Othelino Neto promulga lei que suspende parcelas de empréstimos consignados para servidores públicos e iniciativa privada

A lei abrange ainda parcelas de financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e descontados dos salários. A lei já está em vigor.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (4), a Lei 11.274/20, referente ao Projeto de Lei 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e coautoria do deputado Adriano Sarney (PV), que dispõe sobre a suspensão, por 90 dias, do desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados, servidores públicos e empregados da iniciativa privada.

A lei abrange ainda parcelas de financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e descontados dos salários. A lei já está em vigor.

“Promulgamos hoje a lei que suspende o desconto dos empréstimos consignados em folha dos servidores públicos, aposentados e empregados da iniciativa privada. Importante iniciativa, que dará um fôlego para muitos trabalhadores neste momento delicado, economicamente, provocado pela pandemia do novo coronavírus”, declarou Othelino Neto em suas redes sociais.

Após a promulgação, durante uma live em sua conta oficial no Instagram, o chefe do Legislativo estadual esclareceu dúvidas dos internautas e destacou a importância da lei. “Muita gente nos cobrou porque é uma medida que tem realmente um impacto muito grande no equilíbrio das finanças das famílias. Neste momento no qual todos passam por dificuldade, essa lei é mais uma iniciativa da Assembleia, que usa sua prerrogativa de legislar para superarmos as dificuldades por conta dessa crise sanitária”, pontuou Othelino, acrescentando ainda que o Parlamento Estadual tem priorizado matérias voltadas ao enfrentamento da Covid-19, superando as diferenças político-partidárias em benefício do bem comum.

Segundo a deputada Helena Duailibe, a suspensão das parcelas ajudará muitas famílias neste momento de pandemia. “Sabemos o quanto é preciso gastar com alimentação e medicação para se ter uma saúde e equilíbrio para enfrentar esse vírus. A promulgação dessa lei mostra que nós, deputados, reconhecemos essa causa justa, que vai ao encontro dos anseios daqueles que estão precisando de um reforço financeiro para cobrir despesas extras ou para suprir alguém da família que foi demitido”, ressaltou.

Erlânio Xavier se afasta da presidência da Famem; Eric Costa assume

Eleito unanimemente pelos filiados da Federação em 30 de janeiro de 2019, Erlanio Xavier conseguiu aglutinar prefeitos e prefeitos no movimento municipalista de maneira inédita.

O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), anunciou nesta quarta-feira, 3, que irá se afastar da presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, para se dedicar ao processo eleitoral. Erlanio Xavier será sucedido na diretoria da entidade municipalista do Maranhão pelo vice-presidente e prefeito de Barra do Corda, Eric Costa.

Eleito unanimemente pelos filiados da Federação em 30 de janeiro de 2019, Erlanio Xavier conseguiu aglutinar prefeitos e prefeitos no movimento municipalista de maneira inédita.

Na 22ª Marcha à Brasília, maior evento realizado na América Latina por prefeitos e prefeitas, o Maranhão foi destaque participando com a maior caravana entre os estados brasileiros.

Durante a gestão de Erlanio Xavier, a Famem conquistou o maior número de prefeituras filiadas em toda sua história de mais de 30 anos de existência. O primeiro presidente da Famem foi o prefeito de Imperatriz, Ribamar Fiquene, que assumiu depois o Governo do Estado do Maranhão.

Governo fortalece combate ao coronavírus com entrega de cinco novos hospitais no Maranhão

A cidade de Lago da Pedra será uma das próximas a ganhar um novo novo hospital

O Governo do Maranhão entrega, neste mês de junho, novas unidades de saúde para fortalecer o combate ao coronavírus nos municípios maranhenses. Além do Hospital de Campanha de Santa Inês, entregue na última segunda-feira (1°), estão previstos novos leitos de UTI e enfermaria nos municípios de Lago da Pedra, Pedreiras, Santa Luzia do Paruá e Viana. Com a abertura das unidades, o poder público estadual segue ampliando a capacidade de atendimento, acrescentando mais de 100 leitos à rede de assistência aos casos da Covid-19 no Maranhão.

“Seguimos com o nosso trabalho de ampliar o número de leitos por todo o estado. Essa é uma das estratégias do Governo para combater a pandemia do novo coronavírus no Maranhão. A nossa preocupação em oferecer atendimento aos diagnosticados com a doença já nos fez criar 1.680 leitos exclusivos para a Covid-19. E seguimos em expansão, certos de que todos os esforços estão sendo realizados para vencermos a pandemia”, diz o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. 

Em Lago da Pedra, próxima unidade a ser entregue, o hospital beneficiará municípios da região de Pedreiras. O prédio já se encontra com fiação elétrica finalizada. Para finalização da obra, estão sendo realizados os últimos ajustes no acabamento, a perfuração do poço tubular profundo e a conclusão da instalação dos tanques de oxigênio e gás comprimido. 

Outra unidade que também está com obras avançadas é o Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá. Em breve, a unidade vai iniciar os seus serviços para tratamento de pacientes com o novo coronavírus disponibilizando leitos clínicos e de UTI. Depois de finalizado, o hospital beneficiará municípios de toda a regional de Saúde de Zé Doca. 

Em Viana, as obras de construção civil da unidade de saúde também estão em andamento. A estrutura aguarda ligação do fornecimento de energia, assim como a perfuração do poço tubular profundo e a conclusão da Estação de Tratamento de Água e Esgoto (ETE).  

As obras nas unidades de saúde contam com a parceria das secretarias estaduais de Infraestrutura (Sinfra) e de Governo (Segov). As unidades de saúde contarão com equipes multiprofissionais formada por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, assistentes sociais, bioquímicos, farmacêuticos, psicólogos, técnicos em radiologia, técnicos em laboratório, técnicos em segurança do trabalho, agentes de segurança e maqueiros.  

Flávio Dino defende investimentos em obras públicas e infraestrutura como caminho para superar crise econômica

Flávio Dino defendeu que os estados que podem, devem tomar crédito das várias instituições, como bancos públicos, Banco do Brasil, BNDES, para serem veículos rápidos na realização de obras públicas.

“Não há dúvidas de que estados e municípios devem ser veículos de realização de obras, obras com velocidade, que garantam emprego e trabalho para milhões de pessoas, inclusive para as empresas. Um programa robusto de obras públicas é essencial para saída de uma crise dessa dimensão”, disse o governador Flávio Dino nesta quarta-feira (3), em videoconferência com professores do Instituto de Economia da Unicamp. 

Ao falar sobre a dimensão econômica do federalismo, o governador defende que é necessário encontrar caminhos de financiamento não só do setor privado, mediante crédito, mas também de efeitos positivos decorrentes do conjunto das atividades econômicas. “Não há margem de dúvida de que o setor público tem papel decisivo. E isso se refere ao segmento de bancos públicos, não só na dimensão do fomento das atividades privadas, mas também no sentido de encontrar formas de financiamento de investimentos que alavanquem os setores que são intensivos no emprego de mão-de obra e que podem redundar no crescimento do PIB, como por exemplo, a construção civil”, afirmou o governador. 

Durante o debate, Flávio Dino defendeu que os estados que podem, devem tomar crédito das várias instituições, como bancos públicos, Banco do Brasil, BNDES, para serem veículos rápidos na realização de obras públicas. “Investir nas áreas fundamentais, como pavimentação de estradas, infraestrutura viária, programas habitacionais, funciona como uma espécie de locomotiva para impulsionar uma retomada econômica, com o objetivo de reduzir os danos derivados de problemas anteriores de dimensão estrutural, agudizados com a crise do coronavírus”, finalizou Dino. 

Além do legado econômico, o governador citou outras duas dimensões da forma federativa que já estão configuradas como positivas: a dimensão orgânica, que é a dimensão democrática e a dimensão prestacional, com o papel fundamental do SUS, que se mostrou essencial no momento da crise sanitária decorrente do coronavírus no país.

Órgãos estaduais retomam atendimento ao público nesta segunda-feira (8)

A partir desta segunda-feira (8), os serviços à população voltam com o seguimento de medidas de proteção contra o vírus, conforme prevê decreto do Governo.

Secretarias e outras instituições estaduais que precisaram suspender o atendimento ao público, por conta da pandemia do novo coronavírus, agora retomam suas atividades externas. A partir desta segunda-feira (8), os serviços à população voltam com o seguimento de medidas de proteção contra o vírus, conforme prevê decreto do Governo. Entre as estratégias está a distribuição de alcool em gel e máscaras aos usuários, revezamento de servidores, assim como instalações específicas para minimizar o contato e cumprir as normas de distanciamento.  

Nas unidades do Procon/Viva, o retorno dos atendimentos presenciais acontece de forma gradual. Nesta etapa, será exclusivamente por agendamento, a fim de evitar aglomerações e cumprir normas de segurança sanitária. Dentro e fora das unidades haverá demarcação e organização das filas, distanciamento entre atendentes e cidadãos, triagem e direcionamento dos casos na área externa. A entrada só será permitida com uso de máscaras e higienização das mãos com álcool em gel. A limpeza das dependências, que vem sendo feita constantemente, será reforçada.

Os serviços oferecidos nesta fase são emissão da carteira de identidade, formalização das reclamações no Procon e serviços do Detran. “Estamos nos empenhando bastante nas adaptações e medidas necessárias para o retorno do atendimento presencial em nossas unidades. Prezando principalmente a saúde e segurança da população e servidores, para assim, de forma gradual, continuarmos levando cidadania a todos os maranhenses”, destaca a presidente do Procon-MA, Adaltina Queiroga.

A Junta Comercial do Maranhão (Jucema) retorna com o registro empresarial, com uso obrigatório da máscara e servidores com todos os equipamentos de proteção individual. Foram instaladas barreiras transparentes de proteção em todos os locais de atendimento ao público externo, assim como dispensadores de álcool em gel em cada guichê. O atendimento será de 9h às 13 horas. No entanto, o acesso à maioria dos serviços do órgão pode ser feito online no Jucema Digital e ainda por telefone, chat, email e whatsapp.

O atendimento presencial segue medidas conforme orientação das autoridades sanitárias, para evitar o contágio do coronavírus, reitera o presidente da Jucema, Sérgio Sombra. “Tudo está sendo preparando para que transcorra com segurança. Contamos com a compreensão das pessoas para cumprir as orientações e buscar o atendimento presencial em caso necessário, pois todos os serviços da instituição estão disponíveis nos canais online”, reforça o gestor.

Na Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) cada servidor receberá três máscaras de proteção e será mantido distanciamento de dois metros entre as pessoas, em todos os ambientes. Foram instaladas ainda pias extras no prédio para higienização das mãos já na entrada. A STC também adota revezamento de servidores e trabalho remoto para evitar aglomerações no ambiente de trabalho.

Rubens Júnior deixa governo para se dedicar à pré-candidatura em São Luís

Pré-candidato a prefeito pelo PCdoB em São Luís, Rubens Júnior deve intensificar nos próximos dias a construção do seu plano de governo

Em entrevista ao programa Bom Dia Maranhão, da TV Difusora, desta quarta-feira (3), o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) confirmou que deixa a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

O ato de exoneração de Rubens foi feito a seu pedido e publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta.

Pré-candidato a prefeito pelo PCdoB em São Luís, Rubens Júnior deve intensificar nos próximos dias a construção do seu plano de governo e estruturar ainda mais sua equipe para a campanha.

Rubens confirmou que permanece licenciado do mandato de deputado federal, confirmando que o suplente Gastão Vieira (PROS) continua no mandato.

Rubens tem o apoio do PCdoB, PP, PROS e trabalha pela aliança com o PT.

Vereadores de São Luís aprovam novos projetos que reforçam combate à Covid-19

O presidente Osmar encaminhou 17 projetos de leis, aprovados em sessões anteriores, para o Diário Oficial do Município a fim de serem promulgados.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (03), durante sessão extraordinária remota transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube, projetos de lei e requerimentos que reforçam a continuidade do combate à Covid-19 na capital maranhense.

A sessão virtual foi dirigida pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Osmar Filho (PDT), que destacou a importância da continuidade dos trabalhos no período da pandemia.

Osmar encaminhou 17 projetos de leis, aprovados em sessões anteriores, para o Diário Oficial do Município a fim de serem promulgados.

“Estamos em diálogo permanente com o colegiado. O parlamento não parou de trabalhar durante os dias de distanciamento e aprovou medidas necessárias para o combate da doença. Mas estamos estudando a retomada aos trabalhos de forma presencial no dia 15 de junho. A volta será gradual e todas as medidas de segurança serão tomadas” destacou.

Maranhão chega a mais de 12 mil recuperados da COVID-19

Um culto em ação de graças foi realizado no Hospital de Campanha no Multicenter Sebrae

Mais de 12 mil pessoas já se recuperaram da Covid-19 no Maranhão até esta terça-feira (2). O boletim divulgado diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) já registra mais de 36,6 mil casos confirmados da doença e mil óbitos. Em ação de graças pelos maranhense recuperados e em homenagem aos que perderam a vida para a doença, o Governo do Estado realizou na tarde desta terça-feira um culto ecumênico na área externa do Hospital de Campanha de São Luís, no Multicenter Negócios e Eventos, do Sebrae. 

“É com muito emoção que no dia de hoje prestamos esta homenagem aos recuperados e àqueles que se foram. Chegamos a trinta mil mortes no Brasil, sendo mil delas no Maranhão. Não é o número que desejaríamos divulgar, por isso, aqui dedicamos este momento para renovamos as nossas forças, esperança e, principalmente a fé, carregada nos corações de todos os profissionais de saúde que têm lutado na linha de frente contra a Covid-19”, disse o secretário Carlos Lula.  

No Maranhão, o primeiro caso da doença foi registrado em 20 de março. Mesmo antes da confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no estado, o poder público estadual já vinha investindo na ampliação de leitos exclusivos, adoção de medidas preventivas, atualização do Plano de Contingência para o COVID-19 no Maranhão, entre outras estratégias para minimizar os impactos da doença no estado e na vida dos maranhenses. 

“O Hospital de Campanha de São Luís carrega com ele um simbolismo muito grande, como uma medida extrema que o Governo tomou para salvar a vida da população maranhense. Continuamos contando com a consciência coletiva da população para que, com responsabilidade, possamos seguir em frente”, destacou o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcos Grande. 

O Brasil registra nesta terça-feira (2) mais de 530 mil casos confirmados da doença, entre eles mais de 240 mil recuperados e mais de 30 mil óbitos. Em todo o mundo, mais de 371 mil pessoas já morreram por conta do novo coronavírus. 

Durante o culto ecumênico realizado na área externa do Hospital de Campanha de São Luís, o pastor Enos e o padre Hernanni Pereira dedicaram seus discursos aos familiares das vítimas da Covid-19, aos recuperados e aos profissionais de saúde. “A Bíblia diz: em tudo dai graças. E hoje estamos aqui para celebrar as vidas restauradas pela ação de Deus e pelo trabalho dos profissionais de saúde. Mesmo em um momento tão difícil e diante de tantas perdas, precisamos ser gratos pelas vidas que foram salvas”, disse o pastor Enos.  

Manoel Gomes faz sucesso em live e ultrapassa artistas nacionais

O feito superou lives de cantoras famosas como Claudia Leitte e Paula Fernandes.

A live do cantor Manoel Gomes, dono do hit de 2019 “Caneta Azul”, passou de 2,2 milhão de views no YouTube nesta terça-feira (02).

O feito superou lives de cantoras famosas como Claudia Leitte e Paula Fernandes.

A “Live Saudade” de Claudinha no dia 23 de maio teve pouco mais de 1,2 milhão de views no YouTube, enquanto Paula Fernandes amargou números abaixo do milhão. 

Diante do sucesso, a voz de “Caneta Azul” agradeceu aos fãs. “Tô muito feliz. Obrigado a todos que ajudaram”, disse em vídeo no YouTube postado após o show.