Deputado Rafael Leitoa é diagnosticado com Covid-19

O parlamentar que é líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa ficará em isolamento pelos próximos dias.

O deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) informou, por meio das suas redes sociais, que foi diagnosticado com a Covid-19.

“Mesmo não apresentando sintomas, fiz o exame, hoje, sexta-feira, 10, como recomendado. E às 16h19 o resultado veio como positivo para essa temerosa doença. Informo que estou me sentindo bem, ficarei em isolamento e tratamento adequado para manutenção da saúde dos que estão próximos e da minha família”, afirmou o parlamentar.

O parlamentar que é líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa ficará em isolamento pelos próximos dias.

O blog deseja uma plena recuperação ao deputado.

Flávio Dino defende dinheiro ‘direto na conta’ dos pequenos empresários

O repasse imediato de recursos diretamente na conta de micro e pequenas empresas também foi defendido pelo ex- presidente Lula

Em diálogo com o ex-presidente Lula, nesta segunda-feira (29), o governador do Maranhão defendeu um auxílio emergencial para as micro e pequenas empresas, com dinheiro direto na conta, em vez de crédito.

“A situação das micro e pequenas empresas é dramática. Havia uma ideia de que bastaria abrir o comércio que tudo ia voltar ao normal. Muita gente está descobrindo que não. Uma nota da Associação Brasileira de Shopping Center de São Paulo mostra que a queda no consumo tem sido de 70% a 80%. Em vez de crédito, deveria ser criado um auxílio emergencial agora, já, para as micro e pequenas empresas”, assegurou Dino.

O repasse imediato de recursos diretamente na conta de micro e pequenas empresas também foi defendido pelo ex- presidente Lula com o objetivo de evitar total desorganização da economia.

“O dinheiro tem que estar lá no dia seguinte, para quando a pessoa precisa. O Governo Federal oferece uma coisa e não entrega. Seria muito melhor que o governo colocasse à disposição esse dinheiro para manter empregos e dar condições aos micro e pequenos empreendedores do Brasil. Seria muito mais barato para o país”, disse Lula.

Governo fiscaliza cumprimento de normas em reabertura de bares e restaurantes

As equipes averiguaram o cumprimento da Portaria nº 42, de autoria da Casa Civil do Maranhão, que estabelece regras para conter a disseminação da doença.

Como uma das ações de combate e prevenção da Covid-19, o Governo realizou neste sábado (27), a fiscalização bares e restaurantes da orla de São Luís após a retomada das atividades. Durante a vistoria, que contou com equipe da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Vigilância Sanitária Estadual, agentes do Procon e Corpo de Bombeiros Civis, foi averiguado o cumprimento da Portaria nº 42, de autoria da Casa Civil do Maranhão, que estabelece regras para conter a disseminação da doença.

“Estamos em um momento crucial que é a retomada das atividades, que precisam seguir as regras estabelecidas, para garantir a segurança dos funcionários, proprietários e clientes. Com o cumprimento das medidas, podemos evitar o retrocesso do cenário epidemiológico na Grande Ilha e, consequentemente, o fechamento novamente dos bares e demais serviços para população, como shoppings, academias, churrascarias, restaurantes”, explicou o chefe do Departamento de Produtos da Vigilância Sanitária Estadual, Ronaldo Pereira Filho.

As fiscalizações aconteceram de forma simultânea e em vários pontos da orla de São Luís. Ao todo, 11 equipes se dividiram em três pontos da Avenida Litorânea, como Praça do Pescador, bares e restaurantes no sentido oposto à praia e na região do parquinho. Equipes também fiscalizaram restaurantes ao longo da Avenida dos Holandeses.

“Nesse primeiro momento, nós estamos orientando os proprietários e funcionários e vendo se estão cumprindo o que diz a portaria em relação à qualidade dos serviços ofertados, ao quantitativo de pessoas que estão nos estabelecimentos, que não deve ultrapassar 50% da ocupação, assim como ao distanciamento entre as mesas e clientes, higienização do ambiente, entre outros. Vale ressaltar que os locais que não atenderem às exigências vigentes no decreto governamental poderão ser autuados”, finalizou o  chefe do Departamento de Produtos da Vigilância Sanitária Estadual, Ronaldo Pereira Filho.

Durante a retomada dos serviços, bares, restaurantes e estabelecimentos similares devem dispensar guardanapos de papel devidamente protegidos ou embalados, assim como os de tecido que devem ser levados ao cliente após ele ter ocupado a mesa. Os espaços deverão ser higienizados sempre que outras pessoas precisarem usar, assim como será exigida a troca das toalhas sem a opção de reaproveitamento.

Governo publica decreto com regras para licenciamento e extinção de concessões de rádio e TV

O decreto altera prazos para solicitação do licenciamento de estações de radiodifusão e para o início das operações pelas empresas que prestam os serviços

O governo publicou uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quinta-feira, 25, com um novo decreto que altera regulamento dos serviços de radiodifusão no País. O decreto altera prazos para solicitação do licenciamento de estações de radiodifusão e para o início das operações pelas empresas que prestam os serviços. Há mudanças, também, em relação às punições que podem ser imputadas a essas empresas, caso as regras do decreto não sejam atendidas. A informação é do jornal Estado de S.Paulo.

Segundo a reportagem, pelo decreto 10.405, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, fica estabelecido, por exemplo, que a empresa de retransmissão de sinal de TV poderá ser multada quando “operar com características diversas daquelas constantes de sua licença de funcionamento”.

Ao publicar o decreto, o governo emitiu uma nota para informar que “os novos prazos permitirão a prestação continuada dos serviços de radiodifusão e seus auxiliares nos moldes estabelecidos” e que isso “permitirá que haja um tempo maior para que os sistemas informatizados sejam adaptados”.

A reportagem também informa que, se os prazos não forem cumpridos, o decreto estabelece que “será instaurado processo com vistas à extinção da outorga, devido à perda de condição indispensável para execução dos serviços de radiodifusão”.

Segundo o governo, “as propostas irão promover consistência jurídica e esclarecerão procedimentos internos necessários para a assinatura de contratos com a União e para a apuração do descumprimento de obrigações por parte dos outorgados.”

Campanha incentiva mulheres a denunciar violência durante isolamento social

No Maranhão, a iniciativa é articulada pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), por meio da Casa da Mulher Brasileira e tem apoio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). 

Com a pandemia do novo coronavírus e a determinação de se manter o isolamento social, têm se intensificado os conflitos e a violência de gênero tendo a mulher como principal vítima. Para auxiliar quem sofre ou conhece alguma vítima, foi lançada a campanha Isoladas Sim, Sozinhas Jamais!. No Maranhão, a iniciativa é articulada pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), por meio da Casa da Mulher Brasileira e tem apoio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). 

Com a pandemia, a melhor forma de proteção é o isolamento social, porém, mas para muitas mulheres pode significar maior tempo com agressores, destaca a secretária adjunta da Semu, Nayra Monteiro. “Por isso, durante todo esse período estamos intensificando ações para garantir a segurança de todas as maranhenses. Os nossos atendimentos estão ocorrendo normalmente na rede de referência estadual, diariamente para atender quando essa mulher necessitar. A campanha é mais um canal importante nessa luta”, pontuou. A Semu disponibiliza banners e informativos na rede social, orientando a mulher a denunciar e indicando entidades de apoio.

A violência é de várias ordens – física, moral e psicológica – sofrida pela mulher no próprio lar e praticada, em grande maioria, pelo companheiro. Na Casa da Mulher Brasileira é disponibilizado à mulher vítima uma série de serviços de prevenção, acolhimento, segurança, saúde, empreendedorismo e resposta à violência de gênero. O trabalho foi reforçado neste momento de pandemia, em que, por determinação dos órgãos de referência, há a necessidade de isolamento no lar.

“Formamos uma corrente de união para trabalharmos contra a violência de gênero, informando, levando o conhecimento sobre o tema e cuidando dessa mulher a partir de uma rede de instituições do Governo do Estado. A campanha Isoladas Sim, Sozinhas, Jamais! se soma a esses esforços e funciona como um canal para a mulher poder denunciar e ter mais uma forma de se prevenir da violência”, pontua a diretora da Casa, Susan Lucena.

O confinamento pode fazer crescer a violência e até a gravidade dos casos e “a campanha presta um suporte para denúncia, orienta e ajuda a identificar situações de violência, e mostrar que as mulheres vítimas não estão sozinhas”, enfatiza a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena.

Homem é preso após invadir TV Globo e fazer repórter refém

Com uma faca, ele rendeu a repórter Marina Araújo e exigiu falar com a apresentadora Renata Vasconcelos. PM fez a negociação e, após a chegada de Renata, homem se entregou

Na tarde desta quarta-feira (10), um homem invadiu a sede da TV Globo, no Jardim Botânico, portando uma faca. Ele fez a repórter Marina Araújo refém.

A segurança da Globo rapidamente agiu, isolou o local e chamou a PM. O comandante do 23° batalhão da corporação, coronel Heitor Henrique Pereira, compareceu rapidamente à emissora e conduziu a negociação.

O homem, que ameaçava a jornalista, liberou a repórter após alguns minutos. Marina e todos os funcionários que estavam no local não se feriram e passam bem.

A Globo repudia com veemência todo tipo de violência. Foi obra de alguém com distúrbios mentais, sem nenhuma conotação política. Um homem que exigia ver a jornalista Renata Vasconcellos.

Seguindo instruções do comandante Heitor, Renata compareceu ao local onde estava Marina e o invasor. Tão logo ele a viu, largou a faca e libertou Marina. Foi preso imediatamente.

A TV Globo agradece à PM, ao coronel Heitor e a todos os policiais, cuja condução foi exemplar.

Marina se comportou com coragem, serenidade e firmeza, sendo fundamental para o desfecho da situação.

Renata foi corajosa, desprendida, solidária e absolutamente imprescindível para que tudo acabasse bem. As duas profissionais estão bem. E foram recebidas pelos colegas com carinho e emoção.

Polícia Federal e CGU realizam operação no Maranhão

A operação investiga, também, possíveis fraudes em processos licitatórios das empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras e Matinha

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) realizaram, nesta terça-feira (9), uma operação que investiga um esquema de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras de proteção nas cidades de São Luís e São José de Ribamar.

A operação “Cobiça Fatal” mobilizou 60 policiais federais para cumprir três mandados de prisão temporária, 14 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600,00, que é o valor calculado pela investigação como sendo do superfaturamento na compra de máscaras.

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus).

A operação investiga, também, possíveis fraudes em processos licitatórios das empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras e Matinha. A investigação diz que já sabe que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão.

Moro exibe troca de mensagens em que Bolsonaro cobra mudança no comando da PF

Ao anunciar que havia decidido deixar o cargo, Moro afirmou que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF ao decidir demitir o agora ex-diretor-geral da corporação Maurício Valeixo.

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro exibiu nesta sexta-feira (24) à TV Globo uma troca de mensagens entre ele e o presidente Jair Bolsonaro, ocorrida nesta quinta (23), na qual Bolsonaro cobrou mudança no comando da Polícia Federal.

Mais cedo, ao anunciar que havia decidido deixar o cargo, Moro afirmou que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF ao decidir demitir o agora ex-diretor-geral da corporação Maurício Valeixo.

Depois, também em pronunciamento, Bolsonaro afirmou que as declarações de Moro eram infundadas e que ele não havia tentado interferir na Polícia Federal.

Após o pronunciamento de Bolsonaro, a TV Globo cobrou de Moro provas de que as declarações tinham fundamento. O ex-ministro mostrou, então, a imagem de uma troca de mensagens entre ele e o presidente, ocorrida nesta quinta.

O contato é identificado por “presidente novíssimo”, indicando ser o número mais recente de Bolsonaro. A imagem mostra que o presidente enviou a Moro o link de uma reportagem do site “O Antagonista” segundo a qual a PF está “na cola” de dez a 12 deputados bolsonaristas.

O presidente, então, escreveu: “Mais um motivo para a troca”, se referindo à mudança na direção da Polícia Federal.

Sergio Moro respondeu ao presidente explicando que a investigação não tinha sido pedida pelo então diretor da PF, Maurício Valeixo. Moro enviou a mensagem: “Esse inquérito é conduzido pelo ministro Alexandre, no STF”, se referindo ao ministro Alexandre de Moraes.

Lamento que a lógica bolsonarista de criar confusão mais uma vez se manifesta, diz Flávio Dino sobre ação da Receita

Em nota, a Receita afirma que a operação foi realizada sem prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria da Receita Federal

Após conseguir trazer 107 respiradores e 200 mil máscaras da China para o estado do Maranhão, numa “operação de guerra” para evitar atravessadores e confisco do equipamento de proteção na luta contra a pandemia de covid-19, a Receita Federal classificou a transação comandada por Flavio Dino (PCdoB) como ilegal e declarou que vai abrir processo contra o governador.

Em nota, a Receita afirma que a operação “foi realizada sem prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria da Receita Federal, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias”.

O órgão afirma que não vai recolher os equipamentos, mas que “diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas”. A Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15).

Em declaração à Folha de S.Paulo, Dino afirmou que sua gestão prioriza proteger a vida dos maranhenses, frente à ameaça da expansão do contágio pelo novo coronavírus. “Vamos continuar a fazer o que for necessário para cuidar da vida dos maranhenses. Lamento que a lógica bolsonarista, de criar confusão a todo momento, mais uma vez se manifeste”, disse.

Diante da expectativa de colapso no sistema de saúde, previsto pelo próprio Ministério da Saúde, além da oposição declarada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às medidas de contenção da pandemia tomadas pela maioria dos governos estaduais, Dino resolver agir.

O governo do Maranhão chegou a reservar os insumos pelas vias burocráticas “normais” por três vezes. Da primeira vez, a encomenda feita junto à China foi interceptada pelos Estados Unidos; na segunda tentativa, os produtos foram parar na Alemanha. Em uma terceira compra, os equipamentos foram retidos em São Paulo e distribuídos para outros estados, de acordo com orientação do governo federal.

Dino, então, chegou a pedir ajuda diretamente ao gabinete de Bolsonaro, igualmente sem sucesso. Então, o governador planejou a estratégia cujo grande trunfo foi a alteração da rota das mercadorias, para assegurar que elas chegassem aos hospitais e postos de saúde do estado. Da China, os equipamentos fizeram escala na Etiópia. Uma vez em São Paulo, a carga seguiu para o Maranhão e apenas no estado nordestino passou por inspeção da Receita, sendo liberada em seguida.

O governado defende a legalidade da operação. “O Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças e nem perseguições”, disse em seu perfil em uma rede social.