Termina na próxima quarta-feira (30) o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz) 2020. Com o programa, é possível a negociação de débitos de IPTU, ISS, NFSe, Autos de Infração, taxas entre outros.
O Refaz 2020 foi lançado para auxiliar os contribuintes que passaram por diversas dificuldades durante o período da pandemia. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), o lançamento do programa se deu principalmente em razão do período de fechamento do mercado, da crise econômica, dos altos índices de desemprego e as baixas na arrecadação.
O contribuinte terá acesso ao sistema via portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br. No site, está disponível o item adesão, assim como tutoriais explicando ao contribuinte como acessar ao sistema e ter direito ao benefício.
Demais informações ou adesão presencial, o contribuinte deverá buscar um dos postos de atendimento da Semfaz, localizados na sede do órgão que fica na Avenida Guaxenduba, n° 1455, Bairro de Fátima (aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h); no posto de atendimento do Viva (Shopping da Ilha), aberto de segunda a sábado, das 9h às 21h; no Centro de Apoio ao Trabalhador, que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h na Avenida 18, n° 11 (bairro Cohab Anil III) – em frente ao terminal de ônibus das linhas Cohab-Cohatrac.
Durante os feriados de Natal e Ano Novo o atendimento sofrerá algumas alterações. Na sede da Semfaz, o atendimento será reduzido e funcionará das 8h às 14h. Na unidade do Viva (Shopping da Ilha), o atendimento será das 9h às 12h. Já na Casa de Apoio ao Trabalhador (em frente ao Terminal de Integração da Cohab) será mantido o atendimento das 8h às 14h.
