 |
| Deputada Gardenia Castelo |
A deputada Gardênia Castelo (PSDB) fez uma avaliação crítica, na manhã desta terça-feira (11), da proposta do Orçamento do Estado para 2013, que deve ser votada a qualquer momento pela Assembleia Legislativa. A parlamentar criticou especialmente duas áreas, a da Secretaria da Mulher, que terá recursos de apenas R$ 3,99 milhões, e de Segurança Pública, também por possuir orçamento insuficiente.
Os cortes atingiram na área de segurança especialmente as Delegacias Especializadas da Mulher, enfraquecendo as políticas voltadas para as mulheres.
“Esses recursos, além de inexpressivos para a missão que a Secretaria da Mulher se propõe, ainda se destinarão exclusivamente ao custeio da máquina, não existindo qualquer apontamento para ampliação, aparelhamento ou modernização do órgão e continuará sendo apenas uma caixinha no organograma do Governo do Estado”, afirmou.
No caso da Secretaria de Segurança Pública, segundo a deputada tucana, o quadro é mais preocupante ainda, porque terá orçamento de R$ 887,2 milhões e comprometerá com a ampliação, modernização e aquisição de equipamentos, com a chamada defesa do cidadão, apenas R$ 13 milhões, o equivalente a 1,5 por cento. Gardênia Castelo disse que é uma quantia insignificante para o volume de problemas que o Estado possui na área de segurança.
Mais grave – “E o mais grave disso é que, além desses R$ 13 milhões serem inexpressivos, serão rateados entre as Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros, o que agrava ainda mais o quadro. Outro ponto crítico na previsão orçamentária é justamente o gasto que está apontado para contratação, treinamento e capacitação de recursos humanos para a Polícia Civil, para Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros, que será de apenas R$ 9,2 milhões para todo o ano de 2013, que representa simplesmente 1,3 por cento do orçamento”, revelou.
Ela lembrou que somente na ilha de São Luís neste ano houve mais de 600 assassinatos e que até pouco tempo a Delegacia da Mulher de Açailândia, uma cidade grande, era comandada por um delegado e existem menos de 20 dessas delegacias pelo interior.
Apartes – O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, Carlos Alberto Milhomem (PSD), classificou o discurso da colega de parlamento “de lengalenga porque perdeu a eleição” e afirmou que “nos mortos pelo crime e, eu não estou defendo o secretário de Segurança nem ninguém, acrescente as dezenas ou centenas que estão morrendo no Socorrão, o abandono que está a saúde pública no Maranhão e morrendo gente de toda maneira”.
O deputado Marcos Caldas também fez aparte e anunciou que o PRB, partido do parlamentar, tem hoje o ministro da Pesca, o ministro Bispo Crivella, que vai estar sexta-feira num encontro com a classe de pescadores; e que governadora está assinando uma medida provisória, transformando a Secretária da Pesca que é extraordinária para ordinária, e assim a pesca no Maranhão vai deslanchar e os pescadores vão ter incentivo. Em relação à violência, “no Brasil é complicada, no Maranhão é complicada, mas aqui em São Luís está muito difícil”.
A deputada rebateu as críticas com novas revelações sobre o orçamento do Estado para 2013, como, por exemplo, que a Secretaria de Turismo terá apenas R$ 10 milhões e para o esporte e laser o governo destina R$ 18 milhões, mas, nos dois casos, quase tudo comprometido com custeio.
Gardênia Castelo tratou também da Caema, acusada de poluir os rios e praias sem qualquer tratamento já que as estações de tratamento estão paralisadas. A deputada disse que vai apresentar emendas corrigindo as falhas para ampliar recursos para várias áreas. Por fim, criticou a base governista, por ter evitado a aprovação do convite do secretário de Estado do Planejamento, Fábio Gondim, para explicar a proposta de orçamento.
