A Superintendência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão emitiu nota, nesta quinta-feira (09), onde afirma que a empresa Vale será notificada por possíveis danos ambientais causados pelo incêndio de trem, no Km 244 da Estrada de Ferro Carajás, na última quarta-feira (08).
Os técnicos do órgão estão elaborando um laudo de constatação. A empresa terá 30 dias para apresentar os planos de ações já realizadas e de reparação para a área atingida em caso de danos ambientais.
“A partir dessas providências, a empresa Vale será notificada para, em 30 dias, apresentar as ações já realizadas e planejadas para reparação dos danos ambientais ocorridos”, diz a nota.
Veja a nota completa:
Nota à imprensa
A Superintendência do IBAMA no Maranhão informa que, no exercício de suas atribuições, por meio do seu Núcleo de Emergências Ambientais (NUPAEM), acompanha e diligencia acerca do ocorrido no Km 244 da Estrada de Ferro Carajás, com o incêndio de vagões do trem da Vale, na altura do município de Alto Alegre do Pindaré – MA, na madrugada do dia 08/11/23.
Com o comunicado oficial que a empresa Vale disponibilizou no Sistema Nacional de Emergências Ambientais – SIEMA, sobre o incêndio na Estrada de Ferro Carajás, procedemos com uma análise preliminar e o acompanhamento das informações disponibilizadas no Sistema.
Atendendo às normas regulamentares, uma equipe de técnicos do IBAMA foi mobilizada para realizar o atendimento à ocorrência, remetendo-se ao responsável pelas ações de emergência.
Ressalta-se que, em caso de emergências com incêndios, a primeira ação é apagar o fogo, respeitando-se o isolamento da faixa quente. Em seguida, vêm os atendimentos de praxe das autoridades e órgãos competentes.
Após as providências iniciais, nossa equipe seguiu para a área e está realizando a vistoria _in loco_, sobrevoando com drones a região, ouvindo a população sobre possíveis danos e realizando os levantamentos técnicos para elaboração do respectivo laudo de constatação.
A partir dessas providências, a empresa Vale será notificada para, em 30 dias, apresentar as ações já realizadas e planejadas para reparação dos danos ambientais ocorridos.
Neste momento, a equipe do IBAMA está em campo e poderá autuar a empresa, em caso de flagrante ocorrência de infrações
ambientais.
Informamos ainda que a Superintendência do IBAMA, constantemente, realiza ações de fiscalização e prevenção a esses riscos, junto à empresa Vale, inclusive notificando-a a cumprir e melhorar os planos de atendimento às emergências.
Em julho deste ano, estivemos no local e solicitamos da Vale o incremento de ações de prevenção e mitigação de possíveis danos causados nesta área.
Reforçamos, por fim, que estamos atentos e a postos para fiscalizar e autuar, se for o caso, por flagrantes de danos ou degradações ambientais.
Flávia Alves
Superintendente do IBAMA no Maranhão
