O Governo do Maranhão ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Procuradoria-Geral do Estado, solicitando ao Governo Federal a reativação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento dos casos graves de Covid-19.
De acordo com o texto da ação, dos 268 leitos exclusivos para Covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum encontra-se habilitado pelo Ministério da Saúde.
Na ação, o Governo do Maranhão aponta que os cortes vêm no momento de recrudescimento da pandemia de coronavírus, com elevação substancial do número de casos e óbitos em todo o país.
“Diante desse cenário gravíssimo, observa-se da parte da União, por meio do Ministério da Saúde, uma diminuição do suporte financeiro para custeio de leitos de UTI e que tende a se agravar ainda mais nesse mês de fevereiro/2021, caso nenhuma medida seja adotada”, diz a petição.
Além de requerer a reabilitação de todos os leitos de UTI, a ação pede também auxílio financeiro e técnico para a expansão da rede de atendimentos, caso a pandemia assim exija, bem como a expansão de leitos exclusivos para tratamento de Covid-19 nas unidades hospitalares federais existentes no Maranhão.
