Em reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nonato Lago, na manhã desta terça-feira (15), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, solicitou esclarecimentos ao TCE sobre o levantamento divulgado pelo Tribunal acerca das verbas federais destinadas às ações de combate ao coronavírus.
Os dados apontam 19 municípios maranhenses com “gasto zero”, o que indicaria falta de transparência com os recursos de combate à Covid, não condizendo com a realidade, entre eles o próprio município de Igarapé Grande, administrado por Erlanio, que aparece entre os que não teriam dados dos gastos com a pandemia, mesmo o prefeito tendo apresentado os dados ao Tribunal.
O presidente do TCE explicou que os dados são preliminares e que o problema deve estar relacionado à parametrização do sistema. Ele afirmou que o Tribunal de Contas não fez juízo de valor sobre os gastos e deixou claro que houve apenas a divulgação de acordo com os dados coletados.
Ao final, ficou estabelecido que o TCE, a fim de evitar o constrangimento desnecessário com a opinião pública, irá emitir uma nota para solicitar ao gestor a exposição de motivos. Assim, o município será notificado para uma explicação rápida, nessa situação, em um prazo de cinco dias. Desta forma, antes da divulgação do TCE, o gestor terá oportunidade de explicar qual o problema.
