Corpo de pastor desaparecido é encontrado enterrado em quintal no Maiobão

O corpo da vítima estava enterrado no quintal de uma casa no Maiobão, em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.

Foi encontrado, na tarde desta segunda-feira (14), o corpo do pastor evangélico Mackson da Silva Costa, de 37 anos. O corpo da vítima estava enterrado no quintal de uma casa no Maiobão, em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.

A Polícia Civil prendeu Saulo Pereira Nunes, de 38 anos, dono da residência.

A motivação do crime está sendo investigada.

O veículo de Mackson foi localizado, na manhã de domingo (13), na Avenida 7, no Maiobão, perto da residência onde o corpo estava enterrado. O carro não tinha sinais aparentes de arrombamento e a carteira estava no carro com dinheiro.

Othelino discute ações de segurança pública para a Baixada Maranhense com comandante da PM

Participaram também do encontro o coronel Heron Santos, comandante do Policiamento do Interior (CPI), e o coronel Marcelo Jinkings, chefe do Gabinete Militar da Alema

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta sexta-feira (11), com o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael Fonseca. Na pauta, as ações de segurança que estão sendo desenvolvidas em todo o estado e, em especial, na região da Baixada Maranhense. Participaram também do encontro o coronel Heron Santos, comandante do Policiamento do Interior (CPI), e o coronel Marcelo Jinkings, chefe do Gabinete Militar da Alema.

Othelino destacou que a questão da segurança pública é um tema importante, ainda mais quando se percebe que os indicadores de segurança no Maranhão estão melhorando. O parlamentar reforçou que o diálogo entre o Poder Legislativo e o sistema de segurança pública é fundamental para o estado.

“O coronel Ismael me informou do reforço de viaturas na Baixada Maranhense, onde serão entregues mais duas para o município de Pinheiro, uma para Santa Helena e outra para o município de São Bento, reforçando a estrutura de segurança da região. São boas notícias, somadas ao fato de, esta semana, terem sido nomeados mais 172 novos policiais militares, o que reforça a segurança no Maranhão e faz com que a nossa sociedade se sinta cada vez mais protegida”, completou.

O coronel Ismael disse que a reunião foi também uma forma de dar uma satisfação de quais medidas estão sendo adotadas para o reforço policial e otimização dos recursos humanos e materiais voltados para a Baixada Maranhense, no intuito de diminuir os índices de criminalidade na região.

“Essa comunicação interage no sentido do lado técnico e do que a população está realmente necessitando. Então, essa troca de informações entre as instituições é fundamental e essencial para que possamos alcançar a resolutividade dos problemas da sociedade”, afirmou o comandante da PM.

Flávio Dino forma mais 180 policiais para reforçar segurança no Maranhão

A formatura foi na Praça Maria Aragão e teve a presença do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão

Mais 180 novos policiais militares se formaram nesta segunda-feira (7) no Maranhão para reforçar a segurança no Estado. Eles passam a integrar a maior tropa policial da história do Maranhão, de 15 mil profissionais.

Os novos policiais do Curso de Formação de Soldados 2019 vão atuar tanto na capital quanto no interior.

A formatura foi na Praça Maria Aragão e teve a presença do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão, do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e do comandante geral da Polícia Militar, coronel Ismael Fonseca, além de autoridades civis e militares.

“Estamos permanentemente investindo para aprimorar a polícia. Isso inclui a formação, a capacitação e a valorização dos profissionais para que obtenhamos esse resultado. Uma polícia mais eficiente e mais próxima da população e que seja capaz de continuar a redução da violência”, afirmou o governador Flávio Dino.

Ele deu como exemplo, a queda de 72% nos homicídios em setembro de 2019 na Grande Ilha na comparação com o mesmo mês de 2014. Além disso, São Luís é a capital que mais reduziu esse tipo de crime em todo o Brasil.

Grande São Luís tem o menor número de homicídios dos últimos 13 anos

Dois recentes estudos nacionais mostram que São Luís é a capital brasileiro que mais reduz homicídios

Com os homicídios caindo ano a ano desde 2015, a Grande São Luís tem alcançado resultados históricos no combate a esse tipo de crime. Os homicídios em 2019 atingiram o menor número dos últimos 13 anos.

Entre janeiro e setembro de 2019, foram 216 Crimes Letais contra a Vida (CVLIs), que são formados basicamente por homicídios. É o mais baixo número desde 2005, na comparação com o mesmo período dos anos anteriores.

O pico no número de homicídios na Grande Ilha foi em 2014, antes da implementação da nova política de segurança pública no Estado. Naquele ano, entre janeiro e setembro, foram 709 CVLIs, mais do que o triplo do verificado agora em 2019.

Em setembro deste ano, houve redução de 72% dos homicídios na comparação com o mesmo mês de 2014. Naquela época, foram 68 casos. Agora, foram 19. A redução também é significativa comparação com setembro do ano passado, quando houve 28 registros.

Dois recentes estudos nacionais mostram que São Luís é a capital brasileiro que mais reduz homicídios. De acordo com o Atlas da Violência 2019, do Ipea, São Luís foi a capital onde os homicídios mais caíram entre 2014 e 2017. Foi uma queda de 43,42% em três anos.

Já o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrou que São Luís foi a capital que mais reduziu os homicídios entre 2017 e 2018. A diminuição foi de 36,6% em um ano apenas.

Alema promulga leis de autoria dos deputados Zé Inácio, Adriano e Neto Evangelista

Uma das leis dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados culturais e sociais

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou, na sessão de quinta-feira (5), três leis derivadas de projetos de autoria dos deputados Zé Inácio (PT), Adriano (PV) e Neto Evangelista (DEM). De autoria do deputado Zé Inácio, a Lei 11.096 obriga os estabelecimentos comerciais situados no Estado do Maranhão a disponibilizarem, para consulta, o Código de Defesa do Consumidor.

Logo no seu primeiro artigo, primeiro parágrafo, a referida lei destaca a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais também serem obrigados a disporem de exemplares do Código de Defesa do Consumidor em linguagem Braille, objetivando atender às necessidades das pessoas com deficiência visual.

Em sua justificativa, o parlamentar destaca que as regras contidas na lei visam alcançar a política estadual das relações de consumo, com base no que dispõe o Art. 24 da Constituição Federal. Ele também ressalta que existem no Brasil, atualmente, algo em torno de 6,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência visual e que um de seus principais objetivos ao elaborar essas regras foi exatamente o de propiciar às pessoas com deficiência visual o acesso ao Código do Consumidor.

Libras em eventos públicos

Oriunda de um projeto de autoria do deputado Neto Evangelista, a Lei 11.097 dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados culturais e sociais.

Ela destaca, em seu artigo 1º, que  os organizadores de eventos públicos e privados culturais e sociais no Estado do Maranhão ficam responsáveis por oferecer interpretação do texto correspondente em Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS.

Ele acrescenta ainda que a Lei Estadual 8.708 de 16 de novembro de 2007, já reconhece oficialmente, no Estado do Maranhão, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), como meio de comunicação objetiva e de uso corrente.

Bancos terão de receber contas de outras instituições

Oriunda de um projeto de autoria do deputado Adriano (PV), a Lei 11.095 estabelece, no artigo 1º, a obrigatoriedade das agências bancárias em receber contas de água, luz, gás, telefone e taxas diversas, de todas as esferas de poder de outras instituições financeiras, tanto públicas como privadas, mesmo que o cliente não seja correntista do banco recebedor. 

Destaca a referida Lei, em seu artigo 2º, que os bancos ficarão obrigados a fixar avisos em locais de fácil visibilidade a todos os clientes que estejam na instituição, acerca do recebimento de pagamento das contas mencionadas no artigo 1º, por meio do atendimento presencial nos caixas da agência, com clara alusão à Lei X.XXX/2027

O descumprimento da lei sujeitará o infrator ao pagamento de multas, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Para justificar sua iniciativa, o deputado Adriano ressalta que a referida lei é benéfica tanto para a classe bancária como para a população.

Morre ex-ministro de José Sarney

Roberto Herbster Gusmão faleceu aos 96 anos, vítima de uma insuficiência respiratória

O ex-ministro da Indústria e Comércio do governo de José Sarney, Roberto Herbster Gusmão, faleceu, sábado (17), em São Paulo, aos 96 anos, vítima de uma insuficiência respiratória.

Além de integrar os quadros do governo Sarney, Gusmão foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e chefe da Casa Civil de Franco Montoro no governo de São Paulo.

Ele também foi um dos fundadores da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O enterro aconteceu neste domingo, em São Paulo.

Julho alcança o menor número de homicídios dos últimos 14 anos no Maranhão

Os investimentos do Governo do Estado influem positivamente no controle dos casos de mortes violentas e da criminalidade em geral

Mês de férias, julho registra considerável aumento no fluxo de pessoas que visitam a capital e outras áreas turísticas do Maranhão. No período, são intensificadas as ações de segurança, com um policiamento mais ostensivo e efetivo presente em pontos estratégicos. O resultado é a diminuição da criminalidade e garantia de segurança à população. Batendo recorde do mesmo mês do ano passado, julho contabilizou o menor número de homicídios dos últimos 14 anos no Estado.

O mês manteve ainda a queda consecutiva dos registros nos últimos três anos. Em 2016, os homicídios somaram 67 casos, reduzindo para 30 em 2017. A redução permanece no ano seguinte, quando foram registrados 14 casos e se manteve em 2019, com 11 ocorrências. Ao longo destes anos, a diminuição das mortes violentas foi de 84%.

“É um resultado muito expressivo, que tem sido gradativo e comprova o trabalho sério, compromissado e bem planejado da Segurança Pública, que tem total apoio do Governo do Estado em investimentos e recursos. Estamos mantendo uma linha de atuação com foco no controle e prevenção dos homicídios, e, assim, reduzindo também a criminalidade”, explica o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela.

Julho apresentou também redução nos índices de homicídios, no comparativo com o mesmo mês do ano passado, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), a partir de levantamento nas cidades que compõem a Região Metropolitana de São Luís. Foram registradas 11 ocorrências este ano, contra 14 no mesmo período de 2019, representando queda em 21% nos casos.

Os homicídios estão no grupo de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que incluem ainda o latrocínio (roubo seguido de morte) e a lesão corporal com morte. Estes registros também apresentaram queda no período. Totalizaram 12 casos em julho deste ano, contra 15 no mesmo mês do ano passado, representando queda de 14% nestas ocorrências. Os CVLIs são critério da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir o nível de violência no país, seguindo convenção da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os investimentos do Governo do Estado influem positivamente no controle dos casos de mortes violentas e da criminalidade em geral, avalia o superintendente da SHPP. Na lista está a criação da própria SHPP, que tornou mais qualificada a investigação destes casos; a implantação da Delegacia Móvel que tornou mais ágil a solução das ocorrências; e medidas para melhor estrutura, aumento de efetivo e aquisição de equipamentos.

Governo e Vale firmam parceria para investimentos de R$ 60,3 milhões

Cerimônia da Assinatura do Protocolo de Intenções entre a Vale e o Governo do Maranhão

A Vale anunciou nesta terça-feira (2) um conjunto de investimentos no Maranhão nas áreas de educação, saúde, patrimônio histórico e segurança. Um termo de cooperação foi assinado pelo governador Flávio Dino e o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, no valor de R$ 52,2 milhões. O investimento inclui a construção e reforma de escolas, novos laboratórios técnicos, apoio na formação de educadores, alfabetização de crianças e restauro de prédios no centro histórico da capital. As ações devem ser iniciadas ainda este ano. Além da parceria com o Governo, a Vale anunciou a doação de R$ 8,14 milhões ao Corpo de Bombeiros, em reconhecimento ao serviço prestado pela corporação à população do estado.

“Hoje estamos assinando um importante documento de parcerias com a empresa que atua no Maranhão, a Vale, acordo esse que implicará a realização de investimentos em várias áreas. Destaco a adesão da empresa ao programa Nosso Centro, recentemente lançado. Só nessa área de restauração de patrimônio histórico são R$ 15 mi. E esse é um protocolo que tem consequências práticas e muito significativas girando em torno de R$ 60 mi”, pontuou o governador Flávio Dino.

Os investimentos em educação ampliarão o alcance do programa Escola Digna, com a construção de cinco novas escolas com mobiliário e sistema de abastecimento de água nas cidades de São Pedro da Água Branca, Igarapé do Meio, Tufilândia e Vila Nova dos Martírios. Além da construção, haverá reforma em três escolas nos municípios de Arari, Monção e Bom Jesus das Selvas. Os Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMAs) também serão contemplados com a implantação de 12 novos laboratórios nas unidades de São Luís (Centro e Itaqui-Bacanga) e Santa Inês.

Com foco estruturante, a Fundação Vale atuará no processo de alfabetização plena de crianças de até 8 anos em 23 municípios do Maranhão, ao longo de 10 anos, alcançando mais de 200 mil estudantes, 1.500 escolas municipais e estaduais e mais de sete mil educadores da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental formados. Outra linha de atuação está relacionada à promoção do livro e da leitura no Ensino Fundamental e Médio e projetos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo a doação de acervo às escolas. Apoiará, ainda, a Secretaria de Estado da Educação com diagnóstico e melhoria dos fluxos e processos.

A identidade da cultura maranhense está intimamente ligada aos casarões do Centro Histórico, patrimônio de todos os maranhenses e do mundo. Em uma parceria com o programa Nosso Centro, desenvolvido pelo Governo do Estado, a Vale será responsável pela execução de obras de reforma em casarões emblemáticos, selecionados em comum acordo com o Governo, que será responsável pela elaboração dos projetos executivos.

O investimento em saneamento contempla um diagnóstico de abastecimento de água e esgotamento sanitário em São Luís e Raposa. Para contribuir com o combate à criminalidade ao longo da Estrada de Ferro Carajás, a Vale cederá quatro imóveis da empresa, em regime de comodato, à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para que as Polícias Militar e Civil instalem bases operacionais, administrativas, centros de treinamento e alojamentos. Os imóveis estão localizados nas cidades de Vitória do Mearim, Alto Alegre do Pindaré, Açailândia e São Pedro da Água Branca.

Rodrigo Maia proíbe oitiva com Tiago Bardal

A audiência iria acontecer nesta terça-feira (2) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), cancelou a oitiva que iria ouvir o ex-delegado de Polícia Civil, Tiago Bardal. A audiência iria acontecer nesta terça-feira (2) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

A audiência foi proposta pelo deputado federal Aluísio Mendes (Podemos), ligado ao grupo Sarney e ex-secretário de Segurança Pública nos governos de Roseana Sarney.

“(…) a oitiva de pessoa submetida a pena privativa de liberdade ou a prisão processual do âmbito da Câmara dos Deputados só é admitida se solicitada por comissão parlamentar de inquérito (CPI) ou pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para fins de instrução de inquérito parlamentar ou processo político-disciplinar (…). Essa previsão de índole restritiva permite a oitiva de pessoa presa apenas na sede procedimental do inquérito parlamentar ou do processo político-disciplinar, não podendo, tal permissão, ser estendida às audiências públicas (…). Portando, em qualquer das hipóteses, seja nas dependências da Câmara dos Deputados, seja por meio de videoconferência, às Comissões Permanentes não é autorizada a oitiva de presos”, afirma o documento.