TRE rejeita pedido de Catulé Jr para posse imediata em vaga de Hemetério na Assembleia

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,  desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, rejeitou, em decisão monocrática, um pedido para que a Corte Eleitoral  determinasse  a imediata posse do suplente Catulé  Jr (PP) na vaga do deputado estadual Hemetério Weba (PP). Na análise do magistrado,, não compete à Corte  intervir nessa situação.

Em sua manifestações, o desembargador alega que “em que pese a existência da decisão que restabeleceu a suspensão dos direitos políticos do Deputado Estadual Hemetério Weba Filho, não compete a este Regional promover o cumprimento imediato de decisum antes da comunicação oficial do órgão prolator, sobretudo porque não consta, no aludido julgado, nenhuma determinação nesse sentido e a matéria em deliberação permanece sub judice e, nesse contexto, passível, em tese, a mudanças de entendimento”.  Ele decidiu pelo arquivamento do pedido.

Enquanto isso, a polêmica segue em relação à vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão questionada por Catulé Júnior,  alegando decisão judicial.  O deputado Hemetério Weba movimenta-se nos bastidores, mas demonstra tranquilidade durante as sessões no Rangedor.

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