Em sessão desta terça-feira (27), vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram dois projetos de lei voltados para a área da educação. Um destes trata de seletivo para contratação de professores da rede municipal de ensino, por tempo determinado; e o abono salarial para a categoria, o 14º salário.
O seletivo, segundo justificou a Prefeitura de São Luís, é devido à expansão das unidades de ensino, abertura de novas turmas, projetos específicos ou disciplinas experimentais. Além destes, para substituir servidores, caso não haja substituto no quadro funcional, nas hipóteses de afastamentos ou licenças previstas em lei, vacância do cargo ou nomeação para cargo em comissão.
Há cerca de 800 professores que estão de licença plena, conforme autorização jurídica.
O outro projeto aprovado na sessão de hoje, trata da concessão de abono aos profissionais integrantes da rede de educação básica de São Luís. O abono será pago em parcela única, aos profissionais da rede pública municipal de ensino. Os recursos para o pagamento vêm do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
