Tribunal de Justiça suspende decisão que transferia alunos para curso de medicina da UEMA

Alunos do curso alegavam que as aulas estavam sendo prejudicadas e que esses alunos não poderiam cursar medicina na UEMA porque não passaram no vestibular da instituição

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, suspendeu decisão judicial que determinava que a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) tranferisse alunos de outras instituições de ensino superior para o curso de Medicina da instituição no Campus de Caxias.

Na decisão, a 1ª Vara da Comarca de Caxias determinou que os alunos poderiam ser transferidos porque estariam com distúrbios de ordem psicológica, necessitando de apoio familiar na região da UEMA de Caxias. O juiz de 1º grau fixou multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento, assim como o bloqueio de verbas em favor dos requeridos.

Alunos do curso alegavam que as aulas estavam sendo prejudicadas e que esses alunos não poderiam cursar medicina na UEMA porque não passaram no vestibular da instituição.

Nesta decisão do TJMA, Joaquim deferiu pedido da UEMA, que sustentou a ilegalidade da decisão, pois a sentença estaria comprometendo a prestação dos serviços educacionais. Para a instituição, a decisão também abria espaço para outras ações da mesma natureza, causando graves prejuízos econômicos ao Estado.

O desembargador afirmou que o Supremo Tribunal Federal viabilizou a transferência “ex officio” entre instituições de ensino superior apenas com a congeneridade entre a instituição de origem e a de destino, inviabilizando a transferência entre instituições de ensino privadas para públicas, para que o preenchimento das vagas de universidades públicas seja somente por meio de processo seletivo, segundo o critério do merecimento.

Joaquim José diz ainda que a transferência indiscriminada de alunos abala a própria infraestrutura da instituição de ensino, conturbando o ano letivo, a rotina acadêmica, inflaciona turmas e demanda maior quantidade de discentes, com prejuízo das atividades acadêmicas, assim como macula a economia pública.

Estudantes e professores fazem nova manifestação em defesa da educação em São Luís

Com faixas e cartazes, os manifestantes pediam a liberação das verbas contigenciadas da educação

Professores e estudantes tomaram as ruas de São Luís, na tarde de terça-feira (13), em nova manifestação contra os cortes de verbas destinadas para a Educação e contra a Reforma da Previdência.

Os manifestantes se concentraram na Praça Deodoro no centro da capital e, por volta das 16h, o grupo saiu em caminhada pela rua Rio Branco em direção a avenida Beira-Mar e encerraram o ato em frente ao Palácio dos Leões.

Com faixas e cartazes, os manifestantes pediam a liberação das verbas que foram contigenciadas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

O protesto foi convocado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de contar com a participação de centrais sindicais e movimentos sociais.

Ministério da Educação quer criar 108 escolas cívico-militares até 2023

Com sete meses do governo Jair Bolsonaro, foi a primeira vez que a pasta apresentou um plano de ações

O Ministério da Educação pretende criar 108 escolas cívico-militares até 2023. A promessa está prevista no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado, em Brasília.

Com sete meses do governo Jair Bolsonaro, foi a primeira vez que a pasta apresentou um plano de ações, que inclui construir creches, recursos para a reforma do ensino médio e ampliar o total de escolas cívico-militares.

A pasta promete dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre outras ações. O documento reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo.

Anuário mostra que Maranhão melhorou todas as notas da Educação desde 2015

A melhora se deu ao mesmo tempo em que o Programa Escola Digna se espalhou pelo Estado, com a entrega de mais de 850 colégios construídos ou reformados desde então

Desde 2015, o Maranhão melhorou todos os indicadores avaliados do Ensino Médio e do Fundamental. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado nesta terça-feira (25) pela ONG Todos Pela Educação.

A melhora se deu ao mesmo tempo em que o Programa Escola Digna se espalhou pelo Estado, com a entrega de mais de 850 colégios construídos ou reformados desde então.

O Ensino Médio foi um dos que mais avançaram. Na rede pública, essa fase é de responsabilidade do Estado. As demais estão na esfera municipal. A taxa de matrículas no Ensino Médio era de 59,1% em 2014. Em 2018, subiu para 63,5%. O desempenho é melhor que a média do Nordeste, que ficou em 60,4%.

Considerando os jovens de 19 anos que concluíram o Ensino Médio, a taxa passou de 45,2% para 52% no período. Ainda de acordo com a pesquisa, a escolaridade média da população entre 18 e 29 anos subiu de 9 anos de estudo para 10,5 anos de estudo de 2014 a 2018.

Outro índice mencionado pelo estudo do Todos pela Educação – e que já era conhecido – é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que passou de 2,8 para 3,4 entre 2013 e 2017. Essa nota mede a qualidade das escolas públicas do Ensino Médio.

O Anuário também mostra que o Maranhão aumentou as matrículas no Ensino Fundamental de alunos entre 6 e 14 anos de 96,5% para 97% entre 2014 e 2018. Nas creches, o índice de frequência de crianças até 3 anos subiu de 26% para 29,6% entre 2014 e 2017. Os dados de 2018 não foram incluídos. Na pré-escola, com crianças de 4 e 5 anos, o índice cresceu de 93,8% para 97,2% entre 2014 e 2017.

Manifestantes tomam as ruas de São Luís contra cortes na educação

Na capital, a concentração começou por volta das 15h, na Praça Deodoro. A mobilização passou pela Praça Maria Aragão, Avenida Beira-Mar e encerrou com um ato na Praça dos Catraeiros

Estudantes e professores maranhenses de universidades públicas e do Instituto Federal do Maranhão realizaram uma manifestação nesta quinta-feira (30) em São Luís. O protesto foi contra o bloqueio de verbas na educação, anunciado pelo Governo Federal.

Na capital, a concentração começou por volta das 15h, na Praça Deodoro. A mobilização passou pela Praça Maria Aragão, Avenida Beira-Mar e encerrou com um ato na Praça dos Catraeiros.

O protesto foi contra o bloqueio de verbas na educação, anunciado pelo Governo Federal

No Maranhão, os cortes representam quase R$ 30 milhões no orçamento da Universidade Federal do Maranhão. A reitora da UFMA, Nair Portela, anunciou que com o corte da verba, a universidade deve funcionar somente até o mês de agosto.

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) terá o corte de 38% o orçamento previsto para 2019, o que representa R$ 28 milhões a menos no orçamento. Segundo o IFMA, a medida terá impacto direto no fornecimento de água, energia, internet e vigilância nos 29 campi e nos seis centros de referência da instituição presentes no estado.

‘Eu exagerei’, diz Bolsonaro sobre ‘idiotas úteis’

Mas ele manteve a avaliação de que estudantes foram instrumentalizados por “professores inescrupulosos”

O Globo

Na entrevista que concedeu à TV Record, Jair Bolsonaro tentou recuar da expressão “idiotas úteis”, mas acabou chamando professores de “inescrupulosos”. “Eu exagerei”, disse o presidente, sobre a expressão que empregou para se referir aos manifestantes que foram às ruas no dia 15 protestar contra o contingenciamento de recursos da Educação. “O correto seria inocentes úteis”, amenizou.

Mas ele manteve a avaliação de que estudantes foram instrumentalizados por “professores inescrupulosos” para se manifestar contra cortes na Educação que, segundo ele, não ocorreram.

Ele afirmou que os jovens devem ter “cuidado” para não serem influenciados por esses professores – que só nesse momento disse serem uma “minoria”.

“Brasil não vai avançar sem educação”, diz Márcio Jerry

O deputado citou ainda o exemplo de mobilização no Maranhão para defender a luta pela educação brasileira

Na tarde desta quinta-feira (16), na Câmara em Brasília, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) cobrou mais esclarecimentos do ministro Abraham Weintraub. Para o vice-líder do PCdoB, mesmo convocado pela Casa Legislativa, o ministro não soube dizer qual é o projeto do governo Bolsonaro para a Educação ou o motivo pelos cortes de verbas das universidades e institutos federais.

“O essencial não foi explicado e o problema não foi enfrentado. A presença dele aqui serviu apenas para que o Brasil pudesse ver sua absoluta incapacidade em ocupar o relevante cargo de ministro da Educação. Só vimos arrogância e empáfia, às vezes contida pelos seus amigos, mas muito incapacidade em mostrar qual é a política real que o governo Bolsonaro quer executar em nosso país”, afirmou Jerry.

Jerry, que presidiu o início da sessão no plenário, disse que Weintraub poderia observar os resultados positivos ao redor do país para aplicar no Ministério “ao invés de repetir chavões obscuros e desqualificar o espaço acadêmico e os cientistas do Brasil”. “Eu sou de um Estado pobre, o Maranhão, que acumula problemas históricos, mas que hoje tem uma das mais belas experiências educacionais. Em quatro dias, estamos inaugurando sete escolas. Já são quase 1.100 escolas completamente restauradas ou construídas no intervalo de quatro anos e quatro meses. Não existia nenhuma escola em tempo integral e nesse período já são 40. Não existia nenhuma escola de ensino tecnológico e hoje temos uma rede que os próprios especialistas do Ministério da Educação dizem ser um exemplo de sucesso para o ensino médio com formação profissionalizante”.

O deputado citou ainda o exemplo de mobilização no Maranhão para defender a luta pela educação brasileira. “Desde a menor cidade do meu estado, Nova Iorque, às margens do rio Parnaíba, à nossa capital São Luís, em todas, sem exceção, houve manifestações da juventude e da sociedade como um todo contra os cortes na educação, pedindo o contrário, pedindo mais investimentos na educação. Repito: não há possibilidade alguma de que haja avanços no Brasil se não fizermos avançar a educação”, declarou.

Milhares de pessoas protestam contra bloqueio de verbas da educação em São Luís

Ao todo, os manifestantes contabilizaram cerca de 20 mil pessoas no protesto. Já a Polícia Militar contabilizou 5 mil pessoas

Estudantes e professores se reuniram, na tarde de quarta-feira (15), em um protesto contra o contigenciamento de recursos para instituções de ensino federais anunciado pelo Ministério da Educação. O ato iniciou por volta das 15h na Praça Deodoro, na região central de São Luís.

Em seguida, os manifestantes caminharam pela Praça Maria Aragão e chegaram à Praça dos Catraieiros. Ao todo, os manifestantes contabilizaram cerca de 20 mil pessoas no protesto. Já a Polícia Militar contabilizou 5 mil pessoas.

Vários estudantes fizeram cartazes com frases a favor da educação e até mesmo contra a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que chamou os manifestantes de ‘idiotas úteis’ e ‘imbecis’.

Mais cedo, no início da manhã, manifestantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) realizaram um protesto em frente a Cidade Universitária. Tanto a UFMA, quanto o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) não tiveram aula nesta quarta (15). Além de São Luís, foram realizados atos nos municípios de Pinheiro, Balsas, Santa Inês e Imperatriz.

Cortes nos orçamentos das universidades e institutos federais são criticados por Zé Inácio

“As universidades estão anunciando as paralisações porque, com esses cortes, se torna inviável estabelecer o ensino de qualidade, como vinha sendo feito nas universidades Brasil afora”, afirmou Zé Inácio Lula.

Em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (8), o deputado Zé Inácio Lula (PT) criticou os cortes que estão sendo executados, pelo governo Bolsonaro, nos orçamentos das universidades federais e nos institutos federais de todo o Brasil. Em média, os cortes já chegaram a 30% do orçamento anual das universidades federais, que somam 65 em todo o país. O deputado disse que o corte é uma negação às universidades e ao funcionamento dos institutos federais. Segundo o parlamentar, as universidades federais da Bahia, Pernambuco, Paraná e várias outras – que tiveram corte na ordem de 40% – já estão anunciando a paralisação no segundo semestre.

“As universidades estão anunciando as paralisações porque, com esses cortes, se torna inviável estabelecer o ensino de qualidade, como vinha sendo feito nas universidades Brasil afora”, afirmou Zé Inácio Lula.

O Instituto Federal do Maranhão – IFMA, que funciona no bairro Monte Castelo, em São Luís, teve corte de 38%. Por conta disso, a Reitoria já anunciou as dificuldades de funcionamento daquele instituto. A Universidade Federal do Maranhão também enfrenta sérias dificuldades financeiras. “Hoje, se formos ao campus da UFMA, é uma cidade, uma outra universidade. Hoje, ela está com dificuldade, na verdade, de garantir o ensino público gratuito de qualidade. Então, essa é uma questão que nós precisamos destacar aqui e discutir, porque o presidente da República disse que cortou o investimento nas universidades para investir na educação básica e, mais uma vez, ele mente. Ele, que é o craque do fake News, mente. Ele não tirou os recursos das universidades para investir na educação básica, porque também na educação básica ele cortou R$ 2,2 bilhões”.

Na opinião do deputado Zé Inácio Lula, ao tentar destruir o legado do Partido dos Trabalhadores (PT), o governo visa atingir a população brasileira. Ele lembrou, ainda, que as universidades federais têm um grande legado do PT, que, de 2002 a 2014, construiu e ampliou mais de 18 universidades federais no Brasil e mais de 173 campi universitários, além de vários institutos federais “Então, esse é o governo que está aí, o governo que tem como meta destruir o legado do PT. Só que, quando ele visa destruir o legado do PT, ele atinge a população brasileira. Quando ele diz que quer acabar com os vermelhos, com os comunistas se referindo ao legado do Partido dos Trabalhadores, ele está acabando com o nosso país”, acentuou o deputado, destacando os protestos feitos pelos estudantes e professores em vários estados do país, incluindo o Maranhão.