De saída do Ministério da Justiça, Flávio Dino (PSB) exercerá o mandato de senador por 21 dias antes de assumir uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Eleito senador pelo Maranhão, ele estava licenciado do cargo para comandar o ministério do governo Lula (PT).
No dia 22 de fevereiro, Dino toma posse para a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Rosa Weber, abrindo vaga, em definitivo, para a suplente Ana Paula Lobato. Na cerimônia de posse de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (1º), ele já utilizou o broche de senador.
Flávio Dino disse que deseja apresentar cinco projetos de lei no período em que estiver no Senado. O agora senador afirmou que um dos textos tem como objetivo “impedir o acampamento em porta de quartel”.
“O segundo projeto de lei é um tema de segurança pública sobre prisão preventiva e audiência de custódia, fruto de reflexão nesses 13 meses”, disse Dino, sem detalhar a proposta.
“E o terceiro projeto, também oriundo dessa experiência, é relativo à destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública para reconhecimento de mérito de policiais”, declarou ainda a jornalistas antes da posse de Lewandowski.
