Está proibida a comercialização de bebidas armazenadas em garrafas e vasilhames de vidro durante o período das festividades carnavalescas na capital. A informação foi divulgada pela Prefeitura de São Luís nesta quarta-feira (17).
A proibição está descrita no Decreto nº 60.086, de 9 janeiro de 2024, que fica em vigor até o dia 19 de fevereiro, e também vale para quem estiver apenas consumindo bebidas em recipientes de vidro, nas áreas das festividades, a exemplo da Cidade do Carnaval (ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande), na Praça das Mercês, na Madre Deus, Passarela do Samba, Avenida Beira-Mar e na Avenida Litorânea.
Segundo a Prefeitura, a medida é para garantir a segurança dos participantes, brincantes e trabalhadores, bem como colaborar com a atuação das forças de segurança na garantia da ordem pública.
A Prefeitura disse ainda que a proibição vale somente para as áreas externas do estabelecimento fixo, ou seja, dentro de festividade privadas a vedação não alcança, sendo responsabilidade do proprietário do local impedir a retirada de garrafas e recipientes de vidro do interior de seu estabelecimento.
Quanto aos vendedores informais, estes também estão impedidos de vender bebidas em recipientes de vidro. Caso o decreto seja descumprido, os estabelecimentos comerciais ou pontos de venda poderão ser interditados e terem suas mercadorias apreendidas
