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Sancionada lei que obriga laboratórios privados a notificarem o Lacen e SES sobre casos positivos da Covid-19

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De acordo com o parlamentar, o objetivo é permitir que as autoridades de saúde monitorem melhor as doenças contagiosas e programem ações que evitem o avanço da propagação do novo coronavírus.

O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou, no último dia 18, a Lei 11.282/2020, derivada do Projeto de Lei 158/2020, de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT), que determina a obrigatoriedade dos laboratórios da rede privada do Maranhão comunicarem ao Laboratório Central de Referência em Saúde Pública (Lacen) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) os casos de suspeição ou confirmação de Covid-19 e outras doenças infecciosas.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é permitir que as autoridades de saúde monitorem melhor as doenças contagiosas e programem ações que evitem o avanço da propagação do novo coronavírus, preservando vidas, a partir de informações técnico-científicas seguras. 

De acordo com a lei, será obrigatório o compartilhamento entre órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas.

“É uma forma de o governo planejar melhor suas ações de enfrentamento à Covid-19, tendo uma noção mais próxima da realidade de como a doença está se espalhando, de acordo com as informações obtidas. Consequententemente, as medidas tomadas serão mais acertadas e muitas vidas poderão serão salvas”, frisou Zé Inácio.

Ao apresentar o projeto,  o parlamentar destacou que sua proposição visa concentrar as informações sobre doenças infecciosas , levando-se em conta que, no momento, o maior problema de saúde enfrentado pelo mundo inteiro é o novo coronavírus.

 “Com esta propositura, pretende-se dimensionar, de forma apropriada, a real extensão das doenças infecciosas no Maranhão, com integração obrigatória entre os laboratórios de análises clínicas e todas as instituições e empresas que realizam exames para identificação de doenças contagiosas e o Lacen”, enfatizou o deputado.

PT deve decidir seu destino em São Luís no próximo sábado (20)

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Dentro da legenda, os nomes do deputado estadual, Zé Inácio; do vereador de São Luís, Honorato Fernandes, e da ativista Crisciele Muniz já foram colocados.

O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores vai decidir, no próximo sábado (20), qual será seu caminho nas eleições de São Luís. Uma candidatura própria e apoio a nomes do PCdoB, PSB e Republicanos serão discutidos.

Dentro da legenda, os nomes do deputado estadual, Zé Inácio; do vereador de São Luís, Honorato Fernandes, e da ativista Crisciele Muniz já foram colocados.

Dos três, o nome de Zé Inácio é o mais viável e com maior possibilidade de aglutinar apoiadores dentro e fora do PT.

Caso a candidatura própria não seja consenso, o PT tem três opções para se coligar nas eleições municipais da capital.

A primeira seria uma coligação com o pré-candidato do PCdoB, o deputado federal licenciado e ex-secretário de Estado das Cidades, Rubens Júnior; a segunda, com o pré-candidato do PSB, o deputado federal Bira do Pindaré, e a terceira opção seria uma coligação com o pré-candidato do Republicanos, o deputado estadual Duarte Júnior, segundo colocado nas pesquisas eleitorais.

Lideranças do PT e movimentos de esquerda lançam manifesto em apoio à pré-candidatura de Zé Inácio a prefeito de São Luís

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As lideranças políticas afirmam ainda que o melhor nome para representar o PT na disputa para a prefeitura de São Luís é o do Deputado Estadual Zé Inácio.

No Maranhão, lideranças do PT lançaram manifesto defendendo candidatura própria do Partido para prefeito de São Luís. No documento, dirigentes municipais e estaduais, membros da executiva do Partido, representantes dos movimentos sociais e sindical e demais lideranças políticas afirmam que o melhor caminho para o Partido dos Trabalhadores é ter um nome do próprio PT para disputar a prefeitura da capital maranhense.

“É nesse contexto que o PT, em São Luís, deve ter candidatura própria, que represente o legado do Partido e o modo petista de governar, com participação popular, democracia e competência, apresentando-se como alternativa viável para os ludovicenses que sonham com uma cidade mais justa e melhor, com emprego, renda e oportunidades”, diz o manifesto.

As lideranças políticas afirmam ainda que o melhor nome para representar o PT na disputa para a prefeitura de São Luís é o do Deputado Estadual Zé Inácio.

“Apresentamos o nome do companheiro Zé Inácio, Deputado Estadual, como pré-candidato a Prefeito de São Luís, para representar o PT nestas eleições, parlamentar atuante e comprometido com as lutas do Partido dos Trabalhadores, que tem ampla relação com os movimentos sociais e faz um mandato participativo na Assembleia Legislativa do Maranhão, voltado para a classe trabalhadora, para a juventude, mulheres, negros e negras, pessoas que sonham e lutam incansavelmente por um projeto democrático e popular de desenvolvimento da nossa capital, com justiça social e oportunidade para todos e todas”, afirmam.

O Deputado Zé Inácio também destacou o lançamento do manifesto e a importância da candidatura própria do PT em São Luís:

“Sou pré-candidato do Lula e da militância de esquerda e democrática de São Luís, ele tem defendido que o PT tenha candidato nas capitais, sobretudo do Nordeste, e nas principais cidades do país. É o Lula que vai definir sobre a nossa candidatura, pois é ele quem tem estimulado candidaturas próprias do PT, como a nossa, em todo o Brasil”, diz o parlamentar e dirigente nacional do PT, Zé Inácio.

O PT, em São Luís, está em processo de definição de tática eleitoral, e o Diretório Nacional do Partido já publicou uma Resolução definindo o lançamento de candidatura própria em todas as capitais dos Estados da região Nordeste, o que inclui também a cidade de São Luís, uma estratégia que pretende fortalecer politicamente o Partido de Lula para as eleições presidenciais de 2022.

Aprovado projeto de Lei de Zé Inácio que combate a subnotificação dos casos de coronavírus no Maranhão

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O projeto obriga laboratórios da rede privada a notificarem o Laboratório Central de Referência em Saúde Pública (Lacen) e a Secretaria de Estado da Saúde

Em votação remota por videoconferência, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios da rede privada notificarem o Laboratório Central de Referência em Saúde Pública (Lacen) e a Secretaria de Estado da Saúde em caso de suspeição ou confirmação de casos de Coronavírus (COVID-19), no Estado do Maranhão.

Levando em consideração a situação pandêmica que o estado enfrenta, a intenção deste projeto de lei é dimensionar de forma apropriada a real extensão da doença no Maranhão, com integração obrigatória entre os laboratórios de análises clínicas e todas as instituições e empresas que realizam exames para identificação da Covid-19 e o Laboratório Central de Referência em Saúde Pública (Lacen). Trata-se de esforço conjunto e na maior brevidade possível para impedir que subestimemos o avanço da pandemia e que tenhamos informações sobre tal situação de forma técnico-científica e efetivamente seguras. Permitindo às autoridades de saúde monitorar a doença.

“A ausência de notificação das autoridades sanitárias ou até mesmo a subnotificação dos casos, poderá trazer prejuízos para o controle do coronavírus, pois a informação é um seguro caminho que garante o real dimensionamento da lista de notificações compulsórias ao Estado. Também ressalto que a proposta legislativa determina que a divulgação ou o compartilhamento indevidos dos dados sujeitarão os responsáveis às sanções previstas na legislação”, diz Zé Inácio.

“Insistir na realização do ENEM será um ato de prejuízo para estudantes brasileiros”, afirma Zé Inácio

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O MEC decidiu realizar a edição do ENEM 2020 ignorando a pandemia do novo Coronavírus

O deputado estadual Zé Inácio protocolou requerimento na assembleia legislativa do estado solicitando que seja enviado ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao Dep. Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, o pedido de imediata suspensão dos procedimentos de realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2020.

No último dia 11 de maio de 2020, o Ministério da Educação – MEC divulgou o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020, que se iniciou na mesma data e vai até o dia 22 de maio do presente ano.

O MEC decidiu realizar a edição do ENEM 2020 ignorando a pandemia do novo Coronavírus declarada pela Organização Mundial da Saúde, que no Brasil já provocou a morte de mais de 16 mil pessoas, com 254.220 casos confirmados de infecção pela COVID-19; no Maranhão são mais de 14 mil infectados, 2875 casos em análise e 604 mortes já registradas.

“Tal determinação do Ministério da Educação contraria não apenas as recomendações dos Conselhos de Educação, entidades estudantis e profissionais da educação, mas sobretudo as orientações da própria OMS e de outros organismos de saúde do Brasil e do mundo”, afirma Zé Inácio. 

O ENEM é o passaporte de entrada dos jovens – sobretudo os mais pobres – no ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Alternativa ao vestibular, o exame democratizou o acesso ao ensino superior: 95% das universidades federais utilizam suas notas como mecanismo de seleção. O Enem é critério também para ingresso no ProUni, acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e até mesmo a programas do Governo do Maranhão.

“É sabido por todos nós que as escolas públicas e privadas estão com as aulas suspensas desde a segunda quinzena de março, cumprindo isolamento social em função da pandemia da COVID-19. É sabido também que as experiências de ensino remoto, praticadas pelas mais diversas plataformas, não está obtendo resultado satisfatório, ao menos no que diz respeito ao alcance e ao acesso de todos os estudantes aptos a se submeterem ao Enem. Mais da metade deles não pode acompanhar essas aulas ou porque não tem internet ou porque não tem equipamento (PC, notebook e afins), além de uma série de outras questões afeitas à organização familiar e condições de moradia. É exatamente por esse motivo que o Enem precisa ser adiado. Como instrumento de superação das desigualdades sociais, a realização do Enem em novembro está fatalmente prejudicada. Significa apostar na exclusão digital, interromper sonhos e dar prioridade aos que já têm condições de acesso à educação, independente de pandemia. Significa macular a referência genética do Enem que são a democratização do acesso e a busca pela universalização da educação”, afirma o parlamentar. 

Zé Inácio propõe serviço de comunicação para auxiliar familiares dos pacientes internados com COVID-19

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O serviço propõe a implantação de um serviço de comunicação com o objetivo de auxiliar familiares dos pacientes internados com quadro de infecção por COVID-19, fornecendo informações sobre o quadro clínico

O deputado estadual Zé Inácio (PT) propôs a implantação de um serviço de comunicação, o CONTAC CENTER – via aplicativo WhatsApp – no Maranhão, com o objetivo de auxiliar familiares e/ou responsáveis dos pacientes internados com quadro de infecção por COVID-19, fornecendo informações sobre o quadro clínico, dados e orientações relacionadas a estes pacientes.

“Como se sabe, as pessoas infectadas que estão internadas não podem ser acompanhadas de familiares e/ou responsáveis nos hospitais, medida adotada para evitar o aumento do contágio da COVID-19, sobretudo em hospitais, onde o risco de contaminação é ainda maior. Por isso, tendo em vista as dificuldades que os familiares e responsáveis dos pacientes internados enfrentam para obter informações e boletins médicos sobre o quadro clínico destes, faz-se necessário a implantação de um serviço de comunicação”, afirma o deputado.

Com o crescente número de casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no Maranhão, o número de internações em leitos de UTI de todo o Estado tem crescido constantemente. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde – SES, o número de casos confirmados ativos já passa de 3.600 (três mil e seiscentos) no Maranhão na data de 06 de maio de 2020.

“Esta é uma medida inovadora e necessária, já que inúmeras famílias sofrem com a falta de informação precisas sobre a saúde de seus entes. Essas informações poderiam ser passadas aos familiares por profissionais de assistência social ou enfermagem via chamada de vídeo”, diz Zé Inácio.

O deputado sugere ainda que o Contact Center também pode ser adotado pelos gestores municipais.

O Contact Center é, na verdade, uma evolução do modelo tradicional de Call Center. Nesse novo modelo de atendimento, o foco sai um pouco das chamadas telefônicas e se volta para sistemas de atendimento digital mais modernos, a exemplo de e-mails, SMS, WhatsApp e outras redes sociais.

Antes de decisão sobre lockdown, Zé Inácio já cobrava fechamento total em São Luís

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O parlamentar foi o primeiro a ter coragem em defender um tema tão controverso, mas necessário para frear o crescimento dos casos de coronavírus no Maranhão

O deputado estadual Zé Inácio (PT) comemorou decisão sobre o ‘lockdown’ (bloqueio total), nas cidades da Grande Ilha de São Luís. O parlamentar foi o primeiro a ter coragem em defender um tema tão controverso, mas necessário para frear o crescimento dos casos de coronavírus no Maranhão. Em artigo publicado antes da decisão, Zé Inácio foi categórico em sugerir medidas mais restritivas em relação ao isolamento.

“Diante do crescimento constante do número de casos confirmados de coronavírus no Maranhão, é urgente que o Governo do Estado adote o lockdown (fechamento total) para conter o avanço da pandemia. O lockdown é um protocolo de emergência que adota medidas mais restritivas em relação ao isolamento, como a interrupção de deslocamento e a manutenção somente de atividades entendidas como essenciais, como a segurança pública, a saúde e coleta de lixo”, escreveu.

Zé Inácio lembrou dos mais de 3 mil casos no Maranhão e que o Brasil já havia ultrapassado a China em números de mortos e de infectados. Lembrou ainda que durante a pandemia, países como a China, Itália, Índia e Malásia já tinham adotado o lockdown como forma de diminuir o crescimento do contágio entre a população.

“No Maranhão, infelizmente, muitas pessoas ainda não compreenderam a gravidade da doença, e seguem frequentando locais como a Rua Grande (São Luís), praias, parques, dentre outros, gerando aglomeração e colocando em risco a própria saúde e a saúde de outras pessoas. Por isso, tendo em vista a curva de crescimento da doença em todo o País, sobretudo porque o mês de maio será o mês mais crítico para os Estados do Nordeste, segundo os especialistas, é fundamental que o Governo do Maranhão adote medidas mais rigorosas de isolamento, através do lockdown, ainda que este seja inicialmente adotado apenas na Região Metropolitana de São Luís, o que será um grande avanço no combate ao contágio da doença”, declarou o parlamentar.

Zé Inácio enfatizou ainda que se Governo do Estado não adote a política do fechamento total, apesar dos esforços da Secretaria de Saúde para aumentar o número de leitos no Maranhão, teremos um colapso no SUS e a população pode sofrer com a falta de atendimento adequado em decorrência do constante crescimento de pessoas infectadas no Estado e encerrou seu artigo afirmando que o governador pode contar com seu apoio para aprovar a medida na Assembleia Legislativa.

Zé Inácio afirma que Sérgio Moro assumiu crimes e deve ser investigado

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Zé Inácio também citou sobre os possíveis crimes praticados por Bolsonaro

O deputado estadual Zé Inácio (PT) também comentou sobre o pedido de demissão do agora ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. Para o parlamentar, o ex-juiz saiu no momento em que viu o governo desmoronando e que deve ser candidato a presidente em 2022.

“Bolsonaro sempre interferiu politicamente na Polícia Federal, que perdeu a sua autonomia conquistada nos governos do PT. Agora Moro percebeu que o barco está afundando e decidiu anunciar sua saída do governo para ser o candidato da centro-direita e da Globo em 2022. Covarde!”, afirmou Zé Inácio.

Zé Inácio também citou sobre os possíveis crimes praticados por Bolsonaro. “Na coletiva, Moro assumiu o cometimento de vários crimes de responsabilidade que devem ser investigados. Ficou claro que Bolsonaro usou a estrutura da PF para salvar seus filhos e aliados de qualquer investigação”, escreveu.

Zé Inácio denuncia o desrespeito do Mateus Supermercados

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De acordo com o parlamentar, o Mateus vem impedindo seus clientes de parcelar suas compras nos cartões de outros bancos, bandeiras e redes que não estejam vinculados ao supermercado.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou as redes sociais para denunciar atitude da rede de supermercados Mateus, que desde a explosão da pandemia de COVID-19 no Estado, vem impedindo seus clientes de parcelar suas compras nos cartões de outros bancos, bandeiras e redes que não estejam vinculados ao supermercado.

De acordo com o relato de clientes essa restrição estaria sendo implementada durante os primeiros 20 dias de cada mês, onde o Mateus se recusa a aceitar outros métodos de pagamento parcelado de crédito, que não sejam referente aos seus cartões.

“O Mateus Supermercados é a maior rede de produtos alimentícios do Estado do Maranhão, razão pela qual deve ter responsabilidade social para com o povo maranhense. A postura de impedir o parcelamento de compras em cartões de crédito que não sejam da bandeira da loja é um risco às famílias maranhenses, posto que essa atitude demonstra o descompromisso com a situação momentânea do país, além de configurar um evidente abuso contra os consumidores”, disse Zé Inácio.

Empresas que atuam no Maranhão têm atuado com sensibilidade e responsabilidade social desde o surto do coronavírus, pois estão contribuindo com o Estado através de doações, variando entre ações de publicidade e propaganda e até mesmo pelo fornecimento de equipamentos, dentre outras atuações.

“O momento exige compromisso e responsabilidade. Por isso, requeremos que a rede de supermercados Mateus recue da decisão em não parcelar compras em cartões de outras lojas, uma vez que sempre disponibilizou aos clientes tais medidas de parcelamento de compras. Iremos pedir providências aos órgão de controle, Procon e Ministério Público do Consumidor, para averiguar as denúncias, afim de evitar esse abuso que está sendo praticado contra o direito do consumidor maranhense”, disse o parlamentar.