Assembleia vota nesta segunda PL de Marco Aurélio que proíbe suspensão de plano de saúde durante a pandemia

Projeto de Marco Aurélio será votado nesta segunda

Está em pauta na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que proíbe a suspensão e o cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado. A matéria está na Ordem do Dia da nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Vídeoconferência, convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), para esta segunda-feira (25), às 10h.

Segundo a proposição, as operadoras de planos de saúde não poderão suspender ou cancelar os serviços por inadimplência dos usuários, enquanto estiverem em vigor as medidas de combate ao novo coronavírus. Após o fim das restrições, as operadoras deverão possibilitar o parcelamento do débito aos seus usuários, sendo vedadas as cobranças de juros e multa.

Em sua justificativa, o deputado Marco Aurélio ressalta que os riscos e restrições oriundos da pandemia trouxeram uma situação econômica muito difícil, com desemprego e atraso nos compromissos por boa parte dos usuários.

“Considera-se, portanto, razoável garantir a não suspensão dos planos de saúde durante a pandemia, haja vista que o mesmo pleito já foi objeto de Proposta da Agência Nacional de Saúde (ANS), junto às operadoras de plano de saúde, mas que não se conseguiu chegar a uma concretização até o momento. Com o PL, espera-se garantir esse direito no âmbito do estado do Maranhão”, destaca o parlamentar no texto da proposta.

Em pauta

Na sessão remota desta segunda-feira, também serão apreciados decretos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais de 20 municípios maranhenses, além de medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos com novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no Maranhão.

Entre as matérias em pauta está a MP 312/20, de autoria do Poder Executivo, que propõe a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e institui o programa ‘Reembolso’. 

Também será votada a MP 314/20, que estabelece critérios para a aplicação de multa aos bancos que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19 e violarem os direitos básicos do consumidor de proteção à vida, saúde e segurança.

SES diz que 94,80% dos novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão estão fora da Grande Ilha

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) contabiliza 1.154 novos casos positivos de COVID-19 no Maranhão. De acordo com os dados, sobe para 17.212 o número de casos positivos, sendo 693 óbitos e 3676 pessoas recuperadas. Atualmente, 202 municípios têm casos confirmados de COVID-19 no estado.  

Mais trinta óbitos foram registrados em 13 municípios maranhenses, sendo: Lagoa Grande do Maranhão (1), Raposa (1), Olho D’água das Cunhãs (1), Imperatriz (1), Carutapera (1), Bacabeira (1), Pinheiro (1), Olinda Nova do Maranhão (1), Peri Mirim (1), Lago da Pedra (1), Paço do Lumiar (1), São José de Ribamar (4) e São Luís (15).  

Uma das formas mais eficientes de controlar a contaminação é testar a população

Vídeo – Lula afirma que não queria dizer o que disse sobre coronavírus

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi obrigado a gravar um vídeo, nesta quarta-feira (20), para se desculpar de uma frase, considerada infeliz por ele mesmo, sobre o novo coronavírus e que repercutiu muito mal nas redes sociais.

Com o intuito de criticar o governo do atual presidente Jair Bolsonaro, ele mandou essa: “Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus…”

A afirmação correu logo as redes sociais como uma colocação de quem está desejando mal e comemorando a chegada do vírus ao Brasil por questão política. O próprio presidente Jair Bolsonaro tratou de postar o comentário em seus perfis para penalizar Lula.

O ex-presidente pediu desculpas ao povo brasileiro, em vídeo, e disse que não quis dizer o que disse.

Comentário completo

“Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus porque esse monstro está permitindo que os cegos enxerguem e que os cegos comecem a enxergar que apenas o Estado é capaz de dar solução a determinadas crises. Essa crise do coronavírus… somente o Estado pode resolver isso”, afirmou o petista em uma entrevista.

Lula será o entrevistado desta quinta-feira (21) no programa da rádio Difusora FM, Ponto e Vírgula, apresentado pelos jornalistas Leandro Miranda e John Cutrim, que vai ao ar das 18h às 19h.. Terá a oportunidade de se explicar aos maranhenses sobre essa pauta.

Flávio Dino anuncia reabertura de parte do comércio a partir da próxima segunda

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou, nesta quarta-feira (20), um novo decreto que permitirá a reabertura de pequenas empresas familiares a partir da próxima segunda-feira (25) no Estado, obedecendo a regras sanitárias e de distanciamento social.

O processo será gradual e alcançará outros seguimentos econômicos a partir do dia 01 de junho de acordo com diretrizes estabelecidas pela Casa Civil e Secretaria de Indústria e Comércio. A experiência será, inicialmente, por 45 dias para posterior avaliação.

Segundo o governador, as medidas anteriores possibilitaram uma redução do número de pessoas às unidades de saúde de São Luís e o Estado conseguiu ampliar o número de leitos com a construção de hospitais de campanha.

O governador excluiu os shoppings centers do decreto.

Flávio Dino fez um balanço positivo do Lockdown, bloqueio na Ilha de São Luís, e disse que a medida desafogou mais a rede pública de saúde.

Veja vídeo acima.

Maranhão registra 944 casos novos de coronavírus e 3.324 pessoas recuperadas

Cresce o número de casos da Covid no Maranhão

A Scretaria de Estado da Saúde (SES) contabiliza 944 novos casos positivos de COVID-19 no Maranhão. De acordo com os dados, sobe para 16058 o número de casos positivos, sendo 663 óbitos e 3324 pessoas recuperadas. Atualmente, 202 municípios têm casos confirmados de COVID-19 no estado. 

Mais vinte e nove óbitos foram registrados em oito municípios maranhenses, sendo: Paço do Lumiar (1), São José de Ribamar (1), Jenipapo dos Vieiras (1), Feira Nova do Maranhão (1), Barra do Corda (3), São Mateus do Maranhão (3), Imperatriz (5), e São Luís (14). 

A SES registra ainda 837 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 725 já estão recuperados.

Quando analisados os casos positivos de COVID-19, a razão por sexo aponta 8256 (51%) casos em pessoas do sexo feminino e 7802 (49%) em pessoas do sexo masculino.

Na revisão de dados de local de local de domicílio, um caso do município de Amarante do Maranhão foi remanejado para Imperatriz.

Testagem

Até o momento, o Maranhão contabiliza 29.489 testes para diagnóstico de