A investigação da força-tarefa do Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre denúncias que apontam supostas irregularidades envolvendo consórcios ou empresas de ônibus que operam em São Luís segue mesmo após a CPI do Transporte votar o relatório e encerrar os trabalhos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), em junho do ano passado…
Mês: agosto 2023
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta sexta-feira (25), no Palácio dos Leões, termo de adesão para a construção da Casa da Mulher Brasileira, no município de Pinheiro…
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) publicou a Lei 14.661, de 2023 — sancionada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin. O texto altera o Código Civil ao determinar a perda automática da herança nos casos de indignidade, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória do herdeiro indigno…
Durante reunião no Ministério do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (24), a senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e a superintendente do IBAMA no Maranhão, Flávia Alves, discutiram com a ministra Marina Silva questões ambientais de alcance nacional, como desmatamento e incêndios, e chamaram a atenção para os desafios específicos enfrentados pelo estado…
Já está em vigor a Lei 7.357, de autoria do vereador Raimundo Penha, que dispõe sobre a forma de publicidade dos preços – em promoção e valor normal – e das condições de pagamento praticados nos postos de combustíveis de São Luís…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas no Brasil. Os ministros julgam o Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que questiona a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)…
O Reajuste Tarifário Anual (RTA), anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (28). Isso significa que, na próxima semana, a conta de luz terá um aumento de 10,79% para os consumidores residenciais da Equatorial Maranhão…
A Câmara Municipal de Caxias homenageou, na manhã desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), com o Título de Cidadã Caxiense. A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues (PT) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade…
A Polícia Federal instaurou, nesta terça-feira (22/8), inquérito policial para apurar as causas do apagão que deixou parte do país sem energia elétrica na última terça-feira (15/8). O blecaute afetou a economia do país. Somente no Maranhão, o varejo encolheu 40,8%….