Coronavírus: Assembleia aprova MP que isenta de ICMS mercadorias destinadas à prevenção da doença

De acordo com a matéria, os produtos isentos do pagamento do ICMS são considerados fundamentais para fazer a prevenção contra a COVID-19.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória nº 309/2020, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), até 31 de julho de 2020, as operações internas e de importação do exterior com mercadorias destinadas à prevenção da Covid-19, entre estas o álcool gel e seus respectivos insumos, luvas e máscaras médicas e hipoclorito de sódio 5%. A MP, que foi promulgada na sessão, é mais uma medida adotada pelo Estado face à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a matéria, os produtos isentos do pagamento do ICMS são considerados fundamentais para fazer a prevenção contra a COVID-19.

Conforme a Mensagem nº 019/2020, encaminhada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa, com base em decisão proferida nos autos de processo com tramitação na 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, o Estado foi autorizado a isentar do ICMS essas operações, independentemente de prévio convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Inicialmente, por meio de Medida Provisória, o Estado do Maranhão já havia reduzido de 18% para 12% a tributação incidente sobre esses produtos. Agora, com a autorização para isenção do imposto sobre esses itens, a expectativa é reduzir os preços ao consumidor final, incentivar a produção e a aquisição do produto que já está em falta em muitos estabelecimentos comerciais.

Ainda na mensagem ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino afirma que, considerando que o cenário exige prudência e o esforço conjunto tanto do poder público quanto da sociedade, o Maranhão adotou, ao longo dos últimos dias, uma série de medidas para a proteção e o fortalecimento da rede estadual de saúde e, também, de estímulo ao setor econômico local. “O objetivo do Governo do Estado é que a crise sanitária que vivemos seja superada o mais rapidamente possível”, acrescentou.

MP REVOGADA

Com a aprovação da Medida Provisória nº 309, fica revogada a Medida Provisória nº 307, de 21 de março de 2020. Ao apreciarem a matéria, nesta quarta-feira, os deputados reconheceram que a proposta encontra amparo na decisão judicial proferida nos autos do processo com tramitação na 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, que autoriza o Poder Executivo a isentar ou reduzir a base de cálculo do ICMS, independentemente de prévio convênio no Confaz, nas operações internas e de importação do exterior com as mercadorias destinadas à prevenção da Covid-19, bem como a implementar os demais benefícios previstos na Proposta de Convênio nº 62/20.

Prefeito Edivaldo nega fake news e alerta população para o perigo durante pandemia do coronavírus

Edivaldo reforça que continuará mantendo as medidas de isolamento social, conforme recomendam as autoridades de saúde.

Por meio das suas redes sociais o prefeito Edivaldo Holanda Junior alertou para o perigo que as fake news podem trazer para a saúde pública neste momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Circulou nas rede sociais e whatsapp que a Prefeitura de São Luís determinaria a volta às aulas nas escolas municipais e a reabertura do comércio. A informação é falsa. Edivaldo reforça que continuará mantendo as medidas de isolamento social, conforme recomendam as autoridades de saúde.

Em sua publicação nas redes sociais, Edivaldo pediu à população de São Luís que “não compartilhe fake news, isso atrapalha e muito o nosso trabalho de combate à doença”, destacou.

O apelo de Edivaldo é importante, pois segundo especialistas no assunto, a quantidade de peças de desinformação circulando nas redes é sem precedentes. As publicações falsas trazem desde tratamentos que seriam eficazes contra a Covid-19, ações que estariam sendo tomadas pelos órgãos públicos, formas de transmissão ou prevenção sem validação médica. Estas informações contribuem para aumentar os riscos à saúde da população.

Por isso, é fundamental que toda e qualquer informação recebida via redes sociais ou whatsapp sejam checadas antes de serem compartilhadas. É fundamental verificar as fontes e origem das informações. O Ministério da Saúde criou um aplicativo e um site apenas para tratar do tema coronavírus. Os canais oficiais da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado também têm divulgado informações constantemente. A imprensa também tem prestado um importante serviço à sociedade, divulgando informações validadas por especialistas em saúde.

Câmara de São Luís altera horário de funcionamento como medida de prevenção ao COVID-19

Na última terça-feira, Osmar Filho assinou resolução administrativa adotando regras e procedimentos internos na Câmara para combater a proliferação do Coronavírus.

A Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de São Luís, seguindo determinação do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), adotou novas medidas de prevenção, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, ao Novo Coronavírus (COVID-19).

A partir da próxima segunda-feira, dia 23 de março, o horário de funcionamento da Casa será das 8h às 14h.

A ação visa beneficiar parlamentares, servidores e o próprio cidadão evitando, desta forma, a aglomeração de pessoas, por exemplo, situação que já foi preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

Novos recipientes contendo álcool e gel, esta semana, foram instalados nas entradas da Casa; no acesso ao Plenário; e também nos corredores que oferecem acesso aos setores administrativos.

O Setor de Infraestrutura também aumentou a frequência de limpeza dos banheiros, corrimãos, maçanetas, bancadas e válvulas de descarga, seguindo o protocolo editado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Vale destacar que as formas de atendimento nos gabinetes dos vereadores foram instituídas pelos próprios parlamentares.

Na última terça-feira, Osmar Filho assinou resolução administrativa adotando regras e procedimentos internos na Câmara para combater a proliferação do Coronavírus.

As medidas, com prazo de vigência de 30 dias, contados a partir da assinatura do documento, vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, que serão realizadas somente às terças-feiras; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

Bolsonaro impressiona pela capacidade única de falar bobagens, diz Flávio Dino

O presidente criticou os governos estaduais por, segundo ele, radicalizarem nas medidas de restrição como forma de conter o avanço do vírus

Folha de S. Paulo

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reagiu às recentes declarações de Jair Bolsonaro (sem partido) sobre as medidas adotas por governadores para conter o avanço do novo coronavírus no Brasil.

O presidente criticou os governos estaduais por, segundo ele, radicalizarem nas medidas de restrição como forma de conter o avanço do vírus. Para Bolsonaro, as medidas ajudam a promover “histeria” e vão prejudicar a economia brasileira, atingindo os trabalhadores informais, que não terão dinheiro para se alimentar adequadamente e ficarão à mercê da Covid-19.

“Bolsonaro impressiona a cada dia pela capacidade única que tem de falar bobagens, em uma hora de dificuldades”, disse o Dino, em entrevista à Folha.

Osmar Filho institui procedimentos para prevenir Coronavírus na Câmara de São Luís

As medidas, com prazo de vigência de 30 dias, vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou resolução administrativa, nesta terça-feira (17), adotando regras e procedimentos de prevenção, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, contra o Novo Coronavírus – COVID-19.

As medidas, com prazo de vigência de 30 dias, contados a partir da assinatura do documento, vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

Vale destacar que os setores administrativos da CMSL irão se adequar as restrições, mas continuarão funcionando normalmente.

“A exemplo do que já ocorreu em outras Casas Legislativas, adotamos medidas para proteger a saúde dos vereadores, funcionários e o público. Infelizmente, estamos vivendo está realidade e temos que enfrenta-la com responsabilidade, seguindo as recomendações das autoridades da área da saúde”, afirmou Osmar Filho.

De acordo com a resolução, apenas terão acesso às dependências da Câmara parlamentares, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, empregados que prestam serviço na Casa, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência.

As sessões plenárias serão reduzidas para apenas uma por semana, a se realizar nas terças-feiras, às 9h. Em caso de extrema necessidade, ou por recomendações das autoridades da saúde, as sessões poderão ser suspensas na sua totalidade.

Fica suspensa realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Ficam abrangidas pela suspensão sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Casa. Está suspenso o acesso do público à galeria

A sessão ordinária, vale destacar, continuará, neste período, sendo transmitida no canal da Câmara no YouTube e no programa Câmara em Destaque, na Rádio Educadora 560.

Edivaldo destaca desativação do Aterro da Ribeira, Ecopontos e transformação da gestão de limpeza urbana em São Luís

Edivaldo fez um balanço dos investimentos de sua gestão na Limpeza Urbana e atestou o que já é percebido na prática: São Luís vive uma revolução na prestação dos serviços de limpeza.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) fez o lançamento da coleta seletiva domiciliar por agendamento nesta segunda-feira (16). Ele também fez um balanço dos investimentos de sua gestão na Limpeza Urbana e atestou o que já é percebido na prática: São Luís vive uma revolução na prestação dos serviços de limpeza.

Em 2013, quando Edivaldo assumiu a Prefeitura, a cidade tinha a pior taxa de reciclagem do Nordeste, 0,46%. Além disso, o Aterro da Ribeira, que era um lixão a céu aberto, não tinha mais capacidade de receber o lixo recolhido na cidade, prejudicava o meio ambiente e oferecia riscos às operações de vôos.

Hoje, São Luís tem a maior taxa de reciclagem do Nordeste, 5,44%. O serviço de coleta domiciliar atende a 100% da população, o Aterro da Ribeira foi desativado e é o único de todo o Maranhão com Licença Ambiental de Recuperação, ou seja, não oferece mais os riscos de antes. Todo o lixo coletado na cidade segue para um dos aterros mais modernos do país.

Agora ele disponibiliza à população mais uma opção de coleta seletiva, pois este serviço já existe na cidade desde 2016, quando começaram a ser implantados os Ecopontos, equipamentos para onde a população pode entregar voluntariamente os materiais recicláveis. A coleta seletiva domiciliar por agendamento será um serviço a mais e a população escolhe qual melhor se adéqua a sua rotina.

Por tudo que foi apresentado por Edivaldo nesta segunda-feira (16) é possível constatar que sua a gestão recebeu a área de Limpeza Urbana totalmente fora dos padrões e entregará uma cidade que se desenvolve rumo à sustentabilidade, sendo referência para no país.

Atenção mulherada chegou em São Luís a KLYS Makeup e Artigos Femininos

A KLYS está localizada em São Luís no bairro do Turu (Ao lado da Espetaria da Zeila)

A maquiagem hoje é um elemento indispensável para qualquer mulher e o que não pode faltar dentro de qualquer bolsa ou necessaire são os produtos dessa categoria.

Assim como também o que está em alta evidência são os designers de sobrancelhas que sempre são uma busca comum entre os interessados.

Pensando nisso e nesse seguimento, assim surgiu a KLYS Makeup e Artigos Femininos, uma loja voltada para realçar sua beleza e lhe aproximar de produtos de ótima qualidade e preço baixo.

A KLYS está localizada em São Luís no bairro do Turu (Ao lado da Espetaria da Zeila) e a loja ainda conta com produtos e serviços de ótima qualidade.

Sigam as redes sociais para conferir os produtos e corram para agendar sua maquiagem e design de sobrancelhas na promoção do mês de inauguração.

Osmar Filho garante alteração de trânsito na Av. Castelo Branco para beneficiar comércio da região

O pleito que alterna os horários dos coletivos que circulam no chamado corredor urbano instalado na via já está em pleno funcionamento.

Os comerciantes do São Francisco agora podem comemorar. O pleito que alterna os horários dos coletivos que circulam no chamado corredor urbano instalado na via está em pleno funcionamento.

O motivo é que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), instalou as placas sinalizadoras nos dois sentidos da Avenida Castelo Branco, com o propósito de orientar os condutores sobre a mais nova mudança.

Com a flexibilização, o fluxo na faixa de ônibus, durante a semana, é permitido exclusivamente para os coletivos das 6h às 12h, no sentido Rotatória do São Francisco/Centro. No sentido inverso, o funcionamento é das 12h às 20h. Cumpridos esses horários, fica liberada a circulação de carros de passeio na via. Aos finais de semana, o corredor fica livre.

Vale ressaltar que o requerimento partiu dos próprios comerciantes e foi levada ao presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), durante encontro ocorrido ano passado com o secretário Canindé Barros.

‘’Em 2019, fui procurado por empresários para intermediar a questão do trânsito da região, que estava afetando o comércio local. Agora, com essa mudança, os negócios serão impactados positivamente. Agradeço a sensibilidade do Canindé e do prefeito Edivaldo por atenderem nossa solicitação.’’, destacou.

Antes da alteração, o corredor por onde trafegavam os ônibus, nos sentidos Rotatória do São Francisco/Centro e Centro/Rotatória do São Francisco, funcionava o dia inteiro de segunda a sexta-feira, situação que, segundo os empreendedores dificultava a movimentação da clientela e contribuía com a diminuição das vendas como explica Jacilene França, proprietária da Ótica Ludmila.

Edivaldo anuncia ampliação do horário de funcionamento de unidades de saúde em São Luís

A medida contempla 12 unidades de saúde e partir de abril começa a ser estendida para mais unidades da rede.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) segue reestruturando a rede de saúde de São Luís e adota mais uma medida para fortalecer o atendimento na rede de atenção básica. O horário de atendimento nos postos de saúde passará a ser estendido a partir deste sábado (07). Agora, de segunda-feira à sexta-feira, os postos de saúde funcionam uma hora a mais, das 8h às 18h, e passam também a abrir aos sábados, das 7h ao meio-dia. A medida passa a valer a partir deste sábado (07) e é uma ação pioneira na saúde municipal adotada na gestão do pedetista.

A princípio a medida contempla 12 unidades de saúde e partir de abril começa a ser estendida para mais unidades da rede. A ação é permanente e tem como base o programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde. Com isso a população de São Luís terá mais acesso a procedimentos de rotina, como exames e consultas. Profissionais como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e membros dos setores administrativos estarão mobilizados.

A adesão ao programa reforça o compromisso de Edivaldo em trabalhar para garantir mais qualidade de vida para a população de São Luís. Com isso, além de fortalecer a rede de atenção básica, que passa por um amplo programa de reforma, contemplando mais de 25 unidades, a medida garante também diminuição na lotação na rede de urgência e emergência.