candidatura, pois é ele quem tem estimulado candidaturas próprias do PT, como a nossa, em todo o Brasil”, diz o parlamentar e dirigente nacional do PT, Zé Inácio.
O PT, em São Luís, está em processo de definição de tática eleitoral, e o Diretório Nacional do Partido já publicou uma Resolução definindo o lançamento de candidatura própria em todas as capitais dos Estados da região Nordeste, o que inclui também a cidade de São Luís, uma estratégia que pretende fortalecer politicamente o Partido de Lula para as eleições presidenciais de 2022.
