Preso desde o último dia 21 de fevereiro, o empresário e pré-candidato a prefeito Alessandro Martins de Oliveira foi solto na manhã desta quinta-feira (14). O advogado Henry de Paula deu detalhes da decisão favorável à soltura nas redes sociais…
Dia: 14 de março de 2024
Aprovado, por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 225/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas do estado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade…