O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, engrossou o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de defender o fim da transparência nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dito mais cedo na live semanal.
Durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Flávio Dino disse que o modelo defendido pelo presidente já existe em outros países e que é “possível” no futuro, diferente do que ocorre hoje em que os ministros leem seus votos publicamente.
“Nós temos uma referência na Suprema Corte dos Estados Unidos, que delibera exatamente assim. Ela delibera a partir dos votos individuais e é comunicada a posição da Corte e não a posição individual desse ou daquele ministro”, disse citando que algumas Cortes do mundo adotam este modelo, mas sem exemplificar quais.
Flávio Dino disse que foi perguntado por Lula sobre essa possibilidade, mas que a mudança não seria algo no curto prazo. Ele também afirmou que pode vir a ser discutida a possibilidade de adoção de mandatos dos magistrados no tribunal.
“Os Estados Unidos não adotam, mas os tribunais constitucionais da Europa sim”, completou Dino.
