Os prefeitos dos municípios filiados e aptos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) poderão escolher a nova diretoria e conselho fiscal da entidade durante Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 14 de janeiro, em São Luís. A nova composição representará os gestores municipais durante o biênio 2021/2022.
O edital publicado no dia 20 de dezembro de 2020 convoca todos os municípios filiados para participar do processo eleitoral, de acordo com os artigos 17 e 54 do estatuto da entidade.
Durante todo o dia, ocorrerá a eleição da nova Mesa Diretora, além da apuração, divulgação do resultado, publicação e posse dos eleitos.
Segundo o regimento da entidade, são elegíveis para os cargos da Diretoria e Conselho Fiscal todos os prefeitos dos municípios associados quites com as obrigações perante a instituição no ato do pedido de inscrição. O documento observa que somente os municípios aptos poderão exercer o direito de voto.
Os municípios que não estiverem associados à FAMEM, somente poderão exercer o direito de voto, após preenchimento de cadastro de associado até dia 13 de janeiro de 2021.
Poderão participar do processo de eleição à Diretoria e Conselho Fiscal da FAMEM qualquer chapa inscrita e registrada na Coordenação Administrativa da entidade até oito dias antes da data marcada para a Assembleia Eletiva, ou seja, às 18h do dia 06/01/2021, nos termos do art. 57 do Estatuto.
Por votação direta e secreta em cédula única, a eleição será realizada no dia 14 de janeiro de 2021, quinta-feira, das 08h às 18h, na sede da FAMEM, na Av. dos Holandeses, n.06, Qd.08. Calhau, em São Luís, capital do Maranhão.
Todos as normas atinentes às eleições foram publicadas no website e Diário Eletrônico da Instituição www.famem.org.br.
