O ministro da Educação, Camilo Santana, lançou, em São Luís, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica Financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão. A agenda é fruto de uma articulação feita pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB), ainda no mês de março.
A visita ao ministro resultou na garantia de uma Medida Provisória para aporte de novos investimentos e retomada dessas obras. Semanas após o encontro, a MP 1.174/2023 foi publicada pelo Governo Federal.
“Desde o início do mandato, assumimos essa bandeira como prioridade, de tentar entregar ao Maranhão, o maior número possível de obras concluídas. Fomos a Brasília, fizemos um requerimento ao ministro e ele nos disse que iria sair uma medida provisória e ela saiu. Agora, ele veio ao Maranhão e eu fico muito feliz com isso, pois foi um pedido nosso”, relembrou Carlos Lula.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, para garantir a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas foi necessário o reajuste no repasse feito pelo Governo Federal, sendo necessário primeiramente a publicação da Medida Provisória.
“Estamos reajustando os valores dessas obras. O Maranhão é o estado que possui o maior número de obras paralisadas ou inacabadas. São essas ações e parcerias que estamos realizando junto com o Governo do Estado e com as prefeituras com um único objetivo, somarmos esforços em um grande regime de colaboração federativa para melhorar e garantir oportunidade de educação para as crianças e jovens do estado do Maranhão”, destacou o ministro.
Investimento
Segundo o governador Carlos Brandão (PSB), são quase R$ 600 milhões em investimentos para concluir as obras no estado. “Esse é o maior projeto de retomada de obras da educação da história do Maranhão. São obras importantes que vão fortalecer a pré-infância e o ensino fundamental. Temos certeza que essa meta será cumprida, por isso, quero convocar todos os prefeitos para esse grande desafio”, conclamou.
