Governadores reagem após publicação de Bolsonaro sobre repasses

Em carta divulgada na manhã desta segunda-feira (1º), 16 governadores criticaram o governo federal por “priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população” ao publicar “má informação” e promover conflitos entre a sociedade e Executivos estaduais.

Os governadores acusaram o presidente Jair Bolsonaro de distorcer informações para atacá-los, após o presidente publicar em suas redes sociais os valores dos repasses federais destinados aos estados do país para o combate à pandemia do novo coronavírus, e destacaram que o governo federal deveria focar em políticas para conter aglomerações em vez de adotar estratégia de confronto.

O governo federal informou que R$ 847 bilhões foram repassados aos governos regionais até 15 de janeiro de 2021. No entanto, os valores são formados em sua maioria por repasses que são obrigatórios segundo a Constituição e não uma decisão política do Palácio do Planalto.

Os governadores lembraram que boa parte dos tributos federais, como o Imposto de Renda, tem como destino obrigatório os estados e municípios, da mesma forma que os estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), devem ir para os cofres dos municípios de uma unidade da federação. Além disso, destacaram que os repasses relativos ao auxílio emergencial e a suspensão da dívida federal foram iniciativas do Congresso Nacional, e não do presidente.

A nota foi assinada pelos governadores Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), Waldez Góes (Amapá), Camilo Santana (Ceará), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Helder Barbalho (Pará), João Azevêdo (Paraíba), Ratinho Junior (Paraná), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Doria (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe). 

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