ANP admite indícios de cartel em São Luís; empresário denuncia ameaça e pressão de distribuidoras

Em depoimento à CPI dos Combustíveis, presidida pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), os representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Douglas Pedra, da Coordenação de Defesa da Concorrência, e Ubirajara Sousa da Silva, coordenador de fiscalização no Nordeste, confirmaram, nesta quarta-feira (07), que há indícios de cartelização dos preços dos combustíveis em São Luís. A ANP fez um levantamento detalhado e o encaminhou aos órgãos competentes.

Outro depoimento importante e revelador para a CPI dos Combustíveis foi o do empresário Francisco Nunes de Melo. O proprietário de posto denunciou pressão das distribuidoras Petrobras e Shell para a elevação dos preços dos combustíveis, inclusive com boicote em relação ao produto, e disse que já sofreu ameaças por telefone quando reduziu o valor cobrado. Segundo ele, já houve até atentado a bala a um dos estabelecimentos que administra.

 Os depoentes responderam aos questionamentos feitos pelo presidente Othelino Neto e pelo relator, deputado César Pires (DEM). O empresário Francisco Nunes, que prestou depoimento com os pés descalços por hábito, disse não acreditar em cartel, mas chegou a afirmar que acontece, em São Luís, uma forma de dumping, prática comercial que consiste em uma ou mais empresas venderem seus produtos a valores abaixo do normal por um determinado tempo, visando prejudicar e eliminar a concorrência, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos.

Segundo Othelino Neto, os depoimentos desta quarta-feira (07) foram reveladores para o processo investigativo na medida em que a ANP, que é um órgão fiscalizador importante, admite que há indícios de cartel dos combustíveis em São Luís e um empresário  do setor revelou que sofre pressão de distribuidoras para elevar o preço do produto.

 Suspeita de combinação de preços

“A ANP nos mostrou que há esses indícios de cartelização. Tem estudo realizado, pesquisa e levantamentos feitos, tudo com base em critério técnico e na apuração dos preços praticados em São Luís. Então nós vamos nos debruçar em cima desse material e investigar e analisar também o depoimento do empresário Francisco Nunes, assim como das demais testemunhas que já compareceram à Comissão. Estamos trabalhando para descobrir o que está acontecendo e quem são os responsáveis por isso”, disse o presidente da CPI.

Questionado por Othelino sobre a relação com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, o empresário respondeu de forma direta: “Não, eu não vou a bandidagem”. Ele evitou falar mais sobre o órgão e admitiu que chegou a fazer, recentemente, um acordo de preço com o posto Paloma. Ele venderia dois centavos mais barato que o concorrente, que trabalhava com cartão de crédito, mas, segundo ele, nada foi cumprido.

Na próxima semana, a CPI dos Combustíveis fará uma avaliação interna dos depoimentos e dos trabalhos realizados até aqui. Em seguida, os deputados anunciarão uma nova fase de oitivas com outros empresários e representantes de órgãos envolvidos.

O foco da CPI é investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense. Para os deputados que compõem a CPI, a instalação da Comissão foi um clamor da própria sociedade que não aguenta mais conviver com os excessos nos preços dos combustíveis, praticados pelos postos de venda na capital maranhense.