Queixa-crime do governador Flávio Dino contra Bolsonaro será julgada pelo STF no dia 7

Entre os dias 7 e 14 de maio, o plenário virtual do STF vai julgar a queixa-crime apresentada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) contra o presidente Jair Bolsonaro.

O STF foi acionado por Dino em janeiro, após Bolsonaro dizer, em entrevista, que havia cancelado uma viagem ao Estado em outubro de 2020, porque o governo estadual negou um pedido para que a Polícia Militar fizesse a sua segurança.

Na peça apresentada ao Supremo, o governador acusou o presidente de ter cometido o crime de calúnia.

Os ministros terão que analisar um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que sustentou que o STF deveria analisar, antes de enviar o caso para a Câmara dos Deputados, se a acusação reúne os elementos mínimos para prosseguir ou deve ser arquivada.

 

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