Como parte da programação da Semana Nacional do Júri, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o Brasil, foram realizadas 11 sessões do
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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a sentença de primeira instância que condenou a ex-prefeita do Município de Penalva,
O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, teve seus direitos políticos suspensos e pagará multa correspondente a cinco vezes o salário que recebia no cargo,
Em sessões do Tribunal do Júri, realizadas em 26 e 28 de novembro, o Ministério Público do Maranhão conseguiu a condenação de três envolvidos em
A prefeita do município de Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado, foi condenada, durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), a
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negou recurso e manteve a condenação do vereador de São José de Ribamar, Hipólito de
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de três ex-gestores do município de Serrano do Maranhão por improbidade administrativa.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta a Manoel de Jesus Alves da Silva Filho, que já está cumprindo pena em Pedrinhas. O
Segundo decisão, gestor fica inabilitado a ocupar qualquer função pública por cinco anos TJ – Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça