Com ameaça do coronavírus, Famem reforça posição sobre comércio em municípios

A recomendação encaminhada a todos os 217 prefeitos maranhenses nesta segunda-feira, 30, reafirma o posicionamento da direção da entidade municipalista neste momento de pandemia decorrente do Covid-19.

A Famem, por meio do departamento jurídico da entidade, está recomendando aos gestores municipais que sejam mantidas as medidas restritivas com relação ao comércio local de acordo com os decretos estaduais 35. 677 e 35.678, que definem aqueles de caráter essenciais.

A recomendação encaminhada a todos os 217 prefeitos maranhenses nesta segunda-feira, 30, reafirma o posicionamento da direção da entidade municipalista neste momento de pandemia decorrente do Covid-19.

Na recomendação, a Famem expressa o entendimento dos prefeitos com a economia local e preservação dos empregos, porém assinala que a preocupação preponderante neste momento é com o “direito à vida”.

“As preocupações econômicas não podem se sobrepor ao direito à vida, que neste momento exige medidas mais restritivas à circulação de pessoas, sendo recomendado, como visto, o isolamento social, e manutenção de abertura do comércio apenas atividades essenciais”, observa o documento.

O setor jurídico da Famem frisa ainda ser impossível assegurar em locais de grande circulação o distanciamento recomendado pelas autoridades sanitárias do mundo, em consonância com a Organização Mundial da Saúde.

A entidade alerta ainda os gestores que o Ministério Público do Estado do Maranhão expediu recomendação no mesmo sentido, esclarecendo que o descumprimento das medidas previstas nos decretos enseja a aplicação de sanção prevista no art. 268 do Código Penal.

Olimpíada de Tóquio é adiada para 23 de julho de 2021

Nova data dos Jogos é confirmada após adiamento por conta da pandemia de coronavírus

As Olimpíadas e as Paralimpíadas de Tóquio têm uma nova data. Nesta segunda-feira, os Jogos Olímpicos foram confirmados para serem realizados entre 23 de julho e 8 de agosto de 2021 na capital japonesa. Os Jogos Paralímpicos serão entre os dias 24 de agosto e 5 de setembro. A decisão foi tomada após estudos e negociações entre o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach, e dirigentes das federações esportivas e de comitês nacionais. A nova data cumpre a promessa do COI de que os Jogos seriam realizados até o verão de 2021.

Quero agradecer às Federações Internacionais pelo apoio unânime e às Associações Continentais dos Comitês Olímpicos Nacionais pela grande parceria e pelo apoio no processo de consulta nos últimos dias. Também gostaria de agradecer à Comissão de Atletas do COI, com quem mantemos contato constante. Com este anúncio, estou confiante de que, trabalhando em conjunto com o Comitê Organizador de Tóquio 2020, o Governo Metropolitano de Tóquio, o Governo Japonês e todas as nossas partes interessadas, podemos superar esse desafio sem precedentes. Atualmente, a humanidade se encontra em um túnel escuro. Estes Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 podem ser uma luz no fim deste túnel – disse Thomas Bach, em comunicado oficial divulgado pelo COI (confira o texto completo no fim da matéria).

Na tarde desta segunda-feira em Tóquio (madrugada no Brasil), membros do Comitê Executivo do COI e do Comitê Organizador de Tóquio 2020 realizaram o primeiro encontro desde que as Olimpíadas foram adiadas. Em uma primeira coletiva após o encontro, a nova data não foi confirmada. Logo depois, porém, uma nova coletiva foi convocada às pressas para fazer o anúncio.

Coronavírus e bolsonarismo são doenças que desafiam o país, diz Flávio Dino

Governador Flávio Dino concede entrevista ao UOL e fala do combate ao novo coronavírus

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), conversou com o UOL sobre o enfrentamento à Covid-19 e os impactos das ações que vêm sendo adotadas pelo governo federal junto à população, à economia e à política. Para ele, o “negacionismo” do presidente da República fez com que medidas para garantir salários, proteger empresas e distribuir renda a informais e desempregados demorassem para ser anunciadas, causando um problema social. O Maranhão registrou, neste domingo (29), o primeiro óbito pela doença.

“Só há duas posições: quem defende, neste momento, medidas preventivas e quem, como o próprio Bolsonaro, acha normal que alguns morram. Eu quero ver ele dizer isso às famílias das vítimas”, diz. “Claro que esperamos que o mais breve possível seja viável rever certas restrições. Mas, no momento, o consenso científico é de que o distanciamento ou isolamento social é o único caminho que temos.”

Jair Bolsonaro dedicou a última semana à defesa de sua proposta de “isolamento vertical” para combater a Covid-19, ou seja, separar do convívio social apenas idosos e pessoas mais suscetíveis à doença. Conclamou a todos a abandonarem o distanciamento e o isolamento social, recomendados pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde como forma de retardar o avanço da pandemia. Ameaça baixar um decreto mandando todos voltarem à vida normal.

Flávio Dino tem sido um dos governadores mais críticos a essa demanda. Para ele, a única forma dela dar certo seria colocar todos esses cidadãos “em campos de concentração”.

“Alguns dizem: ‘os fortes vão trabalhar e os fracos ficam em casa’. A síntese dessa ideologia, de inspiração eugenista, quase que nazista, seria a visão de que esses supostos fortes não teriam contato com os fracos. Ora, como faz isso? O governo vai dar casas para as pessoas? Para quem tem algum tipo de imunodeficiência ou para os idosos? É uma insensatez. É um descompromisso com a seriedade que deve inspirar o presidente da República”, afirma.

O governador não descarta o impeachment como uma das possibilidades institucionais. Afirma que o ideal é que Bolsonaro termine seu mandato, mas que o país e as instituições têm um limite do que podem suportar. “Se diante da gravidade da perda de uma vida humana, ele menospreza, fico a imaginar: o que poderia fazer com que ele mudasse?”

Também mandou um recado à esquerda ao afirmar que lideranças políticas que não estão no Congresso Nacional precisam aprender com o exemplo de união que os parlamentares do campo democrático tem dado durante a crise. Veja a entrevista completa no site do UOL

No Maranhão, Vigilância Sanitária atua de forma firme no combate à proliferação da pandemia

No Maranhão, a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), que tem sido fundamental no combate à crise atual

Em meio à luta contra o do Covid-19, o novo coronavírus, a Vigilância Sanitária deve exercer papel central para evitar a proliferação do vírus. No Maranhão, a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), que tem sido fundamental no combate à crise atual, já desenvolve, ao longo dos últimos anos, um trabalho minucioso para a proteção e promoção da saúde dos maranhenses.

Ligada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), é responsabilidade da Suvisa evitar que a saúde humana seja exposta a riscos. Caso ocorra, atua combatendo os motivos que levaram aos efeitos nocivos, se gerados por algum problema sanitário na produção e na circulação de bens ou na prestação de serviços de interesse à saúde.

“A Suvisa tem por atribuição eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde da população, conforme determina a Lei Orgânica da Saúde. Para isso, desenvolve, além das ações de inspeção sanitária, a educação, informação e orientação voltada à população, para elevar a conscientização sanitária”, explica o superintende de Vigilância Sanitária, Edmilson Diniz, lembrando que entre as missões, estão ainda a elaboração de normas e procedimentos técnicos, a garantia do cumprimento da legislação sanitária, o controle e avaliação de riscos em eventos adversos.

Nos últimos anos, a Suvisa encontrou métodos de simplificar os critérios para abrir os processos de licenciamento sanitário, reduzindo o check-list, além de ter se inserido no sistema simplificado de abertura de empresas, o Empresa Fácil, a fim de facilitar o acesso à formalização das atividades econômicas. Tudo isso facilita que as empresas cumpram as exigências e atuem corretamente, sem danos sanitários.

Uma das estratégias adotadas no Maranhão, para evitar que erros sanitários sejam cometidos, é a orientação através de projetos educativos. “O Educanvisa, o Visa nas Escolas e o Visa Itinerante, palestras em faculdades e Universidades, que tem por objetivo a maior conscientização sanitária da sociedade, tornando-os verdadeiros fiscais dos seus direitos sanitários e garantindo maior responsabilidade sanitária das atividades econômicas”, contou Edmilson Diniz.

Brasil tem 111 mortes e 3.904 casos confirmados de coronavírus, diz ministério

Este é o segundo maior aumento diário de casos confirmados no Brasil até agora

O Ministério da Saúde divulgou neste sábado (28) o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2.

Os principais números são: 111 mortes; 3.904 casos confirmados; 2,8% é a taxa de letalidade; São Paulo concentra 1.406 casos, e o Rio, 558

O balanço acrescentou 19 mortes e 487 casos confirmados ao total. No balanço anterior, da sexta-feira (27), o Brasil tinha 92 mortes e 3.417 casos confirmados.

Das 19 mortes acrescentadas ao total no país neste sábado, o estado de São Paulo teve 16 mortes. Já são 84 mortes em SP.

De acordo com o Ministério da Saúde, até as 15h, havia 569 pessoas internadas com confirmação para Covid-19 no país. O números consideram as pessoas cujos resultados dos testes já foram apresentaram e testaram positivo. O número não considera casos suspeitos.

Este é o segundo maior aumento diário de casos confirmados no Brasil até agora. Na sexta-feira, foram 503 novos casos.

Durante seu pronunciamento na apresentação dos dados, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que não tem covid-19. Ele afirmou que faz o teste com frequência e até agora todos deram negativo.

Eliziane propõe taxar grandes fortunas para combater coronavírus, recurso pode chegar a R$ 40 bilhões

Pela proposta o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou projeto de lei complementar que institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório, que financiará necessidades de proteção social decorrentes da Covid-19.

Pela proposta o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. A estimativa é que a arrecadação seja de R$ 40 bilhões este ano.

Eliziane defende que neste momento de grave crise “é natural tributar o patrimônio dos que se enquadram no parâmetro de grandes fortunas”. Para a parlamentar, se este tipo de tributação não é aconselhável em tempos normais, pelo risco de elisão e evasão, este não é mais o caso.

“Tributar grandes fortunas é uma forma de a sociedade receber de volta uma pequena parcela de renúncias fiscais e subsídios dados no passado”, argumenta a parlamentar. Ela ressalta ainda que ao longo do tempo, foram trilhões de reais distribuídos em lucros e dividendos sem pagar imposto de renda, ou rendimentos de aplicações financeiras como letras de crédito agropecuárias ou imobiliárias.

Os brasileiros que vivem com mais de 320 salários mínimos possuem patrimônio declarado superior a R$ 1 trilhão. “Há 30 anos a Constituição autoriza esta cobrança, mas jamais foi instituída”, afirmou.

Othelino e Felipe Camarão firmam parceria para gravação de videoaulas aos alunos da rede pública de ensino

O instrumento pedagógico servirá como auxílio aos alunos nesse período de suspensão das aulas por conta da pandemia do novo coronavírus

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, oficializaram parceria, nesta sexta-feira (27), visando à utilização da estrutura do Complexo de Comunicação da Alema para a gravação de videoaulas voltadas aos estudantes das redes públicas estadual e municipais. A reunião contou também com a participação do diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings.
 
O instrumento pedagógico servirá como auxílio aos alunos nesse período de suspensão das aulas por conta da pandemia do novo coronavírus. O conteúdo produzido será veiculado pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/17 TVN), além de outras emissoras de rádio, por meio de audioaulas, e de plataformas digitais para que todos tenham a possibilidade de acesso à aprendizagem.

O chefe do Legislativo maranhense pontuou que é mais uma parceria da Assembleia com o Governo do Estado, a exemplo da que foi firmada na área da Saúde, para amenizar os efeitos da crise provocada pela COVID-19, no Maranhão.
 
“É uma iniciativa muito importante para que os alunos, que, infelizmente, não estão podendo frequentar as escolas em razão da pandemia, possam ter acesso ao conteúdo e, assim, a comunidade escolar permaneça mobilizada e os prejuízos sejam menores”, afirmou Othelino.
 
O secretário de Educação, Felipe Camarão, explicou que as videoaulas não substituirão as aulas presenciais, mas serão um reforço nesse período de suspensão das atividades escolares. Ainda de acordo com o titular da Seduc, serão produzidos conteúdos para o Ensino Fundamental e Médio. As aulas serão gravadas seguindo os protocolos de segurança recomendados por órgãos de saúde.
 
“Nós teremos videoaulas, que serão transmitidas pela TV Assembleia e disponibilizadas, também, na internet, além de audioaulas transmitidas pelas rádios, de modo que possamos atingir o máximo de estudantes possível em todo o Maranhão. A expectativa é de que os pais possam garantir que seus filhos assistam para que, depois que a suspensão acabar e as aulas voltarem, a gente faça apenas o reforço do conteúdo e a vida seguir normalmente, que é o mais importante”, assinalou.

Medida Provisória que inclui álcool gel, máscara e luvas na cesta básica é aprovada pela Alema

A MP faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo Governo do Estado, no combate à pandemia do novo coronavírus.

Em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (27), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino, que inclui o álcool gel, luvas e máscaras cirúrgicas na cesta básica, estabelecendo uma redução de 18% para 12% no ICMS dos referidos produtos. A MP faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo Governo do Estado, no combate à pandemia do novo coronavírus.

Na mensagem, Flávio Dino destaca que a MP inclui dispositivos à Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, e à Lei nº 10.467, de 7 de junho de 2016, que trata sobre produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado.

Destaca ainda que “direito à saúde é um direito social fundamental previsto pela Constituição da República, nos artigos 6º e 196, devendo o Estado garanti-lo mediante o provimento de políticas públicas sociais e econômicas que possibilitem o acesso universal e igualitário às ações e serviços voltados à sua promoção, proteção e recuperação, e à redução dos riscos de doenças e outros agravos”.

Ainda sobre a medida, Flávio Dino alude também à Constituição Estadual, que, no mesmo sentido, estabelece nos artigos 12 e 205, que compete ao Estado, enquanto integrante do Sistema Único de Saúde, em conjunto com a União e os Municípios, atuar na organização e defesa da saúde pública, mediante a prestação dos serviços essenciais, para assegurar a salubridade e o bem-estar dos usuários e dos prestadores de serviço.

Ainda em sua mensagem, Flávio Dino destaca aos parlamentares, que   a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março deste ano, o estado de pandemia de COVID-19, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, o que exige esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde.

Prefeito Edivaldo nega fake news e alerta população para o perigo durante pandemia do coronavírus

Edivaldo reforça que continuará mantendo as medidas de isolamento social, conforme recomendam as autoridades de saúde.

Por meio das suas redes sociais o prefeito Edivaldo Holanda Junior alertou para o perigo que as fake news podem trazer para a saúde pública neste momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Circulou nas rede sociais e whatsapp que a Prefeitura de São Luís determinaria a volta às aulas nas escolas municipais e a reabertura do comércio. A informação é falsa. Edivaldo reforça que continuará mantendo as medidas de isolamento social, conforme recomendam as autoridades de saúde.

Em sua publicação nas redes sociais, Edivaldo pediu à população de São Luís que “não compartilhe fake news, isso atrapalha e muito o nosso trabalho de combate à doença”, destacou.

O apelo de Edivaldo é importante, pois segundo especialistas no assunto, a quantidade de peças de desinformação circulando nas redes é sem precedentes. As publicações falsas trazem desde tratamentos que seriam eficazes contra a Covid-19, ações que estariam sendo tomadas pelos órgãos públicos, formas de transmissão ou prevenção sem validação médica. Estas informações contribuem para aumentar os riscos à saúde da população.

Por isso, é fundamental que toda e qualquer informação recebida via redes sociais ou whatsapp sejam checadas antes de serem compartilhadas. É fundamental verificar as fontes e origem das informações. O Ministério da Saúde criou um aplicativo e um site apenas para tratar do tema coronavírus. Os canais oficiais da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado também têm divulgado informações constantemente. A imprensa também tem prestado um importante serviço à sociedade, divulgando informações validadas por especialistas em saúde.