Câmara de São Luís define Membros das Comissões Permanente

Até o final da legislatura de 2012, o Parlamento Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foi elevado para 19 comissões. Hoje, com as modificações e adaptações, passou para 12 comissões.

Os novos integrantes das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) foram nomeados na última terça-feira (14) pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), por meio da Resolução 54/2019, publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Os cargos de presidente e vice dos grupos serão escolhidos pelos seus membros durante reunião dos colegiados nos próximos dias.

Cada um dos 31 vereadores é membro titular de uma comissão, com exceção do vereador Osmar Filho, cujo posto de Presidente da Casa o impede de compor os quadros. A distribuição das vagas dos colegiados entre os parlamentares foi feita pela Mesa Diretora em acordo com os líderes de partidos e será ratificado por meio de eleição interna entre os integrantes das comissões.

No total, o Parlamento Ludovicense possui 12 comissões permanentes, sendo consideradas as mais importantes a de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final; a de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal; e as de Educação, Cultura e Desporto e Lazer; Saúde e Meio Ambiente; Ética e Decoro Parlamentar; e Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano.

Antes de definir a composição desses colegiados, a Mesa Diretora teve que apresentar um projeto alterando essas comissões. A antiga divisão delas era desproporcional e permitia um número mínimo de parlamentares. A relação das comissões com membros e suplentes foi lida pelo chefe do legislativo durante a sessão ordinária da última quarta-feira (15).

Governador em exercício discute ações de moradia e parcerias para São Luís

Outro assunto abordado nas reuniões foi o programa de habitações do Governo do Estado executado pela Secid

O governador em exercício Othelino Neto recebeu, na tarde de quinta-feira (16), no Palácio dos Leões, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior; o presidente da Câmara dos Vereadores, Osmar Filho; o secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Junior, e o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago. Além das visitas de cortesia, nas reuniões eles discutiram detalhes sobre os programas de moradia do Governo do Estado, além das ações específicas voltadas para São Luís.

“Recebo com muita alegria a visita do presidente da Câmara e do prefeito, dois importantes agentes políticos do Estado, um comanda a nossa capital; o outro, a Câmara”, destacou o governador em exercício.

Edivaldo Holanda Júnior destacou a aproximação entre governo estadual e município: “O deputado assume interinamente e nós viemos aqui trazer um abraço e também conversar um pouco sobre política, sobre o grande trabalho que o governador Flávio Dino vem fazendo no Estado do Maranhão, dando continuidade a uma série de ações também para São Luís”, comentou.

O presidente da Câmara, Osmar Filho, também falou das ações do governo e da representação popular na reunião. “Sabemos que, desde o começo de sua atuação política, há ações para a cidade de São Luís e agora não foi diferente. Discutimos a situação da capital, as políticas públicas a serem implementadas pelo governo em parceria com a Prefeitura e a Câmara e, na condição de representante da população, também participamos dessa interlocução. Nos sentimos muito felizes com o que ouvimos do governador Othelino”, declarou o presidente da Câmara.

Agora é Lei! Alema promulga projeto de Zé Inácio que contempla pessoas transexuais

A lei assegura o reconhecimento e a ampliação dos direitos da população LGBT que, segundo o deputado Zé Inácio, necessita ter suas garantias constitucionais preservadas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.021, fruto de um projeto do deputado Zé Inácio (PT), que garante o nome social às pessoas transexuais. A lei assegura o reconhecimento e a ampliação dos direitos da população LGBT que, segundo o deputado Zé Inácio, necessita ter suas garantias constitucionais preservadas, evitando os constantes constrangimentos registrados quando se nomina uma pessoa com um nome masculino, enquanto, na verdade, esta mesma pessoa se denomina do sexo feminino ou vice-versa.

“Este nosso Projeto de Lei, agora sancionado sob a forma de Lei, que permite o uso do nome social, dá um exemplo para o país em termos de garantia de direitos e nós fazemos parte desse processo com muito orgulho. Então, agora a população LGBT pode ir a qualquer órgão público, estrutura do Governo Estado e se apresentar com seu nome social. Uma grande conquista do movimento social instrumentalizada pelo nosso mandato”, ressaltou o deputado Zé Inácio.

Ele observou que o aumento significativo do número de violações dos direitos humanos, denunciadas ao Poder Público é extremamente preocupante e exige uma postura firme e comprometida, não só do Governo Federal, como também dos Governos Estaduais e Municipais, dos demais Poderes da República, da sociedade civil e de cada cidadão e cidadã individualmente.

“Este projeto de lei de nossa autoria, que agora se tornou lei, porque o deputado Othelino, presidente desta Casa, promulgou a lei que cria o nome social, o direito ao uso do nome social, agora é uma realidade no estado do Maranhão. Portanto, nesse aspecto, o Maranhão dá um importante passo na luta contra a discriminação que assola a população LGBT em todo o país, e o Maranhão diz não à discriminação desse importante segmento da sociedade que é estigmatizada e discriminada. É uma população vulnerável que precisa ter o olhar do poder público para que esse direito seja reconhecido”, assinalou Zé Inácio.

Milhares de pessoas protestam contra bloqueio de verbas da educação em São Luís

Ao todo, os manifestantes contabilizaram cerca de 20 mil pessoas no protesto. Já a Polícia Militar contabilizou 5 mil pessoas

Estudantes e professores se reuniram, na tarde de quarta-feira (15), em um protesto contra o contigenciamento de recursos para instituções de ensino federais anunciado pelo Ministério da Educação. O ato iniciou por volta das 15h na Praça Deodoro, na região central de São Luís.

Em seguida, os manifestantes caminharam pela Praça Maria Aragão e chegaram à Praça dos Catraieiros. Ao todo, os manifestantes contabilizaram cerca de 20 mil pessoas no protesto. Já a Polícia Militar contabilizou 5 mil pessoas.

Vários estudantes fizeram cartazes com frases a favor da educação e até mesmo contra a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que chamou os manifestantes de ‘idiotas úteis’ e ‘imbecis’.

Mais cedo, no início da manhã, manifestantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) realizaram um protesto em frente a Cidade Universitária. Tanto a UFMA, quanto o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) não tiveram aula nesta quarta (15). Além de São Luís, foram realizados atos nos municípios de Pinheiro, Balsas, Santa Inês e Imperatriz.

Câmara 400 anos: Osmar Filho firma parceria com Academias de Letras e Instituto Histórico

A quarta mais antiga do país, a Câmara Municipal de São Luís tem seus primeiros registros datados em 1619

As Academias Maranhense e Ludovicense de Letras, assim como o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, irão colaborar com o projeto de homenagem e comemoração dos 400 anos da Câmara Municipal de São Luís. A decisão foi acertada, nesta terça-feira (14), durante reunião entre o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e os presidentes das instituições, Benedito Buzar, Antônio Noberto e José Augusto Silva Oliveira, respetivamente.

“Fizemos o convite aos presidentes para que as entidades integrem às comemorações dos 400 anos da Câmara e, como era esperado, eles aceitaram o desafio”, celebrou Osmar. O vereador acrescentou que já foi marcada uma reunião de trabalho para definir ações conjuntas que serão adotadas em homenagem à data, que será comemorada oficialmente no dia 09 de dezembro.

Benedito Buzar garantiu que a AML irá dar uma boa contribuição ao projeto, já que tem bastante conhecimento sobre a história da Casa. “Na próxima reunião nós já chamaremos outras instituições, como as universidades, tanto UFMA como UEMA, que não podem ficar à margem deste processo, porque têm cursos de história, com professores capacitados, que conhecem a biografia de São Luís, inclusive com livros publicados”, afirmou o escritor e jornalista.

Antônio Norberto destacou que, como a Academia já participa ativamente da vida da cidade, vai colaborar de maneira incisiva no projeto, que é um marco para São Luís. “Entre nossas proposições estão as de fazer livro, álbum, exposição, trabalho em escolas e um marco, mostrando quando a cidade passou de mãos francesas para mãos portuguesas”, informou.

A 4ª mais antiga do país, a Câmara Municipal de São Luís tem seus primeiros registros datados em 1619, com sete vereadores, um juiz, um escrivão e um procurador. Atualmente, a sede do Poder Legislativo Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Dentro das comemorações pelos 400 anos há um projeto, com a parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede.

Reforma do Edifício João Goulart chega à fase final

Construído em 1957, o Edifício João Goulart é um ícone da cidade de São Luís

Abandonado há quase 30 anos, o Edifício João Goulart, localizado no coração do Centro Histórico de São Luís, vem sendo completamente revitalizado e em breve deverá abrigar a nova Sede Administrativa do Governo do Maranhão. Na tarde desta sexta-feira (10), o governador Flávio Dino vistoriou a obra de reforma do prédio.

Construído em 1957, o Edifício João Goulart é um ícone da cidade de São Luís por ser uma das primeiras construções modernistas instaladas na Ilha. Flávio Dino verificou de perto os detalhes da obra de reforma, que já está em sua fase final.

A reforma do João Goulart é também sinônimo de economia para o Estado, já que o local abrigará secretarias e órgão de Estado que atualmente arcam com custos de aluguéis.

“Nós teremos agora nos próximos meses a finalização e a ocupação do prédio por secretarias e órgãos do Governo. Com isso nós temos um modelo vitorioso que está sendo reafirmado: o de reocupação do Centro Histórico. Vamos estender isso a outras regiões do Centro de São Luís para valorizar esse grande patrimônio do povo do Maranhão, dar um sentido econômico e, naturalmente, fortalecer o papel turístico que essa região já tem”, disse o governador.

Após Lei de autoria de Raimundo Penha, condutores poderão fazer defesa de infração de trânsito via Internet

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que oferece ao cidadão a possibilidade de defender-se das referidas infrações via Internet

Os condutores de veículos da capital maranhense obtiveram mais uma importante vitória no que se refere à agilidade para contestar multas oriundas de possíveis infrações de trânsito. O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que oferece ao cidadão a possibilidade de defender-se das referidas infrações via Internet.

A nova lei municipal, de nº 6.481/19, determina que o Poder Executivo crie um sistema próprio e online, através do qual, condutores poderão defender-se, interpor recursos e acompanhar toda tramitação do processo administrativo sem precisa deslocar-se ao órgão competente. “A lei, além de oferecer comodidade ao cidadão, visa dar agilidade ao processo de recurso, sendo que o próprio órgão responsável também sairá ganhando, uma vez que passará a evitar uma série de gastos e processos contidos em papel, por exemplo”, explicou o vereador.

De acordo com Osmar Filho, a nova lei, que foi aprovada unanimemente pelos demais vereadores quando tramitou no Plenário Simão Estácio da Silveira, facilita, e muito, a vida dos proprietários de automóveis. “Parabenizo o vereador Penha que, mais uma vez, mostra compromisso com o povo de São Luís”.

No mês passado, vale destacar, o presidente sancionou lei municipal, também de autoria de Raimundo Penha, que amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica de São Luís.

Mães servidoras da ALEMA são homenageadas pelo Gedema

O ponto alto da noite festiva foi o sorteio de prémios

Uma festa animada e contagiante, realizada pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), na tarde desta terça-feira (7), na Associação dos Magistrados, marcou a comemoração do Dias das Mães da Assembleia Legislativa. Os salões com ornamentação carinhosa dedicada às servidoras, sorteio de prêmios, frios, buffet de jantar e show com banda abrilhantaram a noite festiva. “Mãe: princípio de tudo, mulher sublime, presente de Deus e exemplo de Amor” foi o tema que inspirou o Gedema a, mais uma vez, proporcionar um momento inesquecível na vida das mães que fazem a família Assembleia.

A presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, acompanhada do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), recepcionou os convidados e congratulou-se com todas as mães servidoras. Presentes, também, à festa, os deputados Dr. Yglesio (PDT), Ricardo Rios (PDT), Pará Figueiredo (PSL), Wellington do Curso (PSDB), Neto Evangelista (DEM) e dirigentes da Casa. “É um prazer imenso estar aqui nesta noite. Sejam todos bem-vindos a essa festa que foi organizada para homenagear vocês mães, que são mulheres poderosas, valentes, guerreiras e que abrilhantam e tornam o dia a dia da Assembleia mais leve e doce. Essa festa foi pensada e organizada com muito carinho para vocês”, declarou a presidente do Gedema, ao abrir o evento.

Em sua fala, o presidente da Assembleia desejou um feliz Dia das Mães e disse que comemorar  esse dia é sempre motivo de muita alegria por ser uma oportunidade de reencontrar todas as mães da Assembleia. “Essa festa é organizada com muito carinho e cuidado para que vocês possam se sentir bem, se sentir acolhidas e homenageadas. É muito gostoso homenagear essa figura que a gente ama tanto, a mãe. Em nome das servidoras da Assembleia, das mães das servidoras, das deputadas estaduais, cumprimento todas as mães do Maranhão, desejando um feliz Dias das Mães!”, complementou.

O ponto alto da noite festiva foi o sorteio de prémios como, por exemplo, bolsa, kit de maquiagem, relógio, jarras de cristal, secador de cabelo profissional, semi jóias, mala de viagem, kit de cama casal, conjunto de chá e vários artigos de cama, mesa e banho.  As servidoras do Setor de Recursos Humanos (RH), Zonália Noleto e Rosa Maria Barreto, foram as primeiras sorteadas da festa, ganhando, respectivamente, um relógio e uma suqueira de cristal.

Lançamento da Rede Maranhense de Empreendedorismo reúne mais de 100 jovens na UFMA

A Reme surgiu da inquietação de jovens maranhenses que buscam debater ações inovadoras

A Rede Maranhense de Empreendedorismo (Reme) foi lançada em evento que reuniu, na UFMA, jovens empresários, empreendedores e acadêmicos. Com o tema “O Protagonismo Jovem no Mercado Empreendedor”, o evento foi realizado no auditório da Pós-Graduação do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET) e contou com a participação de mais de 100 jovens.

A Reme surgiu da inquietação de jovens maranhenses que buscam debater ações inovadoras e acredita que, por meio de ideias criativas, pode estimular o surgimento de uma nova geração de jovens empreendedores trazendo desenvolvimento econômico e social para o estado.

A Reme surgiu da inquietação de jovens maranhenses que buscam debater ações inovadoras

“Eventos como esse são de extrema importância para incentivar e fazer valer a vontade de jovens que estão em salas de aula e que sonham em empreender, mas não sabem como”, disse Paulo Araújo, Diretor de Planejamento do grupo Ouzadia. O evento também contou com a participação de nomes maranhenses como Karol Barros, proprietária da Karolícias; Débora Almeida, diretora do grupo Buriti; Daniel Nunes, gerente de vendas da Ambev; Thais Nunes, coordenadora do Centro de Empreendedorismo da UFMA, e Pedro Sérgio e Ivy Julianne, da startup BioFluid.

O presidente da Reme, Brandão Neto afirmou que um dos objetivos do projeto é estimular o debate sobre o empreendedorismo dentro de universidades e escolas públicas. “Queremos impactar de forma positiva a vida de jovens maranhenses, despertando neles a vontade de empreender, mudando a realidade de suas famílias e de sua comunidade”, reforçou.