Na ação de hoje, policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão na cidade de Cabo Frio/RJ, expedidos pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia/RJ. Durante as buscas, os policiais apreenderam computadores, celulares e panfletos de revenda do serviço IPTV.
As investigações tiveram início em outubro de 2022, após uma associação que representa importantes operadoras, programadores e empresas de tecnologia apresentar uma denúncia acerca da prática ilícita.
O alvo da operação é uma parte importante de uma grande infraestrutura de IPTV, que já estava sendo investigada em outros inquéritos policiais. No total, foram identificados mais de 40 domínios ilegais, incluindo revendas e infraestrutura, sendo o domínio dos investigados um deles.
O site infrator realiza transmissões ilegais de conteúdo audiovisual, como canais de TV por assinatura, documentários e séries, sem possuir licença ou qualquer autorização dos detentores de direitos autorais. Além de oferecerem planos de aquisição aos usuários, os sites de IPTV também realizam a revenda de seus serviços.
O grupo responsável pelo domínio chegou a registrar mais de 280 mil acessos totais em um único mês, e existem indícios de que contava com cerca de 18 mil assinantes, movimentando uma quantia expressiva de dinheiro.
Os investigados responderão pelos crimes de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação e violar direitos de autor com intuito de lucro, além de outros crimes que porventura possam surgir no decorrer das investigações.
A Polícia Federal dará seguimento à investigação, com o objetivo de identificar a amplitude da prática criminosa, bem como o envolvimento de outras pessoas.
