Zé Inácio promove audiência pública para debater lei que prioriza mão de obra maranhense na construção civil

Representantes de sindicatos, contratantes e trabalhadores do setor participaram do debate

Foi realizada audiência pública, proposta pelo deputado Zé Inácio (PT), que discutiu alterações na Lei10.798/2018, que dispõe sobre a contratação de mão de obra maranhense pelas empresas da construção civil. Representantes de sindicatos, contratantes e trabalhadores do setor participaram do debate, expondo as necessidades da classe e sugerindo alterações na lei, que garante a reserva de 70% do quadro de funcionários das empresas que atuam no Estado a trabalhadores maranhenses.

O deputado Zé Inácio destacou a importância da audiência pública, “É preciso ouvir os trabalhadores e os contratantes para que, de maneira conjunta, com auxílio da assessoria jurídica da Assembleia, seja construída uma nova lei que não dê margem para questionamentos futuros.”, disse. As empresas presentes, ENEVA e Rota Nordeste, mostraram -se dispostas a cumprir com as exigências da lei.

Os representantes de sindicatos também questionaram a falta de fiscalização do cumprimento da lei e pediram que essa responsabilidade passe para a Secretaria de Estado do Trabalho.

Um assessor técnico da Assembleia analisará a lei e com base no exposto na audiência e elaborará uma proposta de alteração. Após isso, o projeto será apresentado para aprovação dos sindicatos e demais interessados.

Também será formada uma comissão composta por representantes da Assembleia, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, do SINDUSCOM, do Sindicato da Construção Civil, Associação de Trabalhadores Desempregados da Construção Civil Pesada (CTDCCP) e MACAIB. Formada a comissão, será solicitada audiência com representantes das empresas EMAP, Vale e Alumar, para tratar do cumprimento da lei.

Maranhão tem a 5ª maior queda do desemprego em todo o Brasil

Foram 73 mil vagas geradas nesse período, mesmo sob a severa crise econômica nacional que atinge o país

Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (15) pelo IBGE mostra que o Maranhão é o quinto Estado que mais reduziu o número de desocupados em todo o Brasil. A comparação é entre o primeiro e o segundo trimestres deste ano.

De acordo com a PNAD Contínua Trimestral, a taxa de desocupação caiu 1,7 ponto porcentual no Maranhão no período. Apenas quatro Estados (Amazonas, Rondônia, Amapá e Acre) tiveram desempenho melhor. Além disso, 17 Estados não conseguiram reduzir a desocupação e ficaram estáveis.

A taxa de ocupação do IBGE inclui tanto o emprego formal (com carteira assinada) quanto o informal (sem carteira assinada). A PNAD também mostra que o Maranhão teve a quinta melhor criação de empregos em número absoluto entre o primeiro e o segundo trimestres.

Foram 73 mil vagas geradas nesse período, mesmo sob a severa crise econômica nacional que atinge o país.

O IBGE confirma que o Maranhão vive um momento positivo no mercado de trabalho. No mês passado, foi divulgado o mais recente Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), elaborado pelo Ministério do Trabalho.

Neste caso, apenas são computados os empregos com carteira assinada. De acordo com o Caged, o Maranhão teve em junho um saldo positivo de 2.001 novos postos formais. Foi o segundo melhor desempenho de todo o Nordeste, atrás apenas da Bahia, que gerou 2.362 vagas.

Na comparação com todos os 26 Estados e o Distrito Federal, o Maranhão ficou na sétima melhor colocação. Se for levado em conta o crescimento proporcional, o Maranhão tem a terceira melhor marca no ranking nacional. A expansão foi de 0,43%.

Após reclames do blog, Bolsonaro começa a recuperar BR-402

O anúncio das obras foi dado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por meio daa redes sociais

Após reclames do Blog da Sílvia Tereza em postagem publicada há aproximadamente um mês, intitulada “Alô, Bolsonaro! BR-402 se encontra em péssimas condições e prejudica turismo no Maranhão“, a BR-402, importante via do Litoral maranhense, começou a ser recuperada pelo governo Jair Bolsonaro esta semana. O anúncio das obras foi dado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por meio daa redes sociais.

“Recuperação inicial da BR-402/MA. Rota importante de acesso aos Lençóis Maranhenses que se encontrava bastante deteriorada. Planejamento do Governo Jair Bolsonaro para o Maranhão inclui sua total revitalização”, escreveu o ministro.

O blog denunciou as péssimas condições da BR-402 no mês de julho

No dia 16 de julho, o blog mostrou por meio de fotos e vídeos, as condições da estrada. Na campanha por meio das redes sociais, que contou com a participação de vários internautas, a recuperação da via que liga a capital aos Lençóis Maranhenses foi exigida, para que o turismo não fosse prejudicado.

A campanha foi acompanhada pelos leitores do blog como o coach Sandro Lima.

Outra via federal importante, no Maranhão, a BR-135 também já começou a ser recuperada. O trecho mais crítico, entre Matões e São Mateus, já está sendo requalificado.

O blog registra a reação do governo Jair Bolsonaro e avisa que está atento para ajudar na resolução dos problemas atuais das rodovias federais no Maranhão.

Maranhão é o 2º Estado do Nordeste que mais criou emprego em junho

Os empregos têm sido criados mesmo num cenário de crise nacional

O Maranhão teve em junho um saldo positivo de 2.001 novos empregos com carteira assinada. Foi o segundo melhor desempenho de todo o Nordeste, atrás apenas da Bahia, que gerou 2.362 vagas. Os dados são do Ministério do Trabalho e estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado mensalmente.

Na comparação com todos os 26 Estados e o Distrito Federal, o Maranhão ficou na sétima melhor colocação. Se for levado em conta o crescimento proporcional, o Maranhão tem a terceira melhor marca no ranking nacional. A expansão foi de 0,43%.

Entre os setores que mais contribuíram para a geração de novas vagas no Estado, estão a Indústria de Transformação, a Construção Civil e a Agropecuária.

No acumulado do ano (janeiro a junho), o Maranhão tem um saldo positivo de 5.670 vagas formais (com carteira assinada). No acumulado de 12 meses (julho de 2018 a junho de 2019), o desempenho é melhor: 7.707 novos empregos.

Os empregos têm sido criados mesmo num cenário de crise nacional, com dificuldades para a retomada do crescimento econômico.

Edivaldo atinge marca de 300 ônibus climatizados entregues

A solenidade de entrega dos novos ônibus à cidade foi bastante prestigiada pela imprensa local,

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) integrou oito novos ônibus ao sistema de transporte público de São Luís, todos equipados com elevador para cadeirantes e ar-condicionado. Desta forma, chega-se a cerca de 300 o número de coletivos modernos e adaptados para oferecer conforto e acessibilidade, alcançando na atual gestão a taxa de 80% de renovação da frota total da cidade. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 9, na Praça Maria Aragão, Centro.

“Este é um momento muito importante, pois podemos oferecer aos cidadãos de São Luís uma frota moderna e condizente com as necessidades da nossa população. Temos a satisfação de oferecer em nossa gestão os ônibus com a melhor taxa média de vida útil do Nordeste. Recebemos a cidade com uma frota que tinha em média 10 anos de utilização cada veículo e hoje temos uma média de 4,5 anos de utilização por coletivo”, destacou Edivaldo Holanda Junior.

O prefeito foi à solenidade acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, e também do secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros. O evento contou ainda com a presença de vereadores, entre eles o presidente da Câmara Osmar Filho, o vice-presidente Astro de Ogum (PR), os vereadores Antônio Garcêz (PTC), Edson Gaguinho (PHS), Fátima Araújo (PCdoB), Francisco Carvalho (PSL), Francisco Chaguinhas (PP), Genival Alves (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT) e Professor Sá Marques (PHS).

A solenidade de entrega dos novos ônibus à cidade foi bastante prestigiada pela imprensa local, com a presença de equipes das maiores redes de televisão e rádio, além de portais de internet e jornais impressos.

Exército pede apoio do Governo para recuperação da BR-135

Exército vai assumir as obras da BR-135

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, esteve reunido nesta quinta-feira (4), com membros do 3º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, definindo os detalhes da cessão do terreno onde funcionava a sede administrativa da Refinaria Premium.

O local será utilizado para base de apoio do Exército durante as obras da BR-135. O Governo do Estado tem dado total apoio à retomada das obras, cedendo o terreno que está sob responsabilidade da Seinc, e que recentemente foi vistoriado por técnicos da pasta, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e do Exército Brasileiro.

Segundo o secretário Simplício Araújo, a obra, impacta em diversos setores da economia maranhense, e, principalmente, no dia a dia da população. “Estamos dando todo o suporte, para que as obras sejam retomadas o mais rápido possível, conforme a determinação do governador Flávio Dino. O terreno já foi bem avaliado durante a vistoria e agora estamos acertando os detalhes para a cessão da área”, disse.

Assembleia Legislativa aprova doação de terreno para o Residencial Parque Independência

A Secid recebeu 8.632 inscrições de interessados em adquirir um dos 2.048 apartamentos do empreendimento

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei que garante a doação do terreno do Parque Independência para construção de moradias para servidores do Estado. O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, comemorou a aprovação.

“Por determinação do governador Flávio Dino, serão construídos naquela área mais de 2 mil apartamentos para servidores. Um investimento de mais de R$ 250 milhões. Este é um dos maiores programas habitacionais para servidores da história do Maranhão. Resultado do esforço do Governo do Estado para mudar a vida das pessoas”, disse o secretário.

Rubens Júnior destacou também a sinergia do poder legislativo com o poder executivo no Maranhão. “A aprovação por unanimidade mostra que os parlamentares estão realmente sensíveis às causas que interessam o povo. Esta é uma vitória de todos. As obras vão movimentar a economia, gerando emprego e renda, e resultarão na garantia da casa própria para os servidores do Estado”, complementou.

Com o Residencial Parque Independência, o Governo do Maranhão reduzirá a falta de moradias no Estado, garantindo também mais qualidade de vida para os servidores. A área está localizada onde era feita a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).

Ao todo, a obra terá oito condomínios, dos quais cinco com apartamentos de dois quartos, medindo 51,34 metros quadrados, e três condomínios com apartamentos de três quartos, todos os apartamentos possuem suítes, medindo 65,43 metros quadrados.

A Secid recebeu 8.632 inscrições de interessados em adquirir um dos 2.048 apartamentos do empreendimento, localizado no bairro São Cristóvão, em São Luís. A compra do imóvel pode sair até 25% mais barata que o valor de mercado..

Governo e Vale firmam parceria para investimentos de R$ 60,3 milhões

Cerimônia da Assinatura do Protocolo de Intenções entre a Vale e o Governo do Maranhão

A Vale anunciou nesta terça-feira (2) um conjunto de investimentos no Maranhão nas áreas de educação, saúde, patrimônio histórico e segurança. Um termo de cooperação foi assinado pelo governador Flávio Dino e o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, no valor de R$ 52,2 milhões. O investimento inclui a construção e reforma de escolas, novos laboratórios técnicos, apoio na formação de educadores, alfabetização de crianças e restauro de prédios no centro histórico da capital. As ações devem ser iniciadas ainda este ano. Além da parceria com o Governo, a Vale anunciou a doação de R$ 8,14 milhões ao Corpo de Bombeiros, em reconhecimento ao serviço prestado pela corporação à população do estado.

“Hoje estamos assinando um importante documento de parcerias com a empresa que atua no Maranhão, a Vale, acordo esse que implicará a realização de investimentos em várias áreas. Destaco a adesão da empresa ao programa Nosso Centro, recentemente lançado. Só nessa área de restauração de patrimônio histórico são R$ 15 mi. E esse é um protocolo que tem consequências práticas e muito significativas girando em torno de R$ 60 mi”, pontuou o governador Flávio Dino.

Os investimentos em educação ampliarão o alcance do programa Escola Digna, com a construção de cinco novas escolas com mobiliário e sistema de abastecimento de água nas cidades de São Pedro da Água Branca, Igarapé do Meio, Tufilândia e Vila Nova dos Martírios. Além da construção, haverá reforma em três escolas nos municípios de Arari, Monção e Bom Jesus das Selvas. Os Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMAs) também serão contemplados com a implantação de 12 novos laboratórios nas unidades de São Luís (Centro e Itaqui-Bacanga) e Santa Inês.

Com foco estruturante, a Fundação Vale atuará no processo de alfabetização plena de crianças de até 8 anos em 23 municípios do Maranhão, ao longo de 10 anos, alcançando mais de 200 mil estudantes, 1.500 escolas municipais e estaduais e mais de sete mil educadores da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental formados. Outra linha de atuação está relacionada à promoção do livro e da leitura no Ensino Fundamental e Médio e projetos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo a doação de acervo às escolas. Apoiará, ainda, a Secretaria de Estado da Educação com diagnóstico e melhoria dos fluxos e processos.

A identidade da cultura maranhense está intimamente ligada aos casarões do Centro Histórico, patrimônio de todos os maranhenses e do mundo. Em uma parceria com o programa Nosso Centro, desenvolvido pelo Governo do Estado, a Vale será responsável pela execução de obras de reforma em casarões emblemáticos, selecionados em comum acordo com o Governo, que será responsável pela elaboração dos projetos executivos.

O investimento em saneamento contempla um diagnóstico de abastecimento de água e esgotamento sanitário em São Luís e Raposa. Para contribuir com o combate à criminalidade ao longo da Estrada de Ferro Carajás, a Vale cederá quatro imóveis da empresa, em regime de comodato, à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para que as Polícias Militar e Civil instalem bases operacionais, administrativas, centros de treinamento e alojamentos. Os imóveis estão localizados nas cidades de Vitória do Mearim, Alto Alegre do Pindaré, Açailândia e São Pedro da Água Branca.

Obra de prolongamento da Litorânea entra em nova fase

Com investimento de mais de 140 milhões, o prolongamento da Avenida Litorânea, que tem previsão de entrega para dezembro de 2019

A obra de prolongamento em 1.800 metros da Avenida Litorânea, em São Luís, entra em uma nova fase. Com a finalização da construção do muro de contenção e o assentamento dos tubos que irão receber as águas pluviais, com a drenagem profunda, os operários deram início a construção da base dos pilares das pontes na foz dos Rios Claro e Pimenta.

Os pilares são construídos com estacas escavadas a 12 metros de profundidade, que após a concretagem servirão de base para a implantação dos pilares. Ao todo serão construídos 16 pilares em cada ponte.

Com investimento de mais de 140 milhões, o prolongamento da Avenida Litorânea, que tem previsão de entrega para dezembro de 2019, compõe a primeira fase para a implantação do novo corredor de transporte, o BRT (Ônibus de Transporte Rápido), que vai interligar os municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar diminuindo o tempo de percurso entre os municípios da Grande Ilha em até 40 minutos. A previsão de entrega do BRT é dezembro de 2020.

As Avenidas Litorânea e Holandeses estarão requalificadas com a construção de calçadão, bares, ciclovias, estacionamentos e áreas para caminhada. “O prolongamento da litorânea e a implantação do BRT são as maiores obras de mobilidade do Maranhão e representam um salto na qualidade na vida de todas as pessoas que vivem na Grande Ilha. Continuamos cumprindo todo o nosso cronograma de execução e mantemos a nossa previsibilidade de entrega do prolongamento da Avenida Litorânea para dezembro de 2019”, disse o presidente da MOB, Lawrence Melo.