A Assembleia Legislativa do Maranhão é parceira do Tribunal de Justiça (TJMA) na campanha “Condomínio Responsável, Mulheres Seguras”, criada para divulgar a Lei Estadual nº
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O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 325/20, do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário, em favor do Fundo Estadual da Saúde (FES/Unidade
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (6), as Medidas Provisórias (MPs) 325/20, 326/20 e 327/20,
A Assembleia Legislativa aprovou, na última sessão plenária, o Projeto de Lei 321/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a desafetação de imóveis pertencentes
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 306/2020, do Poder Executivo, que institui o programa
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei 292/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui a Polícia Penal como um órgão
Durante a sessão desta quarta-feira (23), a ex-prefeita e suplente de deputada estadual Maria Ducilene Pontes, “Belezinha” (PL), tomou posse na Assembleia Legislativa em substituição
Por conta da pandemia da Covid-19, a Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar uma programação diferente, este ano, para a discussão
Na sessão plenária desta quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, a Medida Provisória 323, que abre crédito extraordinário em favor do Fundo